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II SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 51/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 51
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA:
Parágrafo · p. 1 Secretariado Executivo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
Texto do artigo · p. 1 Secretariado Executivo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Hélio Mário Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Miguel Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Edson Eduardo Cohapaleia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Adriano Júlio Nhamutoco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Aissa Flora do Céu Meque Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA de Sofala nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 51
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA:
  9. Parágrafo, página 1: Secretariado Executivo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
  12. Texto do artigo, página 1: Secretariado Executivo
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Novembro de 2020:
  14. Texto do artigo, página 1: Hélio Mário Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 1: Miguel Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 1: Edson Eduardo Cohapaleia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 26 de Novembro de 2020:
  19. Texto do artigo, página 1: Adriano Júlio Nhamutoco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Aissa Flora do Céu Meque Mário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Executivo do Conselho Provincial de Combate ao HIV/SIDA de Sofala nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA Secretariado Executivo
  • Diploma De 26 de Novembro de 2020: