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Texto do artigo · p. 15 De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Albertina da Conceição Albino Guambe, titular do NUIT 101108252, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxaquene, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 António Matosse, titular do NUIT 101034666, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Administração e Planificação, na Direcção Distrital de Educação e Cultura do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Ernesto Siquela Ngomane, titular do NUIT 102111451, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Sansão Mutemba, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Fátima Gilda Moiane, titular do NUIT 101056198, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa 7 de Setembro, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Gilberto João Pedro da Silva Reis, titular do NUIT 101054160, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Estrela Vermelha, curso diurno, da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Jorge Joaquim Augusto, titular do NUIT 104192998, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária de 1.º e 2.º Graus Completa 25 de Junho, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Sandra Lucéria Machaieie, titular do NUIT 103135133, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Eduardo Mondlane, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Daniel Manhanga Sousa, titular do NUIT 105083181, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Armando Emílio Guebuza, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Marta Berta Zandamela, titular do NUIT 102270411, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Matchik-Tchik, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 João Gelele Lunavo, titular do NUIT 103141168, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Completa Maxaquene B, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Leta Massaranhe Mulungo, titular do NUIT 101128628, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa Unidade 11, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Emílio Carlos Mabote, titular do NUIT 102126149, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Completa de Maguiguana, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Elisa Rafael Matsinhe, titular do NUIT 100966638, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria no Instituto de Formação de Professores da Munhuana, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Nuno Guilhermino Mahumane, titular do NUIT 101114066, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Maxaquene C, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Rogério Albino Malate, titular do NUIT 102249070, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria na Escola Primária de 1.º e 2.º Graus, 25 de Junho, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Zefanias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101056171, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Comunitária Armando Emílio Guebuza, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Fátima Ernesto Manhiça, titular do NUIT 101058727, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Malangatana Valente Nguenha, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Minelda Flávio Maluleque, titular do NUIT 101968741, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária da Maxaquene, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Rosa Zefanias Vilanculos, titular do NUIT 101033351, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Técnica Básica, na Escola Comercial de Lhanguene,

Texto do artigo · p. 16 Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 Calado Augusto Ngove, titular do NUIT 103355737, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria do 1.º Ciclo, na Escola Secundária Sansão Mutemba, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Janeta Armando Macanhe, titular do NUIT 101128466, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa Unidade 11, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 15: De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 15: Albertina da Conceição Albino Guambe, titular do NUIT 101108252, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maxaquene, na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: António Matosse, titular do NUIT 101034666, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Administração e Planificação, na Direcção Distrital de Educação e Cultura do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Ernesto Siquela Ngomane, titular do NUIT 102111451, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Sansão Mutemba, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Fátima Gilda Moiane, titular do NUIT 101056198, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa 7 de Setembro, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Gilberto João Pedro da Silva Reis, titular do NUIT 101054160, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Estrela Vermelha, curso diurno, da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Jorge Joaquim Augusto, titular do NUIT 104192998, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária de 1.º e 2.º Graus Completa 25 de Junho, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Sandra Lucéria Machaieie, titular do NUIT 103135133, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Eduardo Mondlane, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Daniel Manhanga Sousa, titular do NUIT 105083181, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Armando Emílio Guebuza, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Marta Berta Zandamela, titular do NUIT 102270411, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Matchik-Tchik, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: João Gelele Lunavo, titular do NUIT 103141168, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-adjunto do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Completa Maxaquene B, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Leta Massaranhe Mulungo, titular do NUIT 101128628, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Escola Primária Completa Unidade 11, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Emílio Carlos Mabote, titular do NUIT 102126149, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Completa de Maguiguana, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Elisa Rafael Matsinhe, titular do NUIT 100966638, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria no Instituto de Formação de Professores da Munhuana, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Nuno Guilhermino Mahumane, titular do NUIT 101114066, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária Maxaquene C, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Rogério Albino Malate, titular do NUIT 102249070, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria na Escola Primária de 1.º e 2.º Graus, 25 de Junho, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Zefanias Alexandre Sitoe, titular do NUIT 101056171, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Comunitária Armando Emílio Guebuza, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Fátima Ernesto Manhiça, titular do NUIT 101058727, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Malangatana Valente Nguenha, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Minelda Flávio Maluleque, titular do NUIT 101968741, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria do 1.º e 2.º Graus, na Escola Primária da Maxaquene, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Rosa Zefanias Vilanculos, titular do NUIT 101033351, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Técnica Básica, na Escola Comercial de Lhanguene,
Texto do artigo, página 16: Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: Calado Augusto Ngove, titular do NUIT 103355737, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria do 1.º Ciclo, na Escola Secundária Sansão Mutemba, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: Janeta Armando Macanhe, titular do NUIT 101128466, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa Unidade 11, Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

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