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De 28 de Abril de 2015:

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Texto do artigo · p. 7 De 28 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Domingas Salimo Cabral Benfica, titular do NUIT 101148319, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 12 de Março de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 7 Fernando Francisco Jane Ngonhamo, titular do NUIT 104426786, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
Texto do artigo · p. 7 Maputo em 26 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 28 de Abril de 2015:
  2. Texto do artigo, página 7: Domingas Salimo Cabral Benfica, titular do NUIT 101148319, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 12 de Março de 2015, referentes ao ano de 2014, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 Fevereiro, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
  3. Texto do artigo, página 7: Fernando Francisco Jane Ngonhamo, titular do NUIT 104426786, chefe de Departamento Municipal — designado para exercer, por acumulação, as funções de chefe de Departamento Municipal, durante 30 dias de férias, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, e com o n.º 2 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de férias anuais.
  4. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de
  5. Texto do artigo, página 7: Maputo em 26 de Junho.)
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