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Texto do artigo · p. 11 De 3 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 11 Fernanda Cristina Vasco Meneses, titular do NUIT 104401791, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeada chefe de Repartição de Administração e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2010.)
Texto do artigo · p. 11 Jossias Armando Cossa, titular do NUIT 103490863, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeado chefe de Repartição de Licenciamento e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 11: De 3 de Dezembro de 2009:
  2. Texto do artigo, página 11: Fernanda Cristina Vasco Meneses, titular do NUIT 104401791, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeada chefe de Repartição de Administração e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2010.)
  4. Texto do artigo, página 11: Jossias Armando Cossa, titular do NUIT 103490863, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeado chefe de Repartição de Licenciamento e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
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