Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Isaura Erneto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2015, 24 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 145, e com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Luís Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101884074, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2012, 12 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Issaca Cambaco, enquadrado na carreira de assistente técnico da indústria e comércio, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102485874, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Marcos Dinis Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101020241, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2015, 22 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rosa Jossefa Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, titular do NUIT 102283703, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 Setembro de 2015, 32 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n..º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 15 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Isaura Erneto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2015, 24 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 145, e com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Luís Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101884074, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2012, 12 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Júlio Issaca Cambaco, enquadrado na carreira de assistente técnico da indústria e comércio, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102485874, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Marcos Dinis Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101020241, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2015, 22 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rosa Jossefa Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, titular do NUIT 102283703, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 Setembro de 2015, 32 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n..º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.