De 21 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 10: De 21 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 10: Violeta Adriano Macome Chaúque, titular do NUIT 101028577, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2012.)
- Texto do artigo, página 10: Justina Augusto Mabui, titular do NUIT 101042073, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 10: Mara Manhique, titular do NUIT 101193829, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março
- Texto do artigo, página 10: de 2012.)
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