De 31 de Outubro de 2013:
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- Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 2: Hilário Mavie, titular do NUIT 100926849, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos, por um período de 45 dias, de 11 de Maio a 23 de Junho de 2013, por motivo de o titular do lugar ter se ausentado, por forma a participar numa formação na Austrália.
- Texto do artigo, página 2: Armando Sebastião Manjate, titular do NUIT 100887274, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Geologia Aplicada, por um período de 38 dias, de 31 de Agosto a 7 de Outubro de 2013, por motivo de o titular do lugar ter se ausentado, por forma a realizar o trabalho de campo.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)
- Texto do artigo, página 2: Nelson António Muchaire, titular do NUIT 105725841, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para o escalão 2, do mesmo grupo salarial, carreira e classe.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
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