De 24 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 5: De 24 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 5: Olímpia Joaquim Bila, titular do NUIT 101092429, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de directora, na Escola Primária Completa de Malhazine, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 5: Paulo Jorge Nhancale, titular do NUIT 10105769, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: Paulino Paulo Magombe, titular do NUIT 101046524, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
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