De 25 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 10: De 25 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 10: José Vasco Chivulele, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Educação e Cultura — cessa as funções de director adjunto pedagógico da EP2 na EP1/2 das Mahotas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
- Texto do artigo, página 10: Leta Massaranhe Mulungo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Unidade 11, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
- Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2012)
- Texto do artigo, página 10: Carlos Geraldo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director adjunto pedagógico na EP1 Unidade 24, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9de Julho.)
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 10: David Macuácua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Unidade 10, Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
- Texto do artigo, página 10: David Sebastião Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária Completa de Triunfo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012)
- Texto do artigo, página 10: Pedro Nataniel Mandlate, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director da Escola Primária Completa, no Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
- Texto do artigo, página 10: Adozinda Justina Mucavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico do 1.º e 2.º Graus da Munhuana, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
- Texto do artigo, página 10: Felismina Luís, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção de Educação e Cultura cessa as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxaquene, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
- Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 10: Lazina Eulália Alberto Ntimane Mandlate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção de Educação e Cultura — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da EP1 das Mahotas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
- Texto do artigo, página 10: Antonieta Enique Massinga — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
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