De 11 de Setembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Direcção de Agricultura da cidade, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Valentim, titular do NUIT 103563569, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Agricultura, na Direcção de Agricultura da Cidade Maputo, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções do chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção de Agricultura da Cidade, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Valentim, titular do NUIT 103563569, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação, para os quais havia sido designado em comissão de serviço, pelo despacho de 12 de Dezembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 10 de Janeiro de 2012, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Direcção de Agricultura da cidade, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Valentim, titular do NUIT 103563569, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Agricultura, na Direcção de Agricultura da Cidade Maputo, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções do chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção de Agricultura da Cidade, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Sérgio Valentim, titular do NUIT 103563569, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação, para os quais havia sido designado em comissão de serviço, pelo despacho de 12 de Dezembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 10 de Janeiro de 2012, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

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