LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 52/2014

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Texto do artigo · p. 14 Mendonça Fernando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária Completa de Hulene, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Francisco Ndanda Tivane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa de Maxaquene C, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 23 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Bernardo Silva Paunde — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Yavalane Sérgio Parruque — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 António Aurélio Manjate — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 João Gelele Lunavo — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Maria Grabiela Alberto Nhanice — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Monis Gordinho Fostino, titular do NUIT 106848572 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Alexandre Francisco Zimba — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Ana Miséria Bernardo Maulele — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Francisco Manuel Mandlate, titular do NUIT 101197670, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento da Direcção Pedagógica na Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 14 De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 14 José Carlos Alberto Cartela, titular do NUIT 100965933, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Educação Especial, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 14 André Domingos Mucavele, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Ensino Secundário, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Reginaldo Eduardo Paia, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Pinto Francisco Chipanga, titular do NUIT 101047369, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director da Escola Primária do 2.º Grau Unidade 10, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Graciete Maria Roberto Peixoto — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Vasco Filipe Chalambula — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 De 6 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Bernardo da Costa Latifo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Eugénia Augusto Nhanala Jossene — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 José Nelson dos Santos Leite — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Orlando Bernardo Muianga — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Sérgio Fabião António — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Zefanias Estêvão Sambo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Anuar Mangenge — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Martins Luís Cuambe — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Xadreque João Sitoe — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Tendo havido erro de classe no despacho de promoção da Ângela Anifa Aly Agy, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «classe B, escalão 1», deve se ler: «classe A, escalão 1.»
Texto do artigo · p. 15 De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Albertina da Conceição Albino Guambe, titular do NUIT 101108252, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxaquene, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 António Matosse, titular do NUIT 101034666, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Administração e Planificação, na Direcção Distrital de Educação e Cultura do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 Ernesto Siquela Ngomane, titular do NUIT 102111451, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Sansão Mutemba, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 Fátima Gilda Moiane, titular do NUIT 101056198, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa 7 de Setembro, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 Gilberto João Pedro da Silva Reis, titular do NUIT 101054160, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Estrela Vermelha, curso diurno, da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 Jorge Joaquim Augusto, titular do NUIT 104192998, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária de 1.º e 2.º Graus Completa 25 de Junho, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 Sandra Lucéria Machaieie, titular do NUIT 103135133, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Eduardo Mondlane, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 Daniel Manhanga Sousa, titular do NUIT 105083181, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Armando Emílio Guebuza, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 Marta Berta Zandamela, titular do NUIT 102270411, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Matchik-Tchik, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 15 João Gelele Lunavo, titular do NUIT 103141168, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Completa Maxaquene B, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Leta Massaranhe Mulungo, titular do NUIT 101128628, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa Unidade 11, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Emílio Carlos Mabote, titular do NUIT 102126149, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Completa de Maguiguana, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Elisa Rafael Matsinhe, titular do NUIT 100966638, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria no Instituto de Formação de Professores da Munhuana, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Nuno Guilhermino Mahumane, titular do NUIT 101114066, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Maxaquene C, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Rogério Albino Malate, titular do NUIT 102249070, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria na Escola Primária de 1.º e 2.º Graus, 25 de Junho, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Zefanias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101056171, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Comunitária Armando Emílio Guebuza, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Fátima Ernesto Manhiça, titular do NUIT 101058727, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Malangatana Valente Nguenha, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Minelda Flávio Maluleque, titular do NUIT 101968741, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária da Maxaquene, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Rosa Zefanias Vilanculos, titular do NUIT 101033351, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Técnica Básica, na Escola Comercial de Lhanguene,
Texto do artigo · p. 16 Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 Calado Augusto Ngove, titular do NUIT 103355737, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria do 1.º Ciclo, na Escola Secundária Sansão Mutemba, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Janeta Armando Macanhe, titular do NUIT 101128466, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa Unidade 11, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Arlindo Arone Sitoe — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Ana Simião Macucule Chissano — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Carlos Tinga Fernando Maduela — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Luseta Dias Panguana — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Enoque Dinis Mathe — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Hortêncio José Mavie — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Claudina Daniel Machaila — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Gilda Pedro Sitoe — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Germana Ricardo Samuel Nhassope — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Laura Leonor Nhamposse — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Sandra Adamo — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Vasco Filipe Chalambula — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Leonilde Francisco Tamele — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 De 27 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Gléds André Machava — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Rogério Alfredo Judas Nhaca — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Gabriel Ezequiel Fenias Ouana, titular do NUIT 102064046, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Primária do 1.º Ciclo do Triunfo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 17 Isabel Macaringue, titular do NUIT 104062466, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria na Escola Primária do 1.º Ciclo de 12 de Outubro, no Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 17 Deolinda Ventura dos Santos Manuel Chilundo Jorge, titular do NUIT 101126447, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 17 Frederico Júlio Macou, titular do NUIT 101124742, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 17 Eldina Estêvão Tivane, titular do NUIT 101125327, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria, na Escola Primária Completa Mista de Chamanculo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Humberto Domingos Macamo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Ilídio Paulo Madaucane — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Inocência Paulino Muzime — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Jossias Arminda Chaúque — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Albertina Lurdes Orlando Nhanombe — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Aida Novela — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Castro Leonor José Mundau Matlombe — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Isabel Abrantes Maútse — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Neto Ajunta Maibeque — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Nordino Joaquim Fernando — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Neli Viriato Mauele Samboco — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Salomão Zacarias Monjane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Pedro Justino Sigaúque — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Natálio Américo Libombo — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Lávia José Mazive — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Rogério Alexandre Mapande — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Elias Chenjeranão Camunga — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Justina Bernardo Gimo — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Marta Elias Nhassengo Matola — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Álvaro Drumond Adolfo Cavele, titular do NUIT 101124673, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Albazine Domingos Ussene, titular do NUIT 101238891, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Arlete Luísa Marta da Cruz, titular do NUIT 102054393, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Constância António Devesse, titular do NUIT 101124673, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Felisberto Wilson, titular do NUIT 101109291, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Hortência Aldina Cossa, titular do NUIT 100955717, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Joaquim Armindo Otolino, titular do NUIT 100953031, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Maneca Aurélio Matusse, titular do NUIT 300266274, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Maria Clara Mário Rombe, titular do NUIT 101106551, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Orlando José Dimas, titular do NUIT 101068277, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Pedro Jone Tangal, titular do NUIT 100859841, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Sara Helena Neto de Morais, titular do NUIT 101205924, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Bernardete Albertina do Nascimento, titular do NUIT 100956853, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo da Polana, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 18 Paulino Gabriel Milisse, titular do NUIT 101128611, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Lhanguene Piloto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 18 Samuel Mussara Vicente, titular do NUIT 10234168, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção da Educação e Cultura — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, os termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Tendo havido erro no despacho de nomeação provisória da Verónica Joaquim Sibinde, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «titular do NUIT 104879292», deve se ler: «titular do NUIT 103307260.»
Texto do artigo · p. 19 De 22 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Elvira Reinaldo Nhantumbo — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Luísa Glória Coana Tivane — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Adolfo Sebastião Zandamela — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Manuel Julião, titular do NUIT 100954788, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Pedagógica na Direcção Distrital de Educação e Cultura do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Moisés Jaime, titular do NUIT 100954109, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Curso Nocturno na Escola Secundária Eduardo Mondlane Xitlangu, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Osvaldo Mário Langa, titular do NUIT 101106438, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Magoanine, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Benjamim Felizberto Langane, titular do NUIT 101026841, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Hulene A, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Ernesto Joaquim Rungo, titular do NUIT 100973693, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Unidade 29, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Salvador Nhaca, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa de Inhaca Madende, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Cacilda Orlando Sitoe, titular do NUIT 101934411, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa Unidade 30, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Laurinda Marcos Simbine, titular do NUIT 114221007, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa do 1.º e 2.º Graus 19 de Outubro, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Marta Pedro Pacule, titular do NUIT 102259092, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa do 1.º e 2.º Graus de Magoanine, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Elsa Telvina Germias Gemo Muandule, titular do NUIT 101035992, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Amílcar Cabral, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 19 Governo da Cidade da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 19 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 19 Despachos De 6 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 19 Egas Bernardo Armando, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104683681, em exercício na Escola Primária Completa 25 de Junho, a Ilha de Moçambique progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Arsénio Jacinto, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111332282, em exercício na Escola Primária Completa de Macicate, Ilha de Moçambique — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime geral e específica do quadro de pessoal da cidade da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Fevereiro de 2014 e devidamente homologado pelo administrador da Cidade.
