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II SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 51/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 16 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 51
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Georgina Alfredo, titular do NUIT 101720241, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Helena Alberto, titular do NUIT 103882346, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Magizua Helena Mapotere, titular do NUIT 104768970, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Páscoa Sacramento, titular do NUIT 103951402, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Sandramo Jasse, titular do NUIT 101451933, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Eduarda António Andez, titular do NUIT 104993508, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 a 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Chico Pedro Andrade Nhancalize, titular do NUIT 102157370, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jorge Luís Nhacanhaca, titular do NUIT 102048075, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Óscar José Safrão, titular do NUIT 101720179, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 2 216 II SÉRIE — NÚMERO 51
Texto do artigo · p. 2 Olinda Eugénio Estrólio, titular do NUIT 112253521, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Damião Luanda, titular do NUIT 103951623, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Eusébio Diniz Mussa, titular do NUIT 104767400, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rui José Morais, titular do NUIT 103915023, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ana da Graça Feliciano, titular do NUIT 101673499, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 David José Mauane Chiparajano, titular do NUIT 109375871, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Paula António Muege, titular do NUIT 105245122, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o Despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N4 - Regular (37 vagas) e docente de N3 (9 vagas), sendo 4 regulares, 2 com especialidade em ensino de Química, 2 com especialidade em ensino de Inglês e 1 com especialidade em ensino de Física, nos termos dos artigos 5 e 7 do artigo 31, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento para as Carreiras de Regime Especial da Educação, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Regular: Admitidos: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Cidelficia da Paula Mário Patrício ................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Silvério Ernesto Bandeira .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. João Domingos Fernando Lázaro Zunguza ................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel José Manjoca .................................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Química:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Florência José Bacar ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 2. Simão José Vilanculos ................................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Inglês:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Araújo Albino Pamatando.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Teófilo dos Santos João ................................................................. 12 Carreira de docente N3, escalão 1 – Física:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Celestino Filipe Machatine ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Rui Júlio Bata............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Muanhanha António Januário ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Cláudia João Elias........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 4. Albertina Ernesto Panela.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 5. José Gorocua................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 6. Yure Dias dos Santos Alfândega ................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 7. Bernardo João Mesa Bande.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Magaço João Sande...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Marcos Francisco Marcos ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 10. Oliveira Alexandre Oliveira Matsimbe........................................ 16
Texto do artigo · p. 2 11. Buramo Salifo Buramo ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 12. Augusto Nhamaze José Augusto ................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 13. Filipe Toni Daimone.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 14. Lázaro Ferraz Benate ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 15. Fernando Luís Maquibui.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 16. Sequinala Dolique Sequinala ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 17. Fernando Sebastião Thaula.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 18. Mesa Domingos Mesa.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 19. João Víctor Alberto...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 20. Jarneco José Gasolina Vatuca...................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 21. Fernanda Carlos Diogo ................................................................ 16
Título de secção · p. 3 16 DE MARÇO DE 2020 217
Texto do artigo · p. 3 Admitidos: Classificação
Texto do artigo · p. 3 22. Filipe António Domingos ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 23. Felizarda Lancastre Lapson ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 24. Inácio Luís Domingos.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 25. Geremias Jossefa Geremias ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 26. José Vasco Alberto ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 27. Clara Manuel Bilo........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 28. Rachide Alberto Inácio Viagem................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 29. António Estéfane Simone ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 30. Falávio Marcos Melo ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 31. Piedade Jordão Alexandre............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 Classificação
Texto do artigo · p. 3 32. Rui Paulino Vicente ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 33. Isaque Ramim Bechane Jofrisse .................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 34. Krik Helena João.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 35. Paciência António Faife Balchoro ............................................... 15
Texto do artigo · p. 3 36. Pedro Alberto José ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 37. Pedro Tomás Vozo....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Marínguè, 14 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Abel Alberto Nhacanhanza. — O Vice-Presidente do Júri, Nelson Filipe Lourenço. — O 1.º Vogal, Ainoque António Ainoque. — A 2.ª Vogal, Lucinda Zinduia Raimundo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 II SÉRIE — Número 51
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despachos.
  9. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Outubro de 2019:
  12. Texto do artigo, página 1: Georgina Alfredo, titular do NUIT 101720241, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 20 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 1: De 28 de Outubro de 2019:
  15. Texto do artigo, página 1: Helena Alberto, titular do NUIT 103882346, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 14 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 1: Magizua Helena Mapotere, titular do NUIT 104768970, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: Páscoa Sacramento, titular do NUIT 103951402, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: Domingos Sandramo Jasse, titular do NUIT 101451933, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 15 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: Eduarda António Andez, titular do NUIT 104993508, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  23. Texto do artigo, página 1: a 5 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 30 de Outubro de 2019:
  25. Texto do artigo, página 1: Domingos Chico Pedro Andrade Nhancalize, titular do NUIT 102157370, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Jorge Luís Nhacanhaca, titular do NUIT 102048075, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Óscar José Safrão, titular do NUIT 101720179, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Título de secção, página 2: 216 II SÉRIE — NÚMERO 51
  29. Texto do artigo, página 2: Olinda Eugénio Estrólio, titular do NUIT 112253521, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 2: Damião Luanda, titular do NUIT 103951623, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: Eusébio Diniz Mussa, titular do NUIT 104767400, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 2: Rui José Morais, titular do NUIT 103915023, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 2 de Dezembro.)
  34. Texto do artigo, página 2: Ana da Graça Feliciano, titular do NUIT 101673499, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: David José Mauane Chiparajano, titular do NUIT 109375871, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Paula António Muege, titular do NUIT 105245122, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 10 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marínguè
  39. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  40. Texto do artigo, página 2: Aviso
  41. Texto do artigo, página 2: De acordo com o Despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N4 - Regular (37 vagas) e docente de N3 (9 vagas), sendo 4 regulares, 2 com especialidade em ensino de Química, 2 com especialidade em ensino de Inglês e 1 com especialidade em ensino de Física, nos termos dos artigos 5 e 7 do artigo 31, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento para as Carreiras de Regime Especial da Educação, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Regular: Admitidos: Classificação
  43. Texto do artigo, página 2: 1. Cidelficia da Paula Mário Patrício ................................................. 16
  44. Texto do artigo, página 2: 2. Silvério Ernesto Bandeira .............................................................. 15
  45. Texto do artigo, página 2: 3. João Domingos Fernando Lázaro Zunguza ................................... 15
  46. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel José Manjoca .................................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Química:
  47. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Florência José Bacar ...................................................................... 14
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Simão José Vilanculos ................................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – Inglês:
  50. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Araújo Albino Pamatando.............................................................. 14
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Teófilo dos Santos João ................................................................. 12 Carreira de docente N3, escalão 1 – Física:
  53. Texto do artigo, página 2: Admitido: Celestino Filipe Machatine ................................................................ 14
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe E, escalão 1: Admitidos:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Rui Júlio Bata............................................................................... 17
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Muanhanha António Januário ...................................................... 17
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Cláudia João Elias........................................................................ 16
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Albertina Ernesto Panela.............................................................. 16
  59. Texto do artigo, página 2: 5. José Gorocua................................................................................ 16
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Yure Dias dos Santos Alfândega ................................................. 16
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo João Mesa Bande.......................................................... 16
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Magaço João Sande...................................................................... 16
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Marcos Francisco Marcos ............................................................ 16
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Oliveira Alexandre Oliveira Matsimbe........................................ 16
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Buramo Salifo Buramo ................................................................ 16
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Augusto Nhamaze José Augusto ................................................. 16
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Filipe Toni Daimone.................................................................... 16
  68. Texto do artigo, página 2: 14. Lázaro Ferraz Benate ................................................................... 16
  69. Texto do artigo, página 2: 15. Fernando Luís Maquibui.............................................................. 16
  70. Texto do artigo, página 2: 16. Sequinala Dolique Sequinala ....................................................... 16
  71. Texto do artigo, página 2: 17. Fernando Sebastião Thaula.......................................................... 16
  72. Texto do artigo, página 2: 18. Mesa Domingos Mesa.................................................................. 16
  73. Texto do artigo, página 2: 19. João Víctor Alberto...................................................................... 16
  74. Texto do artigo, página 2: 20. Jarneco José Gasolina Vatuca...................................................... 16
  75. Texto do artigo, página 2: 21. Fernanda Carlos Diogo ................................................................ 16
  76. Título de secção, página 3: 16 DE MARÇO DE 2020 217
  77. Texto do artigo, página 3: Admitidos: Classificação
  78. Texto do artigo, página 3: 22. Filipe António Domingos ............................................................ 15
  79. Texto do artigo, página 3: 23. Felizarda Lancastre Lapson ......................................................... 15
  80. Texto do artigo, página 3: 24. Inácio Luís Domingos.................................................................. 15
  81. Texto do artigo, página 3: 25. Geremias Jossefa Geremias ......................................................... 15
  82. Texto do artigo, página 3: 26. José Vasco Alberto ...................................................................... 15
  83. Texto do artigo, página 3: 27. Clara Manuel Bilo........................................................................ 15
  84. Texto do artigo, página 3: 28. Rachide Alberto Inácio Viagem................................................... 15
  85. Texto do artigo, página 3: 29. António Estéfane Simone ............................................................ 15
  86. Texto do artigo, página 3: 30. Falávio Marcos Melo ................................................................... 15
  87. Texto do artigo, página 3: 31. Piedade Jordão Alexandre............................................................ 15
  88. Texto do artigo, página 3: Classificação
  89. Texto do artigo, página 3: 32. Rui Paulino Vicente ..................................................................... 15
  90. Texto do artigo, página 3: 33. Isaque Ramim Bechane Jofrisse .................................................. 15
  91. Texto do artigo, página 3: 34. Krik Helena João.......................................................................... 15
  92. Texto do artigo, página 3: 35. Paciência António Faife Balchoro ............................................... 15
  93. Texto do artigo, página 3: 36. Pedro Alberto José ....................................................................... 15
  94. Texto do artigo, página 3: 37. Pedro Tomás Vozo....................................................................... 15
  95. Texto do artigo, página 3: Marínguè, 14 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Abel Alberto Nhacanhanza. — O Vice-Presidente do Júri, Nelson Filipe Lourenço. — O 1.º Vogal, Ainoque António Ainoque. — A 2.ª Vogal, Lucinda Zinduia Raimundo.
  96. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  97. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Sofala: Despachos. Governo do Distrito de Marínguè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 28 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Marínguè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia