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II SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 53/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 3 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número123553
Sexta-feira, 3 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número123553
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas
Parágrafo · p. 1 ...no Exterior (INACE). Comissão Nacional da SADC.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial de Apoio e Controlo. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Mamenguacuana Rafael Nhagutou, enquadrada no escalão 9, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Samuel Eliasse Ginge, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos ligeiros e pesados, classe U, escalão 9, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos ligeiros e pesados, classe U, grupo salarial 4, escalão 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, todos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Adelaide Januário Jamaio, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 1 — nomeada definitivamente para a carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, todos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Verónica Lourenço Muhatuque, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 1 — nomeada definitivamente para a carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 1, todos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Patrício Eurico Mabote, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Alair Felismina Joaquim Ubisse, técnica, classe C, escalão 1 enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 2 Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Alexandrina Beatriz Mabote, titular do NUIT 101842037, técnica, classe C, escalão 2 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Arsénia João Mutambe, titular do NUIT 101842071, técnica, classe C, escalão 2 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 84 351,85MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento mensal correspondente ao de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, no valor de 77 479,20, e é constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo · p. 2 Pensão base..............................................................77 479,20MT Compensação salarial............................................... 6 872,65MT
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Gonçalo Braga Chando, embaixador, em serviço no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Outubro de 2012 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 83 634,45MT, mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento mensal correspondente ao de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, no valor de 76 761,80MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo · p. 2 Pensão base.................................................................76 761,80MT Compensação salarial.................................................. 6 872,65MT
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 31 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Geraldo António Chirinza, embaixador que exerceu as funções de Director para Assuntos Jurídicos e Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 31 de Março de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 84 351,85MT, mensais correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento mensal correspondente ao de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, no valor de 77 479,20MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo · p. 2 Pensão base..................................................................77 479,20MT Compensação salarial....................................................6 872,65MT
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Amour Zacarias Kupela, técnico superior N1 do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 15 de Dezembro de 2012 — concedida
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Américo Bento Nhamutocue, titular do NUIT 103133831, enquadrado no escalão 8, classe U, da carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária — progride para o escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Melo David Alfredo Fenhane Nhapossa, titular do NUIT 105578490, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Direcção de Agricultura da cidade, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Valentim, titular do NUIT 103563569, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Agricultura, na Direcção de Agricultura da Cidade Maputo, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções do chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção de Agricultura da Cidade, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Valentim, titular do NUIT 103563569, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação, para os quais havia sido designado em comissão de serviço, pelo despacho de 12 de Dezembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 10 de Janeiro de 2012, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Lizeta Alberto Moiane Muxlhanga, titular do NUIT 102948092, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Armando, titular do NUIT 103680212, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade Maputo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo Domingos Chongo, titular do NUIT 108740876, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade Maputo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 André Dias Panguana, titular do NUIT 300231608, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, deste Ministerio, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 25 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Cátia Aires da Rocha Namagina, titular do NUIT 109271810, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Cristina Roberto Ermelindo Monteiro, titular do NUIT 113966203, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecta à Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Narciso Gabriel Gustavo Muangula, titular do NUIT 105800673, enquadrado na carreira de técnico profissional agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Neide Albertina João Loforte Valente, titular do NUIT 108345500, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Veloso Ana Jaime de Sousa, titular do NUIT 110810849, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100958775, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Gabriel Serafim Muthisse.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Gabriel Serafim Muthisse.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Elias Vasco, titular do NUIT 101892778, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 4 — cessa as funções de chefe do Departamento de Informática e Comunicações, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 2 de Maio de 1994, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Estêvão Wilson Manhiça, técnico superior N1 do Instituto Nacional de Meteorologia — conta para o efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Janeiro de 2015, 26 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 29 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Guelso Mauro Armando Manjate, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 112174214 — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 17 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 José Virgílio Satário Mugabe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Março de 2008:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Namburete Guindo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Caine Ricardo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 5 de Janeiro de 2006:
Texto do artigo · p. 4 Samora Chupeca Baloi, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 196/2005, de 8 de Junho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 30 de Abril de 2004:
Texto do artigo · p. 4 Joana Isabel do Roaário Jossias Chidzinga, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1, da carreira de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Cristina Paulo Mazivila Mutemba 17,6 15 16,3 2.º Alsacia Judite Mariquele 15,9 16 15,95 3.º Alcina da Clara Abílio Nhacula Mussualinha 17,3 14,5 15,9 4.º Ana Maria António Chichava 15,6 16 15,8 5.º Felismina Ernesto Mangave 17,3 14 15,65
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºCristina Paulo Mazivila Mutemba17,61516,3
2.ºAlsacia Judite Mariquele15,91615,95
3.ºAlcina da Clara Abílio Nhacula Mussualinha17,314,515,9
4.ºAna Maria António Chichava15,61615,8
5.ºFelismina Ernesto Mangave17,31415,65
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcioários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da carreira de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Alfredo Carlos Mendes 15,3 15 15,15
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºAlfredo Carlos Mendes15,31515,15
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
Texto do artigo · p. 5 da carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Alberto Mate 17 17,5 17,2
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºAlberto Mate1717,517,2
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1, da carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Ana Xavier Chipanela 16,2 13 14,6 2.º Isabel Júnior Luís Mabote 15,91 13,5 14,7
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºAna Xavier Chipanela16,21314,6
2.ºIsabel Júnior Luís Mabote15,9113,514,7
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 5 dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada. Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1, da carreira de técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Raquelina Simione Nuvunga 17,85 15 16,42
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºRaquelina Simione Nuvunga17,851516,42
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Dalila Ambasse Momade Selemangy Bacar 18 17 17,5 2.º Israel Celestino Mavie 16,3 18 17,15 3.º Elisabete Serafim Muchisse 17,6 16,5 17,05 4.º Nelson Ricardo 16,7 17,1 16,9 5.º Eduardo Tembe 16,5 15 15,75 6.º Ana Albertina Alexandre Machava 17,2 14 15,6 7.º Zaida Jossias Pelembe 16,61 13 14,8 8.º Samuel Fanuel Chambal 17 12,5 14,75 9.º Janeta Rostino Nhantumbo 17,15 12 14,57
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºDalila Ambasse Momade Selemangy Bacar181717,5
2.ºIsrael Celestino Mavie16,31817,15
3.ºElisabete Serafim Muchisse17,616,517,05
4.ºNelson Ricardo16,717,116,9
5.ºEduardo Tembe16,51515,75
6.ºAna Albertina Alexandre Machava17,21415,6
7.ºZaida Jossias Pelembe16,611314,8
8.ºSamuel Fanuel Chambal1712,514,75
9.ºJaneta Rostino Nhantumbo17,151214,57
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Alberto Mate.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da carreira de técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Daniel Francisco 17,3 18,1 17,7 2.º Humberto André Manhique 17 18 17,5 3.º Estêvão Jaime Maluleque 17,8 17,1 17,45 4.º Orlando Alberto Wate 16,3 18 17,15 5.º José Duna Chiziana 17 17 17 6.º José Manuel Pedro Bila 16,81 17 16,9 7.º Lúcia Dias Amburete Varela 17,8 15,6 16,7 8.º Ernesto Rafael 16,2 17 16,6 9.º António Ernesto Djedje 17 15,5 16,25 10.º Palmira Ângelo Mucivane 15,85 15 15,42 11.º Domingos Alexandre Machava 14,5 16 15,25
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºDaniel Francisco17,318,117,7
2.ºHumberto André Manhique171817,5
3.ºEstêvão Jaime Maluleque17,817,117,45
4.ºOrlando Alberto Wate16,31817,15
5.ºJosé Duna Chiziana171717
6.ºJosé Manuel Pedro Bila16,811716,9
7.ºLúcia Dias Amburete Varela17,815,616,7
8.ºErnesto Rafael16,21716,6
9.ºAntónio Ernesto Djedje1715,516,25
10.ºPalmira Ângelo Mucivane15,851515,42
11.ºDomingos Alexandre Machava14,51615,25
Texto do artigo · p. 6 da carreira de assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Narciso Moisés Tchauque 17,6 17,5 17,55 2.º Maria Bata Niquice 17,2 17 17,1 3.º Delfina Vamajane Firmino Machai Matabel 15,18 18,1 16,64 4.º Teresa Diana Fabião Chissico 15,7 17 16,35 5.º Anabela Abel Langane 16,25 16,5 16,35 6.º Catarina Aurélio Cossa 16 16 16 7.º Iolanda Domingos Raulina Waila 16 16 16 8.º Ernesto José Machava 14,5 17 15,75 9.º José Abdala Abudo 14,3 16,5 15,4
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºNarciso Moisés Tchauque17,617,517,55
2.ºMaria Bata Niquice17,21717,1
3.ºDelfina Vamajane Firmino Machai Matabel15,1818,116,64
4.ºTeresa Diana Fabião Chissico15,71716,35
5.ºAnabela Abel Langane16,2516,516,35
6.ºCatarina Aurélio Cossa161616
7.ºIolanda Domingos Raulina Waila161616
8.ºErnesto José Machava14,51715,75
9.ºJosé Abdala Abudo14,316,515,4
Texto do artigo · p. 6 O Presidente do Júri, Alberto Mate.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a casse A, escalão 1, da carreira de assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Verónica Armando Mathe 16 18,5 18,25 2.º Mariana Boaventura Chichava 17,1 18 17,55 3.º Flórida Sigua Cumbe 16 18 17 4.º Hermínia Manhatela Machava 17 17 17 5.º Maria Rosema Paulo 16,4 17,5 16,95 6.º Elisabete Domingos Tembe 16,4 17 16,7 7.º Maria Maceda Uamusse 16,3 17 16,65 8.º Esperança Chichavele 16,3 17 16,65 9.º Marília Elsa de Figuerido Nhantumbo 15,7 17 16,35 10.º Virgínia Jafete 15 17,5 16,25 11.º Maria de Fátima Lino 16,3 18 16,15 12.º Luísa Rabeca Simão 15,5 17 16,1 13.º Ana Maria Cipriano Gonçalves 15 16,5 15,75 14.º Eugénia Joaquim 15,95 11,3 13,62
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºVerónica Armando Mathe1618,518,25
2.ºMariana Boaventura Chichava17,11817,55
3.ºFlórida Sigua Cumbe161817
4.ºHermínia Manhatela Machava171717
5.ºMaria Rosema Paulo16,417,516,95
6.ºElisabete Domingos Tembe16,41716,7
7.ºMaria Maceda Uamusse16,31716,65
8.ºEsperança Chichavele16,31716,65
9.ºMarília Elsa de Figuerido Nhantumbo15,71716,35
10.ºVirgínia Jafete1517,516,25
11.ºMaria de Fátima Lino16,31816,15
12.ºLuísa Rabeca Simão15,51716,1
13.ºAna Maria Cipriano Gonçalves1516,515,75
14.ºEugénia Joaquim15,9511,313,62
Texto do artigo · p. 6 O Presidente do Júri, Alberto Mate.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 6 dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da carreira de auxiliar técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada. Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1, da carreira de auxiliar técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Somane Afonso Matsinhe 15,95 18 16,97 2.º Esperança da Glória Cumbane 16,8 17 16,9 3.º Arlindo Vasco Nhavene 16,48 16 16,24
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºSomane Afonso Matsinhe15,951816,97
2.ºEsperança da Glória Cumbane16,81716,9
3.ºArlindo Vasco Nhavene16,481616,24
Texto do artigo · p. 6 O Presidente do Júri, Alberto Mate.
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Hortência Clara Micas Chambal 16,07 16 16,03
GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
1.ºHortência Clara Micas Chambal16,071616,03
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a Resolução n.º 12/09, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Publica, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 4/2001, de 3 de Janeiro, nomeio Baltazar Dias Joaquim, técnico superior em administração pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-chefe provincial de turismo, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 18 de Junho de 2003. — O Governador, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, rescindo o contrato de trabalho celebrado com Alfredo Júnior Siro King, para exercer as funções de chefe do Departamento de Actividades Turísticas na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane, por ter sido nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, resultante do concurso de ingresso em que ficou aprovado.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 8 de Julho de 2009. — O Governador, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 23 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Tufate Mussagy Cassamo, titular do NUIT 103052221, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 5 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 7 Benilde Luís Zunguze, titular do NUIT 107543521, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2011.)
Texto do artigo · p. 7 De 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Isidine Curgy Mathu, titular do NUIT 113341424 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Bento João Muchine Mudema, titular do NUIT 111070806, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Patrício Niquice Júnior, titular do NUIT 118339796, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Sara Nafital Maphule, titular do NUIT 109530808, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Avelino Azarias Zunguza, titular do NUIT 109627755, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inocência Rabeca de Alexandrina Isaías, titular do NUIT 112654127, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Fátima Francisco Tomás, titular do NUIT 105803877, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Turismo.
Texto do artigo · p. 7 Fahardine Valgy, titular do NUIT 11847830, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Mussagy Momade Mariano Ismael, titular do NUIT 103052122, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Tufate Mussagy Cassamo, titular do NUIT 103052221, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Lúzio Luís Francisco Nhavene, titular do NUIT 1012224732, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 Mamerto Fernando, titular do NUIT 102839552, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 Martinho Assane Muatxiwa, titular do NUIT 101005976, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 7 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Bento João Muchine Mudema, titular do NUIT 111070806 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Izidine Curgy Mathu, titular do NUIT 113341424 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Orquídio Alberto José Maride, titular do NUIT 114358339 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Felisberto da Silva Machava Júnior, titular do NUIT 107232044, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 8 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Telma Amélia Orlando, titular do NUIT 109009393, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Rafael Julião João Rosário Cumbane, titular do NUIT 107455620, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Orquídio Alberto José Maride, titular do NUIT 114358339, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 19 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Luís João Samboco, titular do NUIT 101219399, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Alfredo Júnior Siro King, titular do NUIT 103748550, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Avelino Azarias Zunguza, titular do NUIT 109627755 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Inocência Rabeca de Alexandrina Isaías, titular do NUIT 112654127 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Inocência Rabeca de Alexandrina Isaías, titular do NUIT 112654127, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Fátima Francisco Tomás, titular do NUIT 105803877 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Sara Nafital Maphule, titular do NUIT 109503808 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Sara Nafital Maphule, titular do NUIT 109503808, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Patrício Niquice Júnior, titular do NUIT 118339746 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Patrício Niquice Júnior, titular do NUIT 118339746, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com as alíneas a), b), c), d), e), f) do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico profissional de agro-pecuária, técnico da indústria e comércio, auxiliar técnico de agro-pecuária (fiscais), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas, de acordo com o Despacho de 5 de Fevereiro de 2015, do Administrador do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instituições públicas do Distrito, datado de 16 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Albino Vasco Mbiza ..................................................................19,5
Texto do artigo · p. 9 2. Bejamim Rodrigues Matsinhe ...................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 3. Santos António Uacitela ...........................................................11,11 Carreira de técnico de indústria e comércio:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Ângelo Abílio Cossa..................................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 2. Nércia Ivone Alexandre Mathe.................................................11,75 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 9 1. Pedro Germano Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 2. Rofino Paulo Massango. Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária (fiscais):
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Julião Afonso Chirindza ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 2. Arone Sabão Sumbane...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 3. Pascoal Fernando Tauzene.........................................................12,75
Texto do artigo · p. 9 4. Hélio Fenias Mbalane ................................................................12,25
Texto do artigo · p. 9 5. Inês Sabão Sumbane ..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 7. Anatércia Armando Chaúque – Código 68..............................11,75
Texto do artigo · p. 9 8. David Alberto Massango .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 9. Silva André Nhalungo..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 10. Maria Geciana Arnaldo Tivane................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 11. Orcídio Armando Sumbane .....................................................10,24
Texto do artigo · p. 9 12. Luís Johane Chaúque ...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 13. Ebinércio Mário Macamo ........................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Eléncia Francisco Chitlango ....................................................9,0
Texto do artigo · p. 9 2. Diamino Augusto Chaúque......................................................8,75
Texto do artigo · p. 9 3. António Alberto Massango ......................................................8,75
Texto do artigo · p. 9 4. Artimiza Salomão Chaúque .....................................................8,5
Texto do artigo · p. 9 5. Nunes Filipe Utui.....................................................................8,0
Texto do artigo · p. 9 6. Abenilda Armando Ubisse ......................................................8,0
Texto do artigo · p. 9 7. Nomsa Ananias Utsulo.............................................................7,75
Texto do artigo · p. 9 8. Anatércia Armando Chaúque – Código157 ............................7,5
Texto do artigo · p. 9 9. Utília Francisco Chitlango .......................................................7,0
Texto do artigo · p. 9 10. Rafael Santos Macie ...............................................................6,75
Texto do artigo · p. 9 11. André Almirantes Fuel ............................................................6,75
Texto do artigo · p. 9 12. Graça Wilson Chichongue .......................................................6,25
Texto do artigo · p. 9 13. Lucas Jeremias Vilanculos ......................................................6,0
Texto do artigo · p. 9 14. Elcina José Soiane....................................................................5,5
Texto do artigo · p. 9 15. Baptista Alfredo Mindú ...........................................................5,15
Texto do artigo · p. 9 16. Emelina Ernesto Nhacilehe......................................................4,5
Texto do artigo · p. 9 17. Laura Carlos Chunguane..........................................................4,37
Texto do artigo · p. 9 18. Narcísia Armando Sumbane ....................................................2,75
Texto do artigo · p. 9 19. Noémia José Sumbane .............................................................0,5 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 9 1. Argentina Salomão Mulambo.
Texto do artigo · p. 9 2. Augusto Daniel Chirindza.
Texto do artigo · p. 9 3. Cândida António Novele.
Texto do artigo · p. 9 4. Dickson Armando Chaúque.
Texto do artigo · p. 9 5. Edson Nicodemo Chaúque.
Texto do artigo · p. 9 6. Jaime Abchai Chaúque.
Texto do artigo · p. 9 Chigubo, 8 de Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Costa António Muchave. — O 1.º Vogal, Judião Fernando. — O 2.º Vogal, Nosqueço Armando Chaúque. — O 3.º Vogal, Virgílio André Mapsanganhe. — A 4.ª Vogal, Alice Jossias Chunguane. — A 5.ª Vogal, Hortência Joaquim Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 4 de Março de 2008:
Texto do artigo · p. 9 Hortência da Fátima Mandlate, auxiliar técnica de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Carlos Rafael Paulino Nhanala, técnico provincial em agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Isac Ismael Cuave, enquadrado na carreira de técnico profissional em agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
Texto do artigo · p. 10 De 12 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Salimo Alide Prego, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º° 62/2009, de 8 de Setembro, redacção do Diploma Ministerial n.º° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, assistente técnico e agente de serviço referente ao aviso n.º° 2 afixado no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, de 8 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Fulgência Nélia Xavier Nhantumbo ..........................................18
Texto do artigo · p. 10 2. Zélia Júlio...................................................................................12,75
Texto do artigo · p. 10 3. João Júlio ...................................................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 4. Tânia Álvaro Muhlanga ............................................................12
Texto do artigo · p. 10 5. Orlando Pedro ...........................................................................11,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 1. Aníbal Albino Marrime.
Texto do artigo · p. 10 2. Anselmo Alexandre Piquete.
Texto do artigo · p. 10 3. Elina Lúcia Nhacutou.
Texto do artigo · p. 10 4. Eunedia Patrício Bule.
Texto do artigo · p. 10 5. Inês de Alija Carlos.
Texto do artigo · p. 10 6. Sónia Célia António Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 7. Tingo Simão Parruque. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Arcelina Serafina Nhoela .........................................................18
Texto do artigo · p. 10 2. Elça António Manuel ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 10 3. Rosalina de Francisco Henrique Nhambir ...............................17,5
Texto do artigo · p. 10 4. Efigénia Sarmento Matauzene Devesse ...................................17
Texto do artigo · p. 10 5. Vanda Paulo Massingue...........................................................17
Texto do artigo · p. 10 6. Iolanda Zita Uele......................................................................17
Texto do artigo · p. 10 7. Sandra Gaspar Chirrute............................................................17
Texto do artigo · p. 10 8. Arledina Constantino Canda ....................................................17
Texto do artigo · p. 10 9. Paulo Pedro Malate ..................................................................16,75
Texto do artigo · p. 10 10. Guinalda António Nhantumbo.................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 11. Anilda Sancho Nhabete............................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 12. Laila da Sónia Nhacumangue ..................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 13. Milagrosa Albertina .................................................................16,25
Texto do artigo · p. 10 14. Acácio Mutoue Júnior..............................................................16
Texto do artigo · p. 10 15. Bento Romeu ...........................................................................16
Texto do artigo · p. 10 16. Presilda Martins Oliveira Chelengo.........................................16
Texto do artigo · p. 10 17. Claudina Manuel Naife............................................................16
Texto do artigo · p. 10 18. Hélder Alexandre Nhanengue..................................................16
Texto do artigo · p. 10 19. Melita Júlio ..............................................................................16
Texto do artigo · p. 10 20. Nilsa Carolina Américo Gove..................................................16
Texto do artigo · p. 10 21. Ercília Salvador Gume.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 10 22. Marlena Mónica Nhacule.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 10 23. Viriado Ricardo Muchope........................................................15,5
Texto do artigo · p. 10 24. Serafina Alexandre Cuambe ....................................................15
Texto do artigo · p. 10 25. Abiba Algy Adamo..................................................................15
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 26. Euvertino Eusébio Vutane .......................................................15
Texto do artigo · p. 10 27. Valiosa Luís Mussuanho..........................................................15
Texto do artigo · p. 10 28. Hélder Jossiane Massite...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 29. Neldira Orlando Cuamba .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 30. Neltha da Conceição Wache ....................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 31. Acência Salomão Muchisse .....................................................14
Texto do artigo · p. 10 32. Lilibeth Mavila Meneses Novele.............................................14
Texto do artigo · p. 10 33. Aquino Samuel Mindú.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 34. Bernardete Jerónimo Nhampossa ............................................13,5
Texto do artigo · p. 10 35. Filomena Eduardo Mathombe..................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 36. Nacir Santos Agostinho Mavie ................................................13
Texto do artigo · p. 10 37. Narciso Jaime Licoze...............................................................13
Texto do artigo · p. 10 38. Elda Hilário Finiche.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 39. Indira Jorge Cumbane..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 40. Noldina Sarmento Sambo ........................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 41. Solange Justino da Cruz Uane .................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 42. Sónia José Chigule...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 43. Alzira José Limão ....................................................................12
Texto do artigo · p. 10 44. Edina de Lurdes Manecas ........................................................12
Texto do artigo · p. 10 45. Elias Luís Massango ................................................................12
Texto do artigo · p. 10 46. Leonor Silvino Magai ..............................................................12
Texto do artigo · p. 10 47. Ofélia Gaspar Ticongolo..........................................................12
Texto do artigo · p. 10 48. Sónia Inácio Danzo..................................................................12
Texto do artigo · p. 10 49. Diclêcia Paulino Nhamuende...................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 50. Felisberto Laquene Matimbe ...................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 51. Flávia Noeme Zango................................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 52. Otília Samuel Nhangave ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 53. Ricardina Eugénio Dânzo ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 54. Selivina Santos Bulo................................................................11,5
Texto do artigo · p. 10 55. Airona Simão Mamite..............................................................11
Texto do artigo · p. 10 56. Avelino António Germano.......................................................11
Texto do artigo · p. 10 57. Benedito António Guambe ......................................................11
Texto do artigo · p. 10 58. Clarisse João Nhacumbe..........................................................11
Texto do artigo · p. 10 59. Graciosa Maria Felisberto........................................................11
Texto do artigo · p. 10 60. Nódia Fernando Magenge........................................................11
Texto do artigo · p. 10 61. Venesina da Glória B. Roque...................................................11
Texto do artigo · p. 10 62. Nércia da Atália Américo Mavile............................................11
Texto do artigo · p. 10 63. Agnalda Manuel Changou .......................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 64. Carlos Hilário Uachane Nhacobo ............................................10,5
Texto do artigo · p. 10 65. Delicioso Inácio Nhamune.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 66. Hortência Benedito Zavale ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 67. Joaquima Américo Bunguene..................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 68. Leonice Simão Nhamahango ...................................................10,5
Texto do artigo · p. 10 69. Ercília Afonso Guambe............................................................10
Texto do artigo · p. 10 70. Flávia Isabel ............................................................................10
Texto do artigo · p. 10 71. Idílio Moisés José Jonasse .......................................................10
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 3 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número123553
    Sexta-feira, 3 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número123553
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas
  11. Parágrafo, página 1: ...no Exterior (INACE). Comissão Nacional da SADC.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  13. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial de Apoio e Controlo. Direcção Provincial de Saúde.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  25. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  29. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  30. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  31. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  33. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Julho de 2013:
  35. Texto do artigo, página 1: Mamenguacuana Rafael Nhagutou, enquadrada no escalão 9, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  36. Texto do artigo, página 1: De 28 de Janeiro de 2013:
  37. Texto do artigo, página 1: Samuel Eliasse Ginge, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos ligeiros e pesados, classe U, escalão 9, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos ligeiros e pesados, classe U, grupo salarial 4, escalão 10, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, todos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Adelaide Januário Jamaio, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 1 — nomeada definitivamente para a carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, todos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Verónica Lourenço Muhatuque, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 1 — nomeada definitivamente para a carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 1, todos da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC
  41. Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Fevereiro de 2014:
  42. Texto do artigo, página 1: Patrício Eurico Mabote, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  44. Texto do artigo, página 1: Alair Felismina Joaquim Ubisse, técnica, classe C, escalão 1 enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  45. Texto do artigo, página 2: Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 10 de Junho de 2014:
  48. Texto do artigo, página 2: Alexandrina Beatriz Mabote, titular do NUIT 101842037, técnica, classe C, escalão 2 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: Arsénia João Mutambe, titular do NUIT 101842071, técnica, classe C, escalão 2 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  52. Texto do artigo, página 2: a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 84 351,85MT mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento mensal correspondente ao de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, no valor de 77 479,20, e é constituída pelas seguintes parcelas:
  53. Texto do artigo, página 2: Pensão base..............................................................77 479,20MT Compensação salarial............................................... 6 872,65MT
  54. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro de 2014.)
  56. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  57. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
  58. Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Setembro de 2014:
  59. Texto do artigo, página 2: Júlio Gonçalo Braga Chando, embaixador, em serviço no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Outubro de 2012 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 83 634,45MT, mensal, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento mensal correspondente ao de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, no valor de 76 761,80MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
  60. Texto do artigo, página 2: Pensão base.................................................................76 761,80MT Compensação salarial.................................................. 6 872,65MT
  61. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
  62. Texto do artigo, página 2: Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 31 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro de 2014.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 24 de Outubro de 2014:
  65. Texto do artigo, página 2: Geraldo António Chirinza, embaixador que exerceu as funções de Director para Assuntos Jurídicos e Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 31 de Março de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 84 351,85MT, mensais correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento mensal correspondente ao de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, no valor de 77 479,20MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
  66. Texto do artigo, página 2: Pensão base..................................................................77 479,20MT Compensação salarial....................................................6 872,65MT
  67. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento, de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.
  68. Texto do artigo, página 2: Amour Zacarias Kupela, técnico superior N1 do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 15 de Dezembro de 2012 — concedida
  69. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  70. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Novembro de 2013:
  71. Texto do artigo, página 2: Américo Bento Nhamutocue, titular do NUIT 103133831, enquadrado no escalão 8, classe U, da carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária — progride para o escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto de 2014.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 26 de Maio de 2014:
  74. Texto do artigo, página 2: Melo David Alfredo Fenhane Nhapossa, titular do NUIT 105578490, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2014:
  76. Texto do artigo, página 2: Sérgio Castigo Sambo, titular do NUIT 102883470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Direcção de Agricultura da cidade, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Sérgio Valentim, titular do NUIT 103563569, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Agricultura, na Direcção de Agricultura da Cidade Maputo, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  79. Texto do artigo, página 2: Agostinho Marcos Zimba, titular do NUIT 103112400, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções do chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção de Agricultura da Cidade, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  81. Texto do artigo, página 3: Sérgio Valentim, titular do NUIT 103563569, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe C, escalão 1, funcionário de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação, para os quais havia sido designado em comissão de serviço, pelo despacho de 12 de Dezembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 10 de Janeiro de 2012, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2014:
  84. Texto do artigo, página 3: Lizeta Alberto Moiane Muxlhanga, titular do NUIT 102948092, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  85. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2014:
  87. Texto do artigo, página 3: Alexandre Armando, titular do NUIT 103680212, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade Maputo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Hermenegildo Domingos Chongo, titular do NUIT 108740876, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade Maputo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: De 1 de Dezembro de 2014:
  90. Texto do artigo, página 3: André Dias Panguana, titular do NUIT 300231608, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, deste Ministerio, afecto à Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
  92. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  93. Texto do artigo, página 3: Despachos De 25 de Fevereiro de 2014:
  94. Texto do artigo, página 3: Cátia Aires da Rocha Namagina, titular do NUIT 109271810, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecta à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: Maria Cristina Roberto Ermelindo Monteiro, titular do NUIT 113966203, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecta à Direcção de Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: Narciso Gabriel Gustavo Muangula, titular do NUIT 105800673, enquadrado na carreira de técnico profissional agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: De 10 de Março:
  98. Texto do artigo, página 3: Neide Albertina João Loforte Valente, titular do NUIT 108345500, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: De 30 de Março:
  100. Texto do artigo, página 3: Veloso Ana Jaime de Sousa, titular do NUIT 110810849, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto à Direcção da Agricultura e Segurança Alimentar da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  102. Texto do artigo, página 3: Despachos
  103. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100958775, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia.
  104. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Gabriel Serafim Muthisse.
  105. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2014.)
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
  107. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Dezembro de 2013. — O Ministro, Gabriel Serafim Muthisse.
  108. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2014.)
  109. Texto do artigo, página 3: De 31 de Março:
  110. Texto do artigo, página 3: Elias Vasco, titular do NUIT 101892778, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 4 — cessa as funções de chefe do Departamento de Informática e Comunicações, cargo para que havia sido nomeado por Despacho de 2 de Maio de 1994, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  111. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  112. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  113. Texto do artigo, página 3: De 11 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  114. Texto do artigo, página 3: Estêvão Wilson Manhiça, técnico superior N1 do Instituto Nacional de Meteorologia — conta para o efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 20 de Janeiro de 2015, 26 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
  115. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Meteorologia
  116. Texto do artigo, página 4: Despacho De 29 de Janeiro de 2014:
  117. Texto do artigo, página 4: Guelso Mauro Armando Manjate, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 112174214 — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  118. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2015.)
  119. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
  120. Texto do artigo, página 4: Despacho De 17 de Abril:
  121. Texto do artigo, página 4: José Virgílio Satário Mugabe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
  122. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  123. Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Março de 2008:
  124. Texto do artigo, página 4: Manuel Namburete Guindo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 5 de Fevereiro de 2009:
  127. Texto do artigo, página 4: Caine Ricardo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
  128. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  129. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Agricultura
  130. Texto do artigo, página 4: Despacho De 5 de Janeiro de 2006:
  131. Texto do artigo, página 4: Samora Chupeca Baloi, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 196/2005, de 8 de Junho, do Governador da Província.
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro.)
  133. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Apoio e Controlo
  134. Texto do artigo, página 4: Despacho De 30 de Abril de 2004:
  135. Texto do artigo, página 4: Joana Isabel do Roaário Jossias Chidzinga, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província.
  136. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
  137. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Saúde
  138. Texto do artigo, página 4: Avisos
  139. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1, da carreira de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
  140. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Cristina Paulo Mazivila Mutemba 17,6 15 16,3 2.º Alsacia Judite Mariquele 15,9 16 15,95 3.º Alcina da Clara Abílio Nhacula Mussualinha 17,3 14,5 15,9 4.º Ana Maria António Chichava 15,6 16 15,8 5.º Felismina Ernesto Mangave 17,3 14 15,65
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºCristina Paulo Mazivila Mutemba17,61516,3
    2.ºAlsacia Judite Mariquele15,91615,95
    3.ºAlcina da Clara Abílio Nhacula Mussualinha17,314,515,9
    4.ºAna Maria António Chichava15,61615,8
    5.ºFelismina Ernesto Mangave17,31415,65
  141. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
  142. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcioários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da carreira de técnico profissional em administração pública, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
  143. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Alfredo Carlos Mendes 15,3 15 15,15
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºAlfredo Carlos Mendes15,31515,15
  144. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
  145. Texto do artigo, página 5: da carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de de Saúde, devidamente homologada.
  146. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Alberto Mate 17 17,5 17,2
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºAlberto Mate1717,517,2
  147. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
  148. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1, da carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
  149. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Ana Xavier Chipanela 16,2 13 14,6 2.º Isabel Júnior Luís Mabote 15,91 13,5 14,7
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºAna Xavier Chipanela16,21314,6
    2.ºIsabel Júnior Luís Mabote15,9113,514,7
  150. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
  151. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral
  152. Texto do artigo, página 5: dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada. Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1, da carreira de técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
  153. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Raquelina Simione Nuvunga 17,85 15 16,42
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºRaquelina Simione Nuvunga17,851516,42
  154. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Helderino Gasbriel Nogomane.
  155. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Dalila Ambasse Momade Selemangy Bacar 18 17 17,5 2.º Israel Celestino Mavie 16,3 18 17,15 3.º Elisabete Serafim Muchisse 17,6 16,5 17,05 4.º Nelson Ricardo 16,7 17,1 16,9 5.º Eduardo Tembe 16,5 15 15,75 6.º Ana Albertina Alexandre Machava 17,2 14 15,6 7.º Zaida Jossias Pelembe 16,61 13 14,8 8.º Samuel Fanuel Chambal 17 12,5 14,75 9.º Janeta Rostino Nhantumbo 17,15 12 14,57
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºDalila Ambasse Momade Selemangy Bacar181717,5
    2.ºIsrael Celestino Mavie16,31817,15
    3.ºElisabete Serafim Muchisse17,616,517,05
    4.ºNelson Ricardo16,717,116,9
    5.ºEduardo Tembe16,51515,75
    6.ºAna Albertina Alexandre Machava17,21415,6
    7.ºZaida Jossias Pelembe16,611314,8
    8.ºSamuel Fanuel Chambal1712,514,75
    9.ºJaneta Rostino Nhantumbo17,151214,57
  156. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Alberto Mate.
  157. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da carreira de técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
  158. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Daniel Francisco 17,3 18,1 17,7 2.º Humberto André Manhique 17 18 17,5 3.º Estêvão Jaime Maluleque 17,8 17,1 17,45 4.º Orlando Alberto Wate 16,3 18 17,15 5.º José Duna Chiziana 17 17 17 6.º José Manuel Pedro Bila 16,81 17 16,9 7.º Lúcia Dias Amburete Varela 17,8 15,6 16,7 8.º Ernesto Rafael 16,2 17 16,6 9.º António Ernesto Djedje 17 15,5 16,25 10.º Palmira Ângelo Mucivane 15,85 15 15,42 11.º Domingos Alexandre Machava 14,5 16 15,25
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºDaniel Francisco17,318,117,7
    2.ºHumberto André Manhique171817,5
    3.ºEstêvão Jaime Maluleque17,817,117,45
    4.ºOrlando Alberto Wate16,31817,15
    5.ºJosé Duna Chiziana171717
    6.ºJosé Manuel Pedro Bila16,811716,9
    7.ºLúcia Dias Amburete Varela17,815,616,7
    8.ºErnesto Rafael16,21716,6
    9.ºAntónio Ernesto Djedje1715,516,25
    10.ºPalmira Ângelo Mucivane15,851515,42
    11.ºDomingos Alexandre Machava14,51615,25
  159. Texto do artigo, página 6: da carreira de assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
  160. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Narciso Moisés Tchauque 17,6 17,5 17,55 2.º Maria Bata Niquice 17,2 17 17,1 3.º Delfina Vamajane Firmino Machai Matabel 15,18 18,1 16,64 4.º Teresa Diana Fabião Chissico 15,7 17 16,35 5.º Anabela Abel Langane 16,25 16,5 16,35 6.º Catarina Aurélio Cossa 16 16 16 7.º Iolanda Domingos Raulina Waila 16 16 16 8.º Ernesto José Machava 14,5 17 15,75 9.º José Abdala Abudo 14,3 16,5 15,4
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºNarciso Moisés Tchauque17,617,517,55
    2.ºMaria Bata Niquice17,21717,1
    3.ºDelfina Vamajane Firmino Machai Matabel15,1818,116,64
    4.ºTeresa Diana Fabião Chissico15,71716,35
    5.ºAnabela Abel Langane16,2516,516,35
    6.ºCatarina Aurélio Cossa161616
    7.ºIolanda Domingos Raulina Waila161616
    8.ºErnesto José Machava14,51715,75
    9.ºJosé Abdala Abudo14,316,515,4
  161. Texto do artigo, página 6: O Presidente do Júri, Alberto Mate.
  162. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a casse A, escalão 1, da carreira de assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
  163. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Verónica Armando Mathe 16 18,5 18,25 2.º Mariana Boaventura Chichava 17,1 18 17,55 3.º Flórida Sigua Cumbe 16 18 17 4.º Hermínia Manhatela Machava 17 17 17 5.º Maria Rosema Paulo 16,4 17,5 16,95 6.º Elisabete Domingos Tembe 16,4 17 16,7 7.º Maria Maceda Uamusse 16,3 17 16,65 8.º Esperança Chichavele 16,3 17 16,65 9.º Marília Elsa de Figuerido Nhantumbo 15,7 17 16,35 10.º Virgínia Jafete 15 17,5 16,25 11.º Maria de Fátima Lino 16,3 18 16,15 12.º Luísa Rabeca Simão 15,5 17 16,1 13.º Ana Maria Cipriano Gonçalves 15 16,5 15,75 14.º Eugénia Joaquim 15,95 11,3 13,62
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºVerónica Armando Mathe1618,518,25
    2.ºMariana Boaventura Chichava17,11817,55
    3.ºFlórida Sigua Cumbe161817
    4.ºHermínia Manhatela Machava171717
    5.ºMaria Rosema Paulo16,417,516,95
    6.ºElisabete Domingos Tembe16,41716,7
    7.ºMaria Maceda Uamusse16,31716,65
    8.ºEsperança Chichavele16,31716,65
    9.ºMarília Elsa de Figuerido Nhantumbo15,71716,35
    10.ºVirgínia Jafete1517,516,25
    11.ºMaria de Fátima Lino16,31816,15
    12.ºLuísa Rabeca Simão15,51716,1
    13.ºAna Maria Cipriano Gonçalves1516,515,75
    14.ºEugénia Joaquim15,9511,313,62
  164. Texto do artigo, página 6: O Presidente do Júri, Alberto Mate.
  165. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral
  166. Texto do artigo, página 6: dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da carreira de auxiliar técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada. Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção para a classe B, escalão 1, da carreira de auxiliar técnico de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, devidamente homologada.
  167. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Somane Afonso Matsinhe 15,95 18 16,97 2.º Esperança da Glória Cumbane 16,8 17 16,9 3.º Arlindo Vasco Nhavene 16,48 16 16,24
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºSomane Afonso Matsinhe15,951816,97
    2.ºEsperança da Glória Cumbane16,81716,9
    3.ºArlindo Vasco Nhavene16,481616,24
  168. Texto do artigo, página 6: O Presidente do Júri, Alberto Mate.
  169. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do funcionário Classifição de serviço Classificação da entrevista Classificação final 1.º Hortência Clara Micas Chambal 16,07 16 16,03
    GraduaçãoNome do funcionárioClassifição de serviçoClassificação da entrevistaClassificação final
    1.ºHortência Clara Micas Chambal16,071616,03
  170. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
  171. Texto do artigo, página 7: Despachos
  172. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a Resolução n.º 12/09, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Publica, e com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 4/2001, de 3 de Janeiro, nomeio Baltazar Dias Joaquim, técnico superior em administração pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector-chefe provincial de turismo, com a colocação na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
  173. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 18 de Junho de 2003. — O Governador, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  174. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  175. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 235 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, rescindo o contrato de trabalho celebrado com Alfredo Júnior Siro King, para exercer as funções de chefe do Departamento de Actividades Turísticas na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane, por ter sido nomeado para a carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, resultante do concurso de ingresso em que ficou aprovado.
  176. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 8 de Julho de 2009. — O Governador, Francisco Itai Meque.
  177. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo 12 de Agosto.)
  178. Texto do artigo, página 7: De 23 de Maio de 2014:
  179. Texto do artigo, página 7: Tufate Mussagy Cassamo, titular do NUIT 103052221, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  180. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  181. Texto do artigo, página 7: Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  182. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  184. Texto do artigo, página 7: Despachos De 5 de Novembro de 2010:
  185. Texto do artigo, página 7: Benilde Luís Zunguze, titular do NUIT 107543521, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  186. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2011.)
  187. Texto do artigo, página 7: De 10 de Junho de 2011:
  188. Texto do artigo, página 7: Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  189. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  190. Texto do artigo, página 7: De 6 de Outubro de 2011:
  191. Texto do artigo, página 7: Isidine Curgy Mathu, titular do NUIT 113341424 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
  192. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  193. Texto do artigo, página 7: De 12 de Junho de 2011:
  194. Texto do artigo, página 7: Bento João Muchine Mudema, titular do NUIT 111070806, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
  195. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  196. Texto do artigo, página 7: De 3 de Setembro de 2012:
  197. Texto do artigo, página 7: Patrício Niquice Júnior, titular do NUIT 118339796, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
  198. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  199. Texto do artigo, página 7: Sara Nafital Maphule, titular do NUIT 109530808, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
  200. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  201. Texto do artigo, página 7: De 1 de Outubro de 2012:
  202. Texto do artigo, página 7: Avelino Azarias Zunguza, titular do NUIT 109627755, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
  203. Texto do artigo, página 7: Inocência Rabeca de Alexandrina Isaías, titular do NUIT 112654127, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
  204. Texto do artigo, página 7: Fátima Francisco Tomás, titular do NUIT 105803877, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Turismo.
  205. Texto do artigo, página 7: Fahardine Valgy, titular do NUIT 11847830, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
  206. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  207. Texto do artigo, página 8: De 8 de Outubro de 2013:
  208. Texto do artigo, página 8: Mussagy Momade Mariano Ismael, titular do NUIT 103052122, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  209. Texto do artigo, página 8: Tufate Mussagy Cassamo, titular do NUIT 103052221, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  210. Texto do artigo, página 8: Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  211. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  212. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  213. Texto do artigo, página 8: De 17 de Outubro de 2013:
  214. Texto do artigo, página 8: Lúzio Luís Francisco Nhavene, titular do NUIT 1012224732, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  215. Texto do artigo, página 8: Mamerto Fernando, titular do NUIT 102839552, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  216. Texto do artigo, página 8: Martinho Assane Muatxiwa, titular do NUIT 101005976, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  217. Texto do artigo, página 8: De 7 de Março de 2014:
  218. Texto do artigo, página 8: Bento João Muchine Mudema, titular do NUIT 111070806 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  219. Texto do artigo, página 8: Izidine Curgy Mathu, titular do NUIT 113341424 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  220. Texto do artigo, página 8: Orquídio Alberto José Maride, titular do NUIT 114358339 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  221. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
  222. Texto do artigo, página 8: De 17 de Abril de 2014:
  223. Texto do artigo, página 8: Felisberto da Silva Machava Júnior, titular do NUIT 107232044, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo.
  224. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  225. Texto do artigo, página 8: De 8 de Maio de 2014:
  226. Texto do artigo, página 8: Telma Amélia Orlando, titular do NUIT 109009393, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane.
  227. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  228. Texto do artigo, página 8: De 10 de Junho de 2014:
  229. Texto do artigo, página 8: Rafael Julião João Rosário Cumbane, titular do NUIT 107455620, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  230. Texto do artigo, página 8: De 12 de Junho de 2014:
  231. Texto do artigo, página 8: Orquídio Alberto José Maride, titular do NUIT 114358339, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  232. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  233. Texto do artigo, página 8: De 19 de Agosto de 2014:
  234. Texto do artigo, página 8: Luís João Samboco, titular do NUIT 101219399, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  235. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  236. Texto do artigo, página 8: Alfredo Júnior Siro King, titular do NUIT 103748550, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  238. Texto do artigo, página 8: De 10 de Dezembro de 2014:
  239. Texto do artigo, página 8: Avelino Azarias Zunguza, titular do NUIT 109627755 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 8: Inocência Rabeca de Alexandrina Isaías, titular do NUIT 112654127 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 8: Inocência Rabeca de Alexandrina Isaías, titular do NUIT 112654127, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  242. Texto do artigo, página 8: Fátima Francisco Tomás, titular do NUIT 105803877 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  243. Texto do artigo, página 9: Sara Nafital Maphule, titular do NUIT 109503808 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  244. Texto do artigo, página 9: Sara Nafital Maphule, titular do NUIT 109503808, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 9: Patrício Niquice Júnior, titular do NUIT 118339746 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  246. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2015.)
  247. Texto do artigo, página 9: Patrício Niquice Júnior, titular do NUIT 118339746, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  248. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2015.)
  249. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chigubo
  250. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  251. Texto do artigo, página 9: Aviso
  252. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com as alíneas a), b), c), d), e), f) do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico profissional de agro-pecuária, técnico da indústria e comércio, auxiliar técnico de agro-pecuária (fiscais), do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas, de acordo com o Despacho de 5 de Fevereiro de 2015, do Administrador do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instituições públicas do Distrito, datado de 16 de Fevereiro de 2015.
  253. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Valores
  254. Texto do artigo, página 9: 1. Albino Vasco Mbiza ..................................................................19,5
  255. Texto do artigo, página 9: 2. Bejamim Rodrigues Matsinhe ...................................................18,0
  256. Texto do artigo, página 9: 3. Santos António Uacitela ...........................................................11,11 Carreira de técnico de indústria e comércio:
  257. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  258. Texto do artigo, página 9: 1. Ângelo Abílio Cossa..................................................................18,0
  259. Texto do artigo, página 9: 2. Nércia Ivone Alexandre Mathe.................................................11,75 Faltaram à entrevista:
  260. Texto do artigo, página 9: 1. Pedro Germano Manhiça.
  261. Texto do artigo, página 9: 2. Rofino Paulo Massango. Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária (fiscais):
  262. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  263. Texto do artigo, página 9: 1. Julião Afonso Chirindza ............................................................13,0
  264. Texto do artigo, página 9: 2. Arone Sabão Sumbane...............................................................13,0
  265. Texto do artigo, página 9: 3. Pascoal Fernando Tauzene.........................................................12,75
  266. Texto do artigo, página 9: 4. Hélio Fenias Mbalane ................................................................12,25
  267. Texto do artigo, página 9: 5. Inês Sabão Sumbane ..................................................................12,0
  268. Texto do artigo, página 9: Valores
  269. Texto do artigo, página 9: 7. Anatércia Armando Chaúque – Código 68..............................11,75
  270. Texto do artigo, página 9: 8. David Alberto Massango .........................................................11,0
  271. Texto do artigo, página 9: 9. Silva André Nhalungo..............................................................10,5
  272. Texto do artigo, página 9: 10. Maria Geciana Arnaldo Tivane................................................10,25
  273. Texto do artigo, página 9: 11. Orcídio Armando Sumbane .....................................................10,24
  274. Texto do artigo, página 9: 12. Luís Johane Chaúque ...............................................................10,0
  275. Texto do artigo, página 9: 13. Ebinércio Mário Macamo ........................................................10,0 Reprovados:
  276. Texto do artigo, página 9: 1. Eléncia Francisco Chitlango ....................................................9,0
  277. Texto do artigo, página 9: 2. Diamino Augusto Chaúque......................................................8,75
  278. Texto do artigo, página 9: 3. António Alberto Massango ......................................................8,75
  279. Texto do artigo, página 9: 4. Artimiza Salomão Chaúque .....................................................8,5
  280. Texto do artigo, página 9: 5. Nunes Filipe Utui.....................................................................8,0
  281. Texto do artigo, página 9: 6. Abenilda Armando Ubisse ......................................................8,0
  282. Texto do artigo, página 9: 7. Nomsa Ananias Utsulo.............................................................7,75
  283. Texto do artigo, página 9: 8. Anatércia Armando Chaúque – Código157 ............................7,5
  284. Texto do artigo, página 9: 9. Utília Francisco Chitlango .......................................................7,0
  285. Texto do artigo, página 9: 10. Rafael Santos Macie ...............................................................6,75
  286. Texto do artigo, página 9: 11. André Almirantes Fuel ............................................................6,75
  287. Texto do artigo, página 9: 12. Graça Wilson Chichongue .......................................................6,25
  288. Texto do artigo, página 9: 13. Lucas Jeremias Vilanculos ......................................................6,0
  289. Texto do artigo, página 9: 14. Elcina José Soiane....................................................................5,5
  290. Texto do artigo, página 9: 15. Baptista Alfredo Mindú ...........................................................5,15
  291. Texto do artigo, página 9: 16. Emelina Ernesto Nhacilehe......................................................4,5
  292. Texto do artigo, página 9: 17. Laura Carlos Chunguane..........................................................4,37
  293. Texto do artigo, página 9: 18. Narcísia Armando Sumbane ....................................................2,75
  294. Texto do artigo, página 9: 19. Noémia José Sumbane .............................................................0,5 Faltaram à prova escrita:
  295. Texto do artigo, página 9: 1. Argentina Salomão Mulambo.
  296. Texto do artigo, página 9: 2. Augusto Daniel Chirindza.
  297. Texto do artigo, página 9: 3. Cândida António Novele.
  298. Texto do artigo, página 9: 4. Dickson Armando Chaúque.
  299. Texto do artigo, página 9: 5. Edson Nicodemo Chaúque.
  300. Texto do artigo, página 9: 6. Jaime Abchai Chaúque.
  301. Texto do artigo, página 9: Chigubo, 8 de Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Costa António Muchave. — O 1.º Vogal, Judião Fernando. — O 2.º Vogal, Nosqueço Armando Chaúque. — O 3.º Vogal, Virgílio André Mapsanganhe. — A 4.ª Vogal, Alice Jossias Chunguane. — A 5.ª Vogal, Hortência Joaquim Manhiça.
  302. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chicualacuala
  303. Texto do artigo, página 9: Despachos De 4 de Março de 2008:
  304. Texto do artigo, página 9: Hortência da Fátima Mandlate, auxiliar técnica de agro-pecuária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  305. Texto do artigo, página 9: Manuel Carlos Rafael Paulino Nhanala, técnico provincial em agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  306. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  307. Texto do artigo, página 9: De 12 de Maio de 2012:
  308. Texto do artigo, página 9: Isac Ismael Cuave, enquadrado na carreira de técnico profissional em agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
  309. Texto do artigo, página 10: De 12 de Abril de 2013:
  310. Texto do artigo, página 10: Salimo Alide Prego, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chicualacuala.
  311. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Zavala
  312. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  313. Texto do artigo, página 10: Aviso
  314. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º° 62/2009, de 8 de Setembro, redacção do Diploma Ministerial n.º° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, assistente técnico e agente de serviço referente ao aviso n.º° 2 afixado no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, de 8 de Dezembro de 2014.
  315. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  316. Texto do artigo, página 10: 1. Fulgência Nélia Xavier Nhantumbo ..........................................18
  317. Texto do artigo, página 10: 2. Zélia Júlio...................................................................................12,75
  318. Texto do artigo, página 10: 3. João Júlio ...................................................................................12,5
  319. Texto do artigo, página 10: 4. Tânia Álvaro Muhlanga ............................................................12
  320. Texto do artigo, página 10: 5. Orlando Pedro ...........................................................................11,5 Faltaram:
  321. Texto do artigo, página 10: 1. Aníbal Albino Marrime.
  322. Texto do artigo, página 10: 2. Anselmo Alexandre Piquete.
  323. Texto do artigo, página 10: 3. Elina Lúcia Nhacutou.
  324. Texto do artigo, página 10: 4. Eunedia Patrício Bule.
  325. Texto do artigo, página 10: 5. Inês de Alija Carlos.
  326. Texto do artigo, página 10: 6. Sónia Célia António Cumbane.
  327. Texto do artigo, página 10: 7. Tingo Simão Parruque. Carreira de assistente técnico:
  328. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  329. Texto do artigo, página 10: 1. Arcelina Serafina Nhoela .........................................................18
  330. Texto do artigo, página 10: 2. Elça António Manuel ..............................................................17,5
  331. Texto do artigo, página 10: 3. Rosalina de Francisco Henrique Nhambir ...............................17,5
  332. Texto do artigo, página 10: 4. Efigénia Sarmento Matauzene Devesse ...................................17
  333. Texto do artigo, página 10: 5. Vanda Paulo Massingue...........................................................17
  334. Texto do artigo, página 10: 6. Iolanda Zita Uele......................................................................17
  335. Texto do artigo, página 10: 7. Sandra Gaspar Chirrute............................................................17
  336. Texto do artigo, página 10: 8. Arledina Constantino Canda ....................................................17
  337. Texto do artigo, página 10: 9. Paulo Pedro Malate ..................................................................16,75
  338. Texto do artigo, página 10: 10. Guinalda António Nhantumbo.................................................16,5
  339. Texto do artigo, página 10: 11. Anilda Sancho Nhabete............................................................16,5
  340. Texto do artigo, página 10: 12. Laila da Sónia Nhacumangue ..................................................16,5
  341. Texto do artigo, página 10: 13. Milagrosa Albertina .................................................................16,25
  342. Texto do artigo, página 10: 14. Acácio Mutoue Júnior..............................................................16
  343. Texto do artigo, página 10: 15. Bento Romeu ...........................................................................16
  344. Texto do artigo, página 10: 16. Presilda Martins Oliveira Chelengo.........................................16
  345. Texto do artigo, página 10: 17. Claudina Manuel Naife............................................................16
  346. Texto do artigo, página 10: 18. Hélder Alexandre Nhanengue..................................................16
  347. Texto do artigo, página 10: 19. Melita Júlio ..............................................................................16
  348. Texto do artigo, página 10: 20. Nilsa Carolina Américo Gove..................................................16
  349. Texto do artigo, página 10: 21. Ercília Salvador Gume.............................................................15,5
  350. Texto do artigo, página 10: 22. Marlena Mónica Nhacule.........................................................15,5
  351. Texto do artigo, página 10: 23. Viriado Ricardo Muchope........................................................15,5
  352. Texto do artigo, página 10: 24. Serafina Alexandre Cuambe ....................................................15
  353. Texto do artigo, página 10: 25. Abiba Algy Adamo..................................................................15
  354. Texto do artigo, página 10: Valores
  355. Texto do artigo, página 10: 26. Euvertino Eusébio Vutane .......................................................15
  356. Texto do artigo, página 10: 27. Valiosa Luís Mussuanho..........................................................15
  357. Texto do artigo, página 10: 28. Hélder Jossiane Massite...........................................................14,5
  358. Texto do artigo, página 10: 29. Neldira Orlando Cuamba .........................................................14,5
  359. Texto do artigo, página 10: 30. Neltha da Conceição Wache ....................................................14,5
  360. Texto do artigo, página 10: 31. Acência Salomão Muchisse .....................................................14
  361. Texto do artigo, página 10: 32. Lilibeth Mavila Meneses Novele.............................................14
  362. Texto do artigo, página 10: 33. Aquino Samuel Mindú.............................................................13,5
  363. Texto do artigo, página 10: 34. Bernardete Jerónimo Nhampossa ............................................13,5
  364. Texto do artigo, página 10: 35. Filomena Eduardo Mathombe..................................................13,5
  365. Texto do artigo, página 10: 36. Nacir Santos Agostinho Mavie ................................................13
  366. Texto do artigo, página 10: 37. Narciso Jaime Licoze...............................................................13
  367. Texto do artigo, página 10: 38. Elda Hilário Finiche.................................................................12,5
  368. Texto do artigo, página 10: 39. Indira Jorge Cumbane..............................................................12,5
  369. Texto do artigo, página 10: 40. Noldina Sarmento Sambo ........................................................12,5
  370. Texto do artigo, página 10: 41. Solange Justino da Cruz Uane .................................................12,5
  371. Texto do artigo, página 10: 42. Sónia José Chigule...................................................................12,5
  372. Texto do artigo, página 10: 43. Alzira José Limão ....................................................................12
  373. Texto do artigo, página 10: 44. Edina de Lurdes Manecas ........................................................12
  374. Texto do artigo, página 10: 45. Elias Luís Massango ................................................................12
  375. Texto do artigo, página 10: 46. Leonor Silvino Magai ..............................................................12
  376. Texto do artigo, página 10: 47. Ofélia Gaspar Ticongolo..........................................................12
  377. Texto do artigo, página 10: 48. Sónia Inácio Danzo..................................................................12
  378. Texto do artigo, página 10: 49. Diclêcia Paulino Nhamuende...................................................11,5
  379. Texto do artigo, página 10: 50. Felisberto Laquene Matimbe ...................................................11,5
  380. Texto do artigo, página 10: 51. Flávia Noeme Zango................................................................11,5
  381. Texto do artigo, página 10: 52. Otília Samuel Nhangave ..........................................................11,5
  382. Texto do artigo, página 10: 53. Ricardina Eugénio Dânzo ........................................................11,5
  383. Texto do artigo, página 10: 54. Selivina Santos Bulo................................................................11,5
  384. Texto do artigo, página 10: 55. Airona Simão Mamite..............................................................11
  385. Texto do artigo, página 10: 56. Avelino António Germano.......................................................11
  386. Texto do artigo, página 10: 57. Benedito António Guambe ......................................................11
  387. Texto do artigo, página 10: 58. Clarisse João Nhacumbe..........................................................11
  388. Texto do artigo, página 10: 59. Graciosa Maria Felisberto........................................................11
  389. Texto do artigo, página 10: 60. Nódia Fernando Magenge........................................................11
  390. Texto do artigo, página 10: 61. Venesina da Glória B. Roque...................................................11
  391. Texto do artigo, página 10: 62. Nércia da Atália Américo Mavile............................................11
  392. Texto do artigo, página 10: 63. Agnalda Manuel Changou .......................................................10,5
  393. Texto do artigo, página 10: 64. Carlos Hilário Uachane Nhacobo ............................................10,5
  394. Texto do artigo, página 10: 65. Delicioso Inácio Nhamune.......................................................10,5
  395. Texto do artigo, página 10: 66. Hortência Benedito Zavale ......................................................10,5
  396. Texto do artigo, página 10: 67. Joaquima Américo Bunguene..................................................10,5
  397. Texto do artigo, página 10: 68. Leonice Simão Nhamahango ...................................................10,5
  398. Texto do artigo, página 10: 69. Ercília Afonso Guambe............................................................10
  399. Texto do artigo, página 10: 70. Flávia Isabel ............................................................................10
  400. Texto do artigo, página 10: 71. Idílio Moisés José Jonasse .......................................................10
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)
  • Diploma De 24 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 10 de Março:
  • Despacho De 30 de Março:
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Anacleto João Chibochuane Duvane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100958775, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Atanásio João Manhique, investigador auxiliar, titular do NUIT 101548899, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
  • Diploma De 31 de Março:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2013:
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2009:
  • Despacho Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 23 de Maio de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Comissão Nacional da SADC
  • Diploma De 10 de Junho de 2011:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 12 de Junho de 2011:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 7 de Março de 2014:
  • Diploma De 17 de Abril de 2014:
  • Diploma De 8 de Maio de 2014:
  • Diploma De 10 de Junho de 2014:
  • Diploma De 10 de Junho de 2014:
  • Diploma De 12 de Junho de 2014:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Chigubo Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 12 de Maio de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 24 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 26 de Maio de 2014:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2014: