LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 52/2014

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Texto do artigo · p. 24 38. Gerson Bernardo Chipambel.................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 39. Elisa Constantino Biane........................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 40. Eulália Fernando Notiço .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 41. Eva Salomão Cumbane............................................................ 11
Texto do artigo · p. 24 42. Rosa António Muchope ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 24 43. Francisco Rosita Mbulo ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 44. Famelda Lúcia Chissico........................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 45. Eissa Graciela Alberto Mauaie ................................................ 10
Texto do artigo · p. 24 46. Arcelino Ananias Nhavoto....................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 47. Aida António Nhamagune ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 48. Alia Matias Guilundo .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 24 49. Crisolindo Lambo Monis Chicatse ......................................... 10
Texto do artigo · p. 24 50. Delma Rafael Lucas ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 24 51. Efigénia Geraldo Julião Massango........................................... 10
Texto do artigo · p. 24 52. Dulce Francisco Muguande .................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 53. Delciosa Ivone Mudiue ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 24 54. Tunelga da Delúvia Francisco ................................................. 10
Texto do artigo · p. 24 55. Ademira Alberto Massango ..................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Brígida Carlos Magenge .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 2. Belarmina Tomás Matimbe...................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 3. Belarmino Dinis Nhachinhele.................................................. 9
Texto do artigo · p. 24 4. Arcénia Augusto Doho ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 24 5. Benvida Beatris Luís Intupo ................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 6. Noldino Alberto Muzime......................................................... 9
Texto do artigo · p. 24 7. Otília António Ribe ................................................................. 8
Texto do artigo · p. 24 8. Otília Bernardo Cuambe .......................................................... 8
Texto do artigo · p. 24 9. Perpetua da Piedade Juizo Mussuanhe .................................... 8
Texto do artigo · p. 24 10. Presilda Martins Oliveira Chelengo......................................... 8
Texto do artigo · p. 24 11. Zulmira Alexandre Marrurele ................................................. 7
Texto do artigo · p. 24 12. Célia Francisco Muguande ..................................................... 7
Texto do artigo · p. 24 13. Zélia Alda Fondo ..................................................................... 7
Texto do artigo · p. 24 14. Maria Camila José Mavile ...................................................... 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Natécia Afonso Massango.
Texto do artigo · p. 24 2. Nelson Alberto Limome.
Texto do artigo · p. 24 3. Onência Alberto Muando.
Texto do artigo · p. 24 4. Rachel Carolina Maculuba.
Texto do artigo · p. 24 5. Renato Tiago Batata.
Texto do artigo · p. 24 6. Victória Armando Chivinde.
Texto do artigo · p. 24 7. Flora Jaime Nhamano.
Texto do artigo · p. 24 8. Germano Eusébio Canda.
Texto do artigo · p. 24 9. Ilídio Anastáncia Bulo.
Texto do artigo · p. 24 10. Laurentina Ernesto Nhamasanga. O Presidente do Júri, Francisco Carlos Impeliane.
Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 24 Preço — 42,00 MT
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  1. Texto do artigo, página 24: 38. Gerson Bernardo Chipambel.................................................... 11
  2. Texto do artigo, página 24: 39. Elisa Constantino Biane........................................................... 11
  3. Texto do artigo, página 24: 40. Eulália Fernando Notiço .......................................................... 11
  4. Texto do artigo, página 24: 41. Eva Salomão Cumbane............................................................ 11
  5. Texto do artigo, página 24: 42. Rosa António Muchope ........................................................... 11
  6. Texto do artigo, página 24: 43. Francisco Rosita Mbulo ........................................................... 10
  7. Texto do artigo, página 24: 44. Famelda Lúcia Chissico........................................................... 10
  8. Texto do artigo, página 24: 45. Eissa Graciela Alberto Mauaie ................................................ 10
  9. Texto do artigo, página 24: 46. Arcelino Ananias Nhavoto....................................................... 10
  10. Texto do artigo, página 24: 47. Aida António Nhamagune ....................................................... 10
  11. Texto do artigo, página 24: 48. Alia Matias Guilundo .............................................................. 10
  12. Texto do artigo, página 24: 49. Crisolindo Lambo Monis Chicatse ......................................... 10
  13. Texto do artigo, página 24: 50. Delma Rafael Lucas ................................................................ 10
  14. Texto do artigo, página 24: 51. Efigénia Geraldo Julião Massango........................................... 10
  15. Texto do artigo, página 24: 52. Dulce Francisco Muguande .................................................... 10
  16. Texto do artigo, página 24: 53. Delciosa Ivone Mudiue ........................................................... 10
  17. Texto do artigo, página 24: 54. Tunelga da Delúvia Francisco ................................................. 10
  18. Texto do artigo, página 24: 55. Ademira Alberto Massango ..................................................... 10 Reprovados:
  19. Texto do artigo, página 24: 1. Brígida Carlos Magenge .......................................................... 9
  20. Texto do artigo, página 24: 2. Belarmina Tomás Matimbe...................................................... 9
  21. Texto do artigo, página 24: 3. Belarmino Dinis Nhachinhele.................................................. 9
  22. Texto do artigo, página 24: 4. Arcénia Augusto Doho ............................................................ 9
  23. Texto do artigo, página 24: 5. Benvida Beatris Luís Intupo ................................................... 9
  24. Texto do artigo, página 24: 6. Noldino Alberto Muzime......................................................... 9
  25. Texto do artigo, página 24: 7. Otília António Ribe ................................................................. 8
  26. Texto do artigo, página 24: 8. Otília Bernardo Cuambe .......................................................... 8
  27. Texto do artigo, página 24: 9. Perpetua da Piedade Juizo Mussuanhe .................................... 8
  28. Texto do artigo, página 24: 10. Presilda Martins Oliveira Chelengo......................................... 8
  29. Texto do artigo, página 24: 11. Zulmira Alexandre Marrurele ................................................. 7
  30. Texto do artigo, página 24: 12. Célia Francisco Muguande ..................................................... 7
  31. Texto do artigo, página 24: 13. Zélia Alda Fondo ..................................................................... 7
  32. Texto do artigo, página 24: 14. Maria Camila José Mavile ...................................................... 7 Faltaram:
  33. Texto do artigo, página 24: 1. Natécia Afonso Massango.
  34. Texto do artigo, página 24: 2. Nelson Alberto Limome.
  35. Texto do artigo, página 24: 3. Onência Alberto Muando.
  36. Texto do artigo, página 24: 4. Rachel Carolina Maculuba.
  37. Texto do artigo, página 24: 5. Renato Tiago Batata.
  38. Texto do artigo, página 24: 6. Victória Armando Chivinde.
  39. Texto do artigo, página 24: 7. Flora Jaime Nhamano.
  40. Texto do artigo, página 24: 8. Germano Eusébio Canda.
  41. Texto do artigo, página 24: 9. Ilídio Anastáncia Bulo.
  42. Texto do artigo, página 24: 10. Laurentina Ernesto Nhamasanga. O Presidente do Júri, Francisco Carlos Impeliane.
  43. Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  44. Parágrafo, página 24: Preço — 42,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 21 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 25 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 62/2009 De 15 de Novembro de 2011: Maria Judite Caetano, titular do NUIT 100993430, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  • Diploma De 16 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 7 de Março de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 8 de Maio de 2012:
  • Diploma n.º 62/2009 De 16 de Maio de 2012: Amélia Jaime Nhatelo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de director-adjunto pedagógico da Escola Primária do 1.º Grau Amílcar Cabral, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma De 17 de Maio de 2012:
  • Diploma n.º 62/2009 De 5 de Julho de 2012: Inácio Pedro Manuel Tesoura, titular do NUIT 102075668, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação em comissão de serviço de Olímpia Joaquim Bila, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Oplimpia>>, deve se ler: <<Olímpia Joaquim Bila>>. Tendo havido erro no título de provimento de nomeação provisória da Silviana Remígio Martins Nachiu, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: <<Direcção da Agricultura da Cidade>>, deve se ler: <<Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo>>.
  • Diploma De 9 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2012:
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 26 de Abril de 2010:
  • Diploma De 30 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 28 de Maio de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 6 de Julho de 2013:
  • Diploma De 16 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 27 de Julho de 2013:
  • Diploma De 22 de Julho de 2012:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Aviso Município da Vila de Quissico Conselho Municipal
  • Diploma De 1 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2011: