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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Alice Matsinhe Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119213029, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Alice Matsinhe Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119213029, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Alice Matsinhe Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119213029, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Luís Checanahanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101884074, para o escalão 2, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Isaura Ernesto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 3 de Novembrode 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Amélia Rosi Tembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Marcos Diniz Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Janeta Úrsula Fabião Manhique Bango, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103027101, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Alice Matsinhe Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119213029, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  2. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride João Luís Checanahanza, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101884074, para o escalão 2, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  8. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Isaura Ernesto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Novembrode 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  11. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Amélia Rosi Tembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  14. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  15. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Marcos Diniz Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  17. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Delegação de competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, muda de carreira Pascoal Alberto Lichucha, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  20. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Janeta Úrsula Fabião Manhique Bango, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103027101, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  23. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
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