Texto do artigo · p. 20 Lista definitiva dos apurados para reconversão de carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 20 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Catarina Atanásio 18,6 1.ª Apurada 2 João Soares Escova 18,0 2.ª Apurado 3 Ambrósio Carlos Lemos 17,6 3.ª Apurado 4 Luís Jorge Mussociua 17,5 4.ª Apurado
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Catarina Atanásio18,61.ªApurada
2João Soares Escova18,02.ªApurado
3Ambrósio Carlos Lemos17,63.ªApurado
4Luís Jorge Mussociua17,54.ªApurado
Texto do artigo · p. 20 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Miguel Carlos Marcelino 17,6 1.ª Apurado Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Miguel Carlos Marcelino17,61.ªApurado
Texto do artigo · p. 20 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Uaquisse Ija Amisse 18,0 1.ª Apurado 2 Henrique Henrique Pedro Come 17,6 2.ª Apurado 3 Nita Aiuba Jamal 17,5 3.ª Apurada 4 Cremilde da Costa Joaquim 17,4 4.ª Apurada 5 Virgínia Manhiça 17,3 5.ª Apurada 6 Alberto Carlos Massuco 17,2 6.ª Apurada 7 José Biché Ussene 17,1 7.ª Apurado 8 Joaquim Nazário 16,9 8.ª Apurado 9 Mariamo Ali Amade Wilson 16,8 9.ª Apurada 10 Aldina José Cipriano Sinalo 16,5 10.ª Apurada
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Uaquisse Ija Amisse18,01.ªApurado
2Henrique Henrique Pedro Come17,62.ªApurado
3Nita Aiuba Jamal17,53.ªApurada
4Cremilde da Costa Joaquim17,44.ªApurada
5Virgínia Manhiça17,35.ªApurada
6Alberto Carlos Massuco17,26.ªApurada
7José Biché Ussene17,17.ªApurado
8Joaquim Nazário16,98.ªApurado
9Mariamo Ali Amade Wilson16,89.ªApurada
10Aldina José Cipriano Sinalo16,510.ªApurada
Texto do artigo · p. 20 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 20 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Salimo Francisco Colaço 17,5 1.ª Apurado 2 Adelino Armindo Raposo 17,2 2.ª Apurado
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Salimo Francisco Colaço17,51.ªApurado
2Adelino Armindo Raposo17,22.ªApurado
Texto do artigo · p. 20 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Maria António Filipe 18,0 1.ª Apurada N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Ismail Iahira Abacar Chacufa 18,0 1.ª Apurado 2 Erula Atumane 17,8 2.ª Apurado 3 Cristina Aristides Tavares 17,5 3.ª Apurada 4 Tino Alberto 17,3 4.ª Apurado 5 Pita das Sortes Mbindo 17,0 5.ª Apurado 6 Nelson David Gilberto 16,9 6.ª Apurado 7 João Paulino 16,7 7.ª Apurado 8 Estêvão Daniel Pedro Campambe 16,6 8.ª Apurado 9 Gualter Salvador Filipe Chabango 16,5 9.ª Apurado N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Laura Cipriano Ernesto 18,5 1.ª Apurada 2 Tino de Faita José 18,2 2.ª Apurado 3 Gulamo Cahique 18,0 3.ª Apurado Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Maria António Filipe18,01.ªApurada
Texto do artigo · p. 21 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 4 Judite Salimo Adamugy 17,6 4.ª Apurada 5 Gerton Ribeiro Lucas Gomes 16,5 5.ª Apurado 6 Adérito Emílio Pedro 16,0 6.ª Apurado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
4Judite Salimo Adamugy17,64.ªApurada
5Gerton Ribeiro Lucas Gomes16,55.ªApurado
6Adérito Emílio Pedro16,06.ªApurado
Texto do artigo · p. 21 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 21 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Elisete da Conceição Alfredo Nicurupo 17,8 1.ª Apurada
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Elisete da Conceição Alfredo Nicurupo17,81.ªApurada
Texto do artigo · p. 21 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 21 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Alaina Felizberto Suete 17,0 1.ª Apurada 2 Castro Ernesto Waudania Muleva 16,0 2.ª Apurado 3 Sifa Albino João 15,0 3.ª Apurada
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Alaina Felizberto Suete17,01.ªApurada
2Castro Ernesto Waudania Muleva16,02.ªApurado
3Sifa Albino João15,03.ªApurada
Texto do artigo · p. 21 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 21 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Antache Abacar 17,0 1.ª Apurada 2 Ilda Amina Cristóvão 16,0 2.ª Apurada
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Antache Abacar17,01.ªApurada
2Ilda Amina Cristóvão16,02.ªApurada
Texto do artigo · p. 21 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 21 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Verónica Vaz Momade 19,8 1.ª Apurada 2 Cláudia Verde Elias 19,7 2.ª Apurada 3 Ofélio Momade Cesário 19,6 3.ª Apurado 4 Ana de Fátima Félix 19,6 4.ª Apurada 5 Atija Abacar Ussene 19,5 5.ª Apurada 6 Rábia Issa Momade Matano 19,4 6.ª Apurada 7 Inácio Marticula José 19,3 7.ª Apurado 8 Salimo Mussa 19,2 8.ª Apurado 9 Olívia Adriano Mariano 19,1 9.ª Apurada 10 Mariamo Saide 19,0 10.ª Apurada 11 Clementino Arlindo Nancalo 19,0 11.ª Apurado 12 Alves Joaquim Júnior 18,9 12.ª Apurado 13 Claudino Carlos Monteiro 18,9 1.3ª Apurado 14 Gito Braimo 18,8 14.ª Apurado 15 Horácio Jaime Manuel Mucona 18,7 15.ª Apurado 16 Emane António Omar 18,6 16.ª Apurado 17 Isac Gaspar Neves Muambucha 18,5 17.ª Apurado 18 Duaha Alberto 18,4 18.ª Apurado 19 Carménia Bernardo 18,3 19.ª Apurada 20 Felizardo Paulino Gimula 18,2 20.ª Apurado 21 Célia Verónica António 18,.1 21.ª Apurada 22 Cacilda Daniel Celestino Terela 18,0 22.ª Apurada 23 Gilda Eugénio Júlio 18,0 23.ª Apurada 24 Catiro Silvério Mussa Atumane 17,9 24.ª Apurado 25 Elves Tomé Chaima 17,8 25.ª Apurado 26 Domingos André 17,7 26.ª Apurado 27 Tonha Gimis Simba 17,6 27.ª Apurada 28 Marta Sandra Alexandre 17,5 28.ª Apurada 29 Angelina Martinho 17,4 29.ª Apurada 30 Abdul Amulia 17,3 30.ª Apurado 31 Fátima Rahamata Filipe Osório 17,2 31.ª Apurada 32 Henriqueta Henriques Manuel 17,1 32.ª Apurada 33 Hermes José Cuire 17,0 33.ª Apurado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Verónica Vaz Momade19,81.ªApurada
2Cláudia Verde Elias19,72.ªApurada
3Ofélio Momade Cesário19,63.ªApurado
4Ana de Fátima Félix19,64.ªApurada
5Atija Abacar Ussene19,55.ªApurada
6Rábia Issa Momade Matano19,46.ªApurada
7Inácio Marticula José19,37.ªApurado
8Salimo Mussa19,28.ªApurado
9Olívia Adriano Mariano19,19.ªApurada
10Mariamo Saide19,010.ªApurada
11Clementino Arlindo Nancalo19,011.ªApurado
12Alves Joaquim Júnior18,912.ªApurado
13Claudino Carlos Monteiro18,91.3ªApurado
14Gito Braimo18,814.ªApurado
15Horácio Jaime Manuel Mucona18,715.ªApurado
16Emane António Omar18,616.ªApurado
17Isac Gaspar Neves Muambucha18,517.ªApurado
18Duaha Alberto18,418.ªApurado
19Carménia Bernardo18,319.ªApurada
20Felizardo Paulino Gimula18,220.ªApurado
21Célia Verónica António18,.121.ªApurada
22Cacilda Daniel Celestino Terela18,022.ªApurada
23Gilda Eugénio Júlio18,023.ªApurada
24Catiro Silvério Mussa Atumane17,924.ªApurado
25Elves Tomé Chaima17,825.ªApurado
26Domingos André17,726.ªApurado
27Tonha Gimis Simba17,627.ªApurada
28Marta Sandra Alexandre17,528.ªApurada
29Angelina Martinho17,429.ªApurada
30Abdul Amulia17,330.ªApurado
31Fátima Rahamata Filipe Osório17,231.ªApurada
32Henriqueta Henriques Manuel17,132.ªApurada
33Hermes José Cuire17,033.ªApurado
Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente N3, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 22 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Almeida Amade 17,8 1,ª Apurado 2 Jafat Francisco Impaia 17,6 2.ª Apurado 3 Remígio André 17,5 3.ª Apurado 4 Dionísio Maria Maitocherra 17,4 4.ª Apurado 5 Adelino Alexandre 17,0 5.ª Apurado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Almeida Amade17,81,ªApurado
2Jafat Francisco Impaia17,62.ªApurado
3Remígio André17,53.ªApurado
4Dionísio Maria Maitocherra17,44.ªApurado
5Adelino Alexandre17,05.ªApurado
Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente N4, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 22 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Avelino Nomalane 16,8 1.º Apurado
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Avelino Nomalane16,81.ºApurado
Texto do artigo · p. 22 Carreira de docente N4, classe U, escalão 9:
Texto do artigo · p. 22 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Juma Mário 17,7 1.º Apurado 2 João Alde 16,0 2.º Apurado
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Juma Mário17,71.ºApurado
2João Alde16,02.ºApurado
Texto do artigo · p. 22 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 22 N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Manuel Casimiro Víctor 16,8 1.º Apurado
N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Manuel Casimiro Víctor16,81.ºApurado
Texto do artigo · p. 22 Ilha de Moçambique, 4 Abril de 2014. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, João Soares Escova.
Texto do artigo · p. 22 Município da Vila de Quissico
Texto do artigo · p. 22 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 22 Aviso
Texto do artigo · p. 22 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico de obras públicas, técnico profissional topógrafo, técnico profissional de contas, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário (cozinheiro, mainato, carpinteiro, pedreiro, motorista e tractorista), agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, a que se refere o aviso afixado na vitrina a 13 de Março de 2014, devidamente homologado por despacho da mesma data do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico.
Texto do artigo · p. 22 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 22 Aprovado: Valores Félix Francisco Chaúque................................................................14
Texto do artigo · p. 22 Carrira de técnico profissional de contas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Rutília Palichane Mazivele ........................................................16
Texto do artigo · p. 22 2. Delmira Lopes Maunze..............................................................15
Texto do artigo · p. 22 3. Alsacia Lina Pavilovina Paulo...................................................14
Texto do artigo · p. 22 4. Samuel Eusébio Sitoe ...............................................................12 Carrira de técnico profissional de topografia:
Texto do artigo · p. 22 Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Rogério Afonso Malate..............................................................15
Texto do artigo · p. 22 2. Carlos Roberto Mahite...............................................................14
Texto do artigo · p. 22 3. Regina Hilário Muchanga..........................................................12
Texto do artigo · p. 22 4. Aimircia Paulo Guambe.............................................................10 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 22 Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Laiércio Francisco Zefanias Nhassengo .................................18
Texto do artigo · p. 22 2. Orlando Gustavo Dombe ........................................................16,5
Texto do artigo · p. 22 3. Salvador Filipe Chimene .........................................................16,25
Texto do artigo · p. 22 4. Ernestina da Felisarda Baptista Nhampossa ...........................15
Texto do artigo · p. 22 5. Alcido Marta Magenge ...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 22 6. Américo Armando Nhampalele ..............................................14,5
Texto do artigo · p. 22 7. Rafael Xavier Cumbana ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 22 Valores
Texto do artigo · p. 22 8. Luísa Teodósio Tafula ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 22 9. Dércio Luciano Ernesto Foliche Matsimbe ............................13,5
Texto do artigo · p. 22 10. Lordina Vicente Nhaduate ......................................................13
Texto do artigo · p. 22 11. Maria Augusto Manuel ...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 22 12. Nelson Elija Mombe ...............................................................12
Texto do artigo · p. 22 13. Leonel Manuela Manhavele ....................................................11,75
Texto do artigo · p. 22 14. Hélder Jossiane Massite ..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 22 15. Edgarda Lourenço Paúnde ......................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Simão Mocumbi Flores ............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 22 2. Eldo Ricardo Mutsape................................................................ 7,25
Texto do artigo · p. 22 3. António Armindo Guelume ....................................................... 6
Texto do artigo · p. 22 4. Teodósio Lourino Arberto Celina Guelume .............................. 4,75 Excluído:
Texto do artigo · p. 22 Manuel Fortunado Joaquim do Amaral. Faltaram:
Texto do artigo · p. 22 1. Pedro Gustavo Paruque.
Texto do artigo · p. 22 2. Sónia Célia António Cumbane. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 22 Aprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Benildo Constantino Chitombe ...............................................17,75
Texto do artigo · p. 22 2. Helvácio Narciso Munguambe ................................................16,5
Texto do artigo · p. 22 3. Sisbélio Cárcio Quitéria António ............................................16,5
Texto do artigo · p. 22 4. Eulália Miguel Bambo ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 22 5. Celestina Pedro Cande ............................................................15,75
Texto do artigo · p. 22 6. Eugénio Armando Chitave.......................................................15,25
Texto do artigo · p. 22 7. Atugénia Bernardo Cumbane ..................................................15
Texto do artigo · p. 22 8. Alfredo Martins Ticongolo ......................................................14
Texto do artigo · p. 22 9. Edson Décio Totó das Neves ..................................................12,75
Texto do artigo · p. 22 10. Ilva Leonardo Niquice .............................................................12.75
Texto do artigo · p. 22 11. Lilibeth Mavila Meneses Novele.............................................12,5
Texto do artigo · p. 22 12. Laila da Sónia Vasco Nhacumangue ......................................12
Texto do artigo · p. 22 13. Regina Jorge Nhabomba..........................................................12
Texto do artigo · p. 22 14. Angélica Nália Rodriques Manuel...........................................11,75
Texto do artigo · p. 22 15. Raquel Alberto Manjate...........................................................11
Texto do artigo · p. 22 16. Ester Elimone Macamo............................................................10,75
Texto do artigo · p. 22 17. Edna da Rosária Jerónimo Marrurele .....................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 22 1. Sónia Samuel Guambe .............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 22 2. André Arão Chissico ................................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 22 3. Elias Luís Massango ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 23 4. Zacarias Nataniel David............................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 23 5. Esperança das Dores Alexandre................................................. 6,75
Texto do artigo · p. 23 6. Francelino Constantino Majate.................................................. 6,75
Texto do artigo · p. 23 7. Dorsa António Matimbe ............................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 23 8. Carlos Hilário Uachane Nhacobo .............................................. 5
Texto do artigo · p. 23 9. Claudina Júlia Naftal.................................................................. 4,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 23 1. Florenência Marcos Magenge.
Texto do artigo · p. 23 2. Marcia Baptista Nhangave.
Texto do artigo · p. 23 3. Minénsia Silvino Tsambe.
Texto do artigo · p. 23 4. Rosa Alberto Nacane Simango. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 23 Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Marcos Geraldo Metarica......................................................... 17
Texto do artigo · p. 23 2. Rachido Zeferino Moiane ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 23 3. Leonilde José Nhamuave ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 23 4. Benildo Armando Dombe ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 23 5. Alxandrina Alxandre Guambe ................................................. 13
Texto do artigo · p. 23 6. Benifência Bernardo Cuambe .................................................. 13
Texto do artigo · p. 23 7. Carolina Faifiane Cumbane...................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 8. Florabela Teresa....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 9. Dulce Claudina Rosário Guambe............................................. 13
Texto do artigo · p. 23 10. Natércia Alexandre Pita ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 11. Artimisa Alfredo Macande ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 12. Amaral Mafulanhane Nhacuongue .......................................... 12
Texto do artigo · p. 23 13. Jordão António Nhassavele...................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 14. Cecília Salvador Nhampossa ................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 15. Anabela Mário Macucule......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 16. Hanifa Jeremias Guhule........................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 17. Justino Jorge Cuambe .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 18. Atália Armando Moiséis Manhiça........................................... 12
Texto do artigo · p. 23 19. Ana Emília Teixeira................................................................. 11
Texto do artigo · p. 23 20. Mariamo Mbaide Abdala ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 23 21. Mércio Rafael Nhangave ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 23 22. Pedro Francisco Nhaguilunguane ............................................ 10
Texto do artigo · p. 23 23. Rosa Luís Tomás pacule .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 23 24. Nelma Salomão Madime.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 23 25. Nilda Carlos Nhadumbuque..................................................... 10
Texto do artigo · p. 23 26. Arsénio Tomás Doho ............................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Anência Costantino Nhanombe ................................................. 9
Texto do artigo · p. 23 2. Suzana Salmina ......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 23 3. Neson António Nhacole............................................................. 7
Texto do artigo · p. 23 4. Suzete Julieta Macucule............................................................ 7
Texto do artigo · p. 23 5. Tinoca Saugineta........................................................................ 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 23 1. Ornandinha Marcelino Jamine.
Texto do artigo · p. 23 2. Amália Manuel Boane.
Texto do artigo · p. 23 3. Lídia Ester Zita.
Texto do artigo · p. 23 4. Oldemiro Jeremias Saúl Munguambe. Carreira de operário/carpinteiro:
Texto do artigo · p. 23 Aprovado: Sérgio Luís Devesse ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 23 Carrira de operário/pedreiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Sousa António Marrime............................................................ 14
Texto do artigo · p. 23 2. Abdul Cadir Júnior Abdul Cadir................................................ 12 Carrira de operário/tractorista:
Texto do artigo · p. 23 Aprovado: Cristóvão Salomão Cumbane ........................................................ 11 Faltou: Benedito Maurício Nhampeque.
Texto do artigo · p. 23 Carrira de operário/cozinheiro: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 23 1. Sandra Lúcia Massango ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 23 2. Gerson Filimão Tamela.............................................................. 11 Reprovada:
Texto do artigo · p. 23 Revalina Felisberto Nhangave ....................................................... 8 Faltou: Anabela Amâncio Bande.
Texto do artigo · p. 23 Carrira de operário/mainato: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Aguinalda Acácio Mutoue ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 23 2. Gertrudes Albino Dipuve......................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 3. Dércia Cerena Moniz Chicatse ................................................ 11
Texto do artigo · p. 23 4. Deliciosa Inácio Nhamune....................................................... 10 Carreira de operário/motorista:
Texto do artigo · p. 23 Reprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Virgílio Armando Nhamahango ................................................ 9
Texto do artigo · p. 23 2. Cândido Amélia Nhampossa...................................................... 7 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 23 Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Adélia Caida Albino Dipuve.................................................... 18
Texto do artigo · p. 23 2. Hermenegilda Pedro Mingo..................................................... 18
Texto do artigo · p. 23 3. Jaime Óscar Magula................................................................. 17
Texto do artigo · p. 23 4. Belucha Alexandre Ticongolo ................................................. 17
Texto do artigo · p. 23 5. Olfa José Paulo......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 23 6. Anilda Sancho Nhabete............................................................ 15
Texto do artigo · p. 23 7. Agnalda Manuel Changau........................................................ 14
Texto do artigo · p. 23 8. Reginaldo Cecília..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 9. Cecília Pedro Gungulo............................................................. 13
Texto do artigo · p. 23 10. Ester Arnaldo Matimbe............................................................ 13
Texto do artigo · p. 23 11. Hortência Francisco Muguande ............................................... 13
Texto do artigo · p. 23 12. Omar Luciano Omar ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 23 13. Dércia Lopes Manguengue ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 14. Elídio Lourenço Chume Chimane ........................................... 13
Texto do artigo · p. 23 15. Valdimiro Simão Mucande...................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 16. Izidino Sebastião Gungulo....................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 17. Líria da Lidia Mouzinho Chigule ............................................ 13
Texto do artigo · p. 23 18. Moniz Gervásio Chicatse......................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 19. Octávia Alberto Muando.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 20. Ossias Eugénio Nhambele ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 21. Nércia Rosa Alexandre Nhanenje............................................ 13
Texto do artigo · p. 23 22. Bernabe Martins Comé ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 23 23. Assucena Celestino Mulango................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 24. Félix Sancho Nhabete ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 23 25. Piedade Boaventura Dombe..................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 26. Tomás Alfredo Quive .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 23 27. Olga Raul Nhanombe............................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 28. Idénia Saugineta Macaul.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 29. Dércia Julieta Malasse ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 30. Zia Bernardo Devesse.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 31. Ercília Américo Baraça............................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 32. Dércio Afonso Guambe ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 33. Delfina Raúl Guirrugo.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 34. Arménio Zeferino Nhamuave .................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 35. Ernesto Chiboane Guambe ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 36. Delêncio Afonso Guambe........................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 37. Bonifácio Pedro Nhoela........................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 38. Arsénia Clementina Mauoze ................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 39. Aristides Arminda Massango................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 40. Cartilha Carlos Muhate............................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 41. Hélia Tomás Chilundo ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 24 42. Natércio Maria Maculuve ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 24 43. Olívia Elija Mombe.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 24 44. Ilídio Rafael Massango ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 24 45. Lourina Gaspar Chivengo........................................................ 10
Texto do artigo · p. 24 46. Neucásio Constantino Mauoco ................................................ 10
Texto do artigo · p. 24 47. Sidónio José Nhamano............................................................. 10
Texto do artigo · p. 24 48. Telma Matsuangane Madime................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 49. Atália Fabião Nhamutócue ...................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Mara Carlos Langa..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 2. Nilsa Enrique Cumbi.................................................................. 9
Texto do artigo · p. 24 3. Ivánia Carla Saize ...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 4. Belarmina Cândida Doho........................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 5. Jermelina Manuel Nhantumbo................................................... 8
Texto do artigo · p. 24 6. Marques de Jesus Ricardo.......................................................... 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Benetido António Guambe.
Texto do artigo · p. 24 2. Bela Rosa Betania Nhadumbuque.
Texto do artigo · p. 24 3. Datiana da Chena Lopes.
Texto do artigo · p. 24 4. Gilda Mateus Mavie.
Texto do artigo · p. 24 5. Glória Gaspar Salimo Sande.
Texto do artigo · p. 24 6. Mércia Martins Chipuale.
Texto do artigo · p. 24 7. Nilza Verónica Mavere.
Texto do artigo · p. 24 8. Raquel Rádio.
Texto do artigo · p. 24 9. Ercília Inês Maria de Fátima David. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 24 Aprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Alberto Vasco Zita .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 24 2. Lina Alexandre Nhanenje ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 24 3. Dionísio Simão Lissave .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 24 4. Olívia Francisco Garoupa ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 24 5. Leonildo Albasino Macunhule ................................................ 17
Texto do artigo · p. 24 6. Nilsa da Cheila Januário Mangue .......................................... 17
Texto do artigo · p. 24 7. Berta José Vicente ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 24 8. Nassir Albasino Macunhule .................................................... 17
Texto do artigo · p. 24 9. Núvia Maribela Hirondina ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 24 10. Maida Artur Nhampossa.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 24 11. Filomena Duate Nhabete.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 24 12. Abílino Fernando Mombe........................................................ 14
Texto do artigo · p. 24 13. Teodomiro Florinda Nhamahango .......................................... 14
Texto do artigo · p. 24 14. Samarice Jonas Matins ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 24 15. Ventura Carlos Naulene Sitoe ................................................. 13
Texto do artigo · p. 24 16. Percina José Chivinde ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 24 17. Madalena Bernardo Muguande................................................ 13
Texto do artigo · p. 24 18. Juvêncio Adão Nhalungo......................................................... 13
Texto do artigo · p. 24 19. Alzira José Limão .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 24 20. Amélia João Mechiço .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 24 21. Albertina Andre Gulela............................................................ 13
Texto do artigo · p. 24 22. Gilda Alberto Zunguze ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 24 23. Indira Jorge Cumbane.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 24 24. Otília Leonardo Niquice .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 24 25. Fredónia Cândido Doho.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 Valores
Texto do artigo · p. 24 26. Madina António Pequenino ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 27. João Castigo Zunguze ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 24 28. Joana Carlos Justino................................................................. 12
Texto do artigo · p. 24 29. Jossefa Alberto Nhanala .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 30. Lizeta Albino Mussacate.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 31. Lúcia Joaquim Chivinde .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 32. Neusa Almeida Macamo.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 33. Mónica Jaime Macaule ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 24 34. Ricardina Cardoso.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 35. Rita Alfredo Mavila ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 24 36. Marzilia Silvério ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 37. Nelton Reis Beatris Luís .......................................................... 11
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 14: Mendonça Fernando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária Completa de Hulene, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  2. Texto do artigo, página 14: Francisco Ndanda Tivane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa de Maxaquene C, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 14: De 23 de Julho de 2012:
  4. Texto do artigo, página 14: Bernardo Silva Paunde — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 14: Yavalane Sérgio Parruque — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 14: António Aurélio Manjate — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 14: João Gelele Lunavo — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 14: Maria Grabiela Alberto Nhanice — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 14: Monis Gordinho Fostino, titular do NUIT 106848572 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 14: Alexandre Francisco Zimba — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 14: Ana Miséria Bernardo Maulele — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 14: De 30 de Julho de 2012:
  13. Texto do artigo, página 14: Francisco Manuel Mandlate, titular do NUIT 101197670, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento da Direcção Pedagógica na Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  14. Texto do artigo, página 14: De 17 de Agosto de 2012:
  15. Texto do artigo, página 14: José Carlos Alberto Cartela, titular do NUIT 100965933, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Educação Especial, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 14: De 23 de Agosto de 2012:
  17. Texto do artigo, página 14: André Domingos Mucavele, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Ensino Secundário, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 14: De 12 de Outubro de 2012:
  19. Texto do artigo, página 14: Reginaldo Eduardo Paia, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 14: De 28 de Maio de 2013:
  21. Texto do artigo, página 14: Pinto Francisco Chipanga, titular do NUIT 101047369, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director da Escola Primária do 2.º Grau Unidade 10, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 14: De 24 de Junho de 2013:
  23. Texto do artigo, página 14: Graciete Maria Roberto Peixoto — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 15: Vasco Filipe Chalambula — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 15: De 6 de Julho de 2013:
  26. Texto do artigo, página 15: Bernardo da Costa Latifo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 15: Eugénia Augusto Nhanala Jossene — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 15: José Nelson dos Santos Leite — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 15: Orlando Bernardo Muianga — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 15: Sérgio Fabião António — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 15: Zefanias Estêvão Sambo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 15: Anuar Mangenge — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 15: Martins Luís Cuambe — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 15: Xadreque João Sitoe — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 15: Tendo havido erro de classe no despacho de promoção da Ângela Anifa Aly Agy, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «classe B, escalão 1», deve se ler: «classe A, escalão 1.»
  36. Texto do artigo, página 15: De 16 de Julho de 2013:
  37. Texto do artigo, página 15: Albertina da Conceição Albino Guambe, titular do NUIT 101108252, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxaquene, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  38. Texto do artigo, página 15: António Matosse, titular do NUIT 101034666, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Administração e Planificação, na Direcção Distrital de Educação e Cultura do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  39. Texto do artigo, página 15: Ernesto Siquela Ngomane, titular do NUIT 102111451, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Sansão Mutemba, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  40. Texto do artigo, página 15: Fátima Gilda Moiane, titular do NUIT 101056198, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa 7 de Setembro, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  41. Texto do artigo, página 15: Gilberto João Pedro da Silva Reis, titular do NUIT 101054160, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Estrela Vermelha, curso diurno, da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  42. Texto do artigo, página 15: Jorge Joaquim Augusto, titular do NUIT 104192998, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária de 1.º e 2.º Graus Completa 25 de Junho, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  43. Texto do artigo, página 15: Sandra Lucéria Machaieie, titular do NUIT 103135133, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Eduardo Mondlane, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  44. Texto do artigo, página 15: Daniel Manhanga Sousa, titular do NUIT 105083181, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Armando Emílio Guebuza, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  45. Texto do artigo, página 15: Marta Berta Zandamela, titular do NUIT 102270411, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Matchik-Tchik, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  46. Texto do artigo, página 15: João Gelele Lunavo, titular do NUIT 103141168, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Completa Maxaquene B, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 16: Leta Massaranhe Mulungo, titular do NUIT 101128628, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa Unidade 11, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  48. Texto do artigo, página 16: Emílio Carlos Mabote, titular do NUIT 102126149, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Completa de Maguiguana, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 16: Elisa Rafael Matsinhe, titular do NUIT 100966638, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria no Instituto de Formação de Professores da Munhuana, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  50. Texto do artigo, página 16: Nuno Guilhermino Mahumane, titular do NUIT 101114066, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Maxaquene C, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  51. Texto do artigo, página 16: Rogério Albino Malate, titular do NUIT 102249070, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria na Escola Primária de 1.º e 2.º Graus, 25 de Junho, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  52. Texto do artigo, página 16: Zefanias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101056171, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Comunitária Armando Emílio Guebuza, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  53. Texto do artigo, página 16: Fátima Ernesto Manhiça, titular do NUIT 101058727, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Malangatana Valente Nguenha, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  54. Texto do artigo, página 16: Minelda Flávio Maluleque, titular do NUIT 101968741, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária da Maxaquene, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  55. Texto do artigo, página 16: Rosa Zefanias Vilanculos, titular do NUIT 101033351, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Técnica Básica, na Escola Comercial de Lhanguene,
  56. Texto do artigo, página 16: Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  57. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  58. Texto do artigo, página 16: Calado Augusto Ngove, titular do NUIT 103355737, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria do 1.º Ciclo, na Escola Secundária Sansão Mutemba, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  59. Texto do artigo, página 16: Janeta Armando Macanhe, titular do NUIT 101128466, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa Unidade 11, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  60. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  62. Texto do artigo, página 16: De 19 de Julho de 2013:
  63. Texto do artigo, página 16: Arlindo Arone Sitoe — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 16: Ana Simião Macucule Chissano — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 16: Carlos Tinga Fernando Maduela — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 16: Luseta Dias Panguana — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 16: Enoque Dinis Mathe — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 16: Hortêncio José Mavie — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 16: Claudina Daniel Machaila — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 17: Gilda Pedro Sitoe — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 17: Germana Ricardo Samuel Nhassope — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 17: Laura Leonor Nhamposse — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 17: Sandra Adamo — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 17: Vasco Filipe Chalambula — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 17: Leonilde Francisco Tamele — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 17: De 27 de Julho de 2013:
  77. Texto do artigo, página 17: Gléds André Machava — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 17: Rogério Alfredo Judas Nhaca — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  80. Texto do artigo, página 17: De 29 de Julho de 2013:
  81. Texto do artigo, página 17: Gabriel Ezequiel Fenias Ouana, titular do NUIT 102064046, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Primária do 1.º Ciclo do Triunfo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  82. Texto do artigo, página 17: Isabel Macaringue, titular do NUIT 104062466, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria na Escola Primária do 1.º Ciclo de 12 de Outubro, no Distrito Municipal KaMavota, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  83. Texto do artigo, página 17: Deolinda Ventura dos Santos Manuel Chilundo Jorge, titular do NUIT 101126447, enquadrada na carreira de docente N2, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  84. Texto do artigo, página 17: Frederico Júlio Macou, titular do NUIT 101124742, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  85. Texto do artigo, página 17: Eldina Estêvão Tivane, titular do NUIT 101125327, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria, na Escola Primária Completa Mista de Chamanculo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  86. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  88. Texto do artigo, página 17: De 6 de Agosto de 2013:
  89. Texto do artigo, página 17: Humberto Domingos Macamo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 17: Ilídio Paulo Madaucane — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 17: Inocência Paulino Muzime — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  92. Texto do artigo, página 17: Jossias Arminda Chaúque — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  93. Texto do artigo, página 17: Albertina Lurdes Orlando Nhanombe — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 17: Aida Novela — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 17: Castro Leonor José Mundau Matlombe — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  96. Texto do artigo, página 17: Isabel Abrantes Maútse — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 18: Neto Ajunta Maibeque — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 18: Nordino Joaquim Fernando — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  99. Texto do artigo, página 18: Neli Viriato Mauele Samboco — nomeada definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 18: Salomão Zacarias Monjane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  101. Texto do artigo, página 18: Pedro Justino Sigaúque — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  102. Texto do artigo, página 18: Natálio Américo Libombo — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  103. Texto do artigo, página 18: Lávia José Mazive — nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  104. Texto do artigo, página 18: Rogério Alexandre Mapande — nomeado definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 18: Elias Chenjeranão Camunga — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 18: Justina Bernardo Gimo — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  107. Texto do artigo, página 18: Marta Elias Nhassengo Matola — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  108. Texto do artigo, página 18: De 8 de Agosto de 2013:
  109. Texto do artigo, página 18: Álvaro Drumond Adolfo Cavele, titular do NUIT 101124673, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  110. Texto do artigo, página 18: Albazine Domingos Ussene, titular do NUIT 101238891, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 18: Arlete Luísa Marta da Cruz, titular do NUIT 102054393, enquadrada na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 18: Constância António Devesse, titular do NUIT 101124673, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 18: Felisberto Wilson, titular do NUIT 101109291, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  114. Texto do artigo, página 18: Hortência Aldina Cossa, titular do NUIT 100955717, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 18: Joaquim Armindo Otolino, titular do NUIT 100953031, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  116. Texto do artigo, página 18: Maneca Aurélio Matusse, titular do NUIT 300266274, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 18: Maria Clara Mário Rombe, titular do NUIT 101106551, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  118. Texto do artigo, página 18: Orlando José Dimas, titular do NUIT 101068277, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  119. Texto do artigo, página 18: Pedro Jone Tangal, titular do NUIT 100859841, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  120. Texto do artigo, página 18: Sara Helena Neto de Morais, titular do NUIT 101205924, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 18: De 13 de Agosto de 2013:
  122. Texto do artigo, página 18: Bernardete Albertina do Nascimento, titular do NUIT 100956853, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo da Polana, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  123. Texto do artigo, página 18: Paulino Gabriel Milisse, titular do NUIT 101128611, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Lhanguene Piloto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  124. Texto do artigo, página 18: Samuel Mussara Vicente, titular do NUIT 10234168, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção da Educação e Cultura — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, os termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  125. Texto do artigo, página 18: Tendo havido erro no despacho de nomeação provisória da Verónica Joaquim Sibinde, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «titular do NUIT 104879292», deve se ler: «titular do NUIT 103307260.»
  126. Texto do artigo, página 19: De 22 de Agosto de 2013:
  127. Texto do artigo, página 19: Elvira Reinaldo Nhantumbo — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 19: Luísa Glória Coana Tivane — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 19: Adolfo Sebastião Zandamela — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  130. Texto do artigo, página 19: De 30 de Agosto de 2013:
  131. Texto do artigo, página 19: Manuel Julião, titular do NUIT 100954788, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Pedagógica na Direcção Distrital de Educação e Cultura do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  132. Texto do artigo, página 19: Moisés Jaime, titular do NUIT 100954109, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Curso Nocturno na Escola Secundária Eduardo Mondlane Xitlangu, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  133. Texto do artigo, página 19: Osvaldo Mário Langa, titular do NUIT 101106438, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Magoanine, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  134. Texto do artigo, página 19: Benjamim Felizberto Langane, titular do NUIT 101026841, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Hulene A, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  135. Texto do artigo, página 19: Ernesto Joaquim Rungo, titular do NUIT 100973693, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Unidade 29, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  136. Texto do artigo, página 19: Salvador Nhaca, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa de Inhaca Madende, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  137. Texto do artigo, página 19: Cacilda Orlando Sitoe, titular do NUIT 101934411, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa Unidade 30, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  138. Texto do artigo, página 19: Laurinda Marcos Simbine, titular do NUIT 114221007, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa do 1.º e 2.º Graus 19 de Outubro, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  139. Texto do artigo, página 19: Marta Pedro Pacule, titular do NUIT 102259092, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa do 1.º e 2.º Graus de Magoanine, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  140. Texto do artigo, página 19: Elsa Telvina Germias Gemo Muandule, titular do NUIT 101035992, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Amílcar Cabral, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  141. Texto do artigo, página 19: Governo da Cidade da Ilha de Moçambique
  142. Texto do artigo, página 19: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  143. Texto do artigo, página 19: Despachos De 6 de Agosto de 2012.
  144. Texto do artigo, página 19: Egas Bernardo Armando, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104683681, em exercício na Escola Primária Completa 25 de Junho, a Ilha de Moçambique progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 19: Arsénio Jacinto, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111332282, em exercício na Escola Primária Completa de Macicate, Ilha de Moçambique — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 20: Aviso
  147. Texto do artigo, página 20: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime geral e específica do quadro de pessoal da cidade da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Fevereiro de 2014 e devidamente homologado pelo administrador da Cidade.
  148. Texto do artigo, página 20: Lista definitiva dos apurados para reconversão de carreira de docente para instrutor e técnico pedagógico Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  149. Texto do artigo, página 20: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Catarina Atanásio 18,6 1.ª Apurada 2 João Soares Escova 18,0 2.ª Apurado 3 Ambrósio Carlos Lemos 17,6 3.ª Apurado 4 Luís Jorge Mussociua 17,5 4.ª Apurado
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Catarina Atanásio18,61.ªApurada
    2João Soares Escova18,02.ªApurado
    3Ambrósio Carlos Lemos17,63.ªApurado
    4Luís Jorge Mussociua17,54.ªApurado
  150. Texto do artigo, página 20: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Miguel Carlos Marcelino 17,6 1.ª Apurado Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Miguel Carlos Marcelino17,61.ªApurado
  151. Texto do artigo, página 20: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Uaquisse Ija Amisse 18,0 1.ª Apurado 2 Henrique Henrique Pedro Come 17,6 2.ª Apurado 3 Nita Aiuba Jamal 17,5 3.ª Apurada 4 Cremilde da Costa Joaquim 17,4 4.ª Apurada 5 Virgínia Manhiça 17,3 5.ª Apurada 6 Alberto Carlos Massuco 17,2 6.ª Apurada 7 José Biché Ussene 17,1 7.ª Apurado 8 Joaquim Nazário 16,9 8.ª Apurado 9 Mariamo Ali Amade Wilson 16,8 9.ª Apurada 10 Aldina José Cipriano Sinalo 16,5 10.ª Apurada
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Uaquisse Ija Amisse18,01.ªApurado
    2Henrique Henrique Pedro Come17,62.ªApurado
    3Nita Aiuba Jamal17,53.ªApurada
    4Cremilde da Costa Joaquim17,44.ªApurada
    5Virgínia Manhiça17,35.ªApurada
    6Alberto Carlos Massuco17,26.ªApurada
    7José Biché Ussene17,17.ªApurado
    8Joaquim Nazário16,98.ªApurado
    9Mariamo Ali Amade Wilson16,89.ªApurada
    10Aldina José Cipriano Sinalo16,510.ªApurada
  152. Texto do artigo, página 20: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 2:
  153. Texto do artigo, página 20: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Salimo Francisco Colaço 17,5 1.ª Apurado 2 Adelino Armindo Raposo 17,2 2.ª Apurado
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Salimo Francisco Colaço17,51.ªApurado
    2Adelino Armindo Raposo17,22.ªApurado
  154. Texto do artigo, página 20: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Maria António Filipe 18,0 1.ª Apurada N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Ismail Iahira Abacar Chacufa 18,0 1.ª Apurado 2 Erula Atumane 17,8 2.ª Apurado 3 Cristina Aristides Tavares 17,5 3.ª Apurada 4 Tino Alberto 17,3 4.ª Apurado 5 Pita das Sortes Mbindo 17,0 5.ª Apurado 6 Nelson David Gilberto 16,9 6.ª Apurado 7 João Paulino 16,7 7.ª Apurado 8 Estêvão Daniel Pedro Campambe 16,6 8.ª Apurado 9 Gualter Salvador Filipe Chabango 16,5 9.ª Apurado N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Laura Cipriano Ernesto 18,5 1.ª Apurada 2 Tino de Faita José 18,2 2.ª Apurado 3 Gulamo Cahique 18,0 3.ª Apurado Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Maria António Filipe18,01.ªApurada
  155. Texto do artigo, página 21: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 4 Judite Salimo Adamugy 17,6 4.ª Apurada 5 Gerton Ribeiro Lucas Gomes 16,5 5.ª Apurado 6 Adérito Emílio Pedro 16,0 6.ª Apurado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    4Judite Salimo Adamugy17,64.ªApurada
    5Gerton Ribeiro Lucas Gomes16,55.ªApurado
    6Adérito Emílio Pedro16,06.ªApurado
  156. Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
  157. Texto do artigo, página 21: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Elisete da Conceição Alfredo Nicurupo 17,8 1.ª Apurada
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Elisete da Conceição Alfredo Nicurupo17,81.ªApurada
  158. Texto do artigo, página 21: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  159. Texto do artigo, página 21: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Alaina Felizberto Suete 17,0 1.ª Apurada 2 Castro Ernesto Waudania Muleva 16,0 2.ª Apurado 3 Sifa Albino João 15,0 3.ª Apurada
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Alaina Felizberto Suete17,01.ªApurada
    2Castro Ernesto Waudania Muleva16,02.ªApurado
    3Sifa Albino João15,03.ªApurada
  160. Texto do artigo, página 21: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  161. Texto do artigo, página 21: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Antache Abacar 17,0 1.ª Apurada 2 Ilda Amina Cristóvão 16,0 2.ª Apurada
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Antache Abacar17,01.ªApurada
    2Ilda Amina Cristóvão16,02.ªApurada
  162. Texto do artigo, página 21: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  163. Texto do artigo, página 21: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Verónica Vaz Momade 19,8 1.ª Apurada 2 Cláudia Verde Elias 19,7 2.ª Apurada 3 Ofélio Momade Cesário 19,6 3.ª Apurado 4 Ana de Fátima Félix 19,6 4.ª Apurada 5 Atija Abacar Ussene 19,5 5.ª Apurada 6 Rábia Issa Momade Matano 19,4 6.ª Apurada 7 Inácio Marticula José 19,3 7.ª Apurado 8 Salimo Mussa 19,2 8.ª Apurado 9 Olívia Adriano Mariano 19,1 9.ª Apurada 10 Mariamo Saide 19,0 10.ª Apurada 11 Clementino Arlindo Nancalo 19,0 11.ª Apurado 12 Alves Joaquim Júnior 18,9 12.ª Apurado 13 Claudino Carlos Monteiro 18,9 1.3ª Apurado 14 Gito Braimo 18,8 14.ª Apurado 15 Horácio Jaime Manuel Mucona 18,7 15.ª Apurado 16 Emane António Omar 18,6 16.ª Apurado 17 Isac Gaspar Neves Muambucha 18,5 17.ª Apurado 18 Duaha Alberto 18,4 18.ª Apurado 19 Carménia Bernardo 18,3 19.ª Apurada 20 Felizardo Paulino Gimula 18,2 20.ª Apurado 21 Célia Verónica António 18,.1 21.ª Apurada 22 Cacilda Daniel Celestino Terela 18,0 22.ª Apurada 23 Gilda Eugénio Júlio 18,0 23.ª Apurada 24 Catiro Silvério Mussa Atumane 17,9 24.ª Apurado 25 Elves Tomé Chaima 17,8 25.ª Apurado 26 Domingos André 17,7 26.ª Apurado 27 Tonha Gimis Simba 17,6 27.ª Apurada 28 Marta Sandra Alexandre 17,5 28.ª Apurada 29 Angelina Martinho 17,4 29.ª Apurada 30 Abdul Amulia 17,3 30.ª Apurado 31 Fátima Rahamata Filipe Osório 17,2 31.ª Apurada 32 Henriqueta Henriques Manuel 17,1 32.ª Apurada 33 Hermes José Cuire 17,0 33.ª Apurado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Verónica Vaz Momade19,81.ªApurada
    2Cláudia Verde Elias19,72.ªApurada
    3Ofélio Momade Cesário19,63.ªApurado
    4Ana de Fátima Félix19,64.ªApurada
    5Atija Abacar Ussene19,55.ªApurada
    6Rábia Issa Momade Matano19,46.ªApurada
    7Inácio Marticula José19,37.ªApurado
    8Salimo Mussa19,28.ªApurado
    9Olívia Adriano Mariano19,19.ªApurada
    10Mariamo Saide19,010.ªApurada
    11Clementino Arlindo Nancalo19,011.ªApurado
    12Alves Joaquim Júnior18,912.ªApurado
    13Claudino Carlos Monteiro18,91.3ªApurado
    14Gito Braimo18,814.ªApurado
    15Horácio Jaime Manuel Mucona18,715.ªApurado
    16Emane António Omar18,616.ªApurado
    17Isac Gaspar Neves Muambucha18,517.ªApurado
    18Duaha Alberto18,418.ªApurado
    19Carménia Bernardo18,319.ªApurada
    20Felizardo Paulino Gimula18,220.ªApurado
    21Célia Verónica António18,.121.ªApurada
    22Cacilda Daniel Celestino Terela18,022.ªApurada
    23Gilda Eugénio Júlio18,023.ªApurada
    24Catiro Silvério Mussa Atumane17,924.ªApurado
    25Elves Tomé Chaima17,825.ªApurado
    26Domingos André17,726.ªApurado
    27Tonha Gimis Simba17,627.ªApurada
    28Marta Sandra Alexandre17,528.ªApurada
    29Angelina Martinho17,429.ªApurada
    30Abdul Amulia17,330.ªApurado
    31Fátima Rahamata Filipe Osório17,231.ªApurada
    32Henriqueta Henriques Manuel17,132.ªApurada
    33Hermes José Cuire17,033.ªApurado
  164. Texto do artigo, página 22: Carreira de docente N3, classe C, escalão 2:
  165. Texto do artigo, página 22: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Almeida Amade 17,8 1,ª Apurado 2 Jafat Francisco Impaia 17,6 2.ª Apurado 3 Remígio André 17,5 3.ª Apurado 4 Dionísio Maria Maitocherra 17,4 4.ª Apurado 5 Adelino Alexandre 17,0 5.ª Apurado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Almeida Amade17,81,ªApurado
    2Jafat Francisco Impaia17,62.ªApurado
    3Remígio André17,53.ªApurado
    4Dionísio Maria Maitocherra17,44.ªApurado
    5Adelino Alexandre17,05.ªApurado
  166. Texto do artigo, página 22: Carreira de docente N4, classe U, escalão 5:
  167. Texto do artigo, página 22: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Avelino Nomalane 16,8 1.º Apurado
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Avelino Nomalane16,81.ºApurado
  168. Texto do artigo, página 22: Carreira de docente N4, classe U, escalão 9:
  169. Texto do artigo, página 22: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Juma Mário 17,7 1.º Apurado 2 João Alde 16,0 2.º Apurado
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Juma Mário17,71.ºApurado
    2João Alde16,02.ºApurado
  170. Texto do artigo, página 22: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 2:
  171. Texto do artigo, página 22: N.º Nome Completo Classificação Posição Resultado 1 Manuel Casimiro Víctor 16,8 1.º Apurado
    N.ºNome CompletoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Manuel Casimiro Víctor16,81.ºApurado
  172. Texto do artigo, página 22: Ilha de Moçambique, 4 Abril de 2014. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, João Soares Escova.
  173. Texto do artigo, página 22: Município da Vila de Quissico
  174. Texto do artigo, página 22: Conselho Municipal
  175. Texto do artigo, página 22: Aviso
  176. Texto do artigo, página 22: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico de obras públicas, técnico profissional topógrafo, técnico profissional de contas, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário (cozinheiro, mainato, carpinteiro, pedreiro, motorista e tractorista), agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, a que se refere o aviso afixado na vitrina a 13 de Março de 2014, devidamente homologado por despacho da mesma data do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico.
  177. Texto do artigo, página 22: Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  178. Texto do artigo, página 22: Aprovado: Valores Félix Francisco Chaúque................................................................14
  179. Texto do artigo, página 22: Carrira de técnico profissional de contas: Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 22: 1. Rutília Palichane Mazivele ........................................................16
  181. Texto do artigo, página 22: 2. Delmira Lopes Maunze..............................................................15
  182. Texto do artigo, página 22: 3. Alsacia Lina Pavilovina Paulo...................................................14
  183. Texto do artigo, página 22: 4. Samuel Eusébio Sitoe ...............................................................12 Carrira de técnico profissional de topografia:
  184. Texto do artigo, página 22: Aprovados:
  185. Texto do artigo, página 22: 1. Rogério Afonso Malate..............................................................15
  186. Texto do artigo, página 22: 2. Carlos Roberto Mahite...............................................................14
  187. Texto do artigo, página 22: 3. Regina Hilário Muchanga..........................................................12
  188. Texto do artigo, página 22: 4. Aimircia Paulo Guambe.............................................................10 Carreira de técnico:
  189. Texto do artigo, página 22: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 22: 1. Laiércio Francisco Zefanias Nhassengo .................................18
  191. Texto do artigo, página 22: 2. Orlando Gustavo Dombe ........................................................16,5
  192. Texto do artigo, página 22: 3. Salvador Filipe Chimene .........................................................16,25
  193. Texto do artigo, página 22: 4. Ernestina da Felisarda Baptista Nhampossa ...........................15
  194. Texto do artigo, página 22: 5. Alcido Marta Magenge ...........................................................14,75
  195. Texto do artigo, página 22: 6. Américo Armando Nhampalele ..............................................14,5
  196. Texto do artigo, página 22: 7. Rafael Xavier Cumbana ..........................................................14,25
  197. Texto do artigo, página 22: Valores
  198. Texto do artigo, página 22: 8. Luísa Teodósio Tafula ............................................................14,25
  199. Texto do artigo, página 22: 9. Dércio Luciano Ernesto Foliche Matsimbe ............................13,5
  200. Texto do artigo, página 22: 10. Lordina Vicente Nhaduate ......................................................13
  201. Texto do artigo, página 22: 11. Maria Augusto Manuel ...........................................................12,5
  202. Texto do artigo, página 22: 12. Nelson Elija Mombe ...............................................................12
  203. Texto do artigo, página 22: 13. Leonel Manuela Manhavele ....................................................11,75
  204. Texto do artigo, página 22: 14. Hélder Jossiane Massite ..........................................................10,5
  205. Texto do artigo, página 22: 15. Edgarda Lourenço Paúnde ......................................................10 Reprovados:
  206. Texto do artigo, página 22: 1. Simão Mocumbi Flores ............................................................. 9,75
  207. Texto do artigo, página 22: 2. Eldo Ricardo Mutsape................................................................ 7,25
  208. Texto do artigo, página 22: 3. António Armindo Guelume ....................................................... 6
  209. Texto do artigo, página 22: 4. Teodósio Lourino Arberto Celina Guelume .............................. 4,75 Excluído:
  210. Texto do artigo, página 22: Manuel Fortunado Joaquim do Amaral. Faltaram:
  211. Texto do artigo, página 22: 1. Pedro Gustavo Paruque.
  212. Texto do artigo, página 22: 2. Sónia Célia António Cumbane. Carreira de assistente técnico:
  213. Texto do artigo, página 22: Aprovados:
  214. Texto do artigo, página 22: 1. Benildo Constantino Chitombe ...............................................17,75
  215. Texto do artigo, página 22: 2. Helvácio Narciso Munguambe ................................................16,5
  216. Texto do artigo, página 22: 3. Sisbélio Cárcio Quitéria António ............................................16,5
  217. Texto do artigo, página 22: 4. Eulália Miguel Bambo ............................................................16,0
  218. Texto do artigo, página 22: 5. Celestina Pedro Cande ............................................................15,75
  219. Texto do artigo, página 22: 6. Eugénio Armando Chitave.......................................................15,25
  220. Texto do artigo, página 22: 7. Atugénia Bernardo Cumbane ..................................................15
  221. Texto do artigo, página 22: 8. Alfredo Martins Ticongolo ......................................................14
  222. Texto do artigo, página 22: 9. Edson Décio Totó das Neves ..................................................12,75
  223. Texto do artigo, página 22: 10. Ilva Leonardo Niquice .............................................................12.75
  224. Texto do artigo, página 22: 11. Lilibeth Mavila Meneses Novele.............................................12,5
  225. Texto do artigo, página 22: 12. Laila da Sónia Vasco Nhacumangue ......................................12
  226. Texto do artigo, página 22: 13. Regina Jorge Nhabomba..........................................................12
  227. Texto do artigo, página 22: 14. Angélica Nália Rodriques Manuel...........................................11,75
  228. Texto do artigo, página 22: 15. Raquel Alberto Manjate...........................................................11
  229. Texto do artigo, página 22: 16. Ester Elimone Macamo............................................................10,75
  230. Texto do artigo, página 22: 17. Edna da Rosária Jerónimo Marrurele .....................................10,5 Reprovados:
  231. Texto do artigo, página 22: 1. Sónia Samuel Guambe .............................................................. 9,75
  232. Texto do artigo, página 22: 2. André Arão Chissico ................................................................. 9,25
  233. Texto do artigo, página 22: 3. Elias Luís Massango ................................................................. 9
  234. Texto do artigo, página 23: 4. Zacarias Nataniel David............................................................. 8,25
  235. Texto do artigo, página 23: 5. Esperança das Dores Alexandre................................................. 6,75
  236. Texto do artigo, página 23: 6. Francelino Constantino Majate.................................................. 6,75
  237. Texto do artigo, página 23: 7. Dorsa António Matimbe ............................................................ 6,5
  238. Texto do artigo, página 23: 8. Carlos Hilário Uachane Nhacobo .............................................. 5
  239. Texto do artigo, página 23: 9. Claudina Júlia Naftal.................................................................. 4,5 Faltaram:
  240. Texto do artigo, página 23: 1. Florenência Marcos Magenge.
  241. Texto do artigo, página 23: 2. Marcia Baptista Nhangave.
  242. Texto do artigo, página 23: 3. Minénsia Silvino Tsambe.
  243. Texto do artigo, página 23: 4. Rosa Alberto Nacane Simango. Carreira de auxiliar administrativo:
  244. Texto do artigo, página 23: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 23: 1. Marcos Geraldo Metarica......................................................... 17
  246. Texto do artigo, página 23: 2. Rachido Zeferino Moiane ........................................................ 16
  247. Texto do artigo, página 23: 3. Leonilde José Nhamuave ......................................................... 15
  248. Texto do artigo, página 23: 4. Benildo Armando Dombe ........................................................ 14
  249. Texto do artigo, página 23: 5. Alxandrina Alxandre Guambe ................................................. 13
  250. Texto do artigo, página 23: 6. Benifência Bernardo Cuambe .................................................. 13
  251. Texto do artigo, página 23: 7. Carolina Faifiane Cumbane...................................................... 13
  252. Texto do artigo, página 23: 8. Florabela Teresa....................................................................... 13
  253. Texto do artigo, página 23: 9. Dulce Claudina Rosário Guambe............................................. 13
  254. Texto do artigo, página 23: 10. Natércia Alexandre Pita ........................................................... 13
  255. Texto do artigo, página 23: 11. Artimisa Alfredo Macande ...................................................... 13
  256. Texto do artigo, página 23: 12. Amaral Mafulanhane Nhacuongue .......................................... 12
  257. Texto do artigo, página 23: 13. Jordão António Nhassavele...................................................... 12
  258. Texto do artigo, página 23: 14. Cecília Salvador Nhampossa ................................................... 12
  259. Texto do artigo, página 23: 15. Anabela Mário Macucule......................................................... 12
  260. Texto do artigo, página 23: 16. Hanifa Jeremias Guhule........................................................... 12
  261. Texto do artigo, página 23: 17. Justino Jorge Cuambe .............................................................. 12
  262. Texto do artigo, página 23: 18. Atália Armando Moiséis Manhiça........................................... 12
  263. Texto do artigo, página 23: 19. Ana Emília Teixeira................................................................. 11
  264. Texto do artigo, página 23: 20. Mariamo Mbaide Abdala ......................................................... 11
  265. Texto do artigo, página 23: 21. Mércio Rafael Nhangave ......................................................... 11
  266. Texto do artigo, página 23: 22. Pedro Francisco Nhaguilunguane ............................................ 10
  267. Texto do artigo, página 23: 23. Rosa Luís Tomás pacule .......................................................... 10
  268. Texto do artigo, página 23: 24. Nelma Salomão Madime.......................................................... 10
  269. Texto do artigo, página 23: 25. Nilda Carlos Nhadumbuque..................................................... 10
  270. Texto do artigo, página 23: 26. Arsénio Tomás Doho ............................................................... 10 Reprovados:
  271. Texto do artigo, página 23: 1. Anência Costantino Nhanombe ................................................. 9
  272. Texto do artigo, página 23: 2. Suzana Salmina ......................................................................... 7
  273. Texto do artigo, página 23: 3. Neson António Nhacole............................................................. 7
  274. Texto do artigo, página 23: 4. Suzete Julieta Macucule............................................................ 7
  275. Texto do artigo, página 23: 5. Tinoca Saugineta........................................................................ 7 Faltaram:
  276. Texto do artigo, página 23: 1. Ornandinha Marcelino Jamine.
  277. Texto do artigo, página 23: 2. Amália Manuel Boane.
  278. Texto do artigo, página 23: 3. Lídia Ester Zita.
  279. Texto do artigo, página 23: 4. Oldemiro Jeremias Saúl Munguambe. Carreira de operário/carpinteiro:
  280. Texto do artigo, página 23: Aprovado: Sérgio Luís Devesse ...................................................................... 14
  281. Texto do artigo, página 23: Carrira de operário/pedreiro: Aprovados:
  282. Texto do artigo, página 23: 1. Sousa António Marrime............................................................ 14
  283. Texto do artigo, página 23: 2. Abdul Cadir Júnior Abdul Cadir................................................ 12 Carrira de operário/tractorista:
  284. Texto do artigo, página 23: Aprovado: Cristóvão Salomão Cumbane ........................................................ 11 Faltou: Benedito Maurício Nhampeque.
  285. Texto do artigo, página 23: Carrira de operário/cozinheiro: Aprovados: Valores
  286. Texto do artigo, página 23: 1. Sandra Lúcia Massango ............................................................. 13
  287. Texto do artigo, página 23: 2. Gerson Filimão Tamela.............................................................. 11 Reprovada:
  288. Texto do artigo, página 23: Revalina Felisberto Nhangave ....................................................... 8 Faltou: Anabela Amâncio Bande.
  289. Texto do artigo, página 23: Carrira de operário/mainato: Aprovados:
  290. Texto do artigo, página 23: 1. Aguinalda Acácio Mutoue ...................................................... 14
  291. Texto do artigo, página 23: 2. Gertrudes Albino Dipuve......................................................... 13
  292. Texto do artigo, página 23: 3. Dércia Cerena Moniz Chicatse ................................................ 11
  293. Texto do artigo, página 23: 4. Deliciosa Inácio Nhamune....................................................... 10 Carreira de operário/motorista:
  294. Texto do artigo, página 23: Reprovados:
  295. Texto do artigo, página 23: 1. Virgílio Armando Nhamahango ................................................ 9
  296. Texto do artigo, página 23: 2. Cândido Amélia Nhampossa...................................................... 7 Carreira de agente de serviço:
  297. Texto do artigo, página 23: Aprovados:
  298. Texto do artigo, página 23: 1. Adélia Caida Albino Dipuve.................................................... 18
  299. Texto do artigo, página 23: 2. Hermenegilda Pedro Mingo..................................................... 18
  300. Texto do artigo, página 23: 3. Jaime Óscar Magula................................................................. 17
  301. Texto do artigo, página 23: 4. Belucha Alexandre Ticongolo ................................................. 17
  302. Texto do artigo, página 23: 5. Olfa José Paulo......................................................................... 16
  303. Texto do artigo, página 23: 6. Anilda Sancho Nhabete............................................................ 15
  304. Texto do artigo, página 23: 7. Agnalda Manuel Changau........................................................ 14
  305. Texto do artigo, página 23: 8. Reginaldo Cecília..................................................................... 13
  306. Texto do artigo, página 23: 9. Cecília Pedro Gungulo............................................................. 13
  307. Texto do artigo, página 23: 10. Ester Arnaldo Matimbe............................................................ 13
  308. Texto do artigo, página 23: 11. Hortência Francisco Muguande ............................................... 13
  309. Texto do artigo, página 23: 12. Omar Luciano Omar ................................................................ 13
  310. Texto do artigo, página 23: 13. Dércia Lopes Manguengue ...................................................... 13
  311. Texto do artigo, página 23: 14. Elídio Lourenço Chume Chimane ........................................... 13
  312. Texto do artigo, página 23: 15. Valdimiro Simão Mucande...................................................... 13
  313. Texto do artigo, página 23: 16. Izidino Sebastião Gungulo....................................................... 13
  314. Texto do artigo, página 23: 17. Líria da Lidia Mouzinho Chigule ............................................ 13
  315. Texto do artigo, página 23: 18. Moniz Gervásio Chicatse......................................................... 13
  316. Texto do artigo, página 23: 19. Octávia Alberto Muando.......................................................... 13
  317. Texto do artigo, página 23: 20. Ossias Eugénio Nhambele ....................................................... 13
  318. Texto do artigo, página 23: 21. Nércia Rosa Alexandre Nhanenje............................................ 13
  319. Texto do artigo, página 23: 22. Bernabe Martins Comé ............................................................ 13
  320. Texto do artigo, página 23: 23. Assucena Celestino Mulango................................................... 13
  321. Texto do artigo, página 23: 24. Félix Sancho Nhabete ............................................................. 13
  322. Texto do artigo, página 23: 25. Piedade Boaventura Dombe..................................................... 13
  323. Texto do artigo, página 23: 26. Tomás Alfredo Quive .............................................................. 13
  324. Texto do artigo, página 23: 27. Olga Raul Nhanombe............................................................... 13
  325. Texto do artigo, página 23: 28. Idénia Saugineta Macaul.......................................................... 12
  326. Texto do artigo, página 23: 29. Dércia Julieta Malasse ............................................................. 12
  327. Texto do artigo, página 23: 30. Zia Bernardo Devesse.............................................................. 12
  328. Texto do artigo, página 23: 31. Ercília Américo Baraça............................................................ 12
  329. Texto do artigo, página 23: 32. Dércio Afonso Guambe ........................................................... 12
  330. Texto do artigo, página 23: 33. Delfina Raúl Guirrugo.............................................................. 12
  331. Texto do artigo, página 23: 34. Arménio Zeferino Nhamuave .................................................. 12
  332. Texto do artigo, página 23: 35. Ernesto Chiboane Guambe ...................................................... 12
  333. Texto do artigo, página 23: 36. Delêncio Afonso Guambe........................................................ 12
  334. Texto do artigo, página 23: 37. Bonifácio Pedro Nhoela........................................................... 12
  335. Texto do artigo, página 23: 38. Arsénia Clementina Mauoze ................................................... 12
  336. Texto do artigo, página 23: 39. Aristides Arminda Massango................................................... 12
  337. Texto do artigo, página 23: 40. Cartilha Carlos Muhate............................................................ 12
  338. Texto do artigo, página 24: 41. Hélia Tomás Chilundo ............................................................. 11
  339. Texto do artigo, página 24: 42. Natércio Maria Maculuve ........................................................ 11
  340. Texto do artigo, página 24: 43. Olívia Elija Mombe.................................................................. 11
  341. Texto do artigo, página 24: 44. Ilídio Rafael Massango ............................................................ 11
  342. Texto do artigo, página 24: 45. Lourina Gaspar Chivengo........................................................ 10
  343. Texto do artigo, página 24: 46. Neucásio Constantino Mauoco ................................................ 10
  344. Texto do artigo, página 24: 47. Sidónio José Nhamano............................................................. 10
  345. Texto do artigo, página 24: 48. Telma Matsuangane Madime................................................... 10
  346. Texto do artigo, página 24: 49. Atália Fabião Nhamutócue ...................................................... 10 Reprovados:
  347. Texto do artigo, página 24: 1. Mara Carlos Langa..................................................................... 10
  348. Texto do artigo, página 24: 2. Nilsa Enrique Cumbi.................................................................. 9
  349. Texto do artigo, página 24: 3. Ivánia Carla Saize ...................................................................... 9
  350. Texto do artigo, página 24: 4. Belarmina Cândida Doho........................................................... 9
  351. Texto do artigo, página 24: 5. Jermelina Manuel Nhantumbo................................................... 8
  352. Texto do artigo, página 24: 6. Marques de Jesus Ricardo.......................................................... 7 Faltaram:
  353. Texto do artigo, página 24: 1. Benetido António Guambe.
  354. Texto do artigo, página 24: 2. Bela Rosa Betania Nhadumbuque.
  355. Texto do artigo, página 24: 3. Datiana da Chena Lopes.
  356. Texto do artigo, página 24: 4. Gilda Mateus Mavie.
  357. Texto do artigo, página 24: 5. Glória Gaspar Salimo Sande.
  358. Texto do artigo, página 24: 6. Mércia Martins Chipuale.
  359. Texto do artigo, página 24: 7. Nilza Verónica Mavere.
  360. Texto do artigo, página 24: 8. Raquel Rádio.
  361. Texto do artigo, página 24: 9. Ercília Inês Maria de Fátima David. Carreira de auxiliar:
  362. Texto do artigo, página 24: Aprovados:
  363. Texto do artigo, página 24: 1. Alberto Vasco Zita .................................................................. 18
  364. Texto do artigo, página 24: 2. Lina Alexandre Nhanenje ........................................................ 18
  365. Texto do artigo, página 24: 3. Dionísio Simão Lissave .......................................................... 18
  366. Texto do artigo, página 24: 4. Olívia Francisco Garoupa ....................................................... 17
  367. Texto do artigo, página 24: 5. Leonildo Albasino Macunhule ................................................ 17
  368. Texto do artigo, página 24: 6. Nilsa da Cheila Januário Mangue .......................................... 17
  369. Texto do artigo, página 24: 7. Berta José Vicente ................................................................... 17
  370. Texto do artigo, página 24: 8. Nassir Albasino Macunhule .................................................... 17
  371. Texto do artigo, página 24: 9. Núvia Maribela Hirondina ....................................................... 16
  372. Texto do artigo, página 24: 10. Maida Artur Nhampossa.......................................................... 16
  373. Texto do artigo, página 24: 11. Filomena Duate Nhabete.......................................................... 15
  374. Texto do artigo, página 24: 12. Abílino Fernando Mombe........................................................ 14
  375. Texto do artigo, página 24: 13. Teodomiro Florinda Nhamahango .......................................... 14
  376. Texto do artigo, página 24: 14. Samarice Jonas Matins ............................................................ 13
  377. Texto do artigo, página 24: 15. Ventura Carlos Naulene Sitoe ................................................. 13
  378. Texto do artigo, página 24: 16. Percina José Chivinde ............................................................. 13
  379. Texto do artigo, página 24: 17. Madalena Bernardo Muguande................................................ 13
  380. Texto do artigo, página 24: 18. Juvêncio Adão Nhalungo......................................................... 13
  381. Texto do artigo, página 24: 19. Alzira José Limão .................................................................... 13
  382. Texto do artigo, página 24: 20. Amélia João Mechiço .............................................................. 13
  383. Texto do artigo, página 24: 21. Albertina Andre Gulela............................................................ 13
  384. Texto do artigo, página 24: 22. Gilda Alberto Zunguze ............................................................ 13
  385. Texto do artigo, página 24: 23. Indira Jorge Cumbane.............................................................. 13
  386. Texto do artigo, página 24: 24. Otília Leonardo Niquice .......................................................... 13
  387. Texto do artigo, página 24: 25. Fredónia Cândido Doho.......................................................... 12
  388. Texto do artigo, página 24: Valores
  389. Texto do artigo, página 24: 26. Madina António Pequenino ..................................................... 12
  390. Texto do artigo, página 24: 27. João Castigo Zunguze ............................................................. 12
  391. Texto do artigo, página 24: 28. Joana Carlos Justino................................................................. 12
  392. Texto do artigo, página 24: 29. Jossefa Alberto Nhanala .......................................................... 12
  393. Texto do artigo, página 24: 30. Lizeta Albino Mussacate.......................................................... 12
  394. Texto do artigo, página 24: 31. Lúcia Joaquim Chivinde .......................................................... 12
  395. Texto do artigo, página 24: 32. Neusa Almeida Macamo.......................................................... 12
  396. Texto do artigo, página 24: 33. Mónica Jaime Macaule ............................................................ 11
  397. Texto do artigo, página 24: 34. Ricardina Cardoso.................................................................... 11
  398. Texto do artigo, página 24: 35. Rita Alfredo Mavila ................................................................. 11
  399. Texto do artigo, página 24: 36. Marzilia Silvério ...................................................................... 11
  400. Texto do artigo, página 24: 37. Nelton Reis Beatris Luís .......................................................... 11
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 21 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 25 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 62/2009 De 15 de Novembro de 2011: Maria Judite Caetano, titular do NUIT 100993430, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  • Diploma De 16 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 7 de Março de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 8 de Maio de 2012:
  • Diploma n.º 62/2009 De 16 de Maio de 2012: Amélia Jaime Nhatelo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma De 17 de Maio de 2012:
  • Diploma n.º 62/2009 De 5 de Julho de 2012: Inácio Pedro Manuel Tesoura, titular do NUIT 102075668, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação em comissão de serviço de Olímpia Joaquim Bila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Oplimpia>>, deve se ler: <<Olímpia Joaquim Bila>>. Tendo havido erro no título de provimento de nomeação provisória da Silviana Remígio Martins Nachiu, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Direcção da Agricultura da Cidade>>, deve se ler: <<Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo>>.
  • Diploma De 9 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2012:
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 26 de Abril de 2010:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 28 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 6 de Julho de 2013:
  • Diploma De 16 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 27 de Julho de 2013:
  • Diploma De 22 de Julho de 2012:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Aviso Município da Vila de Quissico Conselho Municipal
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2011: