II Série n.º 52/2014

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Edição II Série n.º 52/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número146352

Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número146352

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Ilha de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Quissico:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 De acordo com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 58/89, de 19 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes às bolsas de estudo para o corrente ano de 2014.

Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em direito: Admitidos:

Texto do artigo · p. 1 1. Cristina Muandula Chaguala.

Texto do artigo · p. 1 2. Yolanda Júlia José Cuamba.

Texto do artigo · p. 1 3. Madalena Azarias Machava.

Texto do artigo · p. 1 4. Maria Helena Matsinhe.

Texto do artigo · p. 1 5. Preciosa Samo Simbe.

Texto do artigo · p. 1 6. Elvira Estêvão Langa.

Texto do artigo · p. 1 7. Ernesto Vicente Langa.

Texto do artigo · p. 1 8. Tânia Adelaide Chiongoe.

Texto do artigo · p. 1 9. Olga Mário Machel.

Texto do artigo · p. 1 10. Vicente Mário Chichogue.

Texto do artigo · p. 1 11. Nelson John Zavala.

Texto do artigo · p. 1 12. Florentina Fernando. Licenciatura em administração pública:

Texto do artigo · p. 1 Admitido: Hélio Filipe Macou.

Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em contabilidade e auditoria: Admitido:

Texto do artigo · p. 1 Cornel Venâncio Souto.

Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em linguística e literatura: Excluída:

Texto do artigo · p. 1 Laura José Lameque Wache - a).

Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em planificação, administração e gestão escolar: Excluídos:

Texto do artigo · p. 1 1. Abel António Matusse - a).

Texto do artigo · p. 1 2. Francisco F. Vilanculos - a). Licenciatura em ensino básico:

Texto do artigo · p. 1 Excluído: Danilo Virgílio José - a).

Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em história: Excluído: Lucas Jaime Sitoe - a).

Texto do artigo · p. 1 Em formação no curso de administração de empresas: Excluído:

Texto do artigo · p. 1 Humberto Alberto Novela.

Texto do artigo · p. 1 Em formação no curso de economia: Excluído:

Texto do artigo · p. 1 Guilherme Pedro Nuvunga - b). Em formação no curso de mestrado em direito:

Texto do artigo · p. 1 Excluída:

Texto do artigo · p. 1 Sara Mateus Cossa - c).

Texto do artigo · p. 1 a) Candidato com qualificação de licenciatura;

Texto do artigo · p. 1 b) Frenquenta curso não compatível com as áreas de formação planificadas;

Texto do artigo · p. 1 c) Concorreu ao curso de mestrado em direito cujo concurso ainda não foi aberto.

Texto do artigo · p. 1 NB. Os funcionários admitidos deverão contactar a Direcção de Recursos Humanos no Departamento de Formação para os efeitos subsequentes.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, Maio de 2014. — A Presidente do Júri, Ilda Samo Samuel Tembe.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Judite Jaime Govene, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100980721 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Delmina Gomes dos Santos, enquadrada na carreira de docente N1, titular do NUIT 102063988 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Judite Joaquim — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no despacho de cessação de funções de Abílio Carlos Mazivila, titular do NUIT 101041840, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalāo 1, rectifica-se que onde se lê: <<director-adjunto pedagógico na Escola do 1.º Grau no Distrito Municipal n.º 2>>, deve se ler: << director-adjunto pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau no Distrito Municipal n.º 2>>.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de Registo de Casamento o nome Muchanga, passa Angélica Pelembe, docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Polana Caniço A, a usar o nome Angélica Pelembe Muchanga, de acordo com o referido assento.

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no despacho de mudança de carreira de Marina Augusto, titular do NUIT 101128105, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Quisse Mavota, no Distrito Municipal n.º 5, na cidade de Maputo, rectifica-se que onde se lê: <<Mariana Augusto>>, deve se ler: << Marina Augusto>>.

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no despacho de mudança de carreira de Marta Chongo, titular do NUIT 100957051, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício na Escola Primária Completa das Mahotas, na cidade de Maputo, rectifica-se que onde se lê: << Marta Rafael Chongo>>, deve se ler: <<Marta Chongo>>.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Manganhela, passa Vera Patrícia Tamela, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Filipe Samuel Magaia, a usar o nome Vera Patrícia Tamela Manganhela, de acordo com o referido assento.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Uane, passa Balbina Fernando Marrengula, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Noroeste 2, a usar o nome Balbina Fernando Marrengule Uane, de acordo com o referido assento.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Moeca, Teresa Ernesto Cuamba Saranga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102094948, em exercício na Escola Primária Completa 9 de Agosto, no Distrito Municipal KaMavota, passa a usar o nome de Teresa Ernesto Cuamba Saranga Moeca, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Gabriel Alves Silvino, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: << Gabriel Alves Vino>>, deve se ler: <<Gabriel Alves Silvino>>.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Sitoe, passa Telma Estêvão Matusse, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103036305, em exercício na Escola Primária Completa Polana Caniço A, no Distrito Municipal KaMaxakeni, a usar o nome de Telma Estêvão Matusse Sitoe, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Chamussa, passa Águida Alexandre Sitoe, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101054829, em exercício na Escola Primária Completa 9 de Agosto, no Distrito Municipal KaMavota, a usar o nome Águida Alexandre Sitoe Chamussa, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.

Texto do artigo · p. 2 Tendo Havido erro no título de provimento de mudança de carreira, da Aurelina Madalena Cuna, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Aurelina Madalene Cuna>>, deve se ler: << Aurelina Madalena Cuna>>.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Inguane, passa Graça Alda Manhiça, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100977087, em exercício na Escola Primária Completa 9 de Agosto, no Distrito Municipal KaMavota, a usar o nome Graça Alda Manhiça Inguane, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Muhai, passa Preselina Ernesto Matavele, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100958481, em exercício na Escola Primária Completa 9 de Agosto, no Distrito Municipal KaMavota, a usar o nome de Preselina Ernesto Matavele Muhai, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Nhamussua, passa Salmina Henriques Manjate, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100956136, em exercício na Escola Primária Completa IV Congresso, no Distrito Municipal KaMaxakeni, a usar o nome Salmina Henriques Manjate Nhamussua, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Lídia Manuel Cumbi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde-se lê: <<Lídia Manuel Guambe>>, deve se ler: <<Lídia Manuel Cumbi>>.

Texto do artigo · p. 2 Constatando no assento de registo de casamento o nome Manhice, passa Laura Pedro, auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 1101003221438, em exercício na Escola Primária Unidade 27, a usar o nome Laura Pedro Manhice, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Ana Paula Tembe Pacamo, titular do NUIT 101032116, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director na Escola Primária Unidade 31, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Maria Julieta Eduardo Língua Lapucheque, titular do NUIT 101068153, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director na Escola Comunitária Santa Ana da Munhuana, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Cidália Marisa de Lemos Boavida, titular do NUIT 100962640, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Primária Completa Saul Filipe Tembe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Leonel Jacinto Constance, titular do NUIT 103110394, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Comunitária São Vicente de Paula da Malhangalene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Adélia Silva Machele Chiule, titular do NUIT 101055620, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para

Texto do artigo · p. 3 exercer, em comissão de serviço, as funções de director, na Escola Primária Completa de Hulene A, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Anacleto José Vilanculos, titular do NUIT 102754190, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto pedagógico do 1.º Ciclo, na Escola Secundária Solidariedade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 José Francisco Deve, titular do NUIT 101113256, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director, na Escola Primária de Chiango, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Marcos Chuquelane Macune, titular do NUIT 101128164, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto pedagógico, na Escola Primária Unidade 7, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Bernardete Domingos Gaudêncio, titular do NUIT 101027007, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Secundária Noroeste 1 , nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Rosa Francisco Duarte Mutemba, titular do NUIT 101093581, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Secundária Solidadriedade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Fernando José Sumbane, titular do NUIT 1017633099, reintegrado no aparelho do Estado, na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação de Professores da Munhuana.

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Demílio Machegane Macuácua, titular do NUIT 100957116, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Isidro Abílio Zita, titular do NUIT 101059170, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Isac Nassone Nhancale, titular do NUIT 101067602, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 José Pedro Vuma, titular do NUIT 101059146, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Olinda Matuquela Taiela, NUIT 101124312, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Azarias Raimundo Tamele, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Camilo Chemane Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Fernando Jatila Mendes, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos

Texto do artigo · p. 3 n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º titular do NUIT 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Maria Paulo Samuel, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Daniel Manhanga Sousa, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Félix Pembere Rafael, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Arcanjo Daniel Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 André Noé Muthambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Crizalda Alexandre Tsandzana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Celeste Domingos Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º referido 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Cândida Marcelino Cabral, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Constando no assento de Registo de Casamento o nome Nhanala, passa Eugénia Alexandre Simbe, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária 10 de Novembro a usar o nome Eugénia Alexandre Simbe Nhanala.

Texto do artigo · p. 4 Edna Felisberto Belane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Constando no assento de Registo de Casamento o nome Suade, passa Joana Paulo Muatamurro Nampuio, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa 3 de Fevereiro, a usar o nome Joana Paulo Muatamurro Nampuio Suade.

Texto do artigo · p. 4 Mara Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Madalena Rita Macitela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Maina Tristeza Inácio Muchanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ribeiro André Dombo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Zico Eugénio Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Dulcídia Francisco Julai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 António Francisco Massango, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados, com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Bonivalência José Sendela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Constando no assento de Registo de Casamento o nome de Uamusse passa Elcina Regina Silvério, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Mista de Chamanculo, a usar o nome Elcina Regina Silvério Uamusse.

Texto do artigo · p. 4 Orsélia Maria Maluleque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Hortência Víctor Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Olímpia Marcos Bopane Uqueio, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Belarmina Pedro Pai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 2/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ilda Januário Chilongua, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 José Ernesto Novela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Teresa Mildrede Cau, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Teresa Damião Machava Manganhele, titular do NUIT 101181049, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Teresa Samuel Mandevo Macaringue, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Suzana Ernesto Nhamussua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Teresa Ana Zaqueu David Mahangaja, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Olímpia Joaquim Bila, titular do NUIT 101092429, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de directora, na Escola Primária Completa de Malhazine, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Paulo Jorge Nhancale, titular do NUIT 10105769, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Paulino Paulo Magombe, titular do NUIT 101046524, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Josina Alexandre Cumbane, titular do NUIT 100994003, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Januário Faro Fumo, titular do NUIT 101204707, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Joana Fernando Cossa, titular do NUIT 101136590, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 António Samuel Banze — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Cremildo Albano Chivite — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Cândido Naftal Bila — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Mário Jorge Conde Jeque — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Valdemar Manuel Massassa — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rui Joaquim Cumbe — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Tristão Florêncio Gregório — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Anita Ernesto Mabjaia Macamo — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Iracema Carla Paulo Mondlane — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, nos termos dos n.º 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Telma Júlio Cavele — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Maria Feliciano Jossai — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Neúsia Mafalda Olece — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Celeste Albino Magaia, titular do NUIT 100992418, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Carlos Armindo Cossa, titular do NUIT 101135667, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Daniel Nivagara, titular do NUIT 101493806, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cremilde Francisco Mutola, titular do NUIT 101047571, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Crisalda Francisco Simbe, titular do NUIT 101032167, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dinis Albino Mimbir, titular do NUIT 101043525, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Domingos Fernando Tsamba, titular do NUIT 100966832, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Domingos Muzime, titular do NUIT 100977451, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Delfina Roberto Peleve, titular do NUIT 101914089, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Boavida Milagre Alberto Massingue, titular do NUIT 100961784, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dimitro Aurélio Inguane, titular do NUIT 101058948, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dionísio Ali Mahomed, titular do NUIT 104088457, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto

Texto do artigo · p. 6 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dulce Ermelinda Mudanisse, titular do NUIT 101230211, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Fernando Mauane, titular do NUIT 101044874, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carmelinha José Matavel, titular do NUIT 101128547, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carolina Luísa Faife, titular do NUIT 101129731, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Joaquim Bila, titular do NUIT 300018084, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 8 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cândido João Mausse, titular do NUIT 103740797, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dianora Leonardo Correia, titular do NUIT 101054144, enquadrada na carreira de docente N5, classe U, escalão 7 — muda para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Arlindo Manuel Massingue, titular do NUIT 100960117, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Avelina Isac Cossa, titular do NUIT 103179475, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Beatriz Alberto, titular do NUIT 100958112, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Berta da Conceição Salomone, titular do NUIT 100958503, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Beatriz Cristina Mapasse Macaringue, titular do NUIT 100963310, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Benvinda da Graça Mahilene, titular do NUIT 103126606, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Arnaldo Jorge Parruque, titular do NUIT 102021691, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Balbina Estêvão, titular do NUIT 100973561, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Assucena Mário Nhanengue, titular do NUIT 105730349, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Argentina Rita Hilário Cuco, titular do NUIT 106834407, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Belarmina Pedro Pai, titular do NUIT 10117966, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Outrubro de 2011: Maria da Natividade Pimpão Invilua, titular do NUIT 102488342 — reintegrada no aparelho do Estado, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento, do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada no Distrito Municipal de Nhlamankulu. De 21 de Outrubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Zaida Graça Paruque, titular do NUIT 101041311, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Simião Guelene Sidumo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Virgílio Macamo, titular do NUIT 100978059, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Olívia Eduardo Francisco, titular do NUIT 100955075, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Wiliamo Gabriel Rubi, titular do NUIT 103102251, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Zefanias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101056171, enquadrado na carreira de técnico profissional classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Virgínia Filipe Zandamela, titular do NUIT 10584587, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Virgínia Gaspar Cossa, titular do NUIT 101033384, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Virgínia Januário Machava, titular do NUIT 100974843, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Rosa Andrade, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rute Aurélio Chiulele, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosália Bernardo Lissai, titular do NUIT 102679113, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Fumo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Tuth Mendes Dias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Sutinha Maineque, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.) Palmira Mapanga, titular do NUIT 101032051, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de

Texto do artigo · p. 8 docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosalina Isidoro Raimundo, titular do NUIT 101047520, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Constando no assento de casamento o nome Sacate, passa Balbina Rauú Faife Sacate, técnica, classe E, escalão 1, a usar o nome Balbina Raúl Faife Sacate, de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Armando Araújo Saete, titular do NUIT 100455791 — reintegrado no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Industrial 1.º de Maio.

Texto do artigo · p. 8 Judite Aluvidia Melo, titular do NUIT 102089367, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Jossias Fernando Pelembe, titular do NUIT 101187901, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Jordina Vasco Machiana Melice, titular do NUIT 101247619, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Constando no assento de registo de casamento o nome Mutisse, passa Aida Fumo, técnica, classe E, escalão 1, a usar o nome a Aida Fumo Mutisse, de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 8 Constando no assento de registo de casamento o nome Menete, passa a Calista Alfredo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101966771, a usar o nome Calista Alfredo Menete, de acordo com a certidão narrativa completa de registo de nascimento.

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Nélio Nicolau Utchavo, titular do NUIT 101198200, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Francisca Henriques Alfredo, titular do NUIT 101055345, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Henriqueta António Alfredo Tembe, titular do NUIT 101859576, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Heráclito Alexandre Pascoal Mucache, titular do NUIT 101092771, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Helena Felicidade Pechisso Jossefa, titular do NUIT 102214315, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Herminigildo Hortêncio Mbhanze Mucanze, titular do NUIT 104462324, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 José Muhonia Correia, titular do NUIT 100969262, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Salomão António Mavie, titular do NUIT 101125416, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Salomone David Sarrote Cumbane, titular do NUIT 101125637, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Samuel André Guirrugo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sandra Jeremias Chitumbo, titular do NUIT 102344421, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Tendo havido erro no despacho de pedido de reintegração, titular do NUIT 10101634, Maria Fernanda Latifa Gulamussene, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: << docente N2, classe E, escalão 1>>, deve-se ler: <<

Texto do artigo · p. 9 docente N2, classe C, escalão 1.>>

Texto do artigo · p. 9 De 15 de Novembro de 2011: Maria Judite Caetano, titular do NUIT 100993430, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 16 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Clara Júlio Sambo, titular do NUIT 102271841, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Castro Leonor Mundau Matlombe, titular do NUIT 102257626, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Clementina Raúl Massango, titular do NUIT 101229051, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Celeste Luísa Bandze, titular do NUIT 100958041, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Amílcar Alberto Zandamela, titular do NUIT 101130053, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Abílio Amosse Cole, titular do NUIT 101055965, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Amélia Alexandre Macanhe, titular do NUIT 101126218, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Amélia Isabel Lipanga, titular do NUIT 103101433, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março

Texto do artigo · p. 9 de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Carlota António Macana, titular do NUIT 100957612, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Cassiano Eduardo Monteiro, titular do NUIT 104484778, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Cecília Muiambo Matsinhe, titular do NUIT 101044221, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 21 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Violeta Adriano Macome Chaúque, titular do NUIT 101028577, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Justina Augusto Mabui, titular do NUIT 101042073, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Mara Manhique, titular do NUIT 101193829, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março

Texto do artigo · p. 10 de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 De 25 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 José Vasco Chivulele, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Educação e Cultura — cessa as funções de director adjunto pedagógico da EP2 na EP1/2 das Mahotas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 10 Leta Massaranhe Mulungo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Unidade 11, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2012)

Texto do artigo · p. 10 Carlos Geraldo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director adjunto pedagógico na EP1 Unidade 24, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 David Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Unidade 10, Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 10 David Sebastião Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária Completa de Triunfo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012)

Texto do artigo · p. 10 Pedro Nataniel Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Completa, no Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 10 Adozinda Justina Mucavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico do 1.º e 2.º Graus da Munhuana, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 10 Felismina Luís, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção de Educação e Cultura cessa as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxaquene, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Lazina Eulália Alberto Ntimane Mandlate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da EP1 das Mahotas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 10 Antonieta Enique Massinga — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Constância Fernando Chivenga — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Virgínia Valoi — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Manuel Vurande — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração público, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Por ter contraído matrimónio a Cacilda Eduardo Dimande, docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o sobrenome Comé, de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 11 Por ter contraído matrimónio a Dirce Amélia Arlete Rodrigues Novele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, passa a usar o sobrenome Timane, de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 11 Por ter contraído matrimónio a Hanifa Ussene Issufo Mussagy,

Texto do artigo · p. 11 docente N4, classe U, escalão 1, passa a usar o sobrenome Sirage, de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro no título de provimento de Rosária Mário Mandlate, docente N4, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Mandlate>>, deve se ler <<Mandlhate>>, de acordo com o registo de nascimento.

Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro no título de provimento de Vitorino Justino Simão Matsinhe, rectifica-se, passando a ler-se <<Simião>>, conforme o assento de nascimento.

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 De 2 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Amélia Beatriz Abreu Munguambe — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Joaquim Nhangala — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Valdemar André Cossa — nomeado definitivamente na carreira de

Texto do artigo · p. 11 docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Calton Andrade Novela Matsinhe — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Helena Felicidade Pechisso Jossefa, titular do NUIT 102214315 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Laura Almiro Mabjaia — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Linda Givane Abdul — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Verónica António Merique — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Manuel Ernesto Bié — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Matilde Luís Chauca — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Tendo havido erro no título de provimento de mudança de carreira de Zacarias João Mutemba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<assistente técnico, classe E, escalão 1>>, deve se ler: <<técnico, classe E, escalão 1>>.

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Ananias Alberto Mavaieie — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Alcinda António Marcelino Mafuiana — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Aida Célia Alberto — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Casimiro Bento Massunguine — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Jone Augusto Nhacanhanza — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Rui Amadeu Bonde — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Américo Rafael Muendana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Vasco Chifulana Bembele, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 De 7 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Orcídio Manuel Chiboleca — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 António Augusto Mussane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo

Texto do artigo · p. 12 Claúdio António Inguane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Elisa Neves Massiquete — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Constando no assento de registo de casamento o nome Matola, passa Joaquina Fernando Jamisse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, a usar o nome Joaquina Fernando Jamisse Matola, de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Arminda Fabião Nguenha, assistente técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101342441, passa a usar o nome Arminda Fabião Nguenha Sitoé, conforme o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Crisalda Raúl Cossa, docente N1, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Cristina Raúl Cossa Machava, conforme o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Helena Francisco Langa,

Texto do artigo · p. 12 docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o nome Helena Francisco Langa Simbine, conforme o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação definitiva de Josefa Francisco Sampaio, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180621, rectifica-se que onde se lê: <<Jossefa Francisco Sampaio>>, deve se ler: <<Josefa Francisco Sampaio>>, conforme a certidão de nascimento.

Texto do artigo · p. 12 Por ter havido omissão de nome no título de provimento de Raúl Macanda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100980592, rectifica-se que onde se lê: <<Raúl Macand>>, deve se ler: <<Raúl Macanda Macie>>, conforme o assento de nascimento.

Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Terezinha Robene, docente N3, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Teresinha Robene Samanhanga, conforme o registo de casamento.

Texto do artigo · p. 12 Por ter havido erro de nome no despacho de rectificação de Cecília Faustino Massave, docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101092712, rectifica-se que onde se lê: <<Celilia Faustino Massave>>, deve se ler: <<Cecília Faustino Massave>>, conforme o registo de nascimento.

Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Helena Alice Paco, docente N5, classe U, escalão 7, passa a usar o nome Helena Alice Paco Marrumbine, conforme o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro no despacho de transferência de Carlos Tinquisse Mauaie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 111279219, rectifica-se que onde se lê: <<Carlos Tinquisse Mawa>>, deve se ler: <<Carlos Tinquisse Mauaie>>, conforme o assento de nascimento.

Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro de nome no título de provimento da Clara dos Anjos Mungoe, rectifica-se que onde se lê: <<Clara dos Anjos Mungoi>>, deve se ler: <<Clara dos Anjos Mungoe>>, conforme o assento de nascimento.

Texto do artigo · p. 12 Por ter havido erro de nome no título de provimento de Anastância Mussavene Mucavele Mandlate, rectifica-se que onde se lê: <<Antância Mussavene Mucavele Mandlate>>, deve se ler: <<Anastância Mussavene Mucavele Mandlate>>, conforme o assento de nascimento.

Texto do artigo · p. 12 De 8 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Catarina Amós, titular do NUIT 101059715, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada para a carreira de instrutor técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 De 16 de Maio de 2012: Amélia Jaime Nhatelo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Alfredo Nahia, titular do NUIT 101546977, enquadrado na carreira

Texto do artigo · p. 12 docente N1, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Tendo havido erro de nome no despacho de pedido de mudança de carreira de Ruth Mendes Dias, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Tuth Mendes Dias>>, deve se ler: <<Ruth Mendes Dias.>> Tendo havido erro no título de provimento de mudança de carreira de Arlindo Joaquim Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<classe E>> deve se ler: <<classe C, escalão 1>>. Constando no assento de registo de casamento o nome Matsinhe, passa Ana Zitha, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Mista de Chamanculo, Distrito Municipal Nhlamankulu, a usar o nome Ana Zitha Matsinhe, conforme o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 12 De 5 de Julho de 2012: Inácio Pedro Manuel Tesoura, titular do NUIT 102075668, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação em comissão de serviço de Olímpia Joaquim Bila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Oplimpia>>, deve se ler: <<Olímpia Joaquim Bila>>. Tendo havido erro no título de provimento de nomeação provisória da Silviana Remígio Martins Nachiu, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Direcção da Agricultura da Cidade>>, deve se ler: <<Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo>>.

Texto do artigo · p. 12 Constando no assento de registo de casamento o nome Simbine, passa a Helena Francisco Langa, docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação da Cidade de Maputo, a usar o nome de Helena Francisco Langa Simbine, conforme o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Hermenegilda Muchaque Chirindza, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o sobrenome Massingue, de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro no nome Jaquelina Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Jaquelina Alfredo Monjane>>, deve se ler: <<Jaquelina Monjane>>, conforme o assento de nascimento.

Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro do NUIT, no despacho de mudança de carreira da Lina Alexanre Monjane Mabunda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: <<titular do NUIT 108906431>>, deve se ler: << titular do NUIT 102044231>>.

Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro de nome no despacho de mudança de carreira de Cristina Isac Chibjane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Chidjane>>, deve se ler: <<Cristina Isac Chibjane>>.

Texto do artigo · p. 13 Tendo havido erro de nome no título de provimento da Gilda Simião Nhaca, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, rectificase que onde se lê: <<Simão>>, deve se ler: <<Gilda Simião Nhaca>>.

Texto do artigo · p. 13 Tendo havido erro do NUIT no despacho de mudança de carreira da Elina Alberto Tcheco, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<titular do NUIT 102833414>>, deve se ler: <<titular do NUIT 105739486>>.

Texto do artigo · p. 13 Tendo havido erro de nome no título de provimento da Maria Salvador Uate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Wate>>, deve se ler: <<Maria Salvador Uate>>.

Texto do artigo · p. 13 Tendo havido erro de nome no título de provimento de mudança de carreira da Rosária Mário Mandlhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “Mandlate>>, deve se ler: “Rosária Mário Mandlhate”.

Texto do artigo · p. 13 De 9 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Silvestre Raimundo Matabela, titular do NUIT 103649293, docente N4, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção de Educação da Cidade de Maputo — concedida a prorrogação da licença registada por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 De 17 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Arão João Mutemba — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Cristina da Ressurreição Martinho — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Eulália Cacilda Sitoe — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Fernanda Luísa Tomás Banze — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Ilídio José Macamo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Manuel Simão Beleque — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Dércio João Alexandre Chilengue — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Daniel João Fumo — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Fernando Natan Romão Chambule — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Iolanda Manuel Marcos Zicale — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Fernando Abrão Langa — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 De 18 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Ismael Abdul Latifo Assane — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Pércia Alária Banze — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Tendo havido erro de nome Marcos Filipe Mubojua, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Marcos Filipe Mabojua<<, deve se ler: <<Marcos Filipe Palito>>, conforme o assento de nascimento.

Texto do artigo · p. 13 De 18 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Osvaldo Jamisse Nhanombe — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Adélia Alberto Machava — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Adérita Carlota Cuamba — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Dércio António Tembe — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Ermelindo Vicente Começar — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo

Texto do artigo · p. 14 Fátima Gil Mabjeca Cucu — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Judite Albano Alberto Chivite — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Borges Paulino Mabonhane — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Dulce Felisberto Javane — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Samagy Gertrudes Macamo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 José Armindo Guambe — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 De 20 de Julho de 2012:

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número146352
Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 II SÉRIE — Número146352
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Ilha de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Quissico:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: De acordo com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 58/89, de 19 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes às bolsas de estudo para o corrente ano de 2014.
Texto do artigo, página 1: Licenciatura em direito: Admitidos:
Texto do artigo, página 1: 1. Cristina Muandula Chaguala.
Texto do artigo, página 1: 2. Yolanda Júlia José Cuamba.
Texto do artigo, página 1: 3. Madalena Azarias Machava.
Texto do artigo, página 1: 4. Maria Helena Matsinhe.
Texto do artigo, página 1: 5. Preciosa Samo Simbe.
Texto do artigo, página 1: 6. Elvira Estêvão Langa.
Texto do artigo, página 1: 7. Ernesto Vicente Langa.
Texto do artigo, página 1: 8. Tânia Adelaide Chiongoe.
Texto do artigo, página 1: 9. Olga Mário Machel.
Texto do artigo, página 1: 10. Vicente Mário Chichogue.
Texto do artigo, página 1: 11. Nelson John Zavala.
Texto do artigo, página 1: 12. Florentina Fernando. Licenciatura em administração pública:
Texto do artigo, página 1: Admitido: Hélio Filipe Macou.
Texto do artigo, página 1: Licenciatura em contabilidade e auditoria: Admitido:
Texto do artigo, página 1: Cornel Venâncio Souto.
Texto do artigo, página 1: Licenciatura em linguística e literatura: Excluída:
Texto do artigo, página 1: Laura José Lameque Wache - a).
Texto do artigo, página 1: Licenciatura em planificação, administração e gestão escolar: Excluídos:
Texto do artigo, página 1: 1. Abel António Matusse - a).
Texto do artigo, página 1: 2. Francisco F. Vilanculos - a). Licenciatura em ensino básico:
Texto do artigo, página 1: Excluído: Danilo Virgílio José - a).
Texto do artigo, página 1: Licenciatura em história: Excluído: Lucas Jaime Sitoe - a).
Texto do artigo, página 1: Em formação no curso de administração de empresas: Excluído:
Texto do artigo, página 1: Humberto Alberto Novela.
Texto do artigo, página 1: Em formação no curso de economia: Excluído:
Texto do artigo, página 1: Guilherme Pedro Nuvunga - b). Em formação no curso de mestrado em direito:
Texto do artigo, página 1: Excluída:
Texto do artigo, página 1: Sara Mateus Cossa - c).
Texto do artigo, página 1: a) Candidato com qualificação de licenciatura;
Texto do artigo, página 1: b) Frenquenta curso não compatível com as áreas de formação planificadas;
Texto do artigo, página 1: c) Concorreu ao curso de mestrado em direito cujo concurso ainda não foi aberto.
Texto do artigo, página 1: NB. Os funcionários admitidos deverão contactar a Direcção de Recursos Humanos no Departamento de Formação para os efeitos subsequentes.
Texto do artigo, página 1: Maputo, Maio de 2014. — A Presidente do Júri, Ilda Samo Samuel Tembe.
Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 1: Judite Jaime Govene, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100980721 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Delmina Gomes dos Santos, enquadrada na carreira de docente N1, titular do NUIT 102063988 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 2: Judite Joaquim — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no despacho de cessação de funções de Abílio Carlos Mazivila, titular do NUIT 101041840, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalāo 1, rectifica-se que onde se lê: <<director-adjunto pedagógico na Escola do 1.º Grau no Distrito Municipal n.º 2>>, deve se ler: << director-adjunto pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau no Distrito Municipal n.º 2>>.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de Registo de Casamento o nome Muchanga, passa Angélica Pelembe, docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Polana Caniço A, a usar o nome Angélica Pelembe Muchanga, de acordo com o referido assento.
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no despacho de mudança de carreira de Marina Augusto, titular do NUIT 101128105, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Quisse Mavota, no Distrito Municipal n.º 5, na cidade de Maputo, rectifica-se que onde se lê: <<Mariana Augusto>>, deve se ler: << Marina Augusto>>.
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no despacho de mudança de carreira de Marta Chongo, titular do NUIT 100957051, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício na Escola Primária Completa das Mahotas, na cidade de Maputo, rectifica-se que onde se lê: << Marta Rafael Chongo>>, deve se ler: <<Marta Chongo>>.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Manganhela, passa Vera Patrícia Tamela, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Filipe Samuel Magaia, a usar o nome Vera Patrícia Tamela Manganhela, de acordo com o referido assento.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Uane, passa Balbina Fernando Marrengula, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Noroeste 2, a usar o nome Balbina Fernando Marrengule Uane, de acordo com o referido assento.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Moeca, Teresa Ernesto Cuamba Saranga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102094948, em exercício na Escola Primária Completa 9 de Agosto, no Distrito Municipal KaMavota, passa a usar o nome de Teresa Ernesto Cuamba Saranga Moeca, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Gabriel Alves Silvino, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: << Gabriel Alves Vino>>, deve se ler: <<Gabriel Alves Silvino>>.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Sitoe, passa Telma Estêvão Matusse, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103036305, em exercício na Escola Primária Completa Polana Caniço A, no Distrito Municipal KaMaxakeni, a usar o nome de Telma Estêvão Matusse Sitoe, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Chamussa, passa Águida Alexandre Sitoe, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101054829, em exercício na Escola Primária Completa 9 de Agosto, no Distrito Municipal KaMavota, a usar o nome Águida Alexandre Sitoe Chamussa, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.
Texto do artigo, página 2: Tendo Havido erro no título de provimento de mudança de carreira, da Aurelina Madalena Cuna, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Aurelina Madalene Cuna>>, deve se ler: << Aurelina Madalena Cuna>>.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Inguane, passa Graça Alda Manhiça, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100977087, em exercício na Escola Primária Completa 9 de Agosto, no Distrito Municipal KaMavota, a usar o nome Graça Alda Manhiça Inguane, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Muhai, passa Preselina Ernesto Matavele, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100958481, em exercício na Escola Primária Completa 9 de Agosto, no Distrito Municipal KaMavota, a usar o nome de Preselina Ernesto Matavele Muhai, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Nhamussua, passa Salmina Henriques Manjate, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100956136, em exercício na Escola Primária Completa IV Congresso, no Distrito Municipal KaMaxakeni, a usar o nome Salmina Henriques Manjate Nhamussua, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva de Lídia Manuel Cumbi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde-se lê: <<Lídia Manuel Guambe>>, deve se ler: <<Lídia Manuel Cumbi>>.
Texto do artigo, página 2: Constatando no assento de registo de casamento o nome Manhice, passa Laura Pedro, auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 1101003221438, em exercício na Escola Primária Unidade 27, a usar o nome Laura Pedro Manhice, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.
Texto do artigo, página 2: De 22 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Ana Paula Tembe Pacamo, titular do NUIT 101032116, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director na Escola Primária Unidade 31, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Maria Julieta Eduardo Língua Lapucheque, titular do NUIT 101068153, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director na Escola Comunitária Santa Ana da Munhuana, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Cidália Marisa de Lemos Boavida, titular do NUIT 100962640, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Primária Completa Saul Filipe Tembe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Leonel Jacinto Constance, titular do NUIT 103110394, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Comunitária São Vicente de Paula da Malhangalene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 2: Adélia Silva Machele Chiule, titular do NUIT 101055620, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para
Texto do artigo, página 3: exercer, em comissão de serviço, as funções de director, na Escola Primária Completa de Hulene A, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Anacleto José Vilanculos, titular do NUIT 102754190, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto pedagógico do 1.º Ciclo, na Escola Secundária Solidariedade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: José Francisco Deve, titular do NUIT 101113256, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director, na Escola Primária de Chiango, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Marcos Chuquelane Macune, titular do NUIT 101128164, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto pedagógico, na Escola Primária Unidade 7, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Bernardete Domingos Gaudêncio, titular do NUIT 101027007, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Secundária Noroeste 1 , nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Rosa Francisco Duarte Mutemba, titular do NUIT 101093581, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Secundária Solidadriedade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: De 4 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 3: Fernando José Sumbane, titular do NUIT 1017633099, reintegrado no aparelho do Estado, na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação de Professores da Munhuana.
Texto do artigo, página 3: De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Demílio Machegane Macuácua, titular do NUIT 100957116, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Isidro Abílio Zita, titular do NUIT 101059170, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Isac Nassone Nhancale, titular do NUIT 101067602, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: José Pedro Vuma, titular do NUIT 101059146, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Olinda Matuquela Taiela, NUIT 101124312, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: De 17 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 3: Azarias Raimundo Tamele, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Camilo Chemane Júnior, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Fernando Jatila Mendes, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos
Texto do artigo, página 3: n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º titular do NUIT 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Isabel Maria Paulo Samuel, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Daniel Manhanga Sousa, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Félix Pembere Rafael, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Arcanjo Daniel Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: André Noé Muthambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ana Paula Mondlane, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Crizalda Alexandre Tsandzana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Celeste Domingos Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º referido 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Cândida Marcelino Cabral, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Constando no assento de Registo de Casamento o nome Nhanala, passa Eugénia Alexandre Simbe, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária 10 de Novembro a usar o nome Eugénia Alexandre Simbe Nhanala.
Texto do artigo, página 4: Edna Felisberto Belane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Constando no assento de Registo de Casamento o nome Suade, passa Joana Paulo Muatamurro Nampuio, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa 3 de Fevereiro, a usar o nome Joana Paulo Muatamurro Nampuio Suade.
Texto do artigo, página 4: Mara Manhique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Madalena Rita Macitela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Maina Tristeza Inácio Muchanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Ribeiro André Dombo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Zico Eugénio Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Dulcídia Francisco Julai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: António Francisco Massango, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados, com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Bonivalência José Sendela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 4: Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Constando no assento de Registo de Casamento o nome de Uamusse passa Elcina Regina Silvério, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Escola Primária Mista de Chamanculo, a usar o nome Elcina Regina Silvério Uamusse.
Texto do artigo, página 4: Orsélia Maria Maluleque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Hortência Víctor Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Olímpia Marcos Bopane Uqueio, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Belarmina Pedro Pai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 2/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Ilda Januário Chilongua, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: José Ernesto Novela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 21 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Teresa Mildrede Cau, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Teresa Damião Machava Manganhele, titular do NUIT 101181049, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Teresa Samuel Mandevo Macaringue, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Suzana Ernesto Nhamussua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Teresa Ana Zaqueu David Mahangaja, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Olímpia Joaquim Bila, titular do NUIT 101092429, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de directora, na Escola Primária Completa de Malhazine, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Paulo Jorge Nhancale, titular do NUIT 10105769, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Paulino Paulo Magombe, titular do NUIT 101046524, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Josina Alexandre Cumbane, titular do NUIT 100994003, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1— muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Januário Faro Fumo, titular do NUIT 101204707, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Joana Fernando Cossa, titular do NUIT 101136590, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 5: António Samuel Banze — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Cremildo Albano Chivite — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Cândido Naftal Bila — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Mário Jorge Conde Jeque — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Valdemar Manuel Massassa — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Rui Joaquim Cumbe — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Tristão Florêncio Gregório — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Anita Ernesto Mabjaia Macamo — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Iracema Carla Paulo Mondlane — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, nos termos dos n.º 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Telma Júlio Cavele — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Maria Feliciano Jossai — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Neúsia Mafalda Olece — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Celeste Albino Magaia, titular do NUIT 100992418, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Carlos Armindo Cossa, titular do NUIT 101135667, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carlos Daniel Nivagara, titular do NUIT 101493806, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Cremilde Francisco Mutola, titular do NUIT 101047571, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Crisalda Francisco Simbe, titular do NUIT 101032167, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Dinis Albino Mimbir, titular do NUIT 101043525, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Domingos Fernando Tsamba, titular do NUIT 100966832, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Domingos Muzime, titular do NUIT 100977451, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Delfina Roberto Peleve, titular do NUIT 101914089, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Boavida Milagre Alberto Massingue, titular do NUIT 100961784, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Dimitro Aurélio Inguane, titular do NUIT 101058948, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Dionísio Ali Mahomed, titular do NUIT 104088457, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto
Texto do artigo, página 6: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Dulce Ermelinda Mudanisse, titular do NUIT 101230211, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carlos Fernando Mauane, titular do NUIT 101044874, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carmelinha José Matavel, titular do NUIT 101128547, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carolina Luísa Faife, titular do NUIT 101129731, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carlos Joaquim Bila, titular do NUIT 300018084, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 8 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Cândido João Mausse, titular do NUIT 103740797, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Dianora Leonardo Correia, titular do NUIT 101054144, enquadrada na carreira de docente N5, classe U, escalão 7 — muda para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Arlindo Manuel Massingue, titular do NUIT 100960117, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1— muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Avelina Isac Cossa, titular do NUIT 103179475, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Beatriz Alberto, titular do NUIT 100958112, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Berta da Conceição Salomone, titular do NUIT 100958503, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Beatriz Cristina Mapasse Macaringue, titular do NUIT 100963310, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Benvinda da Graça Mahilene, titular do NUIT 103126606, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Arnaldo Jorge Parruque, titular do NUIT 102021691, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Balbina Estêvão, titular do NUIT 100973561, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Assucena Mário Nhanengue, titular do NUIT 105730349, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Argentina Rita Hilário Cuco, titular do NUIT 106834407, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Belarmina Pedro Pai, titular do NUIT 10117966, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 20 de Outrubro de 2011: Maria da Natividade Pimpão Invilua, titular do NUIT 102488342 — reintegrada no aparelho do Estado, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento, do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocada no Distrito Municipal de Nhlamankulu. De 21 de Outrubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Zaida Graça Paruque, titular do NUIT 101041311, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Simião Guelene Sidumo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Virgílio Macamo, titular do NUIT 100978059, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Olívia Eduardo Francisco, titular do NUIT 100955075, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Wiliamo Gabriel Rubi, titular do NUIT 103102251, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Zefanias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101056171, enquadrado na carreira de técnico profissional classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Virgínia Filipe Zandamela, titular do NUIT 10584587, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Virgínia Gaspar Cossa, titular do NUIT 101033384, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Virgínia Januário Machava, titular do NUIT 100974843, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Rosa Andrade, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rute Aurélio Chiulele, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosália Bernardo Lissai, titular do NUIT 102679113, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosa Fumo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Tuth Mendes Dias, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosa Sutinha Maineque, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.) Palmira Mapanga, titular do NUIT 101032051, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 3 — muda para a carreira de
Texto do artigo, página 8: docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosalina Isidoro Raimundo, titular do NUIT 101047520, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Constando no assento de casamento o nome Sacate, passa Balbina Rauú Faife Sacate, técnica, classe E, escalão 1, a usar o nome Balbina Raúl Faife Sacate, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Armando Araújo Saete, titular do NUIT 100455791 — reintegrado no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado na Escola Industrial 1.º de Maio.
Texto do artigo, página 8: Judite Aluvidia Melo, titular do NUIT 102089367, enquadrada na carreira de docente N3, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Jossias Fernando Pelembe, titular do NUIT 101187901, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Jordina Vasco Machiana Melice, titular do NUIT 101247619, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Constando no assento de registo de casamento o nome Mutisse, passa Aida Fumo, técnica, classe E, escalão 1, a usar o nome a Aida Fumo Mutisse, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 8: Constando no assento de registo de casamento o nome Menete, passa a Calista Alfredo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101966771, a usar o nome Calista Alfredo Menete, de acordo com a certidão narrativa completa de registo de nascimento.
Texto do artigo, página 8: De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Nélio Nicolau Utchavo, titular do NUIT 101198200, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Francisca Henriques Alfredo, titular do NUIT 101055345, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Henriqueta António Alfredo Tembe, titular do NUIT 101859576, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Heráclito Alexandre Pascoal Mucache, titular do NUIT 101092771, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Helena Felicidade Pechisso Jossefa, titular do NUIT 102214315, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Herminigildo Hortêncio Mbhanze Mucanze, titular do NUIT 104462324, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: José Muhonia Correia, titular do NUIT 100969262, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Salomão António Mavie, titular do NUIT 101125416, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Salomone David Sarrote Cumbane, titular do NUIT 101125637, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Samuel André Guirrugo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sandra Jeremias Chitumbo, titular do NUIT 102344421, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Tendo havido erro no despacho de pedido de reintegração, titular do NUIT 10101634, Maria Fernanda Latifa Gulamussene, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: << docente N2, classe E, escalão 1>>, deve-se ler: <<
Texto do artigo, página 9: docente N2, classe C, escalão 1.>>
Texto do artigo, página 9: De 15 de Novembro de 2011: Maria Judite Caetano, titular do NUIT 100993430, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Clara Júlio Sambo, titular do NUIT 102271841, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Castro Leonor Mundau Matlombe, titular do NUIT 102257626, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Clementina Raúl Massango, titular do NUIT 101229051, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Celeste Luísa Bandze, titular do NUIT 100958041, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Amílcar Alberto Zandamela, titular do NUIT 101130053, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Abílio Amosse Cole, titular do NUIT 101055965, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Amélia Alexandre Macanhe, titular do NUIT 101126218, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Amélia Isabel Lipanga, titular do NUIT 103101433, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março
Texto do artigo, página 9: de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 18 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Carlota António Macana, titular do NUIT 100957612, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Cassiano Eduardo Monteiro, titular do NUIT 104484778, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Cecília Muiambo Matsinhe, titular do NUIT 101044221, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Violeta Adriano Macome Chaúque, titular do NUIT 101028577, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Justina Augusto Mabui, titular do NUIT 101042073, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Mara Manhique, titular do NUIT 101193829, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março
Texto do artigo, página 10: de 2012.)
Texto do artigo, página 10: De 25 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: José Vasco Chivulele, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Educação e Cultura — cessa as funções de director adjunto pedagógico da EP2 na EP1/2 das Mahotas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 10: Leta Massaranhe Mulungo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Unidade 11, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2012)
Texto do artigo, página 10: Carlos Geraldo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director adjunto pedagógico na EP1 Unidade 24, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: David Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Unidade 10, Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 10: David Sebastião Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária Completa de Triunfo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012)
Texto do artigo, página 10: Pedro Nataniel Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Completa, no Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 10: Adozinda Justina Mucavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico do 1.º e 2.º Graus da Munhuana, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 10: Felismina Luís, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção de Educação e Cultura cessa as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxaquene, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Lazina Eulália Alberto Ntimane Mandlate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da EP1 das Mahotas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 10: Antonieta Enique Massinga — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 29 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Constância Fernando Chivenga — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Virgínia Valoi — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Manuel Vurande — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração público, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Por ter contraído matrimónio a Cacilda Eduardo Dimande, docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o sobrenome Comé, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 11: Por ter contraído matrimónio a Dirce Amélia Arlete Rodrigues Novele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, passa a usar o sobrenome Timane, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 11: Por ter contraído matrimónio a Hanifa Ussene Issufo Mussagy,
Texto do artigo, página 11: docente N4, classe U, escalão 1, passa a usar o sobrenome Sirage, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro no título de provimento de Rosária Mário Mandlate, docente N4, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Mandlate>>, deve se ler <<Mandlhate>>, de acordo com o registo de nascimento.
Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro no título de provimento de Vitorino Justino Simão Matsinhe, rectifica-se, passando a ler-se <<Simião>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: De 2 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Amélia Beatriz Abreu Munguambe — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Joaquim Nhangala — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Valdemar André Cossa — nomeado definitivamente na carreira de
Texto do artigo, página 11: docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Calton Andrade Novela Matsinhe — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Helena Felicidade Pechisso Jossefa, titular do NUIT 102214315 — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Laura Almiro Mabjaia — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Linda Givane Abdul — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Verónica António Merique — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Manuel Ernesto Bié — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Matilde Luís Chauca — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro no título de provimento de mudança de carreira de Zacarias João Mutemba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<assistente técnico, classe E, escalão 1>>, deve se ler: <<técnico, classe E, escalão 1>>.
Texto do artigo, página 11: De 28 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Ananias Alberto Mavaieie — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Alcinda António Marcelino Mafuiana — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Aida Célia Alberto — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Casimiro Bento Massunguine — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Jone Augusto Nhacanhanza — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Rui Amadeu Bonde — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Américo Rafael Muendana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Vasco Chifulana Bembele, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: De 7 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 11: Orcídio Manuel Chiboleca — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: António Augusto Mussane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo
Texto do artigo, página 12: Claúdio António Inguane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Elisa Neves Massiquete — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Constando no assento de registo de casamento o nome Matola, passa Joaquina Fernando Jamisse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, a usar o nome Joaquina Fernando Jamisse Matola, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Arminda Fabião Nguenha, assistente técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101342441, passa a usar o nome Arminda Fabião Nguenha Sitoé, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Crisalda Raúl Cossa, docente N1, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Cristina Raúl Cossa Machava, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Helena Francisco Langa,
Texto do artigo, página 12: docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o nome Helena Francisco Langa Simbine, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação definitiva de Josefa Francisco Sampaio, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180621, rectifica-se que onde se lê: <<Jossefa Francisco Sampaio>>, deve se ler: <<Josefa Francisco Sampaio>>, conforme a certidão de nascimento.
Texto do artigo, página 12: Por ter havido omissão de nome no título de provimento de Raúl Macanda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100980592, rectifica-se que onde se lê: <<Raúl Macand>>, deve se ler: <<Raúl Macanda Macie>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Terezinha Robene, docente N3, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Teresinha Robene Samanhanga, conforme o registo de casamento.
Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro de nome no despacho de rectificação de Cecília Faustino Massave, docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101092712, rectifica-se que onde se lê: <<Celilia Faustino Massave>>, deve se ler: <<Cecília Faustino Massave>>, conforme o registo de nascimento.
Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Helena Alice Paco, docente N5, classe U, escalão 7, passa a usar o nome Helena Alice Paco Marrumbine, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro no despacho de transferência de Carlos Tinquisse Mauaie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 111279219, rectifica-se que onde se lê: <<Carlos Tinquisse Mawa>>, deve se ler: <<Carlos Tinquisse Mauaie>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro de nome no título de provimento da Clara dos Anjos Mungoe, rectifica-se que onde se lê: <<Clara dos Anjos Mungoi>>, deve se ler: <<Clara dos Anjos Mungoe>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro de nome no título de provimento de Anastância Mussavene Mucavele Mandlate, rectifica-se que onde se lê: <<Antância Mussavene Mucavele Mandlate>>, deve se ler: <<Anastância Mussavene Mucavele Mandlate>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo, página 12: De 8 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 12: Catarina Amós, titular do NUIT 101059715, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeada para a carreira de instrutor técnico pedagógico N2, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: De 16 de Maio de 2012: Amélia Jaime Nhatelo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 12: Alfredo Nahia, titular do NUIT 101546977, enquadrado na carreira
Texto do artigo, página 12: docente N1, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Tendo havido erro de nome no despacho de pedido de mudança de carreira de Ruth Mendes Dias, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Tuth Mendes Dias>>, deve se ler: <<Ruth Mendes Dias.>> Tendo havido erro no título de provimento de mudança de carreira de Arlindo Joaquim Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<classe E>> deve se ler: <<classe C, escalão 1>>. Constando no assento de registo de casamento o nome Matsinhe, passa Ana Zitha, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa Mista de Chamanculo, Distrito Municipal Nhlamankulu, a usar o nome Ana Zitha Matsinhe, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo, página 12: De 5 de Julho de 2012: Inácio Pedro Manuel Tesoura, titular do NUIT 102075668, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação em comissão de serviço de Olímpia Joaquim Bila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Oplimpia>>, deve se ler: <<Olímpia Joaquim Bila>>. Tendo havido erro no título de provimento de nomeação provisória da Silviana Remígio Martins Nachiu, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Direcção da Agricultura da Cidade>>, deve se ler: <<Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo>>.
Texto do artigo, página 12: Constando no assento de registo de casamento o nome Simbine, passa a Helena Francisco Langa, docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação da Cidade de Maputo, a usar o nome de Helena Francisco Langa Simbine, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Hermenegilda Muchaque Chirindza, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o sobrenome Massingue, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro no nome Jaquelina Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Jaquelina Alfredo Monjane>>, deve se ler: <<Jaquelina Monjane>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro do NUIT, no despacho de mudança de carreira da Lina Alexanre Monjane Mabunda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: <<titular do NUIT 108906431>>, deve se ler: << titular do NUIT 102044231>>.
Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro de nome no despacho de mudança de carreira de Cristina Isac Chibjane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Chidjane>>, deve se ler: <<Cristina Isac Chibjane>>.
Texto do artigo, página 13: Tendo havido erro de nome no título de provimento da Gilda Simião Nhaca, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, rectificase que onde se lê: <<Simão>>, deve se ler: <<Gilda Simião Nhaca>>.
Texto do artigo, página 13: Tendo havido erro do NUIT no despacho de mudança de carreira da Elina Alberto Tcheco, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<titular do NUIT 102833414>>, deve se ler: <<titular do NUIT 105739486>>.
Texto do artigo, página 13: Tendo havido erro de nome no título de provimento da Maria Salvador Uate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Wate>>, deve se ler: <<Maria Salvador Uate>>.
Texto do artigo, página 13: Tendo havido erro de nome no título de provimento de mudança de carreira da Rosária Mário Mandlhate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “Mandlate>>, deve se ler: “Rosária Mário Mandlhate”.
Texto do artigo, página 13: De 9 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Silvestre Raimundo Matabela, titular do NUIT 103649293, docente N4, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção de Educação da Cidade de Maputo — concedida a prorrogação da licença registada por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Arão João Mutemba — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Cristina da Ressurreição Martinho — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Eulália Cacilda Sitoe — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Fernanda Luísa Tomás Banze — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Ilídio José Macamo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Manuel Simão Beleque — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Dércio João Alexandre Chilengue — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Daniel João Fumo — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Fernando Natan Romão Chambule — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Iolanda Manuel Marcos Zicale — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Fernando Abrão Langa — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Ismael Abdul Latifo Assane — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Pércia Alária Banze — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Tendo havido erro de nome Marcos Filipe Mubojua, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Marcos Filipe Mabojua<<, deve se ler: <<Marcos Filipe Palito>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo, página 13: De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Osvaldo Jamisse Nhanombe — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Adélia Alberto Machava — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Adérita Carlota Cuamba — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Dércio António Tembe — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Ermelindo Vicente Começar — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo
Texto do artigo, página 14: Fátima Gil Mabjeca Cucu — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Judite Albano Alberto Chivite — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Borges Paulino Mabonhane — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Dulce Felisberto Javane — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Samagy Gertrudes Macamo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: José Armindo Guambe — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: De 20 de Julho de 2012:

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Diplomas nesta edição

Aviso Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 21 de Setembro de 2011:
Diploma De 24 de Setembro de 2011:
Diploma De 25 de Setembro de 2011:
Diploma De 1 de Outubro de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 13 de Outubro de 2011:
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 26 de Outubro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma n.º 62/2009 De 15 de Novembro de 2011: Maria Judite Caetano, titular do NUIT 100993430, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Diploma De 21 de Novembro de 2011:
Diploma De 25 de Novembro de 2011:
Diploma De 29 de Novembro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2012:
Diploma De 19 de Dezembro de 2009:
Diploma De 8 de Maio de 2012:
Diploma n.º 62/2009 De 16 de Maio de 2012: Amélia Jaime Nhatelo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Diploma De 17 de Maio de 2012:
Diploma n.º 62/2009 De 5 de Julho de 2012: Inácio Pedro Manuel Tesoura, titular do NUIT 102075668, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação em comissão de serviço de Olímpia Joaquim Bila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Oplimpia>>, deve se ler: <<Olímpia Joaquim Bila>>. Tendo havido erro no título de provimento de nomeação provisória da Silviana Remígio Martins Nachiu, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Direcção da Agricultura da Cidade>>, deve se ler: <<Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo>>.
Diploma De 9 de Julho de 2012:
Diploma De 17 de Julho de 2012:
Diploma De 18 de Julho de 2012:
Diploma De 18 de Julho de 2012:
Diploma De 20 de Julho de 2012:
Diploma De 23 de Julho de 2012:
Diploma De 26 de Abril de 2010:
Diploma De 30 de Julho de 2012:
Diploma De 17 de Agosto de 2012:
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 28 de Maio de 2013:
Diploma De 24 de Junho de 2013:
Diploma De 6 de Julho de 2013:
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma De 27 de Julho de 2013:
Diploma De 22 de Julho de 2012:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Agosto de 2013:
Diploma De 22 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Aviso Município da Vila de Quissico Conselho Municipal
Diploma De 1 de Agosto de 2011:
Diploma De 4 de Agosto de 2011:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 17 de Agosto de 2011: