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Texto do artigo · p. 21 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 21 Despachos

Texto do artigo · p. 21 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, António Dinis, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C,

Texto do artigo · p. 22 escalão 1, titular do NUIT 102617312 , quadro deste Ministério, cesse as funções de director provincial do Turismo de Manica, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, Custódia Francisca Ornelas Banze, da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271, quadro deste Ministério, cesse as funções de administradora da Reserva Especial de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063 , quadro deste Ministério, cesse as funções de administrador do Parque Nacional das Quirimbas, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

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Texto do artigo, página 21: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 21: Despachos
Texto do artigo, página 21: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, António Dinis, da carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C,
Texto do artigo, página 22: escalão 1, titular do NUIT 102617312 , quadro deste Ministério, cesse as funções de director provincial do Turismo de Manica, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, Custódia Francisca Ornelas Banze, da carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103281271, quadro deste Ministério, cesse as funções de administradora da Reserva Especial de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço. Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.) Usando das competências que me são atribuídas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino que, José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063 , quadro deste Ministério, cesse as funções de administrador do Parque Nacional das Quirimbas, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

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