De 27 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 7 De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Filimão Mateus Catuane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885972, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção do Departamento de Geologia Económica, por um período de 31 dias, de 20 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 27 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 7: Filimão Mateus Catuane, técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100885972, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção do Departamento de Geologia Económica, por um período de 31 dias, de 20 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2014, por motivo de o titular do lugar ter estado em licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
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