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- Texto do artigo, página 6: De 9 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 6: Isabel Lucas Chirrute, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100884119, colocada na Direcção Nacional de Geologia — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Contabilidade e Administração e Projetos, por um período de 30 dias, de 2 a 31 de Dezembro de 2013, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 6: Odete Luís Mandlate, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100884879, colocada na Direcção Nacional de Geologia — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição,
- Texto do artigo, página 7: as funções de chefe da Secção do Centro de Documentação, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 7: Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884410, colocado no Gabinete do Ministro, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secretaria-Geral, por um período de 30 dias, de 28 de Outubro de 2013 a 26 de Novembro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar.
- Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
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