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II SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 52/2016

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Tabela · p. 1 Terça-feira,3 DE MAIO DE 32016de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 74952
Terça-feira,3 DE MAIO DE 32016de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 74952
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucional e Religiosos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Ananias Mabasso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, atribuo a Casimiro dos Santos Teresa Abreu, técnico superior de agro-pecuária N1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Manuel Victor Luís Jordão, enquadrado na carreira de técnico administrativo — cessa a licenca ilimitada, nos termos do n.º 4 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Xavier Rafael Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de arquivista, grupo salarial 4, escalão 2 — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Egídio Artur Alfredo Mutimba, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos
Texto do artigo · p. 2 n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Manuel Lopes Henriques, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério, em licença Ilimitada — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2003, data da autorização da licença, 25 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Ilídio Lucas Mário Hele, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, de nomeação definitiva neste Ministério, afecto à Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Flávia Edite Justina Manuel Dzimba Cuereneia, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100866498, funcionária do Estado, de nomeação definitiva — cessa o destacamento, nos termos do n.º 3 do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para que havia sido designada para a Presidência da República por despacho de 14 de Março de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho de 2005 e prorrogado por despacho de 1 de Dezembro de 2008, visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho de Nazaré Mangueze, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1012293053, afecto à Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Ananias Mabasso, técnico superior N1, titular do NUIT 100866714, de nomeação definitiva neste Ministério, colocado na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Paula Maria Francisco Manuela, titular do NUIT 104935400, técnica superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do
Texto do artigo · p. 2 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Ilídio Lucas Mário Hele, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Veterinária, titular do NUIT 103340527 — cessa o efeito da licença Registada que havia sido concedida, por despacho de 30 de Janeiro de 2015 e anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015, nos termos do n.º 4 do artigo 33 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 17 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Rafael Dimande, técnica superior N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrariade Moçambique, afeta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças, titular do NUIT 1192133525 — nomeada definitivamente, nos termo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do Regulamento do referido Estatuto, designo Gilda Odete Simbine, titular do NUIT 112287426, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Secretaria Provincial, no período compreendido entre 12 de Outubro a 10 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 3 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Abílio Raimundo Tamele, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276295, para a classe C, da mesma carreira e escalão, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 3de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio provisoriamente Célia Inoque Manganhela, titular do
Texto do artigo · p. 3 NUIT 120830899, para a carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacto o nome Américo Tonela, em uso na Função Pública, titular do NUIT 105230117, rectifica-se para Américo Tonela Magule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, seu nome real de acordo com a certidão de narrativa completa de nascimento e o Bilhete de Identidade em anexo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacto o nome Afonso Henriques Malgy Pinto, em uso na Função Pública, rectifica-se o nome passando a ter a seguinte nova redacção Afonso Henriques Molgy Pinto, titular do NUIT 109742201, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, seu nome real de acordo com a certidão de narrativa completa de registo de nascimento e o Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Isaura Erneto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2015, 24 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 145, e com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 João Luís Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101884074, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2012, 12 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Issaca Cambaco, enquadrado na carreira de assistente técnico da indústria e comércio, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102485874, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marcos Dinis Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101020241, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2015, 22 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Rosa Jossefa Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, titular do NUIT 102283703, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 Setembro de 2015, 32 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n..º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Alice Matsinhe Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119213029, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Luís Checanahanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101884074, para o escalão 2, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Isaura Ernesto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 3 de Novembrode 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Amélia Rosi Tembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Marcos Diniz Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Janeta Úrsula Fabião Manhique Bango, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103027101, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ismael Amuza Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111227543, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Afonso Henriques Molgy Pinto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 109742201, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Alfredo Vasco, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 4 de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 109742457, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António José Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101029514, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Américo Tonela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 105230117, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Elias Dinzulo Massinga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 110398255, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Lourenço Fernando Matlaba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 103027101, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teles João Chirindja, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107861327, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Tomás Alfredo Rosário, técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Nampula conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2015, 33 anos, 2 meses e 4 dias de service prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constituicional e Religiosos
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Por ter saido inexacto o nome Saide Habibi Bhagvandas Habibe, concorrente aprovado em 2.º lugar no concurso de ingresso para a carreira de téccnico superior N1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 85, de 23 de Outubro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Saide Habibo», deve se ler: «Saide Habibi Bhagvandas Habibe».
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 3 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Abílio Jonas Matsimbe, enquadrado na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104080936, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a categoria de médico generalista principal, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Luzmira Esmeralda J. Mutambe Dimande, enquadrada na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 105524218, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Augusto Ana Magule, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de otorinolaringologia, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105914296, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Emedita da Júlia Américo Reis Seifana, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina preventiva, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103715652, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Eusébio Zacarias Amós, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeiro geral, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101142221, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Clemência da Rosa Sara Gomes, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeira de saúde materno infantil, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105044526, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Juvenal Anália António Chamusse, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106804524, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Luísa Miguel dos Santos Caetano, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104068286, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Nássima Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108305411, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Neima Ecelina César Chissaque, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina preventiva, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105925395, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Paulo Gote Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina preventiva, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102421728, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Regina da Conceição Nguirande, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104095658, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 António José Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, categoria de enfermeiro elementar, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102150181, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Florinda Sabino, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, categoria de parteiro elementar, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102149335, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher
Texto do artigo · p. 6 e Acção Social de Boane — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Maria dos Anjos Pascoal Meque, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, categoria de enfermeiro elementar, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110377657, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 António Silva Baera, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109227064, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Fina Paulo Safrão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109530239, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 31 do Regulamento n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se lista de resultados finais dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de médico generalista, técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Boane.
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Categoria Classificação Resultado Carreira de médica generalista: 1 Albano Luís Marane Médico generalista interno de 2.ª 16,25 Aprovado 2 Lólia Marina da C. Magaia Médico generalista interno de 2.ª 16 Aprovada Carreira de técnico superior de saúde N1: 1 Anabela Jecuza Cumar Enfermeira A 15,3 Aprovada 2 Henriqueta Francisco S.S. Sábado Enfermeira pediatra A 16,8 Aprovada Carreira de técnico saúde 1 Aníbal Augusto Wache Técnico de farmácia 16,8 Aprovada 2 Apolinária da Cruz Chibite Enfermeira de SMI 16,2 Aprovada 3 Queila Jeremias Nhavotso Técnico de medicina preventiva e saneamento do meio 15,5 Aprovada 4 Liocha Alberto Maulane Enfermeira de SMI 15 Aprovada 5 Messias Albano Chibure Técnico geral 16,19 Aprovado 6 Stela Mónica Ag. Zavala Enfermeira de SMI 16 Aprovada 7 Sheila Alexandre F. Manjate Enfermeira SMI 15 Aprovada 8 Rafael José Inguana Enfermeiro geral 14 Aprovado 9 Sónia Francisco Mahesse Enfermeira de SMI 14 Aprovada 10 Utília Castigo Tila Enfermeira geral 16 Aprovada 11 Albertina Jaime Valoi Enfermeira geral 15 Aprovada 12 Constâncio Albino Bizueque Técnico de laboratório 15 Aprovado 13 Rute Jorge Gove Enfermeira de SMI 15 Aprovada 14 Mário Aurélio Machaieie Técnico de medicina preventiva e saneamento do meio 15 Aprovada 15 Ivódia André Ricau Técnico de psiq. e saúde mental 14 Aprovada 16 Cláudia David Nhandlate Enfermeira geral 14 Aprovada 17 Vânia Elias Machombe Enfermeira geral 14 Aprovada 18 Mariana Moisés Cossa Enfermeira geral 14 Aprovada 19 Catarina Paulo Bila Enfermeira de SMI 14 Aprovada 20 Ana Paula Antonieta Enfermeira de SMI 14 Aprovada
N.ºNome completoCategoriaClassificaçãoResultado
Carreira de médica generalista:
1Albano Luís MaraneMédico generalista interno de 2.ª16,25Aprovado
2Lólia Marina da C. MagaiaMédico generalista interno de 2.ª16Aprovada
Carreira de técnico superior de saúde N1:
1Anabela Jecuza CumarEnfermeira A15,3Aprovada
2Henriqueta Francisco S.S. SábadoEnfermeira pediatra A16,8Aprovada
Carreira de técnico saúde
1Aníbal Augusto WacheTécnico de farmácia16,8Aprovada
2Apolinária da Cruz ChibiteEnfermeira de SMI16,2Aprovada
3Queila Jeremias NhavotsoTécnico de medicina preventiva e saneamento do meio15,5Aprovada
4Liocha Alberto MaulaneEnfermeira de SMI15Aprovada
5Messias Albano ChibureTécnico geral16,19Aprovado
6Stela Mónica Ag. ZavalaEnfermeira de SMI16Aprovada
7Sheila Alexandre F. ManjateEnfermeira SMI15Aprovada
8Rafael José InguanaEnfermeiro geral14Aprovado
9Sónia Francisco MahesseEnfermeira de SMI14Aprovada
10Utília Castigo TilaEnfermeira geral16Aprovada
11Albertina Jaime ValoiEnfermeira geral15Aprovada
12Constâncio Albino BizuequeTécnico de laboratório15Aprovado
13Rute Jorge GoveEnfermeira de SMI15Aprovada
14Mário Aurélio MachaieieTécnico de medicina preventiva e saneamento do meio15Aprovada
15Ivódia André RicauTécnico de psiq. e saúde mental14Aprovada
16Cláudia David NhandlateEnfermeira geral14Aprovada
17Vânia Elias MachombeEnfermeira geral14Aprovada
18Mariana Moisés CossaEnfermeira geral14Aprovada
19Catarina Paulo BilaEnfermeira de SMI14Aprovada
20Ana Paula AntonietaEnfermeira de SMI14Aprovada
Texto do artigo · p. 6 Boane, A Presidente do Júri, Vânia Gabriel Nhantumbo. — A 1.ª Vogal, Etelvina da Graça Muhambe. — A 2.ª Vogal, Eugénia Helena D. Julião.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 18 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Zuhura Isaac Tagire, titular do NUIT 105702809, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Rosa Ernesto Macoo, titular do NUIT 110430681, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Matuba — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Maria Eugénia Sitoe, titular do NUIT 105410826, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do Comple de Muzumuia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 7 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 12 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 7 Eduardo Moisés Santaca, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de operário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 em 15 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 7 Calisto Malovissane Chipole, enquadrado no escalão 4, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 em 15 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 7 De 19 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Emília Rosalina Simão, titular do NUIT 109129712, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Ruchia José Maria Salvador Cuncha, titular do NUIT 110311567, enquadrada na carreira de técnico profissional de sistemas de informação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 22 de Abril de 2015: Juvêncio Jeremias Bule, titular do NUIT 1011484775, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto nos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 6 de Abril de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Carlos Zacarias Sunbane, titular do NUIT 101158721, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Domingas Salimo Cabral Benfica, titular do NUIT 101148319, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 12 de Março de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 7 Fernando Francisco Jane Ngonhamo, titular do NUIT 104426786, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
Texto do artigo · p. 7 Maputo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Donaldo Mário Manhiça, titular do NUIT 111304890, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente,
Texto do artigo · p. 8 nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 8 em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Cândido Maleva Mairoce, titular do NUIT 111869383, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Gaudêncio Fernando Mubai, Nuit 125261809, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Picardo Uassane Bouane, titular do NUIT 110115271, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Anselmo Manuel Gungulo, titular do NUIT 102812557, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Sebastião Cossa, titular do NUIT 101596540, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Baptista Tomás Nhambeu, titular do NUIT 100908085, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Carlos Vicente Pequenino, titular do NUIT 101598500, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Pedro Amosse Macou, titular do NUIT 100907550, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 8 em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Nilton Alexandre Mate, titular do NUIT 101116387, enquadrado na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Alexandre Adérito Cumbe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Alfeu Armando Soquiço, auxiliar, titular do NUIT 109189677, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Alberto Pedro Vuma, auxiliar, titular do NUIT 106951160, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 António Armando Chirrute, auxiliar, titular do NUIT 106974081, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Cardoso Macamo, titular do NUIT 106964491, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Atália Arone Notiço, auxiliar, titular do NUIT 106947708, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Celeste Francisco Matine, auxiliar, titular do NUIT 106974098, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Américo Carlos Vuma, operário, titular do NUIT 106983623, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Anselmo Alexandre Chissico, operário, titular do NUIT 107360921, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Avelino Sebastião Banze, operário, titular do NUIT 105973679, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 8 em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 29 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Agostinho Lição Vicente Chongo, titular do NUIT 106937451, técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Jaime Macamo, titular do NUIT 102156749, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Abílio Taulane Chicalangane, titular do NUIT 106958440, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 Agostinho Zacarias Langa, titular do NUIT 111875022, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Alfredo Mateus Cuate, titular do NUIT 106941777, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Américo Luís Cuane, titular do NUIT 106941769, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Aniceto Bendane, titular do NUIT 106942102, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Bene Mabjaia, titular do NUIT 106964068, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Bernardo Ezequiel Bule, titular do NUIT 106951837, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Bernardo Pedro Codela, titular do NUIT 107001484, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Carlos Comiche Dombe, auxiliar, titular do NUIT 106950921 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 Castelo Felisberto Nharreluga, auxiliar, titular do NUIT 106951748 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Anastância Alberto Nhane, auxiliar administrativa, titular do NUIT 107360921, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea g) do n.º 2 do artigo 129 e com o artigo 130, todos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, determino anular o despacho de enquadramento de Mateus Jamisse Jeje, por ter se verificado que o mesmo até a altura de enquadramento ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, era aposentado dos Serviços de Porto e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 21 de Outubro de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Novembro.) Rectificações
Texto do artigo · p. 9 Por ter havido falha na digitação do NUIT de Maria Raúl, técnica superior N1, titular do NUIT 140715891, rectifica-se, deste modo, o seu número único de identidade tributária, passando a ser titular do NUIT 140715891.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Por ter havido falha na digitação da carreira e grupo salarial de Arcélia Bernardo Manhiça, titular do NUIT 114107107, enquadrada na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, rectifica-se, deste modo, a sua carreira passando a enquadrar-se na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM
Texto do artigo · p. 9 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 30 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, do Conselho de Ministros para criação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso aberto por despacho do Director-Geral de 15 de Dezembro de 2014, para o provimento de vagas na carreira de assistente estagiário neste Instituto.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 9 Nome do candidato Carreira Área de formação Nota final Resultados Amina Aly Edine Amade Assistente estagiário Metodologia de Investigação 18 Aprovada Bento Isaías Joel António Boma Assistente estagiário Matemática 18 Aprovado David Alberto Boane Assistente estagiário Contabilidade Financeira 18 Aprovado Gilberto Leopoldo de Mata Solomone Assistente estagiário Marketing Industrial 18 Aprovado Gilda Ernesto Chissengue Assistente estagiário Técnicas de Comunicação 18 Aprovada Hélio André Natingue Zunguze Assistente estagiário Metodologia de Investigação 08 Reprovado Hendro Jenuve de Júlio Muchinguere Assistente estagiário Introdução as Organizações e a Gestão 18 Aprovado
Nome do candidatoCarreiraÁrea de formaçãoNota finalResultados
Amina Aly Edine AmadeAssistente estagiárioMetodologia de Investigação18Aprovada
Bento Isaías Joel António BomaAssistente estagiárioMatemática18Aprovado
David Alberto BoaneAssistente estagiárioContabilidade Financeira18Aprovado
Gilberto Leopoldo de Mata SolomoneAssistente estagiárioMarketing Industrial18Aprovado
Gilda Ernesto ChissengueAssistente estagiárioTécnicas de Comunicação18Aprovada
Hélio André Natingue ZunguzeAssistente estagiárioMetodologia de Investigação08Reprovado
Hendro Jenuve de Júlio MuchinguereAssistente estagiárioIntrodução as Organizações e a Gestão18Aprovado
Texto do artigo · p. 10 Nome do candidato Carreira Área de formação Nota final Resultados Isvera Eduardo Pereira Assistente estagiário Metodologia de Investigação 18 Aprovada Abina Franscisco Caeteno Assistente estagiário Direito Fiscal 16 Aprovada Abiezer Octávio D. Mate Assistente estagiário Matemática 9 Reprovado Bartolomeu Alexandre Assistente estagiário Direito Fiscal 16 Aprovado Claúdio Adelino António Chavana Assistente estagiário Matemática 16 Aprovado Celso Caetano J. Ngovene Assistente estagiário Matemática 9 Reprovado Emídio Mário Mabjaia Assistente estagiário Metodologia de Investigação 16 Aprovado Felipe António Maluça Assistente estagiário Estatística 16 Aprovado Jerónimo Paulo Uamba Assistente estagiário Contabilidade Pública 16 Aprovado Júlio Francisco Macuácua Assistente estagiário Inglês 16 Aprovado Júlio Joaquim Sitoe Assistente estagiário Finanças Empresariais 16 Aprovado Manogil Ricardo Mambo Assistente estagiário Introdução as Organizações e a Gestão 16 Aprovado Omar Aninho Mucundramo Mulima Bay Assistente estagiário Estatística 16 Aprovado Raimundo Faustino Bamo Assistente estagiário Contabilidade de Gestão 16 Aprovado Valentim Afonso Macuácua Assistente estagiário Fundamentos da Economia 16 Aprovado Zacarias Reginaldo Sainda Moriane Assistente estagiário Contabilidade de Gestão 16 Aprovado Abú Adamo Bacar Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado Adérito Armando Nhacutane Assistente estagiário Introdução as Organizações e a Gestão 12 Aprovado António Joaquim Mahumane Assistente estagiário Inglês 12 Aprovado António Carlos Chichava Assistente estagiário Contabilidade Financeira 12 Aprovado Arnaldo Custódio Narupaca Assistente estagiário Metodologia de Investigação 12 Aprovado Calado Jaime Muianga Assistente estagiário Estatística 12 Aprovado Casimiro Bento Massunguine Assistente estagiário Inglês 12 Aprovado Célio Jaime Fernando Macave Assistente estagiário Metodologia de Investigação 12 Aprovado Drubels Aulino Mutembue Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado Dércio João Rafael Muchate Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado Gento Emílio Chaleca Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado João Batista Milione B. Alface Assistente estagiário Técnicas de Comunicação 12 Aprovado Lucas Alfabeto Jamisse Assistente estagiário Estatística 12 Aprovado Manuel Agostinho Zimba Assistente estagiário Técnicas de Comunicação 12 Aprovado Meline Esténio A. Macário Assistente estagiário Matemática 12 Aprovada Neldo Ananias Langa Assistente estagiário Técnicas de Comunicação 12 Aprovado Regina Francisco Mataruca Assistente estagiário Contabilidade de Gestão 9 Reprovada Salomão Eugénio Munguambe Assistente estagiário Matemática 12 Aprovado Samuel Isac Munemussenga Assistente estagiário Finanças Empresariais 12 Aprovado Simião Carlos Macaringue Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado Zélio Ivan Banze Assistente estagiário Introdução ao Direito 12 Aprovado Nobre Moisés Paiva Máquina Assistente estagiário Direito Fiscal 9 Reprovado Sérgio Damão dos Santos Assistente estagiário Auditoria Interna 8 Reprovado Silvestre Joaquim Mazuze Assistente estagiário Finanças Empresariais 8 Reprovado Ivenilde Race Guirrugo Maia Assistente estagiário Metodologias de Investigação 9 Reprovada
Nome do candidatoCarreiraÁrea de formaçãoNota finalResultados
Isvera Eduardo PereiraAssistente estagiárioMetodologia de Investigação18Aprovada
Abina Franscisco CaetenoAssistente estagiárioDireito Fiscal16Aprovada
Abiezer Octávio D. MateAssistente estagiárioMatemática9Reprovado
Bartolomeu AlexandreAssistente estagiárioDireito Fiscal16Aprovado
Claúdio Adelino António ChavanaAssistente estagiárioMatemática16Aprovado
Celso Caetano J. NgoveneAssistente estagiárioMatemática9Reprovado
Emídio Mário MabjaiaAssistente estagiárioMetodologia de Investigação16Aprovado
Felipe António MaluçaAssistente estagiárioEstatística16Aprovado
Jerónimo Paulo UambaAssistente estagiárioContabilidade Pública16Aprovado
Júlio Francisco MacuácuaAssistente estagiárioInglês16Aprovado
Júlio Joaquim SitoeAssistente estagiárioFinanças Empresariais16Aprovado
Manogil Ricardo MamboAssistente estagiárioIntrodução as Organizações e a Gestão16Aprovado
Omar Aninho Mucundramo Mulima BayAssistente estagiárioEstatística16Aprovado
Raimundo Faustino BamoAssistente estagiárioContabilidade de Gestão16Aprovado
Valentim Afonso MacuácuaAssistente estagiárioFundamentos da Economia16Aprovado
Zacarias Reginaldo Sainda MorianeAssistente estagiárioContabilidade de Gestão16Aprovado
Abú Adamo BacarAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
Adérito Armando NhacutaneAssistente estagiárioIntrodução as Organizações e a Gestão12Aprovado
António Joaquim MahumaneAssistente estagiárioInglês12Aprovado
António Carlos ChichavaAssistente estagiárioContabilidade Financeira12Aprovado
Arnaldo Custódio NarupacaAssistente estagiárioMetodologia de Investigação12Aprovado
Calado Jaime MuiangaAssistente estagiárioEstatística12Aprovado
Casimiro Bento MassunguineAssistente estagiárioInglês12Aprovado
Célio Jaime Fernando MacaveAssistente estagiárioMetodologia de Investigação12Aprovado
Drubels Aulino MutembueAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
Dércio João Rafael MuchateAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
Gento Emílio ChalecaAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
João Batista Milione B. AlfaceAssistente estagiárioTécnicas de Comunicação12Aprovado
Lucas Alfabeto JamisseAssistente estagiárioEstatística12Aprovado
Manuel Agostinho ZimbaAssistente estagiárioTécnicas de Comunicação12Aprovado
Meline Esténio A. MacárioAssistente estagiárioMatemática12Aprovada
Neldo Ananias LangaAssistente estagiárioTécnicas de Comunicação12Aprovado
Regina Francisco MatarucaAssistente estagiárioContabilidade de Gestão9Reprovada
Salomão Eugénio MunguambeAssistente estagiárioMatemática12Aprovado
Samuel Isac MunemussengaAssistente estagiárioFinanças Empresariais12Aprovado
Simião Carlos MacaringueAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
Zélio Ivan BanzeAssistente estagiárioIntrodução ao Direito12Aprovado
Nobre Moisés Paiva MáquinaAssistente estagiárioDireito Fiscal9Reprovado
Sérgio Damão dos SantosAssistente estagiárioAuditoria Interna8Reprovado
Silvestre Joaquim MazuzeAssistente estagiárioFinanças Empresariais8Reprovado
Ivenilde Race Guirrugo MaiaAssistente estagiárioMetodologias de Investigação9Reprovada
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 5 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Terça-feira,3 DE MAIO DE 32016de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 74952
    Terça-feira,3 DE MAIO DE 32016de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 74952
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura.
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constitucional e Religiosos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos.
  26. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  27. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  28. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM:
  29. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos
  32. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Ananias Mabasso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 porcento do vencimento que aufere.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  34. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, atribuo a Casimiro dos Santos Teresa Abreu, técnico superior de agro-pecuária N1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  36. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Novembro de 2015:
  38. Texto do artigo, página 1: Carlos Manuel Victor Luís Jordão, enquadrado na carreira de técnico administrativo — cessa a licenca ilimitada, nos termos do n.º 4 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro:
  41. Texto do artigo, página 1: Xavier Rafael Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de arquivista, grupo salarial 4, escalão 2 — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
  43. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  44. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Agosto de 2011:
  45. Texto do artigo, página 1: Egídio Artur Alfredo Mutimba, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos
  46. Texto do artigo, página 2: n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  47. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço prestado ao Estado
  48. Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  49. Texto do artigo, página 2: Carlos Manuel Lopes Henriques, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério, em licença Ilimitada — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2003, data da autorização da licença, 25 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  51. Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Janeiro de 2015:
  52. Texto do artigo, página 2: Ilídio Lucas Mário Hele, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, de nomeação definitiva neste Ministério, afecto à Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 27 de Fevereiro de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Flávia Edite Justina Manuel Dzimba Cuereneia, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 100866498, funcionária do Estado, de nomeação definitiva — cessa o destacamento, nos termos do n.º 3 do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para que havia sido designada para a Presidência da República por despacho de 14 de Março de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho de 2005 e prorrogado por despacho de 1 de Dezembro de 2008, visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2009.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 4 de Maio de 2015:
  58. Texto do artigo, página 2: Agostinho de Nazaré Mangueze, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1012293053, afecto à Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 7 de Julho de 2015:
  61. Texto do artigo, página 2: Ananias Mabasso, técnico superior N1, titular do NUIT 100866714, de nomeação definitiva neste Ministério, colocado na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: De 7 de Julho de 2015:
  63. Texto do artigo, página 2: Paula Maria Francisco Manuela, titular do NUIT 104935400, técnica superior de agro-pecuária N1, de nomeação definitiva, afecta à Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do
  64. Texto do artigo, página 2: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 24 de Setembro de 2015:
  67. Texto do artigo, página 2: Ilídio Lucas Mário Hele, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Veterinária, titular do NUIT 103340527 — cessa o efeito da licença Registada que havia sido concedida, por despacho de 30 de Janeiro de 2015 e anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015, nos termos do n.º 4 do artigo 33 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  69. Texto do artigo, página 2: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  70. Texto do artigo, página 2: Despacho De 17 de Novembro de 2015:
  71. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Rafael Dimande, técnica superior N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrariade Moçambique, afeta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças, titular do NUIT 1192133525 — nomeada definitivamente, nos termo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  74. Texto do artigo, página 2: Despachos
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do Regulamento do referido Estatuto, designo Gilda Odete Simbine, titular do NUIT 112287426, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Secretaria Provincial, no período compreendido entre 12 de Outubro a 10 de Novembro de 2015.
  76. Texto do artigo, página 2: Matola, 3 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  77. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 14 de Janeiro de 2016.)
  78. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Abílio Raimundo Tamele, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101276295, para a classe C, da mesma carreira e escalão, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  79. Texto do artigo, página 2: Matola, 3de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  80. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 14 de Janeiro de 2016.)
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio provisoriamente Célia Inoque Manganhela, titular do
  82. Texto do artigo, página 3: NUIT 120830899, para a carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  83. Texto do artigo, página 3: Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  84. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  85. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacto o nome Américo Tonela, em uso na Função Pública, titular do NUIT 105230117, rectifica-se para Américo Tonela Magule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, seu nome real de acordo com a certidão de narrativa completa de nascimento e o Bilhete de Identidade em anexo.
  86. Texto do artigo, página 3: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  88. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacto o nome Afonso Henriques Malgy Pinto, em uso na Função Pública, rectifica-se o nome passando a ter a seguinte nova redacção Afonso Henriques Molgy Pinto, titular do NUIT 109742201, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, seu nome real de acordo com a certidão de narrativa completa de registo de nascimento e o Bilhete de Identidade.
  89. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  90. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  91. Texto do artigo, página 3: De 15 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  92. Texto do artigo, página 3: Isaura Erneto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2015, 24 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 145, e com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: João Luís Checanhanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101884074, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2012, 12 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: Júlio Issaca Cambaco, enquadrado na carreira de assistente técnico da indústria e comércio, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102485874, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: Marcos Dinis Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101020241, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Abril de 2015, 22 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: Rosa Jossefa Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, titular do NUIT 102283703, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 11 Setembro de 2015, 32 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n..º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 32 do artigo 39, e com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  98. Texto do artigo, página 3: Despachos
  99. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Alice Matsinhe Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119213029, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  100. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Luís Checanahanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101884074, para o escalão 2, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  103. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  104. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  105. Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  106. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  107. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Isaura Ernesto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  108. Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Novembrode 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  109. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  110. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Amélia Rosi Tembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  111. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  112. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  113. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Marcos Diniz Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  114. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  115. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  116. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  117. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  118. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Janeta Úrsula Fabião Manhique Bango, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103027101, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  120. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  121. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  122. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ismael Amuza Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111227543, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  123. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  124. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  125. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Afonso Henriques Molgy Pinto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 109742201, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  126. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  127. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  128. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Alfredo Vasco, enquadrado na carreira
  129. Texto do artigo, página 4: de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 109742457, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António José Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101029514, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  130. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  131. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  132. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Américo Tonela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 105230117, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  133. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  134. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  135. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Elias Dinzulo Massinga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 110398255, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  136. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  137. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  138. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Lourenço Fernando Matlaba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 103027101, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  139. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  140. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  141. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teles João Chirindja, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107861327, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  142. Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  143. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 14 de Janeiro de 2016.)
  144. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
  145. Texto do artigo, página 5: Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 22 de Janeiro:
  146. Texto do artigo, página 5: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  147. Texto do artigo, página 5: Tomás Alfredo Rosário, técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Nampula conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2015, 33 anos, 2 meses e 4 dias de service prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constituicional e Religiosos
  149. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  150. Texto do artigo, página 5: Por ter saido inexacto o nome Saide Habibi Bhagvandas Habibe, concorrente aprovado em 2.º lugar no concurso de ingresso para a carreira de téccnico superior N1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 85, de 23 de Outubro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Saide Habibo», deve se ler: «Saide Habibi Bhagvandas Habibe».
  151. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Boane
  152. Texto do artigo, página 5: Despachos De 3 de Setembro de 2015:
  153. Texto do artigo, página 5: Abílio Jonas Matsimbe, enquadrado na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104080936, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a categoria de médico generalista principal, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 5: Luzmira Esmeralda J. Mutambe Dimande, enquadrada na carreira de médico generalista, categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 105524218, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a categoria de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  155. Texto do artigo, página 5: Augusto Ana Magule, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de otorinolaringologia, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105914296, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  156. Texto do artigo, página 5: Emedita da Júlia Américo Reis Seifana, enquadrada na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de medicina preventiva, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103715652, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  157. Texto do artigo, página 5: Eusébio Zacarias Amós, enquadrado na carreira de técnico de saúde, categoria de enfermeiro geral, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101142221, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  158. Texto do artigo, página 5: Clemência da Rosa Sara Gomes, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeira de saúde materno infantil, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105044526, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 5: Juvenal Anália António Chamusse, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106804524, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  160. Texto do artigo, página 5: Luísa Miguel dos Santos Caetano, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104068286, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  161. Texto do artigo, página 5: Nássima Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108305411, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  162. Texto do artigo, página 5: Neima Ecelina César Chissaque, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina preventiva, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105925395, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  163. Texto do artigo, página 5: Paulo Gote Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina preventiva, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102421728, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  164. Texto do artigo, página 6: Regina da Conceição Nguirande, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno infantil, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104095658, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  165. Texto do artigo, página 6: António José Pedro Marrengula, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, categoria de enfermeiro elementar, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102150181, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  166. Texto do artigo, página 6: Florinda Sabino, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, categoria de parteiro elementar, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102149335, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher
  167. Texto do artigo, página 6: e Acção Social de Boane — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  168. Texto do artigo, página 6: Maria dos Anjos Pascoal Meque, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, categoria de enfermeiro elementar, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110377657, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane — promovida para a classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  169. Texto do artigo, página 6: De 26 de Dezembro de 2013:
  170. Texto do artigo, página 6: António Silva Baera, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109227064, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  171. Texto do artigo, página 6: Fina Paulo Safrão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109530239, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  172. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  173. Texto do artigo, página 6: Aviso
  174. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 31 do Regulamento n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se lista de resultados finais dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de médico generalista, técnico superior de saúde N1 e técnico de saúde, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Boane.
  175. Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Categoria Classificação Resultado Carreira de médica generalista: 1 Albano Luís Marane Médico generalista interno de 2.ª 16,25 Aprovado 2 Lólia Marina da C. Magaia Médico generalista interno de 2.ª 16 Aprovada Carreira de técnico superior de saúde N1: 1 Anabela Jecuza Cumar Enfermeira A 15,3 Aprovada 2 Henriqueta Francisco S.S. Sábado Enfermeira pediatra A 16,8 Aprovada Carreira de técnico saúde 1 Aníbal Augusto Wache Técnico de farmácia 16,8 Aprovada 2 Apolinária da Cruz Chibite Enfermeira de SMI 16,2 Aprovada 3 Queila Jeremias Nhavotso Técnico de medicina preventiva e saneamento do meio 15,5 Aprovada 4 Liocha Alberto Maulane Enfermeira de SMI 15 Aprovada 5 Messias Albano Chibure Técnico geral 16,19 Aprovado 6 Stela Mónica Ag. Zavala Enfermeira de SMI 16 Aprovada 7 Sheila Alexandre F. Manjate Enfermeira SMI 15 Aprovada 8 Rafael José Inguana Enfermeiro geral 14 Aprovado 9 Sónia Francisco Mahesse Enfermeira de SMI 14 Aprovada 10 Utília Castigo Tila Enfermeira geral 16 Aprovada 11 Albertina Jaime Valoi Enfermeira geral 15 Aprovada 12 Constâncio Albino Bizueque Técnico de laboratório 15 Aprovado 13 Rute Jorge Gove Enfermeira de SMI 15 Aprovada 14 Mário Aurélio Machaieie Técnico de medicina preventiva e saneamento do meio 15 Aprovada 15 Ivódia André Ricau Técnico de psiq. e saúde mental 14 Aprovada 16 Cláudia David Nhandlate Enfermeira geral 14 Aprovada 17 Vânia Elias Machombe Enfermeira geral 14 Aprovada 18 Mariana Moisés Cossa Enfermeira geral 14 Aprovada 19 Catarina Paulo Bila Enfermeira de SMI 14 Aprovada 20 Ana Paula Antonieta Enfermeira de SMI 14 Aprovada
    N.ºNome completoCategoriaClassificaçãoResultado
    Carreira de médica generalista:
    1Albano Luís MaraneMédico generalista interno de 2.ª16,25Aprovado
    2Lólia Marina da C. MagaiaMédico generalista interno de 2.ª16Aprovada
    Carreira de técnico superior de saúde N1:
    1Anabela Jecuza CumarEnfermeira A15,3Aprovada
    2Henriqueta Francisco S.S. SábadoEnfermeira pediatra A16,8Aprovada
    Carreira de técnico saúde
    1Aníbal Augusto WacheTécnico de farmácia16,8Aprovada
    2Apolinária da Cruz ChibiteEnfermeira de SMI16,2Aprovada
    3Queila Jeremias NhavotsoTécnico de medicina preventiva e saneamento do meio15,5Aprovada
    4Liocha Alberto MaulaneEnfermeira de SMI15Aprovada
    5Messias Albano ChibureTécnico geral16,19Aprovado
    6Stela Mónica Ag. ZavalaEnfermeira de SMI16Aprovada
    7Sheila Alexandre F. ManjateEnfermeira SMI15Aprovada
    8Rafael José InguanaEnfermeiro geral14Aprovado
    9Sónia Francisco MahesseEnfermeira de SMI14Aprovada
    10Utília Castigo TilaEnfermeira geral16Aprovada
    11Albertina Jaime ValoiEnfermeira geral15Aprovada
    12Constâncio Albino BizuequeTécnico de laboratório15Aprovado
    13Rute Jorge GoveEnfermeira de SMI15Aprovada
    14Mário Aurélio MachaieieTécnico de medicina preventiva e saneamento do meio15Aprovada
    15Ivódia André RicauTécnico de psiq. e saúde mental14Aprovada
    16Cláudia David NhandlateEnfermeira geral14Aprovada
    17Vânia Elias MachombeEnfermeira geral14Aprovada
    18Mariana Moisés CossaEnfermeira geral14Aprovada
    19Catarina Paulo BilaEnfermeira de SMI14Aprovada
    20Ana Paula AntonietaEnfermeira de SMI14Aprovada
  176. Texto do artigo, página 6: Boane, A Presidente do Júri, Vânia Gabriel Nhantumbo. — A 1.ª Vogal, Etelvina da Graça Muhambe. — A 2.ª Vogal, Eugénia Helena D. Julião.
  177. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Bilene
  178. Texto do artigo, página 7: Despacho De 18 de Dezembro de 2015:
  179. Texto do artigo, página 7: Zuhura Isaac Tagire, titular do NUIT 105702809, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  180. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chókwè
  181. Texto do artigo, página 7: Despachos De 20 de Dezembro de 2013:
  182. Texto do artigo, página 7: Rosa Ernesto Macoo, titular do NUIT 110430681, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Matuba — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  183. Texto do artigo, página 7: De 6 de Outubro de 2014:
  184. Texto do artigo, página 7: Maria Eugénia Sitoe, titular do NUIT 105410826, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do Comple de Muzumuia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  185. Texto do artigo, página 7: Município de Maputo
  186. Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
  187. Texto do artigo, página 7: Despachos De 12 de Novembro de 2010:
  188. Texto do artigo, página 7: Eduardo Moisés Santaca, enquadrado no escalão 6, classe U, carreira de operário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  189. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  190. Texto do artigo, página 7: em 15 de Junho de 2015.)
  191. Texto do artigo, página 7: De 1 de Dezembro de 2010:
  192. Texto do artigo, página 7: Calisto Malovissane Chipole, enquadrado no escalão 4, classe U, carreira de auxiliar, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  193. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  194. Texto do artigo, página 7: em 15 de Junho de 2015.)
  195. Texto do artigo, página 7: De 19 de Março de 2015:
  196. Texto do artigo, página 7: Emília Rosalina Simão, titular do NUIT 109129712, nomeada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a da carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
  197. Texto do artigo, página 7: escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  198. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  199. Texto do artigo, página 7: De 20 de Maio de 2015:
  200. Texto do artigo, página 7: Ruchia José Maria Salvador Cuncha, titular do NUIT 110311567, enquadrada na carreira de técnico profissional de sistemas de informação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  201. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
  202. Texto do artigo, página 7: De 22 de Abril de 2015: Juvêncio Jeremias Bule, titular do NUIT 1011484775, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto nos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 6 de Abril de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Junho.)
  203. Texto do artigo, página 7: De 23 de Abril de 2015:
  204. Texto do artigo, página 7: Carlos Zacarias Sunbane, titular do NUIT 101158721, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  205. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  206. Texto do artigo, página 7: em 15 de Junho.)
  207. Texto do artigo, página 7: De 28 de Abril de 2015:
  208. Texto do artigo, página 7: Domingas Salimo Cabral Benfica, titular do NUIT 101148319, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 12 de Março de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
  209. Texto do artigo, página 7: Fernando Francisco Jane Ngonhamo, titular do NUIT 104426786, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias anuais.
  210. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
  211. Texto do artigo, página 7: Maputo em 26 de Junho.)
  212. Texto do artigo, página 7: De 12 de Maio de 2015:
  213. Texto do artigo, página 7: Donaldo Mário Manhiça, titular do NUIT 111304890, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente,
  214. Texto do artigo, página 8: nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  215. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  216. Texto do artigo, página 8: em 26 de Junho.)
  217. Texto do artigo, página 8: De 13 de Maio de 2015:
  218. Texto do artigo, página 8: Cândido Maleva Mairoce, titular do NUIT 111869383, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  219. Texto do artigo, página 8: Gaudêncio Fernando Mubai, Nuit 125261809, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  220. Texto do artigo, página 8: Picardo Uassane Bouane, titular do NUIT 110115271, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  221. Texto do artigo, página 8: Anselmo Manuel Gungulo, titular do NUIT 102812557, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  222. Texto do artigo, página 8: Arnaldo Sebastião Cossa, titular do NUIT 101596540, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  223. Texto do artigo, página 8: Baptista Tomás Nhambeu, titular do NUIT 100908085, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  224. Texto do artigo, página 8: Carlos Vicente Pequenino, titular do NUIT 101598500, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  225. Texto do artigo, página 8: Pedro Amosse Macou, titular do NUIT 100907550, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  226. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  227. Texto do artigo, página 8: em 26 de Junho.)
  228. Texto do artigo, página 8: De 20 de Maio de 2015:
  229. Texto do artigo, página 8: Nilton Alexandre Mate, titular do NUIT 101116387, enquadrado na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, grupo salarial 26, classe D, escalão 1 — promovido para o escalão 1, classe C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  230. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho.)
  231. Texto do artigo, página 8: Alexandre Adérito Cumbe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  232. Texto do artigo, página 8: Alfeu Armando Soquiço, auxiliar, titular do NUIT 109189677, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  233. Texto do artigo, página 8: Alberto Pedro Vuma, auxiliar, titular do NUIT 106951160, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  234. Texto do artigo, página 8: António Armando Chirrute, auxiliar, titular do NUIT 106974081, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  235. Texto do artigo, página 8: Arnaldo Cardoso Macamo, titular do NUIT 106964491, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  236. Texto do artigo, página 8: Atália Arone Notiço, auxiliar, titular do NUIT 106947708, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  237. Texto do artigo, página 8: Celeste Francisco Matine, auxiliar, titular do NUIT 106974098, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  238. Texto do artigo, página 8: Américo Carlos Vuma, operário, titular do NUIT 106983623, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  239. Texto do artigo, página 8: Anselmo Alexandre Chissico, operário, titular do NUIT 107360921, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  240. Texto do artigo, página 8: Avelino Sebastião Banze, operário, titular do NUIT 105973679, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  241. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  242. Texto do artigo, página 8: em 15 de Junho.)
  243. Texto do artigo, página 8: De 29 de Maio de 2015:
  244. Texto do artigo, página 8: Agostinho Lição Vicente Chongo, titular do NUIT 106937451, técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  245. Texto do artigo, página 8: Arnaldo Jaime Macamo, titular do NUIT 102156749, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  246. Texto do artigo, página 8: Abílio Taulane Chicalangane, titular do NUIT 106958440, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  247. Texto do artigo, página 8: Agostinho Zacarias Langa, titular do NUIT 111875022, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  248. Texto do artigo, página 9: Alfredo Mateus Cuate, titular do NUIT 106941777, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  249. Texto do artigo, página 9: Américo Luís Cuane, titular do NUIT 106941769, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  250. Texto do artigo, página 9: Aniceto Bendane, titular do NUIT 106942102, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  251. Texto do artigo, página 9: Bene Mabjaia, titular do NUIT 106964068, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  252. Texto do artigo, página 9: Bernardo Ezequiel Bule, titular do NUIT 106951837, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  253. Texto do artigo, página 9: Bernardo Pedro Codela, titular do NUIT 107001484, auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  254. Texto do artigo, página 9: Carlos Comiche Dombe, auxiliar, titular do NUIT 106950921 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  255. Texto do artigo, página 9: Castelo Felisberto Nharreluga, auxiliar, titular do NUIT 106951748 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  256. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
  257. Texto do artigo, página 9: De 30 de Maio de 2015:
  258. Texto do artigo, página 9: Anastância Alberto Nhane, auxiliar administrativa, titular do NUIT 107360921, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
  259. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho.)
  260. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea g) do n.º 2 do artigo 129 e com o artigo 130, todos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, determino anular o despacho de enquadramento de Mateus Jamisse Jeje, por ter se verificado que o mesmo até a altura de enquadramento ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, era aposentado dos Serviços de Porto e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.
  261. Texto do artigo, página 9: Maputo, 21 de Outubro de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 16 de Novembro.) Rectificações
  262. Texto do artigo, página 9: Por ter havido falha na digitação do NUIT de Maria Raúl, técnica superior N1, titular do NUIT 140715891, rectifica-se, deste modo, o seu número único de identidade tributária, passando a ser titular do NUIT 140715891.
  263. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Novembro.)
  264. Texto do artigo, página 9: Por ter havido falha na digitação da carreira e grupo salarial de Arcélia Bernardo Manhiça, titular do NUIT 114107107, enquadrada na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, rectifica-se, deste modo, a sua carreira passando a enquadrar-se na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71.
  265. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Dezembro.)
  266. Texto do artigo, página 9: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM
  267. Texto do artigo, página 9: Departamento de Recursos Humanos
  268. Texto do artigo, página 9: Aviso
  269. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 30 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, do Conselho de Ministros para criação do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso aberto por despacho do Director-Geral de 15 de Dezembro de 2014, para o provimento de vagas na carreira de assistente estagiário neste Instituto.
  270. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente estagiário:
  271. Texto do artigo, página 9: Nome do candidato Carreira Área de formação Nota final Resultados Amina Aly Edine Amade Assistente estagiário Metodologia de Investigação 18 Aprovada Bento Isaías Joel António Boma Assistente estagiário Matemática 18 Aprovado David Alberto Boane Assistente estagiário Contabilidade Financeira 18 Aprovado Gilberto Leopoldo de Mata Solomone Assistente estagiário Marketing Industrial 18 Aprovado Gilda Ernesto Chissengue Assistente estagiário Técnicas de Comunicação 18 Aprovada Hélio André Natingue Zunguze Assistente estagiário Metodologia de Investigação 08 Reprovado Hendro Jenuve de Júlio Muchinguere Assistente estagiário Introdução as Organizações e a Gestão 18 Aprovado
    Nome do candidatoCarreiraÁrea de formaçãoNota finalResultados
    Amina Aly Edine AmadeAssistente estagiárioMetodologia de Investigação18Aprovada
    Bento Isaías Joel António BomaAssistente estagiárioMatemática18Aprovado
    David Alberto BoaneAssistente estagiárioContabilidade Financeira18Aprovado
    Gilberto Leopoldo de Mata SolomoneAssistente estagiárioMarketing Industrial18Aprovado
    Gilda Ernesto ChissengueAssistente estagiárioTécnicas de Comunicação18Aprovada
    Hélio André Natingue ZunguzeAssistente estagiárioMetodologia de Investigação08Reprovado
    Hendro Jenuve de Júlio MuchinguereAssistente estagiárioIntrodução as Organizações e a Gestão18Aprovado
  272. Texto do artigo, página 10: Nome do candidato Carreira Área de formação Nota final Resultados Isvera Eduardo Pereira Assistente estagiário Metodologia de Investigação 18 Aprovada Abina Franscisco Caeteno Assistente estagiário Direito Fiscal 16 Aprovada Abiezer Octávio D. Mate Assistente estagiário Matemática 9 Reprovado Bartolomeu Alexandre Assistente estagiário Direito Fiscal 16 Aprovado Claúdio Adelino António Chavana Assistente estagiário Matemática 16 Aprovado Celso Caetano J. Ngovene Assistente estagiário Matemática 9 Reprovado Emídio Mário Mabjaia Assistente estagiário Metodologia de Investigação 16 Aprovado Felipe António Maluça Assistente estagiário Estatística 16 Aprovado Jerónimo Paulo Uamba Assistente estagiário Contabilidade Pública 16 Aprovado Júlio Francisco Macuácua Assistente estagiário Inglês 16 Aprovado Júlio Joaquim Sitoe Assistente estagiário Finanças Empresariais 16 Aprovado Manogil Ricardo Mambo Assistente estagiário Introdução as Organizações e a Gestão 16 Aprovado Omar Aninho Mucundramo Mulima Bay Assistente estagiário Estatística 16 Aprovado Raimundo Faustino Bamo Assistente estagiário Contabilidade de Gestão 16 Aprovado Valentim Afonso Macuácua Assistente estagiário Fundamentos da Economia 16 Aprovado Zacarias Reginaldo Sainda Moriane Assistente estagiário Contabilidade de Gestão 16 Aprovado Abú Adamo Bacar Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado Adérito Armando Nhacutane Assistente estagiário Introdução as Organizações e a Gestão 12 Aprovado António Joaquim Mahumane Assistente estagiário Inglês 12 Aprovado António Carlos Chichava Assistente estagiário Contabilidade Financeira 12 Aprovado Arnaldo Custódio Narupaca Assistente estagiário Metodologia de Investigação 12 Aprovado Calado Jaime Muianga Assistente estagiário Estatística 12 Aprovado Casimiro Bento Massunguine Assistente estagiário Inglês 12 Aprovado Célio Jaime Fernando Macave Assistente estagiário Metodologia de Investigação 12 Aprovado Drubels Aulino Mutembue Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado Dércio João Rafael Muchate Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado Gento Emílio Chaleca Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado João Batista Milione B. Alface Assistente estagiário Técnicas de Comunicação 12 Aprovado Lucas Alfabeto Jamisse Assistente estagiário Estatística 12 Aprovado Manuel Agostinho Zimba Assistente estagiário Técnicas de Comunicação 12 Aprovado Meline Esténio A. Macário Assistente estagiário Matemática 12 Aprovada Neldo Ananias Langa Assistente estagiário Técnicas de Comunicação 12 Aprovado Regina Francisco Mataruca Assistente estagiário Contabilidade de Gestão 9 Reprovada Salomão Eugénio Munguambe Assistente estagiário Matemática 12 Aprovado Samuel Isac Munemussenga Assistente estagiário Finanças Empresariais 12 Aprovado Simião Carlos Macaringue Assistente estagiário Fundamentos da Economia 12 Aprovado Zélio Ivan Banze Assistente estagiário Introdução ao Direito 12 Aprovado Nobre Moisés Paiva Máquina Assistente estagiário Direito Fiscal 9 Reprovado Sérgio Damão dos Santos Assistente estagiário Auditoria Interna 8 Reprovado Silvestre Joaquim Mazuze Assistente estagiário Finanças Empresariais 8 Reprovado Ivenilde Race Guirrugo Maia Assistente estagiário Metodologias de Investigação 9 Reprovada
    Nome do candidatoCarreiraÁrea de formaçãoNota finalResultados
    Isvera Eduardo PereiraAssistente estagiárioMetodologia de Investigação18Aprovada
    Abina Franscisco CaetenoAssistente estagiárioDireito Fiscal16Aprovada
    Abiezer Octávio D. MateAssistente estagiárioMatemática9Reprovado
    Bartolomeu AlexandreAssistente estagiárioDireito Fiscal16Aprovado
    Claúdio Adelino António ChavanaAssistente estagiárioMatemática16Aprovado
    Celso Caetano J. NgoveneAssistente estagiárioMatemática9Reprovado
    Emídio Mário MabjaiaAssistente estagiárioMetodologia de Investigação16Aprovado
    Felipe António MaluçaAssistente estagiárioEstatística16Aprovado
    Jerónimo Paulo UambaAssistente estagiárioContabilidade Pública16Aprovado
    Júlio Francisco MacuácuaAssistente estagiárioInglês16Aprovado
    Júlio Joaquim SitoeAssistente estagiárioFinanças Empresariais16Aprovado
    Manogil Ricardo MamboAssistente estagiárioIntrodução as Organizações e a Gestão16Aprovado
    Omar Aninho Mucundramo Mulima BayAssistente estagiárioEstatística16Aprovado
    Raimundo Faustino BamoAssistente estagiárioContabilidade de Gestão16Aprovado
    Valentim Afonso MacuácuaAssistente estagiárioFundamentos da Economia16Aprovado
    Zacarias Reginaldo Sainda MorianeAssistente estagiárioContabilidade de Gestão16Aprovado
    Abú Adamo BacarAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
    Adérito Armando NhacutaneAssistente estagiárioIntrodução as Organizações e a Gestão12Aprovado
    António Joaquim MahumaneAssistente estagiárioInglês12Aprovado
    António Carlos ChichavaAssistente estagiárioContabilidade Financeira12Aprovado
    Arnaldo Custódio NarupacaAssistente estagiárioMetodologia de Investigação12Aprovado
    Calado Jaime MuiangaAssistente estagiárioEstatística12Aprovado
    Casimiro Bento MassunguineAssistente estagiárioInglês12Aprovado
    Célio Jaime Fernando MacaveAssistente estagiárioMetodologia de Investigação12Aprovado
    Drubels Aulino MutembueAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
    Dércio João Rafael MuchateAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
    Gento Emílio ChalecaAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
    João Batista Milione B. AlfaceAssistente estagiárioTécnicas de Comunicação12Aprovado
    Lucas Alfabeto JamisseAssistente estagiárioEstatística12Aprovado
    Manuel Agostinho ZimbaAssistente estagiárioTécnicas de Comunicação12Aprovado
    Meline Esténio A. MacárioAssistente estagiárioMatemática12Aprovada
    Neldo Ananias LangaAssistente estagiárioTécnicas de Comunicação12Aprovado
    Regina Francisco MatarucaAssistente estagiárioContabilidade de Gestão9Reprovada
    Salomão Eugénio MunguambeAssistente estagiárioMatemática12Aprovado
    Samuel Isac MunemussengaAssistente estagiárioFinanças Empresariais12Aprovado
    Simião Carlos MacaringueAssistente estagiárioFundamentos da Economia12Aprovado
    Zélio Ivan BanzeAssistente estagiárioIntrodução ao Direito12Aprovado
    Nobre Moisés Paiva MáquinaAssistente estagiárioDireito Fiscal9Reprovado
    Sérgio Damão dos SantosAssistente estagiárioAuditoria Interna8Reprovado
    Silvestre Joaquim MazuzeAssistente estagiárioFinanças Empresariais8Reprovado
    Ivenilde Race Guirrugo MaiaAssistente estagiárioMetodologias de Investigação9Reprovada
  273. Texto do artigo, página 10: Maputo, 5 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  274. Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 7 de Julho de 2015:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Despacho Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do Regulamento do referido Estatuto, designo Gilda Odete Simbine, titular do NUIT 112287426, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Secretaria Provincial, no período compreendido entre 12 de Outubro a 10 de Novembro de 2015.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio provisoriamente Célia Inoque Manganhela, titular do
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Alice Matsinhe Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119213029, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ismael Amuza Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111227543, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teles João Chirindja, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107861327, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Rectificação Direcção Provincial de Justiça, Assuntos Constituicional e Religiosos
  • Despacho MINISTÉRIO DE RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 19 de Março de 2015:
  • Diploma De 20 de Maio de 2015:
  • Diploma De 12 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 15/CM/2005 De 22 de Abril de 2015: Juvêncio Jeremias Bule, titular do NUIT 1011484775, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto nos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 6 de Abril de 2015, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Junho.)
  • Diploma De 23 de Abril de 2015:
  • Diploma De 28 de Abril de 2015:
  • Diploma De 12 de Maio de 2015:
  • Diploma De 13 de Maio de 2015:
  • Diploma De 20 de Maio de 2015:
  • Diploma De 29 de Maio de 2015:
  • Diploma De 30 de Maio de 2015:
  • Aviso Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma Contagem do tempo de serviço prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 4 de Maio de 2015:
  • Diploma De 7 de Julho de 2015: