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Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Sara Maria Cumbe, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, funcionária deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, titular do NUIT 100867291, de nomeação defintiva — designada, nos termos do disposto no n.º 1 e alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Cartografia, por um período de trinta dias, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Azora Ângela Arlindo Matlombe, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104541968, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 2: Sara Maria Cumbe, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, funcionária deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, titular do NUIT 100867291, de nomeação defintiva — designada, nos termos do disposto no n.º 1 e alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Cartografia, por um período de trinta dias, de 26 de Dezembro de 2012 a 25 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Azora Ângela Arlindo Matlombe, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104541968, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
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