LexIndicia Direito público de Moçambique

De 7 de Março de 2012:

Texto extraído + documento associado

De 7 de Março de 2012:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 11 De 7 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Orcídio Manuel Chiboleca — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 António Augusto Mussane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo
Texto do artigo · p. 12 Claúdio António Inguane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Elisa Neves Massiquete — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Constando no assento de registo de casamento o nome Matola, passa Joaquina Fernando Jamisse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, a usar o nome Joaquina Fernando Jamisse Matola, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Arminda Fabião Nguenha, assistente técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101342441, passa a usar o nome Arminda Fabião Nguenha Sitoé, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Crisalda Raúl Cossa, docente N1, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Cristina Raúl Cossa Machava, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Helena Francisco Langa,
Texto do artigo · p. 12 docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o nome Helena Francisco Langa Simbine, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação definitiva de Josefa Francisco Sampaio, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180621, rectifica-se que onde se lê: <<Jossefa Francisco Sampaio>>, deve se ler: <<Josefa Francisco Sampaio>>, conforme a certidão de nascimento.
Texto do artigo · p. 12 Por ter havido omissão de nome no título de provimento de Raúl Macanda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100980592, rectifica-se que onde se lê: <<Raúl Macand>>, deve se ler: <<Raúl Macanda Macie>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Terezinha Robene, docente N3, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Teresinha Robene Samanhanga, conforme o registo de casamento.
Texto do artigo · p. 12 Por ter havido erro de nome no despacho de rectificação de Cecília Faustino Massave, docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101092712, rectifica-se que onde se lê: <<Celilia Faustino Massave>>, deve se ler: <<Cecília Faustino Massave>>, conforme o registo de nascimento.
Texto do artigo · p. 12 Por ter contraído matrimónio a Helena Alice Paco, docente N5, classe U, escalão 7, passa a usar o nome Helena Alice Paco Marrumbine, conforme o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro no despacho de transferência de Carlos Tinquisse Mauaie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 111279219, rectifica-se que onde se lê: <<Carlos Tinquisse Mawa>>, deve se ler: <<Carlos Tinquisse Mauaie>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo · p. 12 Tendo havido erro de nome no título de provimento da Clara dos Anjos Mungoe, rectifica-se que onde se lê: <<Clara dos Anjos Mungoi>>, deve se ler: <<Clara dos Anjos Mungoe>>, conforme o assento de nascimento.
Texto do artigo · p. 12 Por ter havido erro de nome no título de provimento de Anastância Mussavene Mucavele Mandlate, rectifica-se que onde se lê: <<Antância Mussavene Mucavele Mandlate>>, deve se ler: <<Anastância Mussavene Mucavele Mandlate>>, conforme o assento de nascimento.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: De 7 de Março de 2012:
  2. Texto do artigo, página 11: Orcídio Manuel Chiboleca — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 11: António Augusto Mussane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo
  4. Texto do artigo, página 12: Claúdio António Inguane — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 12: Elisa Neves Massiquete — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 12: Constando no assento de registo de casamento o nome Matola, passa Joaquina Fernando Jamisse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, a usar o nome Joaquina Fernando Jamisse Matola, de acordo com o assento de casamento.
  7. Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Arminda Fabião Nguenha, assistente técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101342441, passa a usar o nome Arminda Fabião Nguenha Sitoé, conforme o assento de casamento.
  8. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Crisalda Raúl Cossa, docente N1, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Cristina Raúl Cossa Machava, conforme o assento de casamento.
  10. Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Helena Francisco Langa,
  11. Texto do artigo, página 12: docente N3, classe C, escalão 1, passa a usar o nome Helena Francisco Langa Simbine, conforme o assento de casamento.
  12. Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro de nome no despacho de nomeação definitiva de Josefa Francisco Sampaio, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101180621, rectifica-se que onde se lê: <<Jossefa Francisco Sampaio>>, deve se ler: <<Josefa Francisco Sampaio>>, conforme a certidão de nascimento.
  13. Texto do artigo, página 12: Por ter havido omissão de nome no título de provimento de Raúl Macanda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100980592, rectifica-se que onde se lê: <<Raúl Macand>>, deve se ler: <<Raúl Macanda Macie>>, conforme o assento de nascimento.
  14. Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Terezinha Robene, docente N3, classe E, escalão 1, passa a usar o nome Teresinha Robene Samanhanga, conforme o registo de casamento.
  15. Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro de nome no despacho de rectificação de Cecília Faustino Massave, docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101092712, rectifica-se que onde se lê: <<Celilia Faustino Massave>>, deve se ler: <<Cecília Faustino Massave>>, conforme o registo de nascimento.
  16. Texto do artigo, página 12: Por ter contraído matrimónio a Helena Alice Paco, docente N5, classe U, escalão 7, passa a usar o nome Helena Alice Paco Marrumbine, conforme o assento de casamento.
  17. Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro no despacho de transferência de Carlos Tinquisse Mauaie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 111279219, rectifica-se que onde se lê: <<Carlos Tinquisse Mawa>>, deve se ler: <<Carlos Tinquisse Mauaie>>, conforme o assento de nascimento.
  18. Texto do artigo, página 12: Tendo havido erro de nome no título de provimento da Clara dos Anjos Mungoe, rectifica-se que onde se lê: <<Clara dos Anjos Mungoi>>, deve se ler: <<Clara dos Anjos Mungoe>>, conforme o assento de nascimento.
  19. Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro de nome no título de provimento de Anastância Mussavene Mucavele Mandlate, rectifica-se que onde se lê: <<Antância Mussavene Mucavele Mandlate>>, deve se ler: <<Anastância Mussavene Mucavele Mandlate>>, conforme o assento de nascimento.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.