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- Texto do artigo, página 2: De 22 de Julho de 2012:
- Texto do artigo, página 2: Ana Paula Tembe Pacamo, titular do NUIT 101032116, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director na Escola Primária Unidade 31, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: Maria Julieta Eduardo Língua Lapucheque, titular do NUIT 101068153, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director na Escola Comunitária Santa Ana da Munhuana, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: Cidália Marisa de Lemos Boavida, titular do NUIT 100962640, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Primária Completa Saul Filipe Tembe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: Leonel Jacinto Constance, titular do NUIT 103110394, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, na Escola Comunitária São Vicente de Paula da Malhangalene, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
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