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- Texto do artigo, página 10: De 29 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 10: Constância Fernando Chivenga — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 10: Virgínia Valoi — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 10: Manuel Vurande — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração público, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 10: Por ter contraído matrimónio a Cacilda Eduardo Dimande, docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o sobrenome Comé, de acordo com o assento de casamento.
- Texto do artigo, página 11: Por ter contraído matrimónio a Dirce Amélia Arlete Rodrigues Novele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, passa a usar o sobrenome Timane, de acordo com o assento de casamento.
- Texto do artigo, página 11: Por ter contraído matrimónio a Hanifa Ussene Issufo Mussagy,
- Texto do artigo, página 11: docente N4, classe U, escalão 1, passa a usar o sobrenome Sirage, de acordo com o assento de casamento.
- Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro no título de provimento de Rosária Mário Mandlate, docente N4, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Mandlate>>, deve se ler <<Mandlhate>>, de acordo com o registo de nascimento.
- Texto do artigo, página 11: Tendo havido erro no título de provimento de Vitorino Justino Simão Matsinhe, rectifica-se, passando a ler-se <<Simião>>, conforme o assento de nascimento.
- Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)
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