LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 53/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 53
Parágrafo · p. 1 1193
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mavago:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Majune:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional das Pescas.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha - INAMAR.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro de Nampula (Nacala-Porto):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 1 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Lepoldina Gracilda Chone, viúva de Amone Michaque Tembe, que foi operário do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção do Ministério da Agricultura — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 Agosto. A pensão é fixada em 2514,52MT mensais, correrespondentes a 75 porcento da pensão de aposentação, que o falecido auferiria à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento acima referido, calculada com base em 32 anos, de serviço, com efeitos a partir de 1 de Março de 2013. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Elias Boaventura Luís Mangujo, titular do NUIT 1127687690, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Sara Maria Cumbe, técnica profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100867291, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Sara Maria Cumbe, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, funcionária deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, titular do NUIT 100867291, de nomeação defintiva — designada, nos termos do disposto no n.º 1 e alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Cartografia, por um período de trinta dias, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Azora Ângela Arlindo Matlombe, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104541968, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 António Jorge dos Santos, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Miguel Uassiquete, assistente técnica de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecta ao no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rodrigues Fernando Nhamona Rungo, assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Lisete Fabião Maculuve, assistente técnica de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ermelinda Ivo Casquinha, técnica profissional, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos nºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Lisete Fabião Maculuve, assistente técnica de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2013, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional das Pescas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auditor, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico superior das pescas N1, técnico profissional das pescas, técnico superior em administração pública, técnico superior N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, agente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar.
Texto do artigo · p. 2 1. Carreira de auditor: Reprovada: Valores
Texto do artigo · p. 2 Neldia Marta Sigauque .................................................................7,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Mateus Bia.
Texto do artigo · p. 2 2. Aristidia Heldra Marisa.
Texto do artigo · p. 2 3. Daunizia Rossana Soares Sabino.
Texto do artigo · p. 2 4. Emidio João Mateus.
Texto do artigo · p. 2 2. Carreira de técnico superior de tecnologias de
Texto do artigo · p. 2 informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arão Clario Matusse ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 2. Severino Damião Trinta.............................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Claudimira Haissa Micheque Zicai.
Texto do artigo · p. 2 2. Delfim Amelia Parckings Tauro.
Texto do artigo · p. 2 3. Estrela Genética de Argentina Cateco Sousa Nhandamo.
Texto do artigo · p. 2 4. Francisco Zefanias Saiete.
Texto do artigo · p. 2 3. Carreira de técnico profissional de tecnologias de
Texto do artigo · p. 2 informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rofino do Cisário Sumbane ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 2. André Alberto Cumbula ............................................................ 8,13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Abinício Naftal Nhamuche.
Texto do artigo · p. 2 2. Cristina Chinaque Chiuete Vasco.
Texto do artigo · p. 2 3. Elves Antonio Cobre.
Texto do artigo · p. 2 4. Juvencio da Isabel Jossai.
Texto do artigo · p. 2 5. Narciso Carlos Massinga.
Texto do artigo · p. 2 6. Sérgio Cufene Simone.
Texto do artigo · p. 2 4. Carreira de técnico superior das pescas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.Ângelo António Lampião Cardoso ...........................................16,25
Texto do artigo · p. 2 2. Vicente Govino Cossa..............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. David Samussone.....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 4. Noordyne Momad Ossifo Mussa .............................................14,10
Texto do artigo · p. 2 5. Valdemiro de Teresa João Escola ............................................14,00
Texto do artigo · p. 2 6. José Abílio Mangue .................................................................13,33
Texto do artigo · p. 2 7. Posperino Manecas Artur.........................................................13,33
Texto do artigo · p. 2 8. David Gabriel Macheque .........................................................13,33
Texto do artigo · p. 2 9. Priscila Helena Beniasse ..........................................................13,33
Texto do artigo · p. 2 10. Miloca de Jesus António..........................................................13,33
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 11. Carlota Agostinho Luís Amoda ..............................................13,25
Texto do artigo · p. 3 12. Márcia Alice André Nrepo.......................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 13. Isabel Mário Mucavel ..............................................................12,63
Texto do artigo · p. 3 14. Neusa Manuel Nguenha...........................................................12,30
Texto do artigo · p. 3 15. Eduardo André Namalango......................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 16. David Isabel Tembe .................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 17. Célia Olávia Jelane Mausse .....................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Valdimiro António Alfredo........................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 3 2. Valdemiro Correia Jafar............................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 3 3. Simplício da Victoria Chivambo ............................................... 8,30 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. António Focas Mauvilo.
Texto do artigo · p. 3 2. Arlindo Dioniso Zacarias Cuco.
Texto do artigo · p. 3 3. Celso Raúl Silambo Chaves.
Texto do artigo · p. 3 4. Elias Gaspar Matusse.
Texto do artigo · p. 3 5. Elves Lourenço Rafael Cassimo.
Texto do artigo · p. 3 6. Emerson Isabel Rachid.
Texto do artigo · p. 3 7. Jorge Filipe Banze.
Texto do artigo · p. 3 8. Lizete Lemos Converso.
Texto do artigo · p. 3 9. Sara Abrão Tembe.
Texto do artigo · p. 3 10. Vanda Liudmila César Machava.
Texto do artigo · p. 3 5. Carreira de técnico profissional das pescas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Francisca Francisco Benzane...................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Joaquim Xavier Macassa .........................................................14,33
Texto do artigo · p. 3 3. David João Mondlane ..............................................................14,17
Texto do artigo · p. 3 4. Alberto Amadeu Adamo ..........................................................14,08
Texto do artigo · p. 3 5. Hilário Simão Langa ................................................................14,08
Texto do artigo · p. 3 6. Izac Chico Alberto ...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 7. Cristina Cândida Dojane ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 8. Arsénia Timóteo Macuácua .....................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 9. Telma Silva Tembe ..................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 10. Argentina Henriques Cuinica...................................................13,33
Texto do artigo · p. 3 11. Carla Leonardo Cuna ...............................................................13,33
Texto do artigo · p. 3 12. Celso Orlando Bahule..............................................................13,33
Texto do artigo · p. 3 13. Inês Isabel Adriano de Media ..................................................12,83
Texto do artigo · p. 3 14. Inês Feliciano Zunguze............................................................12,67
Texto do artigo · p. 3 15. Jorge Marrumbine Matavel......................................................12,33
Texto do artigo · p. 3 16. Alísio Elvino Feliz André Manhice ........................................12,17
Texto do artigo · p. 3 17. Avelino Júlio Mapande............................................................12,17
Texto do artigo · p. 3 18. Mércia Moisés Matimbe ..........................................................12,17
Texto do artigo · p. 3 19. Artimiza Benedita Gomes........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 20. Joaquina Michaque Machava...................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 21. Suzana Rosa Zunguze..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 22. Job Pedro Mulhanga ................................................................11,83
Texto do artigo · p. 3 23. Omildo Alberto Machava ........................................................11,67
Texto do artigo · p. 3 24. Nelson Alberto Fonseca...........................................................11,17
Texto do artigo · p. 3 25. Edricília Eduardo Nhantumbo ................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 26. Ester Simão Cau.......................................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 27. Isaías Jekson Elidia Zacarias ...................................................10,67
Texto do artigo · p. 3 28. Paulino Florêncio Uele ............................................................10,67
Texto do artigo · p. 3 29. Nilza Armindo Ngoca..............................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 30. Chumbo Salazar João...............................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 31. Sozinho Alberto Manhique .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 32. Denio Derson Mutembue.........................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 33. Constância André Quive..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 34. Alberto Felisberto Langane......................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 35. Jojo Horácio Nabuia ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Armando Júlio Ruco.
Texto do artigo · p. 3 2. Bernardino João Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 3. Célia Salvador Mahumane.
Texto do artigo · p. 3 4. Disdora Sidónio Cossa.
Texto do artigo · p. 3 5. Domingos Francisco Mário Maholele.
Texto do artigo · p. 3 6. Isilpa Joaquim Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 7. Maria Mateus Macuanjo Chissiua.
Texto do artigo · p. 3 8. Maria Maurício Tchemane.
Texto do artigo · p. 3 9. Miguel João Chichache.
Texto do artigo · p. 3 10. Nelson Bento Madjenge.
Texto do artigo · p. 3 11. Norberto João Sumine da Silva.
Texto do artigo · p. 3 12. Rosa Costa Machonhane.
Texto do artigo · p. 3 13. Sérgio José Doce.
Texto do artigo · p. 3 6. Carreira de técnico superior de administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Belvina Sebastião Mavie..........................................................17,67
Texto do artigo · p. 3 2. Célia Celeste Paulo Munguambe .............................................17,50
Texto do artigo · p. 3 3. Renato Jorge Sebastião ............................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 4. Celso Francisco Uamusse ........................................................16,83
Texto do artigo · p. 3 5. Alice Violeta Matias Chissancho.............................................15,75
Texto do artigo · p. 3 6. Baião Duarte Omar ..................................................................15,67
Texto do artigo · p. 3 7. Marta Felicidade Amone..........................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 8. Dércio Artur Chivangue...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 9. Teófilo Adélio Manguana ........................................................14,63
Texto do artigo · p. 3 10. Gislaine Priscilia Abner Mucavele ..........................................14,38
Texto do artigo · p. 3 11. Sérgio Michaque Muchanga ....................................................13,83
Texto do artigo · p. 3 12. Celieres Atanásio Danisse........................................................13,81
Texto do artigo · p. 3 13. Castiguinho Basílio Falaque ....................................................13,63
Texto do artigo · p. 3 14. Zione Manuel Floriano Camuchacha ......................................13,63
Texto do artigo · p. 3 15. Arnaldo Damião Banda............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 16. Elton Afonso Safo Jevinge.......................................................12,84
Texto do artigo · p. 3 17. Fernando Domingos Machava ................................................12,38
Texto do artigo · p. 3 18. Luísa Paulino Jone Tomás Quinhentos....................................12,38
Texto do artigo · p. 3 19. Hélder Ernesto Chaisse Quibe .................................................12,31
Texto do artigo · p. 3 20. Mutemessua Nilsa Gomes Gimo .............................................12,08
Texto do artigo · p. 3 21. Hélder Luís Cardoso Estafeira.................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 22. Teresa Ricardo Nhambirre.......................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 23. Raquel Ana Paula Lucas ..........................................................11,70
Texto do artigo · p. 3 24. Júlio Celso Henrique Saraiva...................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 25. Mércia Raquel Massinga..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 26. Tânia Lara de Sousa Gonçalo ..................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 27. Simone Francisco Muvalane Gomane .....................................11,42
Texto do artigo · p. 3 28. Fernando Alberto Sousa...........................................................11,18
Texto do artigo · p. 3 29. Olga Natália Alberto Uaquene.................................................11,13
Texto do artigo · p. 3 30. Nílton Uapino Francisco Macuácua.........................................11,00
Texto do artigo · p. 3 31. Sónia Elisa Mondlane ..............................................................10,83
Texto do artigo · p. 3 32. Oliveira Fernando Mundundo..................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 33. Samuel Paulo Chizango ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 34. Marcelo Américo Macuácua....................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Aida Moisés Magudue.
Texto do artigo · p. 3 2. Almeida Ismael de Albuquerque Nhongolo.
Texto do artigo · p. 3 3. Arsénio Eugénio Cumba.
Texto do artigo · p. 3 4. Artinísio Uedssowesse Chinguela Azarias.
Texto do artigo · p. 3 5. Atimir Irénio João Pinto Ferreira.
Texto do artigo · p. 3 6. Bonifacio António Raiva.
Texto do artigo · p. 3 7. Chrissie Peter Calambule.
Texto do artigo · p. 4 8. Cornelio Moisés Calege.
Texto do artigo · p. 4 9. Cristina Dinis Mavimbe.
Texto do artigo · p. 4 10. Dalsamo José Pedro.
Texto do artigo · p. 4 11. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela.
Texto do artigo · p. 4 12. Elísio Ricardo Naene.
Texto do artigo · p. 4 13. Emília Claudia Pinto Rangel.
Texto do artigo · p. 4 14. Ermínia Artemiza Filipe Dava.
Texto do artigo · p. 4 15. Estela Renata Eugénio Pambe Mambo.
Texto do artigo · p. 4 16. Estêvão Eugénio Matavel.
Texto do artigo · p. 4 17. Etelvino José Armando.
Texto do artigo · p. 4 18. Felizarda Arnaldo.
Texto do artigo · p. 4 19. Fernando Francisco Xerinda.
Texto do artigo · p. 4 20. Filipe Francisco Sambo.
Texto do artigo · p. 4 21. Gabriel Laice Mandlate.
Texto do artigo · p. 4 22. Hélder da Conceição Manhica.
Texto do artigo · p. 4 23. Hernrique Lázaro Ussaca.
Texto do artigo · p. 4 24. Ilda Rogério Bechardas.
Texto do artigo · p. 4 25. Isidoro Jacob Valia.
Texto do artigo · p. 4 26. Ivo João Muhai.
Texto do artigo · p. 4 27. João Tomás Simão.
Texto do artigo · p. 4 28. Lourenço Camilo Guiuele.
Texto do artigo · p. 4 29. Lúcia Leonor Mussane Matusse.
Texto do artigo · p. 4 30. Martinho Amone Massimbe.
Texto do artigo · p. 4 31. Miguel Erasto Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 32. Nácia Helena José Fote.
Texto do artigo · p. 4 33. Nádia Karina Conceição da Silva.
Texto do artigo · p. 4 34. Nilza Lídia Rafael.
Texto do artigo · p. 4 35. Orquídea Cármen Mathava.
Texto do artigo · p. 4 36. Rolando Carlos António Cuna.
Texto do artigo · p. 4 37. Sadira da Graça Manhica.
Texto do artigo · p. 4 38. Serafina António Uarupa Simela.
Texto do artigo · p. 4 39. Sérgio Alexandre Machavae.
Texto do artigo · p. 4 40. Sizer Delfim Joaquim Lopes Pereira.
Texto do artigo · p. 4 41. Tânia Cristina da Costa Frechauth.
Texto do artigo · p. 4 42. Telma Raquel Goetsa.
Texto do artigo · p. 4 43. Tosquinho Ussene.
Texto do artigo · p. 4 44. Virgínia Leucádia Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 45. Lisete Omar Dinala. Excluída por estar enquadrada na função pública:
Texto do artigo · p. 4 Ana Antonieta Levi Chichava.
Texto do artigo · p. 4 Excluída por não reunir requisitos: Almeira Adélia Luís Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 7. Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Fernando Charamatane Momade ...............................................17,00
Texto do artigo · p. 4 2. Olga Domingos Foguete Goba.................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 3. Erudito Boavida Malate ..........................................................15,88
Texto do artigo · p. 4 4. Carmen Patrícia Varinde Gomes Moreira Gonçalves .............15,81
Texto do artigo · p. 4 5. Arnaldo Bernardo ....................................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 6. Jussa Jussubo Mendes .............................................................15,75 7 Dionísio João Alberto Manhiça ................................................15,69
Texto do artigo · p. 4 8. Daniel Benigna Lopes..............................................................15,69
Texto do artigo · p. 4 9. Anatércia Jorge Lizo ................................................................15,69
Texto do artigo · p. 4 10. Paulo Daniel Sibié....................................................................15,69
Texto do artigo · p. 4 11. Constância Isabel Ngulinche Jane ...........................................15,69
Texto do artigo · p. 4 12. Gastão Namudule Abudasse ....................................................15,67
Texto do artigo · p. 4 13. Gentildo Julião Zunguze..........................................................15,63
Texto do artigo · p. 4 14. Francisco Picardo Mutondo .....................................................15,38
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 15. Isidoro Jacob Valia ..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 16. Percina Mussa Taibo Meque....................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 17. Suaiba Massambe Ussy Guissamulo .......................................14,25
Texto do artigo · p. 4 18. Ditódio Raul Jozine..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 19. Dónia Tembe............................................................................13,88
Texto do artigo · p. 4 20. Frank Wilson Naftal Martins Mafambane ...............................13,83
Texto do artigo · p. 4 21. Fahid Abu Bachir.....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 22. Ico Simião Matule....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 23. Leo Ermelindo Mwiya .............................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 24. Rafael Francisco Monteiro.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 25. Gervásia Marcela Machava......................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 26. Angélica Sabina Zucule ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 27. Hélia Vasco Chiganduane Mutisse .........................................12,88
Texto do artigo · p. 4 28. Celestino Inácio ......................................................................12,56
Texto do artigo · p. 4 29. Aniceto Elcídio Alves Macie...................................................12,55
Texto do artigo · p. 4 30. Cátia Matilde Júlio Fumo Cabaco............................................12,50
Texto do artigo · p. 4 31. Abel Gerente dos Santos Mareta..............................................12,38
Texto do artigo · p. 4 32. Alex Olga Chale.......................................................................12,31
Texto do artigo · p. 4 33. Jorge Samuel Tembe................................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 34. Nárcia Celestina Tomás ...........................................................11,83
Texto do artigo · p. 4 35. Afiza Irene Salimo Padil ..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 36. Albertina Jorge Ganhane..........................................................11,63
Texto do artigo · p. 4 37. Claúdio Joaquim Leuane..........................................................11,63
Texto do artigo · p. 4 38. Joana Felizarda Abrantes Guirruta...........................................11,63
Texto do artigo · p. 4 39. Celso António Armando Rodrigues.........................................11,38
Texto do artigo · p. 4 40. Maurício Agostinho Mahanjane ..............................................11,17
Texto do artigo · p. 4 41. Carlos Jonas Novela.................................................................11,13
Texto do artigo · p. 4 42. Fernando Joaquim Nhassengo .................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 43. Miquilina David Fumo.............................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 44. Sílvio Carlos Mula ...................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 45. Simão João Pitoro Júnior .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 46. Manuel João Cardoso Júnior....................................................10,67
Texto do artigo · p. 4 47. Isabel Victória de Sousa Pinto .................................................10,63
Texto do artigo · p. 4 48. Maria Teresa José António ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 49. Marisa Rezen Carlos Cossa .....................................................10,33
Texto do artigo · p. 4 50. Rosa Bernardo Moiane ............................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 51. Ana João Chunguane ...............................................................10,13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Augusto Geremias Guambe ....................................................... 9,88
Texto do artigo · p. 4 2. Constância Graça Comissário....................................................9,75
Texto do artigo · p. 4 3. Dely Fernandes Adamo..............................................................9,75
Texto do artigo · p. 4 4. Beraldim Benjamim Roque Brujane.......................................... 9,25
Texto do artigo · p. 4 5. Ivo Paulo Mutuque.....................................................................9,25
Texto do artigo · p. 4 6. Samuel Jonas Sigaúque..............................................................8,75
Texto do artigo · p. 4 7. Lizete Alberto Matine Guirruta ................................................8,50
Texto do artigo · p. 4 8. Nadia Isaías Banze.....................................................................8,33
Texto do artigo · p. 4 9. Rousseau Fernando Bila ............................................................8,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Abel Marco Nassone.
Texto do artigo · p. 4 2. Acácio Júlio Magunhe.
Texto do artigo · p. 4 3. Agostinho João Nhangunde.
Texto do artigo · p. 4 4. Alana Michela Hipólito Singulane.
Texto do artigo · p. 4 5. Albertina Jacinta Helena Chauca Aliante.
Texto do artigo · p. 4 6. Alberto Abdul Latifo Loiola.
Texto do artigo · p. 4 7. Alberto José Mazive.
Texto do artigo · p. 4 8. Alexandre Moisés Urena.
Texto do artigo · p. 4 9. Alexandrina Simião Tsamba Chemane.
Texto do artigo · p. 4 10. Alfrina Madeira Borges Capaina..
Texto do artigo · p. 4 11. Amado António Zimola.
Texto do artigo · p. 4 12. Amélia Fernando Mussana.
Texto do artigo · p. 4 13. Américo Feriano José.
Texto do artigo · p. 4 14. Ana Ermelinda Magalhaes Roque Salência.
Texto do artigo · p. 5 15. Ana Lucrêcia Isabel Muianga.
Texto do artigo · p. 5 16. Ana Paula Mousinho Massuco.
Texto do artigo · p. 5 17. Ana Sénia Sambo.
Texto do artigo · p. 5 18. Anastâcio Rafael Magumane.
Texto do artigo · p. 5 19. Angélicia Ketelina Adriano Chihale.
Texto do artigo · p. 5 20. António André Tembe.
Texto do artigo · p. 5 21. António Luís Chipenembe.
Texto do artigo · p. 5 22. António Magona Luís Anosso.
Texto do artigo · p. 5 23. António Mutacate Luís Matabel.
Texto do artigo · p. 5 24. Arménio Simões Américo Nhambirre.
Texto do artigo · p. 5 25. Arsénia Rita Felisberto Matusse.
Texto do artigo · p. 5 26. Aurora Alice Manuel Muquisse Guingueno.
Texto do artigo · p. 5 27. Belmiro da Conceição Adamo Mecussete.
Texto do artigo · p. 5 28. Bernardo Jossias Chambe.
Texto do artigo · p. 5 29. Boaventura Bento Beira Morreira.
Texto do artigo · p. 5 30. Cecília da Conceição Paulo Chope.
Texto do artigo · p. 5 31. Celso Alusco Zunguze.
Texto do artigo · p. 5 32. Clara André Tovela.
Texto do artigo · p. 5 33. Cláudia Manuel Ruco.
Texto do artigo · p. 5 34. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane.
Texto do artigo · p. 5 35. Cubilas José Manuel Messope.
Texto do artigo · p. 5 36. Custódio Abel Rame.
Texto do artigo · p. 5 37. Dalmiro Tomás Mualassace.
Texto do artigo · p. 5 38. Delfim Luís Uqueio.
Texto do artigo · p. 5 39. Dulcidia Ires da Conceição Lichucha.
Texto do artigo · p. 5 40. Edson Fernando da Silva Pereira.
Texto do artigo · p. 5 41. Edson Florêncio Uele.
Texto do artigo · p. 5 42. Eduardo da Conceição Temoteo Zimba.
Texto do artigo · p. 5 43. Elcídio Bachita Fernando Nhacutoe.
Texto do artigo · p. 5 44. Elsa de Mascarenhas Chabela.
Texto do artigo · p. 5 45. Elsa Maximiano Fernandes.
Texto do artigo · p. 5 46. Emílio Mário Chambal.
Texto do artigo · p. 5 47. Estefânia Mariano Mateus Ali.
Texto do artigo · p. 5 48. Estefânia Virgínia Chimene.
Texto do artigo · p. 5 49. Fabião Gabriel Manjate.
Texto do artigo · p. 5 50. Fátima Amade Omar.
Texto do artigo · p. 5 51. Fernando Fenhane Marregula.
Texto do artigo · p. 5 52. Fernando João Nhampossa.
Texto do artigo · p. 5 53. Fieza Isaura Agostinho João.
Texto do artigo · p. 5 54. Francisco Domingos Machapata.
Texto do artigo · p. 5 55. Gil Ernesto Langa.
Texto do artigo · p. 5 56. Gomes António Pensado.
Texto do artigo · p. 5 57. Hamilton Fernando Júlio Mandlaze.
Texto do artigo · p. 5 58. Hamilton Sarto Serra de Carvalho.
Texto do artigo · p. 5 59. Helena Ricardo Domingos Tepa.
Texto do artigo · p. 5 60. Hélio David Tembe.
Texto do artigo · p. 5 61. Hermínio Arsénio Lopes Guamba.
Texto do artigo · p. 5 62. Hortência Bentuel Massalane.
Texto do artigo · p. 5 63. Isabel Vaz Teresa.
Texto do artigo · p. 5 64. Ivan Dioclésio Titosse.
Texto do artigo · p. 5 65. Janet Josina Fernando Tinga.
Texto do artigo · p. 5 66. Joana Francisco Viageiro Alice.
Texto do artigo · p. 5 67. João Tomás Simão.
Texto do artigo · p. 5 68. Joaquim Silvestre Mabuiangue.
Texto do artigo · p. 5 69. Jorge Carlos Jorge.
Texto do artigo · p. 5 70. José da Silva Armando Sambo.
Texto do artigo · p. 5 71. José Leopoldo Nhampossa.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 53
  2. Parágrafo, página 1: 1193
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mavago:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Majune:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  15. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  20. Parágrafo, página 1: Administração Nacional das Pescas.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  22. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha - INAMAR.
  23. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
  26. Parágrafo, página 1: Despachos.
  27. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  30. Parágrafo, página 1: Direcção de Educação e Cultura.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  33. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  34. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças.
  35. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  36. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças.
  37. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  38. Parágrafo, página 1: Despachos.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  40. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
  42. Parágrafo, página 1: Despachos.
  43. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
  44. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  45. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  46. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  47. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  48. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade.
  49. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro de Nampula (Nacala-Porto):
  50. Parágrafo, página 1: Despachos.
  51. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  52. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  53. Texto do artigo, página 1: Despacho De 1 de Março:
  54. Texto do artigo, página 1: Lepoldina Gracilda Chone, viúva de Amone Michaque Tembe, que foi operário do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção do Ministério da Agricultura — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 Agosto. A pensão é fixada em 2514,52MT mensais, correrespondentes a 75 porcento da pensão de aposentação, que o falecido auferiria à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento acima referido, calculada com base em 32 anos, de serviço, com efeitos a partir de 1 de Março de 2013. A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
  55. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  56. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Agosto de 2011:
  57. Texto do artigo, página 1: Elias Boaventura Luís Mangujo, titular do NUIT 1127687690, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  59. Texto do artigo, página 1: De 26 de Dezembro de 2012:
  60. Texto do artigo, página 1: Sara Maria Cumbe, técnica profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100867291, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2013.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro:
  63. Texto do artigo, página 2: Sara Maria Cumbe, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, funcionária deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, titular do NUIT 100867291, de nomeação defintiva — designada, nos termos do disposto no n.º 1 e alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Cartografia, por um período de trinta dias, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Azora Ângela Arlindo Matlombe, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104541968, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril:
  68. Texto do artigo, página 2: António Jorge dos Santos, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Beatriz Miguel Uassiquete, assistente técnica de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecta ao no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Rodrigues Fernando Nhamona Rungo, assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: De 13 de Maio:
  72. Texto do artigo, página 2: Lisete Fabião Maculuve, assistente técnica de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1, alíneas a) e b) (i) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Ermelinda Ivo Casquinha, técnica profissional, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeada definitivamente, nos termos do disposto nos nºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  75. Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  76. Texto do artigo, página 2: Lisete Fabião Maculuve, assistente técnica de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2013, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  78. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional das Pescas
  79. Texto do artigo, página 2: Aviso
  80. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auditor, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico superior das pescas N1, técnico profissional das pescas, técnico superior em administração pública, técnico superior N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, agente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar.
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Carreira de auditor: Reprovada: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: Neldia Marta Sigauque .................................................................7,50 Faltaram:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Mateus Bia.
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Aristidia Heldra Marisa.
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Daunizia Rossana Soares Sabino.
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Emidio João Mateus.
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Carreira de técnico superior de tecnologias de
  88. Texto do artigo, página 2: informação e comunicação: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Arão Clario Matusse ..................................................................12,00
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Severino Damião Trinta.............................................................10,00 Faltaram:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Claudimira Haissa Micheque Zicai.
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Delfim Amelia Parckings Tauro.
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Estrela Genética de Argentina Cateco Sousa Nhandamo.
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Francisco Zefanias Saiete.
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Carreira de técnico profissional de tecnologias de
  96. Texto do artigo, página 2: informação e comunicação: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Rofino do Cisário Sumbane ......................................................12,75
  98. Texto do artigo, página 2: 2. André Alberto Cumbula ............................................................ 8,13 Faltaram:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Abinício Naftal Nhamuche.
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Cristina Chinaque Chiuete Vasco.
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Elves Antonio Cobre.
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Juvencio da Isabel Jossai.
  103. Texto do artigo, página 2: 5. Narciso Carlos Massinga.
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Sérgio Cufene Simone.
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Carreira de técnico superior das pescas: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 2: 1.Ângelo António Lampião Cardoso ...........................................16,25
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Vicente Govino Cossa..............................................................15,75
  108. Texto do artigo, página 2: 3. David Samussone.....................................................................14,25
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Noordyne Momad Ossifo Mussa .............................................14,10
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Valdemiro de Teresa João Escola ............................................14,00
  111. Texto do artigo, página 2: 6. José Abílio Mangue .................................................................13,33
  112. Texto do artigo, página 2: 7. Posperino Manecas Artur.........................................................13,33
  113. Texto do artigo, página 2: 8. David Gabriel Macheque .........................................................13,33
  114. Texto do artigo, página 2: 9. Priscila Helena Beniasse ..........................................................13,33
  115. Texto do artigo, página 2: 10. Miloca de Jesus António..........................................................13,33
  116. Texto do artigo, página 3: Valores
  117. Texto do artigo, página 3: 11. Carlota Agostinho Luís Amoda ..............................................13,25
  118. Texto do artigo, página 3: 12. Márcia Alice André Nrepo.......................................................13,25
  119. Texto do artigo, página 3: 13. Isabel Mário Mucavel ..............................................................12,63
  120. Texto do artigo, página 3: 14. Neusa Manuel Nguenha...........................................................12,30
  121. Texto do artigo, página 3: 15. Eduardo André Namalango......................................................11,75
  122. Texto do artigo, página 3: 16. David Isabel Tembe .................................................................11,25
  123. Texto do artigo, página 3: 17. Célia Olávia Jelane Mausse .....................................................10,00 Reprovados:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Valdimiro António Alfredo........................................................ 9,75
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Valdemiro Correia Jafar............................................................. 8,75
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Simplício da Victoria Chivambo ............................................... 8,30 Faltaram:
  127. Texto do artigo, página 3: 1. António Focas Mauvilo.
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Arlindo Dioniso Zacarias Cuco.
  129. Texto do artigo, página 3: 3. Celso Raúl Silambo Chaves.
  130. Texto do artigo, página 3: 4. Elias Gaspar Matusse.
  131. Texto do artigo, página 3: 5. Elves Lourenço Rafael Cassimo.
  132. Texto do artigo, página 3: 6. Emerson Isabel Rachid.
  133. Texto do artigo, página 3: 7. Jorge Filipe Banze.
  134. Texto do artigo, página 3: 8. Lizete Lemos Converso.
  135. Texto do artigo, página 3: 9. Sara Abrão Tembe.
  136. Texto do artigo, página 3: 10. Vanda Liudmila César Machava.
  137. Texto do artigo, página 3: 5. Carreira de técnico profissional das pescas: Aprovados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. Francisca Francisco Benzane...................................................15,00
  139. Texto do artigo, página 3: 2. Joaquim Xavier Macassa .........................................................14,33
  140. Texto do artigo, página 3: 3. David João Mondlane ..............................................................14,17
  141. Texto do artigo, página 3: 4. Alberto Amadeu Adamo ..........................................................14,08
  142. Texto do artigo, página 3: 5. Hilário Simão Langa ................................................................14,08
  143. Texto do artigo, página 3: 6. Izac Chico Alberto ...................................................................14,00
  144. Texto do artigo, página 3: 7. Cristina Cândida Dojane ..........................................................14,00
  145. Texto do artigo, página 3: 8. Arsénia Timóteo Macuácua .....................................................13,50
  146. Texto do artigo, página 3: 9. Telma Silva Tembe ..................................................................13,50
  147. Texto do artigo, página 3: 10. Argentina Henriques Cuinica...................................................13,33
  148. Texto do artigo, página 3: 11. Carla Leonardo Cuna ...............................................................13,33
  149. Texto do artigo, página 3: 12. Celso Orlando Bahule..............................................................13,33
  150. Texto do artigo, página 3: 13. Inês Isabel Adriano de Media ..................................................12,83
  151. Texto do artigo, página 3: 14. Inês Feliciano Zunguze............................................................12,67
  152. Texto do artigo, página 3: 15. Jorge Marrumbine Matavel......................................................12,33
  153. Texto do artigo, página 3: 16. Alísio Elvino Feliz André Manhice ........................................12,17
  154. Texto do artigo, página 3: 17. Avelino Júlio Mapande............................................................12,17
  155. Texto do artigo, página 3: 18. Mércia Moisés Matimbe ..........................................................12,17
  156. Texto do artigo, página 3: 19. Artimiza Benedita Gomes........................................................12,00
  157. Texto do artigo, página 3: 20. Joaquina Michaque Machava...................................................12,00
  158. Texto do artigo, página 3: 21. Suzana Rosa Zunguze..............................................................12,00
  159. Texto do artigo, página 3: 22. Job Pedro Mulhanga ................................................................11,83
  160. Texto do artigo, página 3: 23. Omildo Alberto Machava ........................................................11,67
  161. Texto do artigo, página 3: 24. Nelson Alberto Fonseca...........................................................11,17
  162. Texto do artigo, página 3: 25. Edricília Eduardo Nhantumbo ................................................11,00
  163. Texto do artigo, página 3: 26. Ester Simão Cau.......................................................................10,75
  164. Texto do artigo, página 3: 27. Isaías Jekson Elidia Zacarias ...................................................10,67
  165. Texto do artigo, página 3: 28. Paulino Florêncio Uele ............................................................10,67
  166. Texto do artigo, página 3: 29. Nilza Armindo Ngoca..............................................................10,50
  167. Texto do artigo, página 3: 30. Chumbo Salazar João...............................................................10,50
  168. Texto do artigo, página 3: 31. Sozinho Alberto Manhique .....................................................10,50
  169. Texto do artigo, página 3: 32. Denio Derson Mutembue.........................................................10,25
  170. Texto do artigo, página 3: 33. Constância André Quive..........................................................10,00
  171. Texto do artigo, página 3: 34. Alberto Felisberto Langane......................................................10,00
  172. Texto do artigo, página 3: 35. Jojo Horácio Nabuia ...............................................................10,00
  173. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Armando Júlio Ruco.
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Bernardino João Cumbane.
  176. Texto do artigo, página 3: 3. Célia Salvador Mahumane.
  177. Texto do artigo, página 3: 4. Disdora Sidónio Cossa.
  178. Texto do artigo, página 3: 5. Domingos Francisco Mário Maholele.
  179. Texto do artigo, página 3: 6. Isilpa Joaquim Cumbane.
  180. Texto do artigo, página 3: 7. Maria Mateus Macuanjo Chissiua.
  181. Texto do artigo, página 3: 8. Maria Maurício Tchemane.
  182. Texto do artigo, página 3: 9. Miguel João Chichache.
  183. Texto do artigo, página 3: 10. Nelson Bento Madjenge.
  184. Texto do artigo, página 3: 11. Norberto João Sumine da Silva.
  185. Texto do artigo, página 3: 12. Rosa Costa Machonhane.
  186. Texto do artigo, página 3: 13. Sérgio José Doce.
  187. Texto do artigo, página 3: 6. Carreira de técnico superior de administração pública: Aprovados:
  188. Texto do artigo, página 3: 1. Belvina Sebastião Mavie..........................................................17,67
  189. Texto do artigo, página 3: 2. Célia Celeste Paulo Munguambe .............................................17,50
  190. Texto do artigo, página 3: 3. Renato Jorge Sebastião ............................................................17,50
  191. Texto do artigo, página 3: 4. Celso Francisco Uamusse ........................................................16,83
  192. Texto do artigo, página 3: 5. Alice Violeta Matias Chissancho.............................................15,75
  193. Texto do artigo, página 3: 6. Baião Duarte Omar ..................................................................15,67
  194. Texto do artigo, página 3: 7. Marta Felicidade Amone..........................................................15,50
  195. Texto do artigo, página 3: 8. Dércio Artur Chivangue...........................................................15,50
  196. Texto do artigo, página 3: 9. Teófilo Adélio Manguana ........................................................14,63
  197. Texto do artigo, página 3: 10. Gislaine Priscilia Abner Mucavele ..........................................14,38
  198. Texto do artigo, página 3: 11. Sérgio Michaque Muchanga ....................................................13,83
  199. Texto do artigo, página 3: 12. Celieres Atanásio Danisse........................................................13,81
  200. Texto do artigo, página 3: 13. Castiguinho Basílio Falaque ....................................................13,63
  201. Texto do artigo, página 3: 14. Zione Manuel Floriano Camuchacha ......................................13,63
  202. Texto do artigo, página 3: 15. Arnaldo Damião Banda............................................................13,00
  203. Texto do artigo, página 3: 16. Elton Afonso Safo Jevinge.......................................................12,84
  204. Texto do artigo, página 3: 17. Fernando Domingos Machava ................................................12,38
  205. Texto do artigo, página 3: 18. Luísa Paulino Jone Tomás Quinhentos....................................12,38
  206. Texto do artigo, página 3: 19. Hélder Ernesto Chaisse Quibe .................................................12,31
  207. Texto do artigo, página 3: 20. Mutemessua Nilsa Gomes Gimo .............................................12,08
  208. Texto do artigo, página 3: 21. Hélder Luís Cardoso Estafeira.................................................11,75
  209. Texto do artigo, página 3: 22. Teresa Ricardo Nhambirre.......................................................11,75
  210. Texto do artigo, página 3: 23. Raquel Ana Paula Lucas ..........................................................11,70
  211. Texto do artigo, página 3: 24. Júlio Celso Henrique Saraiva...................................................11,50
  212. Texto do artigo, página 3: 25. Mércia Raquel Massinga..........................................................11,50
  213. Texto do artigo, página 3: 26. Tânia Lara de Sousa Gonçalo ..................................................11,50
  214. Texto do artigo, página 3: 27. Simone Francisco Muvalane Gomane .....................................11,42
  215. Texto do artigo, página 3: 28. Fernando Alberto Sousa...........................................................11,18
  216. Texto do artigo, página 3: 29. Olga Natália Alberto Uaquene.................................................11,13
  217. Texto do artigo, página 3: 30. Nílton Uapino Francisco Macuácua.........................................11,00
  218. Texto do artigo, página 3: 31. Sónia Elisa Mondlane ..............................................................10,83
  219. Texto do artigo, página 3: 32. Oliveira Fernando Mundundo..................................................10,75
  220. Texto do artigo, página 3: 33. Samuel Paulo Chizango ...........................................................10,00
  221. Texto do artigo, página 3: 34. Marcelo Américo Macuácua....................................................10,00 Faltaram:
  222. Texto do artigo, página 3: 1. Aida Moisés Magudue.
  223. Texto do artigo, página 3: 2. Almeida Ismael de Albuquerque Nhongolo.
  224. Texto do artigo, página 3: 3. Arsénio Eugénio Cumba.
  225. Texto do artigo, página 3: 4. Artinísio Uedssowesse Chinguela Azarias.
  226. Texto do artigo, página 3: 5. Atimir Irénio João Pinto Ferreira.
  227. Texto do artigo, página 3: 6. Bonifacio António Raiva.
  228. Texto do artigo, página 3: 7. Chrissie Peter Calambule.
  229. Texto do artigo, página 4: 8. Cornelio Moisés Calege.
  230. Texto do artigo, página 4: 9. Cristina Dinis Mavimbe.
  231. Texto do artigo, página 4: 10. Dalsamo José Pedro.
  232. Texto do artigo, página 4: 11. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela.
  233. Texto do artigo, página 4: 12. Elísio Ricardo Naene.
  234. Texto do artigo, página 4: 13. Emília Claudia Pinto Rangel.
  235. Texto do artigo, página 4: 14. Ermínia Artemiza Filipe Dava.
  236. Texto do artigo, página 4: 15. Estela Renata Eugénio Pambe Mambo.
  237. Texto do artigo, página 4: 16. Estêvão Eugénio Matavel.
  238. Texto do artigo, página 4: 17. Etelvino José Armando.
  239. Texto do artigo, página 4: 18. Felizarda Arnaldo.
  240. Texto do artigo, página 4: 19. Fernando Francisco Xerinda.
  241. Texto do artigo, página 4: 20. Filipe Francisco Sambo.
  242. Texto do artigo, página 4: 21. Gabriel Laice Mandlate.
  243. Texto do artigo, página 4: 22. Hélder da Conceição Manhica.
  244. Texto do artigo, página 4: 23. Hernrique Lázaro Ussaca.
  245. Texto do artigo, página 4: 24. Ilda Rogério Bechardas.
  246. Texto do artigo, página 4: 25. Isidoro Jacob Valia.
  247. Texto do artigo, página 4: 26. Ivo João Muhai.
  248. Texto do artigo, página 4: 27. João Tomás Simão.
  249. Texto do artigo, página 4: 28. Lourenço Camilo Guiuele.
  250. Texto do artigo, página 4: 29. Lúcia Leonor Mussane Matusse.
  251. Texto do artigo, página 4: 30. Martinho Amone Massimbe.
  252. Texto do artigo, página 4: 31. Miguel Erasto Coutinho.
  253. Texto do artigo, página 4: 32. Nácia Helena José Fote.
  254. Texto do artigo, página 4: 33. Nádia Karina Conceição da Silva.
  255. Texto do artigo, página 4: 34. Nilza Lídia Rafael.
  256. Texto do artigo, página 4: 35. Orquídea Cármen Mathava.
  257. Texto do artigo, página 4: 36. Rolando Carlos António Cuna.
  258. Texto do artigo, página 4: 37. Sadira da Graça Manhica.
  259. Texto do artigo, página 4: 38. Serafina António Uarupa Simela.
  260. Texto do artigo, página 4: 39. Sérgio Alexandre Machavae.
  261. Texto do artigo, página 4: 40. Sizer Delfim Joaquim Lopes Pereira.
  262. Texto do artigo, página 4: 41. Tânia Cristina da Costa Frechauth.
  263. Texto do artigo, página 4: 42. Telma Raquel Goetsa.
  264. Texto do artigo, página 4: 43. Tosquinho Ussene.
  265. Texto do artigo, página 4: 44. Virgínia Leucádia Mondlane.
  266. Texto do artigo, página 4: 45. Lisete Omar Dinala. Excluída por estar enquadrada na função pública:
  267. Texto do artigo, página 4: Ana Antonieta Levi Chichava.
  268. Texto do artigo, página 4: Excluída por não reunir requisitos: Almeira Adélia Luís Matsinhe.
  269. Texto do artigo, página 4: 7. Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
  270. Texto do artigo, página 4: 1. Fernando Charamatane Momade ...............................................17,00
  271. Texto do artigo, página 4: 2. Olga Domingos Foguete Goba.................................................16,50
  272. Texto do artigo, página 4: 3. Erudito Boavida Malate ..........................................................15,88
  273. Texto do artigo, página 4: 4. Carmen Patrícia Varinde Gomes Moreira Gonçalves .............15,81
  274. Texto do artigo, página 4: 5. Arnaldo Bernardo ....................................................................15,75
  275. Texto do artigo, página 4: 6. Jussa Jussubo Mendes .............................................................15,75 7 Dionísio João Alberto Manhiça ................................................15,69
  276. Texto do artigo, página 4: 8. Daniel Benigna Lopes..............................................................15,69
  277. Texto do artigo, página 4: 9. Anatércia Jorge Lizo ................................................................15,69
  278. Texto do artigo, página 4: 10. Paulo Daniel Sibié....................................................................15,69
  279. Texto do artigo, página 4: 11. Constância Isabel Ngulinche Jane ...........................................15,69
  280. Texto do artigo, página 4: 12. Gastão Namudule Abudasse ....................................................15,67
  281. Texto do artigo, página 4: 13. Gentildo Julião Zunguze..........................................................15,63
  282. Texto do artigo, página 4: 14. Francisco Picardo Mutondo .....................................................15,38
  283. Texto do artigo, página 4: Valores
  284. Texto do artigo, página 4: 15. Isidoro Jacob Valia ..................................................................14,75
  285. Texto do artigo, página 4: 16. Percina Mussa Taibo Meque....................................................14,50
  286. Texto do artigo, página 4: 17. Suaiba Massambe Ussy Guissamulo .......................................14,25
  287. Texto do artigo, página 4: 18. Ditódio Raul Jozine..................................................................14,00
  288. Texto do artigo, página 4: 19. Dónia Tembe............................................................................13,88
  289. Texto do artigo, página 4: 20. Frank Wilson Naftal Martins Mafambane ...............................13,83
  290. Texto do artigo, página 4: 21. Fahid Abu Bachir.....................................................................13,75
  291. Texto do artigo, página 4: 22. Ico Simião Matule....................................................................13,75
  292. Texto do artigo, página 4: 23. Leo Ermelindo Mwiya .............................................................13,25
  293. Texto do artigo, página 4: 24. Rafael Francisco Monteiro.......................................................13,00
  294. Texto do artigo, página 4: 25. Gervásia Marcela Machava......................................................13,00
  295. Texto do artigo, página 4: 26. Angélica Sabina Zucule ...........................................................13,00
  296. Texto do artigo, página 4: 27. Hélia Vasco Chiganduane Mutisse .........................................12,88
  297. Texto do artigo, página 4: 28. Celestino Inácio ......................................................................12,56
  298. Texto do artigo, página 4: 29. Aniceto Elcídio Alves Macie...................................................12,55
  299. Texto do artigo, página 4: 30. Cátia Matilde Júlio Fumo Cabaco............................................12,50
  300. Texto do artigo, página 4: 31. Abel Gerente dos Santos Mareta..............................................12,38
  301. Texto do artigo, página 4: 32. Alex Olga Chale.......................................................................12,31
  302. Texto do artigo, página 4: 33. Jorge Samuel Tembe................................................................12,25
  303. Texto do artigo, página 4: 34. Nárcia Celestina Tomás ...........................................................11,83
  304. Texto do artigo, página 4: 35. Afiza Irene Salimo Padil ..........................................................11,75
  305. Texto do artigo, página 4: 36. Albertina Jorge Ganhane..........................................................11,63
  306. Texto do artigo, página 4: 37. Claúdio Joaquim Leuane..........................................................11,63
  307. Texto do artigo, página 4: 38. Joana Felizarda Abrantes Guirruta...........................................11,63
  308. Texto do artigo, página 4: 39. Celso António Armando Rodrigues.........................................11,38
  309. Texto do artigo, página 4: 40. Maurício Agostinho Mahanjane ..............................................11,17
  310. Texto do artigo, página 4: 41. Carlos Jonas Novela.................................................................11,13
  311. Texto do artigo, página 4: 42. Fernando Joaquim Nhassengo .................................................11,00
  312. Texto do artigo, página 4: 43. Miquilina David Fumo.............................................................10,75
  313. Texto do artigo, página 4: 44. Sílvio Carlos Mula ...................................................................10,75
  314. Texto do artigo, página 4: 45. Simão João Pitoro Júnior .........................................................10,75
  315. Texto do artigo, página 4: 46. Manuel João Cardoso Júnior....................................................10,67
  316. Texto do artigo, página 4: 47. Isabel Victória de Sousa Pinto .................................................10,63
  317. Texto do artigo, página 4: 48. Maria Teresa José António ......................................................10,50
  318. Texto do artigo, página 4: 49. Marisa Rezen Carlos Cossa .....................................................10,33
  319. Texto do artigo, página 4: 50. Rosa Bernardo Moiane ............................................................10,25
  320. Texto do artigo, página 4: 51. Ana João Chunguane ...............................................................10,13 Reprovados:
  321. Texto do artigo, página 4: 1. Augusto Geremias Guambe ....................................................... 9,88
  322. Texto do artigo, página 4: 2. Constância Graça Comissário....................................................9,75
  323. Texto do artigo, página 4: 3. Dely Fernandes Adamo..............................................................9,75
  324. Texto do artigo, página 4: 4. Beraldim Benjamim Roque Brujane.......................................... 9,25
  325. Texto do artigo, página 4: 5. Ivo Paulo Mutuque.....................................................................9,25
  326. Texto do artigo, página 4: 6. Samuel Jonas Sigaúque..............................................................8,75
  327. Texto do artigo, página 4: 7. Lizete Alberto Matine Guirruta ................................................8,50
  328. Texto do artigo, página 4: 8. Nadia Isaías Banze.....................................................................8,33
  329. Texto do artigo, página 4: 9. Rousseau Fernando Bila ............................................................8,00 Faltaram:
  330. Texto do artigo, página 4: 1. Abel Marco Nassone.
  331. Texto do artigo, página 4: 2. Acácio Júlio Magunhe.
  332. Texto do artigo, página 4: 3. Agostinho João Nhangunde.
  333. Texto do artigo, página 4: 4. Alana Michela Hipólito Singulane.
  334. Texto do artigo, página 4: 5. Albertina Jacinta Helena Chauca Aliante.
  335. Texto do artigo, página 4: 6. Alberto Abdul Latifo Loiola.
  336. Texto do artigo, página 4: 7. Alberto José Mazive.
  337. Texto do artigo, página 4: 8. Alexandre Moisés Urena.
  338. Texto do artigo, página 4: 9. Alexandrina Simião Tsamba Chemane.
  339. Texto do artigo, página 4: 10. Alfrina Madeira Borges Capaina..
  340. Texto do artigo, página 4: 11. Amado António Zimola.
  341. Texto do artigo, página 4: 12. Amélia Fernando Mussana.
  342. Texto do artigo, página 4: 13. Américo Feriano José.
  343. Texto do artigo, página 4: 14. Ana Ermelinda Magalhaes Roque Salência.
  344. Texto do artigo, página 5: 15. Ana Lucrêcia Isabel Muianga.
  345. Texto do artigo, página 5: 16. Ana Paula Mousinho Massuco.
  346. Texto do artigo, página 5: 17. Ana Sénia Sambo.
  347. Texto do artigo, página 5: 18. Anastâcio Rafael Magumane.
  348. Texto do artigo, página 5: 19. Angélicia Ketelina Adriano Chihale.
  349. Texto do artigo, página 5: 20. António André Tembe.
  350. Texto do artigo, página 5: 21. António Luís Chipenembe.
  351. Texto do artigo, página 5: 22. António Magona Luís Anosso.
  352. Texto do artigo, página 5: 23. António Mutacate Luís Matabel.
  353. Texto do artigo, página 5: 24. Arménio Simões Américo Nhambirre.
  354. Texto do artigo, página 5: 25. Arsénia Rita Felisberto Matusse.
  355. Texto do artigo, página 5: 26. Aurora Alice Manuel Muquisse Guingueno.
  356. Texto do artigo, página 5: 27. Belmiro da Conceição Adamo Mecussete.
  357. Texto do artigo, página 5: 28. Bernardo Jossias Chambe.
  358. Texto do artigo, página 5: 29. Boaventura Bento Beira Morreira.
  359. Texto do artigo, página 5: 30. Cecília da Conceição Paulo Chope.
  360. Texto do artigo, página 5: 31. Celso Alusco Zunguze.
  361. Texto do artigo, página 5: 32. Clara André Tovela.
  362. Texto do artigo, página 5: 33. Cláudia Manuel Ruco.
  363. Texto do artigo, página 5: 34. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane.
  364. Texto do artigo, página 5: 35. Cubilas José Manuel Messope.
  365. Texto do artigo, página 5: 36. Custódio Abel Rame.
  366. Texto do artigo, página 5: 37. Dalmiro Tomás Mualassace.
  367. Texto do artigo, página 5: 38. Delfim Luís Uqueio.
  368. Texto do artigo, página 5: 39. Dulcidia Ires da Conceição Lichucha.
  369. Texto do artigo, página 5: 40. Edson Fernando da Silva Pereira.
  370. Texto do artigo, página 5: 41. Edson Florêncio Uele.
  371. Texto do artigo, página 5: 42. Eduardo da Conceição Temoteo Zimba.
  372. Texto do artigo, página 5: 43. Elcídio Bachita Fernando Nhacutoe.
  373. Texto do artigo, página 5: 44. Elsa de Mascarenhas Chabela.
  374. Texto do artigo, página 5: 45. Elsa Maximiano Fernandes.
  375. Texto do artigo, página 5: 46. Emílio Mário Chambal.
  376. Texto do artigo, página 5: 47. Estefânia Mariano Mateus Ali.
  377. Texto do artigo, página 5: 48. Estefânia Virgínia Chimene.
  378. Texto do artigo, página 5: 49. Fabião Gabriel Manjate.
  379. Texto do artigo, página 5: 50. Fátima Amade Omar.
  380. Texto do artigo, página 5: 51. Fernando Fenhane Marregula.
  381. Texto do artigo, página 5: 52. Fernando João Nhampossa.
  382. Texto do artigo, página 5: 53. Fieza Isaura Agostinho João.
  383. Texto do artigo, página 5: 54. Francisco Domingos Machapata.
  384. Texto do artigo, página 5: 55. Gil Ernesto Langa.
  385. Texto do artigo, página 5: 56. Gomes António Pensado.
  386. Texto do artigo, página 5: 57. Hamilton Fernando Júlio Mandlaze.
  387. Texto do artigo, página 5: 58. Hamilton Sarto Serra de Carvalho.
  388. Texto do artigo, página 5: 59. Helena Ricardo Domingos Tepa.
  389. Texto do artigo, página 5: 60. Hélio David Tembe.
  390. Texto do artigo, página 5: 61. Hermínio Arsénio Lopes Guamba.
  391. Texto do artigo, página 5: 62. Hortência Bentuel Massalane.
  392. Texto do artigo, página 5: 63. Isabel Vaz Teresa.
  393. Texto do artigo, página 5: 64. Ivan Dioclésio Titosse.
  394. Texto do artigo, página 5: 65. Janet Josina Fernando Tinga.
  395. Texto do artigo, página 5: 66. Joana Francisco Viageiro Alice.
  396. Texto do artigo, página 5: 67. João Tomás Simão.
  397. Texto do artigo, página 5: 68. Joaquim Silvestre Mabuiangue.
  398. Texto do artigo, página 5: 69. Jorge Carlos Jorge.
  399. Texto do artigo, página 5: 70. José da Silva Armando Sambo.
  400. Texto do artigo, página 5: 71. José Leopoldo Nhampossa.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 16 de Julho de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Govuro
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Nicoadala
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2012:
  • Despacho Secretaria Distrital
  • Despacho Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade
  • Despacho Tribunal Aduaneiro de Nampula (Nacala-Porto)
  • Despacho Governo do Distrito de Mavago
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 13 de Maio:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Administração Nacional das Pescas
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES Instituto Nacional da Marinha – INAMAR