LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 52/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 16 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 52
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal
Texto do artigo · p. 1 Administrativo da Cidade de Maputo, com a seguinte composição: Egídio Madeira Afino Poio – Coordenador. Lúcia Luandina Moisés Macamo Nganhani. Estefânia de Jesus Massuca. Luísa José Manuel Lubrino. Mateus Tomás Tiago. Carolina Damião Pinho Limua. Cremilde José Amone. Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande. Carlos Julião Gulela. Valter Razak Thepeia. Luísa Bernardo Mariano. Maputo, 10 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com os despachos de 12 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Dôa, e nos termos do n.° 1 do artigo 35, conjugado com o n.° 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 1 Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via documental, para o quadro de pessoal do Governo Distrital, para as carreiras de docente de N1, N3, N4 e auxiliar.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1 – História:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Jorge Fortunato João Vicente.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Beato Augusto Luís Gonzaga ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Victoria de Lurdes Luís Jornão Comida ..................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Albino Carlos Lenço................................................................... 16 Disciplina de Geografia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Dionísio Fernando Devi.................................................................. 16,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Delmina Eliseu Machaia............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 2. Jacinta Adriano Nota................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Fernando Domingos.................................................................... 16 Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Delfino Ferreira Alfaiate................................................................. 16,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Gervasio Rosário Luciano........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Agostinho Afonso Lázaro........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Hélio Araújo Elias....................................................................... 15,2 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Telma Hussene Mussa ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Nelito Fernando Luís .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 3. Bento Artur Januário................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Felizardo José Punguzane Evariato ............................................ 14 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Elias Augusto Araújo................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Zacarias Ernesto Corrente......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Paulo Augusto Januário ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 4. Finiasse Paulo Finiasse ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 5. Joazinho José Mourinho............................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 6. Ivo Elidido Suleimane............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 7. Luísa Santos Januário Nguiraze................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 8. Franclina João Paitado .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 9. Lucas Armando António Marques............................................ 15
Texto do artigo · p. 1 10. Lameque Inácio Costa............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 11. Cláudio Fernando Luís.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 12. Saquina Rosário Tugarea .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 13. Genito Herculano Melo............................................................. 14
Título de secção · p. 2 252 II SÉRIE — NÚMERO 52
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 14. Gracinda André Quenesse......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Luís Norberto Perreira .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 16. Daniela da Conceição Rosa Alberto ......................................... 14
Texto do artigo · p. 2 17. Elton Manuel Sande.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 18. Rosa Armando Fernando .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 19. Hilarina Faustino Respeito........................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 20. Carlota António Muchanga....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 21. Claudina Bulaque Pessa............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 22. Maria Martinho Nhozane Fato.................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 23. Maximo Augusto Lemequezane ............................................... 14
Texto do artigo · p. 2 24. Luísa José Rassul ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 25. João Sozinho da Silva Júnior .................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 26. Alzira Avelino Amadeu ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 27. Gina Jorge Semente .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 28. Graça Manecas Mineses ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 29. Domingos Agostinho Melo....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 30. Artiel Charles Mutekuza Foia................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 31. Marcos Castro Franque............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 32. Joaquim Araújo Júnior.............................................................. 14 33.Manjor João Júnior .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 34. Lúcia Rosário Muandiveranji Kuluza....................................... 14
Texto do artigo · p. 2 35. Damião Estefânio Nicolão ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 36. Suzete João Raul Sipanela ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 37. Amélia João Bola...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 38. Joanita João Benate................................................................... 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Sara Virgílio Marques................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 2. Samuel Quenesse Gasolina......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. Adelina Narcísio Conforme ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 4. Emílio Joazinho Djinja ............................................................... 13 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Belinha Manuel Sozinho............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 2. Jacobo Wiliamo Francisco.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. José Justino Sapura ..................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 4. João Tato Lino ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 5. Ofélio Cucundiwa Vadinho ........................................................ 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Chabane Carlos Esmael Salimo ................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Abel Felizardo Lapissone Mponha ........................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Celestina Martinho Bacacheza.................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Cristina António Araújo............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 5. Gabriel José Arvista.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 6. Isabel Fernando Bechane .......................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 2 7. Sílvia Maria Relva Tomás ........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 8. António Hélder José Miquissone .............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 9. Baptone Francisco Baptone ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 10. Dionísio Alexandre Momade.................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 11. Lurdes Paulo Binze................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 12. Helena Chico Melo ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Gildo Jovêncio Zumbulane....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 14. Saopa José Denja ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Paulo Saissone Gamela............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 16. Ana Hale Lenço ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 17. Regina Filipe Saimone.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 18. Ramim Manuel António Luís ................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 19. Quinita Manuel Sozinho ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 20. Freitas Bacacheza da Silva........................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 21. Berta Aendela Sipoquisse ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 22. Josina Neves Chapanza............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 23. Maria Ernesto Salicuchepa ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 24. Ancha Carlos Mário Francisco ................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 25. Assumane Zeca Nguale............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 26. Sílvia Orlando Ernesto.............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 27. Júnior Bento João Fortuna ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 28. Biatriz Pedro Damissone........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 29. Victor Manuel Roda.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 30. Conduane Lucas António.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 31. Calton João Américo Surage .................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 32. Madai Esmael Francisco........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 33. Henriques Messias Tomás ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 34. Job Patreque Simões Levene .................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 35. Hortêncio Fernando Waete Singano ......................................... 13
Texto do artigo · p. 2 36. Isabel António José Lobo.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 37. Chanzuca Manuel Inoque ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 38. Adolfo Damião Mepura ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 39. Anunciada Pedro Duarte Fazbem ............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 40. Tauchira Latifo Damucane ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 41. Maria Luísa Miguel Sozinho .................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Dôa, 9 de Março de 2022. — O Director do Serviço, Brazarique Eduardo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 52
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dôa:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  16. Texto do artigo, página 1: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal
  17. Texto do artigo, página 1: Administrativo da Cidade de Maputo, com a seguinte composição: Egídio Madeira Afino Poio – Coordenador. Lúcia Luandina Moisés Macamo Nganhani. Estefânia de Jesus Massuca. Luísa José Manuel Lubrino. Mateus Tomás Tiago. Carolina Damião Pinho Limua. Cremilde José Amone. Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande. Carlos Julião Gulela. Valter Razak Thepeia. Luísa Bernardo Mariano. Maputo, 10 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Dôa
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: De acordo com os despachos de 12 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito de Dôa, e nos termos do n.° 1 do artigo 35, conjugado com o n.° 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos
  22. Texto do artigo, página 1: Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por via documental, para o quadro de pessoal do Governo Distrital, para as carreiras de docente de N1, N3, N4 e auxiliar.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1 – História:
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Jorge Fortunato João Vicente.......................................................... 16,5
  25. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Beato Augusto Luís Gonzaga ..................................................... 16
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Victoria de Lurdes Luís Jornão Comida ..................................... 16
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Albino Carlos Lenço................................................................... 16 Disciplina de Geografia:
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Dionísio Fernando Devi.................................................................. 16,2 Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Delmina Eliseu Machaia............................................................. 16
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Jacinta Adriano Nota................................................................... 16
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Fernando Domingos.................................................................... 16 Disciplina de Química:
  33. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Delfino Ferreira Alfaiate................................................................. 16,2 Suplentes:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Gervasio Rosário Luciano........................................................... 16
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Agostinho Afonso Lázaro........................................................... 16
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Hélio Araújo Elias....................................................................... 15,2 Carreira de docente N3:
  37. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Telma Hussene Mussa ................................................................ 16
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Nelito Fernando Luís .................................................................. 15
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Bento Artur Januário................................................................... 14
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Felizardo José Punguzane Evariato ............................................ 14 Carreira de docente N4:
  42. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  43. Texto do artigo, página 1: 1. Elias Augusto Araújo................................................................ 16
  44. Texto do artigo, página 1: 2. Zacarias Ernesto Corrente......................................................... 16
  45. Texto do artigo, página 1: 3. Paulo Augusto Januário ............................................................ 16
  46. Texto do artigo, página 1: 4. Finiasse Paulo Finiasse ............................................................. 16
  47. Texto do artigo, página 1: 5. Joazinho José Mourinho............................................................ 15
  48. Texto do artigo, página 1: 6. Ivo Elidido Suleimane............................................................... 15
  49. Texto do artigo, página 1: 7. Luísa Santos Januário Nguiraze................................................ 15
  50. Texto do artigo, página 1: 8. Franclina João Paitado .............................................................. 15
  51. Texto do artigo, página 1: 9. Lucas Armando António Marques............................................ 15
  52. Texto do artigo, página 1: 10. Lameque Inácio Costa............................................................... 15
  53. Texto do artigo, página 1: 11. Cláudio Fernando Luís.............................................................. 15
  54. Texto do artigo, página 1: 12. Saquina Rosário Tugarea .......................................................... 15
  55. Texto do artigo, página 1: 13. Genito Herculano Melo............................................................. 14
  56. Título de secção, página 2: 252 II SÉRIE — NÚMERO 52
  57. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 14. Gracinda André Quenesse......................................................... 14
  59. Texto do artigo, página 2: 15. Luís Norberto Perreira .............................................................. 14
  60. Texto do artigo, página 2: 16. Daniela da Conceição Rosa Alberto ......................................... 14
  61. Texto do artigo, página 2: 17. Elton Manuel Sande.................................................................. 14
  62. Texto do artigo, página 2: 18. Rosa Armando Fernando .......................................................... 14
  63. Texto do artigo, página 2: 19. Hilarina Faustino Respeito........................................................ 14
  64. Texto do artigo, página 2: 20. Carlota António Muchanga....................................................... 14
  65. Texto do artigo, página 2: 21. Claudina Bulaque Pessa............................................................ 14
  66. Texto do artigo, página 2: 22. Maria Martinho Nhozane Fato.................................................. 14
  67. Texto do artigo, página 2: 23. Maximo Augusto Lemequezane ............................................... 14
  68. Texto do artigo, página 2: 24. Luísa José Rassul ...................................................................... 14
  69. Texto do artigo, página 2: 25. João Sozinho da Silva Júnior .................................................... 14
  70. Texto do artigo, página 2: 26. Alzira Avelino Amadeu ............................................................ 14
  71. Texto do artigo, página 2: 27. Gina Jorge Semente .................................................................. 14
  72. Texto do artigo, página 2: 28. Graça Manecas Mineses ........................................................... 14
  73. Texto do artigo, página 2: 29. Domingos Agostinho Melo....................................................... 14
  74. Texto do artigo, página 2: 30. Artiel Charles Mutekuza Foia................................................... 14
  75. Texto do artigo, página 2: 31. Marcos Castro Franque............................................................. 14
  76. Texto do artigo, página 2: 32. Joaquim Araújo Júnior.............................................................. 14 33.Manjor João Júnior .................................................................... 14
  77. Texto do artigo, página 2: 34. Lúcia Rosário Muandiveranji Kuluza....................................... 14
  78. Texto do artigo, página 2: 35. Damião Estefânio Nicolão ........................................................ 13
  79. Texto do artigo, página 2: 36. Suzete João Raul Sipanela ........................................................ 13
  80. Texto do artigo, página 2: 37. Amélia João Bola...................................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 2: 38. Joanita João Benate................................................................... 13 Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Sara Virgílio Marques................................................................. 13
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Samuel Quenesse Gasolina......................................................... 13
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Adelina Narcísio Conforme ........................................................ 13
  85. Texto do artigo, página 2: 4. Emílio Joazinho Djinja ............................................................... 13 Carreira de auxiliar:
  86. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Belinha Manuel Sozinho............................................................. 17
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Jacobo Wiliamo Francisco.......................................................... 16,5
  89. Texto do artigo, página 2: 3. José Justino Sapura ..................................................................... 16,5
  90. Texto do artigo, página 2: 4. João Tato Lino ............................................................................ 16
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Ofélio Cucundiwa Vadinho ........................................................ 16 Suplentes:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Chabane Carlos Esmael Salimo ................................................ 15,5
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Abel Felizardo Lapissone Mponha ........................................... 15,5
  94. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Celestina Martinho Bacacheza.................................................. 15,5
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Cristina António Araújo............................................................ 15
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Gabriel José Arvista.................................................................. 15
  98. Texto do artigo, página 2: 6. Isabel Fernando Bechane .......................................................... 14,7
  99. Texto do artigo, página 2: 7. Sílvia Maria Relva Tomás ........................................................ 14,5
  100. Texto do artigo, página 2: 8. António Hélder José Miquissone .............................................. 14,5
  101. Texto do artigo, página 2: 9. Baptone Francisco Baptone ...................................................... 14,5
  102. Texto do artigo, página 2: 10. Dionísio Alexandre Momade.................................................... 14,5
  103. Texto do artigo, página 2: 11. Lurdes Paulo Binze................................................................... 14
  104. Texto do artigo, página 2: 12. Helena Chico Melo ................................................................... 14
  105. Texto do artigo, página 2: 13. Gildo Jovêncio Zumbulane....................................................... 14
  106. Texto do artigo, página 2: 14. Saopa José Denja ...................................................................... 14
  107. Texto do artigo, página 2: 15. Paulo Saissone Gamela............................................................. 14
  108. Texto do artigo, página 2: 16. Ana Hale Lenço ........................................................................ 14
  109. Texto do artigo, página 2: 17. Regina Filipe Saimone.............................................................. 14
  110. Texto do artigo, página 2: 18. Ramim Manuel António Luís ................................................... 14
  111. Texto do artigo, página 2: 19. Quinita Manuel Sozinho ........................................................... 14
  112. Texto do artigo, página 2: 20. Freitas Bacacheza da Silva........................................................ 14
  113. Texto do artigo, página 2: 21. Berta Aendela Sipoquisse ......................................................... 14
  114. Texto do artigo, página 2: 22. Josina Neves Chapanza............................................................. 14
  115. Texto do artigo, página 2: 23. Maria Ernesto Salicuchepa ....................................................... 14
  116. Texto do artigo, página 2: 24. Ancha Carlos Mário Francisco ................................................. 14
  117. Texto do artigo, página 2: 25. Assumane Zeca Nguale............................................................. 13,5
  118. Texto do artigo, página 2: 26. Sílvia Orlando Ernesto.............................................................. 13,5
  119. Texto do artigo, página 2: 27. Júnior Bento João Fortuna ........................................................ 13,5
  120. Texto do artigo, página 2: 28. Biatriz Pedro Damissone........................................................... 13
  121. Texto do artigo, página 2: 29. Victor Manuel Roda.................................................................. 13
  122. Texto do artigo, página 2: 30. Conduane Lucas António.......................................................... 13
  123. Texto do artigo, página 2: 31. Calton João Américo Surage .................................................... 13
  124. Texto do artigo, página 2: 32. Madai Esmael Francisco........................................................... 13
  125. Texto do artigo, página 2: 33. Henriques Messias Tomás ........................................................ 13
  126. Texto do artigo, página 2: 34. Job Patreque Simões Levene .................................................... 13
  127. Texto do artigo, página 2: 35. Hortêncio Fernando Waete Singano ......................................... 13
  128. Texto do artigo, página 2: 36. Isabel António José Lobo.......................................................... 13
  129. Texto do artigo, página 2: 37. Chanzuca Manuel Inoque ......................................................... 13
  130. Texto do artigo, página 2: 38. Adolfo Damião Mepura ............................................................ 13
  131. Texto do artigo, página 2: 39. Anunciada Pedro Duarte Fazbem ............................................. 13
  132. Texto do artigo, página 2: 40. Tauchira Latifo Damucane ....................................................... 13
  133. Texto do artigo, página 2: 41. Maria Luísa Miguel Sozinho .................................................... 13
  134. Texto do artigo, página 2: Dôa, 9 de Março de 2022. — O Director do Serviço, Brazarique Eduardo.
  135. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  136. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia