LexIndicia Direito público de Moçambique

Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ismael Amuza Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111227543, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.

Texto extraído + documento associado

Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ismael Amuza Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111227543, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ismael Amuza Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111227543, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Afonso Henriques Molgy Pinto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 109742201, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Alfredo Vasco, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 4 de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 109742457, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António José Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101029514, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Américo Tonela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 105230117, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Elias Dinzulo Massinga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 110398255, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Lourenço Fernando Matlaba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 103027101, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários E Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ismael Amuza Manhiça, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111227543, em exercício na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  2. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Afonso Henriques Molgy Pinto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 109742201, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  6. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  7. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Alfredo Vasco, enquadrado na carreira
  8. Texto do artigo, página 4: de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 109742457, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo. Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António José Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101029514, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  10. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  11. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Américo Tonela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 105230117, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  13. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  14. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Elias Dinzulo Massinga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 110398255, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  16. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  17. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, progride Lourenço Fernando Matlaba, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 103027101, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  19. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.