LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 53/2016

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Texto do artigo · p. 7 29. Fátima Jamal ..........................................................................10,1
Texto do artigo · p. 7 30. Clemente Augusto..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 7 31. Anastácia Martins Machindano .............................................10,0
Texto do artigo · p. 7 32. Abdul Faquiro Omar Iracho...................................................10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 7 Elisa Sousa .................................................................................. 5,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Abdala Selemane Abdala.
Texto do artigo · p. 7 2. Albertina Alberto Pedro.
Texto do artigo · p. 7 3. Alfredo Simões Lauia.
Texto do artigo · p. 7 4. Amade Castro.
Texto do artigo · p. 7 5. Ancha Adriano Amade.
Texto do artigo · p. 7 6. Anli Assane Sumail .
Texto do artigo · p. 7 7. Arifa Ângelo Albuquerique.
Texto do artigo · p. 7 8. Assamo Safia Juasse.
Texto do artigo · p. 7 9. Assigina Abacar Ramadane.
Texto do artigo · p. 7 10. Bartolomeu Bento Amade.
Texto do artigo · p. 7 11. César António.
Texto do artigo · p. 7 12. Elias Alberto Tomás.
Texto do artigo · p. 7 13. Engequesse Adriano Moreira.
Texto do artigo · p. 8 14. Ernestina Domingos Afonso.
Texto do artigo · p. 8 15. Faraha da M. S. B. Kala.
Texto do artigo · p. 8 16. Fernado Faustino Isolado.
Texto do artigo · p. 8 17. Janco Rachide Carlo Motuea Samuel.
Texto do artigo · p. 8 18. Joanito Biaque Muicamela.
Texto do artigo · p. 8 19. Jeorge Ernesto.
Texto do artigo · p. 8 20. Juma Abuchir.
Texto do artigo · p. 8 21. Laquemane Estêvão D. B. Camões.
Texto do artigo · p. 8 22. Ledomila H. L. Rapaio.
Texto do artigo · p. 8 23. Libério Fernando Dinis.
Texto do artigo · p. 8 24. Mariano Mijae Assane.
Texto do artigo · p. 8 25. Maurício Valentim.
Texto do artigo · p. 8 26. Muanassa Francisco Ussene.
Texto do artigo · p. 8 27. Mussa Juma.
Texto do artigo · p. 8 28. Natércia da Graça Issufo.
Texto do artigo · p. 8 29. Nélia Chicuaia.
Texto do artigo · p. 8 30. Nelson M. A. Niapala.
Texto do artigo · p. 8 31. Paulina Domingos.
Texto do artigo · p. 8 32. Paulina Gervásio Linaula.
Texto do artigo · p. 8 33. Rabia Chabane.
Texto do artigo · p. 8 34. Ramalho Aparício Rafael.
Texto do artigo · p. 8 35. Safali Biche.
Texto do artigo · p. 8 36. Sortane T. Gaspar.
Texto do artigo · p. 8 37. Tomas Carlos Tete.
Texto do artigo · p. 8 38. Valéria Mauru.
Texto do artigo · p. 8 39. Zélia Paulina Gervásio.
Texto do artigo · p. 8 40. Zena Pedro.
Texto do artigo · p. 8 42. Zito Nacir Chomar. Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Agira Anli ..............................................................................15,8
Texto do artigo · p. 8 2. Modesta da Glória Nordino....................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 3. Três Mahando Matuto............................................................14,8
Texto do artigo · p. 8 4. Lázaro José.............................................................................13,8
Texto do artigo · p. 8 5. Faustino Acácio......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 6. Lembrança António................................................................13,1
Texto do artigo · p. 8 7. Rafina Iacubo .........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 8. Sadamo Abudo.......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 9. Alima Issa Nacile Jamal.........................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 9. Rabia José António ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 11. Rajale José António ...............................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 12. Albertina Fernando ................................................................12,6
Texto do artigo · p. 8 13. Daudo Turane.........................................................................12,3
Texto do artigo · p. 8 14. Laurinda Pedro.......................................................................12,3
Texto do artigo · p. 8 15. Bosco Romão.........................................................................12,1
Texto do artigo · p. 8 16. Francisco Silave Quissambe ..................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 17. Brígida Ester Natália Culansene ............................................12,1
Texto do artigo · p. 8 18. Vánia João..............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 19. Nazane Buraimo.....................................................................11,3
Texto do artigo · p. 8 20. Abdulahe Abudo ....................................................................11,1
Texto do artigo · p. 8 21. Muiambo Fernando ...............................................................11,1
Texto do artigo · p. 8 22. Bize Anssuma Saide ..............................................................11
Texto do artigo · p. 8 23. Evaristo Bonifácio .................................................................11
Texto do artigo · p. 8 24. Gertrudes José Santos Pierino Fernandes ..............................11
Texto do artigo · p. 8 25. Quina Abudo .........................................................................10,8
Texto do artigo · p. 8 26. Jorge João Rodrigues .............................................................10,6
Texto do artigo · p. 8 27. Zainaba Amade Nacire .........................................................11
Texto do artigo · p. 8 28. Joaquina Inácio ......................................................................10,6
Texto do artigo · p. 8 29. Rafael Bernardo .....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 30. Carlita Elias Amisse...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 31. Ahamada Tapite.....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 32. Abiba Talibo ..........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 33. Augusto Rasse........................................................................10,3
Texto do artigo · p. 8 34. Felismina Juma ......................................................................10,3
Texto do artigo · p. 8 35. Joana João Luís Jone .............................................................10,3
Texto do artigo · p. 8 36. Esmeraldo Ali Rachide .........................................................10,3
Texto do artigo · p. 8 37. Rachide Félix .........................................................................10
Texto do artigo · p. 8 38. Califa Sele Amede .................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Adelino Basílio Paulino ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 2. Iazia Samate ........................................................................... 8,1
Texto do artigo · p. 8 3. Atija Arlindo ............................................................................ 7,1
Texto do artigo · p. 8 4. Carlindo Daniel........................................................................ 6,6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Abdul Caio Ali.
Texto do artigo · p. 8 2. Agostinho Antu Amire.
Texto do artigo · p. 8 3. Aida Rodrigues Martins.
Texto do artigo · p. 8 4. Albertina Alberto Pedro.
Texto do artigo · p. 8 5. Ana Abdala Sadique.
Texto do artigo · p. 8 6. Anita Jahama Yacute.
Texto do artigo · p. 8 7. Anssumane Salimo.
Texto do artigo · p. 8 8. Haua Abdala Sadique.
Texto do artigo · p. 8 9. Cafur Assane.
Texto do artigo · p. 8 10. Cassimo António.
Texto do artigo · p. 8 11. Celestina Xavier Muhia.
Texto do artigo · p. 8 12. Domingos Mário Serafim.
Texto do artigo · p. 8 13. Fátima L. Chabane.
Texto do artigo · p. 8 14. França Adriano.
Texto do artigo · p. 8 15. Francisca da Costa Ferreira.
Texto do artigo · p. 8 16. Gaita José Fastelo.
Texto do artigo · p. 8 17. Gervásio Jacob Sacala.
Texto do artigo · p. 8 18. Inês Maria Atanásio.
Texto do artigo · p. 8 19. Jamal António Tinta.
Texto do artigo · p. 8 20. Joaquim Alberto Muiria.
Texto do artigo · p. 8 21. Jone J. Baptista.
Texto do artigo · p. 8 22. Lourenço A. Muamudo.
Texto do artigo · p. 8 23. Magrede Nhende Sabine.
Texto do artigo · p. 8 24. Maria Lourenço Kalimile.
Texto do artigo · p. 8 25. Mariana Eduardo.
Texto do artigo · p. 8 26. Mipilinge Aiuba.
Texto do artigo · p. 8 27. Máquina Sualehe.
Texto do artigo · p. 8 28. Muiambo Fernando.
Texto do artigo · p. 8 29. Omar Sualehe.
Texto do artigo · p. 8 30. Rabia Issa.
Texto do artigo · p. 8 31. Samuel Francisco.
Texto do artigo · p. 8 32. Santa Izac Dic Lanjisse.
Texto do artigo · p. 8 33. Tauabo Simão.
Texto do artigo · p. 8 34. Tavares Samuel. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Haua Issufo Momade .............................................................15,9
Texto do artigo · p. 8 2. Rosa Miguel Sampanha .........................................................14,6
Texto do artigo · p. 8 3. Juma Alfane ...........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 4. Pinti Girahi ............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 5. Muanahatima Maulana...........................................................13,1
Texto do artigo · p. 8 6. Zura Abudo ............................................................................13
Texto do artigo · p. 8 7. Pinti Yahaia............................................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 8. Nnari Rangi............................................................................12,1
Texto do artigo · p. 8 9. Sadique Jacinto Loupes..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 8 10. Rita Pussar Buraimo ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 11. Amélia Alima Mateus Baptista..............................................11,3
Texto do artigo · p. 8 12. Nhamo João ...........................................................................11,1
Texto do artigo · p. 8 13. Alexandre Abras Lupia..........................................................10,6
Texto do artigo · p. 8 14. Paulina Eduardo Lichemela ...................................................10,3
Texto do artigo · p. 8 15. Carlos Caetano Amisse..........................................................10,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Ussene Selemane .................................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 8 2. Fátima Júlio Tuaha................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Amina Alfane.
Texto do artigo · p. 9 2. Ana Valentim.
Texto do artigo · p. 9 3. Auage Ligorio Momade.
Texto do artigo · p. 9 4. Jamal Bernardo de Sousa.
Texto do artigo · p. 9 5. Jamisse Guarda Mussa.
Texto do artigo · p. 9 6. Julieta Jonas.
Texto do artigo · p. 9 7. Leviha Rosário Enriohuro.
Texto do artigo · p. 9 8. Magido Alfredo.
Texto do artigo · p. 9 9. Naira Nacir Ndrice.
Texto do artigo · p. 9 10. Salima Teheria.
Texto do artigo · p. 9 11. Paviana Abdala Amisse.
Texto do artigo · p. 9 12. Pinte Daúdo. Carreira de auxiliar agro-pecuário:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Hortência Maria Jacinto...........................................................14,8
Texto do artigo · p. 9 2. Belinha de Castro Miguel ........................................................14,1
Texto do artigo · p. 9 3. Buanar Andinane .....................................................................14,1
Texto do artigo · p. 9 4. Ussene Adamo ........................................................................13,3
Texto do artigo · p. 9 5. Cachimo Florêncio...................................................................11,1
Texto do artigo · p. 9 6. Adamo Manara.........................................................................10,6
Texto do artigo · p. 9 7. Bibiana Francisco.....................................................................10,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 9 Chico João Mário......................................................................... 8,1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Naira Nacir Idrice.
Texto do artigo · p. 9 2. Jorge Augusto Muamudo.
Texto do artigo · p. 9 3. Manuel Paulo William.
Texto do artigo · p. 9 4. Filsa Dulsa Pedro.
Texto do artigo · p. 9 5. José Víctor Alberto.
Texto do artigo · p. 9 6. Carimo César. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Martins Aine ................................................................................10,25 Faltou: Zena Amisse Ali.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Felisbela da Conceição Samuel ...............................................14,1
Texto do artigo · p. 9 2. Ana Ricardo .............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 3. Marcelino Manuel....................................................................10,3 Reprovado:
Texto do artigo · p. 9 Atija Aiuba António..................................................................... 7,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Ana João Crino.
Texto do artigo · p. 9 2. Elisabeth Vitorino Dimas. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Fernando Joaquim Remígio ....................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 2. Emanuel Luís Samanico ......................................................... 9,6 Mecufi, 3 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Dinis Bento.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos funcionários apurados no concurso de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior N1, auditor, docente de N1, a que se refere o aviso afixado em lugares públicos e devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de técnico profissional em administração pública para docente de N1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovada: Valores Helena André Nikutume .............................................................17, 75
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de técnico profissional para auditor: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 9 1. Irene Virgílio Moisés Alberto..................................................16,20
Texto do artigo · p. 9 2. Suria Saide Jarafe.....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N3 para técnico superior em
Texto do artigo · p. 9 administração pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Juma Saide Jamal Gustavo.......................................................16,80 2. Damião Maneno.......................................................................15,60
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de técnico para docente de N1: Aprovada: Matonga Sumaila .......................................................................18,70
Texto do artigo · p. 9 A Presidente do Júri, Ana Fátima Abdul Latif. — O 1.º Vogal, Luís Silvestre Muela. — O 2.º Vogal, Benite de Esperança Benjamim.
Texto do artigo · p. 9 Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Helena Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 100095335, docente de N1 — nomeada para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Luís Carlos Pires, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 10 De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 João Maurício, titular do NUIT 100095335, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Janeuro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Helena Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 300061206, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao brigo do previsto no Código n.º 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo · p. 10 Quirino Cornélio Mpiuka, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica - Montepuez.
Texto do artigo · p. 10 É dispensado do quadro do aparelho do Estado Zito Cesário Simba, de nomeação provisória, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 5 do artigo 84 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Pedagógica, 31 de Abril de 2015. — O Reitor, Porf. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 De 11 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Afonso Valentim Sefu, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101335763 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 10 Cristiano Adalberto Paipo, titular do NUIT 102286741, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, para que havia sido nomeado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Chande João João Paulo, enquadrado na carreira técnico profissional em administração pública classe C, escalão 1, titular do NUIT 108802121 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 10 John Estêvão, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108657774 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica - Montepuez.
Texto do artigo · p. 10 Mouzinho Mariano Lopes, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 103265746 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica- Montepuez.
Texto do artigo · p. 10 De 1 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, docente de N1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Rita Benjamim Matere, titular do NUIT 102116097, assistente, enquadrada na carreira de universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 8 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Alex Samuel Artur, titular do NUIT 108871210, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Etelvina Iolanda Isabel de Fátima Adriano, titular do NUIT 109756717, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Gabriel Dércio José Moreno, titular do NUIT 104226205, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Jafar Silvestre Jafar, titular do NUIT 104226205, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Liguni Vidal Leão Chuluma, titular do NUIT 108871210, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Luís Carlos Pires, titular do NUIT 108090960, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Luciano Mário Jacinto, titular do NUIT 104184170, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Mouzinho Mariano Lopes, titular do NUIT 103265746, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Pedro António Francisco, titular do NUIT 102225635, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Quirino Cornélio Mpiuka, titular do NUIT 101098052, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1
Texto do artigo · p. 11 Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Mouzinho Mariano Lopes, titular do NUIT 103265746, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 13 de Outubro de 2014 a 11 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 De 28 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 11 John Estêvão, titular do NUIT 108657774, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 8 de Dezembro a 7 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 De 6 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 11 De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Alex Samuel Artur, titular do NUIT 104271936, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 11 Gabriel Dércio José Moreno, titular do NUIT 109731439, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 11 Liguni Vidal Leão Chuluma, titular do NUIT 108871210, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 11 Luciano Mário Jacinto, titular do NUIT 104184170, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 11 De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 3 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Luís Carlos Pires, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 108090960 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 John Estêvão, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 1, titular do NUIT 108657774 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 11 De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Paulo Simão Macadabua, titular do NUIT 115556177 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Albino Ernesto António Pascoal, titular do NUIT 111338515, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 15 de Julho 2014:
Texto do artigo · p. 12 Abdul Jalale Sadaca Incacha, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110649681 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111291926 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Albertino dos Santos António Manuel Napancane, técnico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111491917 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Chabane Solduane, técnico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108737761 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Francisco João José, técnico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112137076 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Helena José Afonso Mecanhelas, titular do NUIT 110649835, assistente técnica, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Isabel Beda Nkalime, técnica, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114623962 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Anastácia Prego, titular do NUIT 109756490, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Horácio Mário, titular do NUIT 109756271, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 José Rai, titular do NUIT 300055281, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Américo Damião Julgário, titular do NUIT 109862150, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Frederico Abílio Frederico, titular do NUIT 110366450, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Joaquim Charles, titular do NUIT 109755834, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Mariano Robath Lyukutu, titular do NUIT 110020481, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Tony Lázaro Gabriel, titular do NUIT 111172986, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Paulo Martins Nhambique, titular do NUIT 108802405, agente de serviço, escalão 2 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.) De 31de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Ana Maria das Dores António Martins Gordino, titular do NUIT 108802529, agente de serviço, escalão 2 — nomeada, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 12 António Carlito Assane, titular do NUIT 113835400 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Altino Eugénio Alexandre, titular do NUIT 128568069 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o
Texto do artigo · p. 13 n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Abel Pedro, titular do NUIT 109185061 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Crissantos Arnaldo Matias Reveque, titular do NUIT 112097082 nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Alfredo Culamba, titular do NUIT 110057512 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 Erina Cosme António, titular do NUIT 131335202 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 José Adriano Valério, titular do NUIT 110850298 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Selemane Mitilage, titular do NUIT 120480642 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Germias Teodoro Victor, titular do NUIT 110172389 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Yacubo Fundi, titular do NUIT 131399138 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Aires Henriques Gaspar, titular do NUIT 116498871 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, para a carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Halima Fernanda Chitata, titular do NUIT 108394481 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Selimane João Braimo, titular do NUIT 109645990 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução nº. 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Assistente Estagiário, para a carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Ferreira dos Santos Jaime, titular do NUIT 112561366 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução nº. 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Flórida Nelson Bernardo, titular do NUIT 109647438 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Suzana André, titular do NUIT 109004261 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Félix Alexandre Nhambe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 13 De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 110957475 — nomeado, nos termos do disposto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 13 Assane Meneses António Joaquim Saraiva, titular do NUIT 116787784 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Francisco Ernesto Francisco, titular do NUIT 112855300 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Isabel Narcésia António Vilanculos, titular do NUIT 108976731 nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Elias Ricardo Fundice, titular do NUIT 109182303 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Rosalina Paulo Raúl, titular do NUIT 10852196 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Sufiane Catija Mário Rafael de Mote, titular do NUIT 113397306 nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 25 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Arone Chiambiro Zano, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Aburamo Chafim, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Jeremias Raimundo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Diamantino Agostinho, titular do NUIT 109639079, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Ermelinda Cristóvão, titular do NUIT 111492956, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Eugénia Martins André Nikutume, titular do NUIT 109228362, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 21 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Elsa Cristina Barreto, titular do NUIT 109597996, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 9 de Abril 2015: Zacarias Milisse Chambe, titular do NUIT 108433892, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 De 10 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Jacinta Francisco Dias, titular do NUIT 109004162, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 De 27 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Atanásio Herculano Passina, titular do NUIT 116191539, enquadrado na carreira de agente técnico, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 Benjamim Casimiro Ncalaboco, titular do NUIT 118978668, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 Frederico Celésio, titular do NUIT 118979184, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 Jordânia Geraldo, titular do NUIT 118943082, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 Maria Robelindo Kilossa, titular do NUIT 119138639, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 Maulide Arusse, titular do NUIT119015316, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 Sauna Tauria Afai, titular do NUIT 110204868, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 Adolfo Samuel Sualehe, titular do NUIT 111181330, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 14 Carmelita Saina, titular do NUIT 118941977, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Elisa Francisco, titular do NUIT 119006775, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Elísio Feliciano, titular do NUIT 102116097, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Marcos Mariano Napatima, titular do NUIT 118964691, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Maria Itelvina Edmundo Navaia, titular do NUIT 115241818, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Quizito Tomás, titular do NUIT 115556177, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Samuel Rafael Nkalyuvya, titular do NUIT 118991478, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 De 25 de Maio 2015:
Texto do artigo · p. 15 Carolina Lucas, titular do NUIT 111949190, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 De 17 de Junho 2015:
Texto do artigo · p. 15 Eusébio dos Santos Gervásio, titular do NUIT 109928690, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Joaquim Mendes Maurício, titular do NUIT 117284093, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Justino Rafael Bento, titular do NUIT 116166003, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 15 Uquiva Maria Binasse, titular do NUIT 104582028, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Alfredo Bartolomeu, titular do NUIT 111075271, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Eduardo Priceiro, titular do NUIT 109097071, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Esperança de Fátima Omar, titular do NUIT 110993889, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Januário Tomás Ernesto, titular do NUIT 109381918, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Mário Adolfo Januário, titular do NUIT 105618328, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Mariza Aida António Cardoso, titular do NUIT 119424021, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Monteiro Carlos Monteiro Mapero, titular do NUIT 109097306, enquadrado na categorio de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Otílio Eduardo Munequele, titular do NUIT 107614729, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Texto do artigo · p. 15 Ramadane Jone Carimo, titular do NUIT 114902551, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
Título de secção · p. 16 Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: 29. Fátima Jamal ..........................................................................10,1
  2. Texto do artigo, página 7: 30. Clemente Augusto..................................................................10,0
  3. Texto do artigo, página 7: 31. Anastácia Martins Machindano .............................................10,0
  4. Texto do artigo, página 7: 32. Abdul Faquiro Omar Iracho...................................................10,0 Reprovada:
  5. Texto do artigo, página 7: Elisa Sousa .................................................................................. 5,25 Faltaram:
  6. Texto do artigo, página 7: 1. Abdala Selemane Abdala.
  7. Texto do artigo, página 7: 2. Albertina Alberto Pedro.
  8. Texto do artigo, página 7: 3. Alfredo Simões Lauia.
  9. Texto do artigo, página 7: 4. Amade Castro.
  10. Texto do artigo, página 7: 5. Ancha Adriano Amade.
  11. Texto do artigo, página 7: 6. Anli Assane Sumail .
  12. Texto do artigo, página 7: 7. Arifa Ângelo Albuquerique.
  13. Texto do artigo, página 7: 8. Assamo Safia Juasse.
  14. Texto do artigo, página 7: 9. Assigina Abacar Ramadane.
  15. Texto do artigo, página 7: 10. Bartolomeu Bento Amade.
  16. Texto do artigo, página 7: 11. César António.
  17. Texto do artigo, página 7: 12. Elias Alberto Tomás.
  18. Texto do artigo, página 7: 13. Engequesse Adriano Moreira.
  19. Texto do artigo, página 8: 14. Ernestina Domingos Afonso.
  20. Texto do artigo, página 8: 15. Faraha da M. S. B. Kala.
  21. Texto do artigo, página 8: 16. Fernado Faustino Isolado.
  22. Texto do artigo, página 8: 17. Janco Rachide Carlo Motuea Samuel.
  23. Texto do artigo, página 8: 18. Joanito Biaque Muicamela.
  24. Texto do artigo, página 8: 19. Jeorge Ernesto.
  25. Texto do artigo, página 8: 20. Juma Abuchir.
  26. Texto do artigo, página 8: 21. Laquemane Estêvão D. B. Camões.
  27. Texto do artigo, página 8: 22. Ledomila H. L. Rapaio.
  28. Texto do artigo, página 8: 23. Libério Fernando Dinis.
  29. Texto do artigo, página 8: 24. Mariano Mijae Assane.
  30. Texto do artigo, página 8: 25. Maurício Valentim.
  31. Texto do artigo, página 8: 26. Muanassa Francisco Ussene.
  32. Texto do artigo, página 8: 27. Mussa Juma.
  33. Texto do artigo, página 8: 28. Natércia da Graça Issufo.
  34. Texto do artigo, página 8: 29. Nélia Chicuaia.
  35. Texto do artigo, página 8: 30. Nelson M. A. Niapala.
  36. Texto do artigo, página 8: 31. Paulina Domingos.
  37. Texto do artigo, página 8: 32. Paulina Gervásio Linaula.
  38. Texto do artigo, página 8: 33. Rabia Chabane.
  39. Texto do artigo, página 8: 34. Ramalho Aparício Rafael.
  40. Texto do artigo, página 8: 35. Safali Biche.
  41. Texto do artigo, página 8: 36. Sortane T. Gaspar.
  42. Texto do artigo, página 8: 37. Tomas Carlos Tete.
  43. Texto do artigo, página 8: 38. Valéria Mauru.
  44. Texto do artigo, página 8: 39. Zélia Paulina Gervásio.
  45. Texto do artigo, página 8: 40. Zena Pedro.
  46. Texto do artigo, página 8: 42. Zito Nacir Chomar. Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  47. Texto do artigo, página 8: 1. Agira Anli ..............................................................................15,8
  48. Texto do artigo, página 8: 2. Modesta da Glória Nordino....................................................15,0
  49. Texto do artigo, página 8: 3. Três Mahando Matuto............................................................14,8
  50. Texto do artigo, página 8: 4. Lázaro José.............................................................................13,8
  51. Texto do artigo, página 8: 5. Faustino Acácio......................................................................13,5
  52. Texto do artigo, página 8: 6. Lembrança António................................................................13,1
  53. Texto do artigo, página 8: 7. Rafina Iacubo .........................................................................13,0
  54. Texto do artigo, página 8: 8. Sadamo Abudo.......................................................................13,0
  55. Texto do artigo, página 8: 9. Alima Issa Nacile Jamal.........................................................13,0
  56. Texto do artigo, página 8: 9. Rabia José António ................................................................13,0
  57. Texto do artigo, página 8: 11. Rajale José António ...............................................................12,8
  58. Texto do artigo, página 8: 12. Albertina Fernando ................................................................12,6
  59. Texto do artigo, página 8: 13. Daudo Turane.........................................................................12,3
  60. Texto do artigo, página 8: 14. Laurinda Pedro.......................................................................12,3
  61. Texto do artigo, página 8: 15. Bosco Romão.........................................................................12,1
  62. Texto do artigo, página 8: 16. Francisco Silave Quissambe ..................................................12,0
  63. Texto do artigo, página 8: 17. Brígida Ester Natália Culansene ............................................12,1
  64. Texto do artigo, página 8: 18. Vánia João..............................................................................11,5
  65. Texto do artigo, página 8: 19. Nazane Buraimo.....................................................................11,3
  66. Texto do artigo, página 8: 20. Abdulahe Abudo ....................................................................11,1
  67. Texto do artigo, página 8: 21. Muiambo Fernando ...............................................................11,1
  68. Texto do artigo, página 8: 22. Bize Anssuma Saide ..............................................................11
  69. Texto do artigo, página 8: 23. Evaristo Bonifácio .................................................................11
  70. Texto do artigo, página 8: 24. Gertrudes José Santos Pierino Fernandes ..............................11
  71. Texto do artigo, página 8: 25. Quina Abudo .........................................................................10,8
  72. Texto do artigo, página 8: 26. Jorge João Rodrigues .............................................................10,6
  73. Texto do artigo, página 8: 27. Zainaba Amade Nacire .........................................................11
  74. Texto do artigo, página 8: 28. Joaquina Inácio ......................................................................10,6
  75. Texto do artigo, página 8: 29. Rafael Bernardo .....................................................................10,5
  76. Texto do artigo, página 8: 30. Carlita Elias Amisse...............................................................10,5
  77. Texto do artigo, página 8: 31. Ahamada Tapite.....................................................................10,5
  78. Texto do artigo, página 8: 32. Abiba Talibo ..........................................................................10,5
  79. Texto do artigo, página 8: 33. Augusto Rasse........................................................................10,3
  80. Texto do artigo, página 8: 34. Felismina Juma ......................................................................10,3
  81. Texto do artigo, página 8: 35. Joana João Luís Jone .............................................................10,3
  82. Texto do artigo, página 8: 36. Esmeraldo Ali Rachide .........................................................10,3
  83. Texto do artigo, página 8: 37. Rachide Félix .........................................................................10
  84. Texto do artigo, página 8: 38. Califa Sele Amede .................................................................10 Reprovados:
  85. Texto do artigo, página 8: 1. Adelino Basílio Paulino ........................................................... 8,5
  86. Texto do artigo, página 8: 2. Iazia Samate ........................................................................... 8,1
  87. Texto do artigo, página 8: 3. Atija Arlindo ............................................................................ 7,1
  88. Texto do artigo, página 8: 4. Carlindo Daniel........................................................................ 6,6 Faltaram:
  89. Texto do artigo, página 8: 1. Abdul Caio Ali.
  90. Texto do artigo, página 8: 2. Agostinho Antu Amire.
  91. Texto do artigo, página 8: 3. Aida Rodrigues Martins.
  92. Texto do artigo, página 8: 4. Albertina Alberto Pedro.
  93. Texto do artigo, página 8: 5. Ana Abdala Sadique.
  94. Texto do artigo, página 8: 6. Anita Jahama Yacute.
  95. Texto do artigo, página 8: 7. Anssumane Salimo.
  96. Texto do artigo, página 8: 8. Haua Abdala Sadique.
  97. Texto do artigo, página 8: 9. Cafur Assane.
  98. Texto do artigo, página 8: 10. Cassimo António.
  99. Texto do artigo, página 8: 11. Celestina Xavier Muhia.
  100. Texto do artigo, página 8: 12. Domingos Mário Serafim.
  101. Texto do artigo, página 8: 13. Fátima L. Chabane.
  102. Texto do artigo, página 8: 14. França Adriano.
  103. Texto do artigo, página 8: 15. Francisca da Costa Ferreira.
  104. Texto do artigo, página 8: 16. Gaita José Fastelo.
  105. Texto do artigo, página 8: 17. Gervásio Jacob Sacala.
  106. Texto do artigo, página 8: 18. Inês Maria Atanásio.
  107. Texto do artigo, página 8: 19. Jamal António Tinta.
  108. Texto do artigo, página 8: 20. Joaquim Alberto Muiria.
  109. Texto do artigo, página 8: 21. Jone J. Baptista.
  110. Texto do artigo, página 8: 22. Lourenço A. Muamudo.
  111. Texto do artigo, página 8: 23. Magrede Nhende Sabine.
  112. Texto do artigo, página 8: 24. Maria Lourenço Kalimile.
  113. Texto do artigo, página 8: 25. Mariana Eduardo.
  114. Texto do artigo, página 8: 26. Mipilinge Aiuba.
  115. Texto do artigo, página 8: 27. Máquina Sualehe.
  116. Texto do artigo, página 8: 28. Muiambo Fernando.
  117. Texto do artigo, página 8: 29. Omar Sualehe.
  118. Texto do artigo, página 8: 30. Rabia Issa.
  119. Texto do artigo, página 8: 31. Samuel Francisco.
  120. Texto do artigo, página 8: 32. Santa Izac Dic Lanjisse.
  121. Texto do artigo, página 8: 33. Tauabo Simão.
  122. Texto do artigo, página 8: 34. Tavares Samuel. Carreira de agente de serviço:
  123. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 8: 1. Haua Issufo Momade .............................................................15,9
  125. Texto do artigo, página 8: 2. Rosa Miguel Sampanha .........................................................14,6
  126. Texto do artigo, página 8: 3. Juma Alfane ...........................................................................13,5
  127. Texto do artigo, página 8: 4. Pinti Girahi ............................................................................13,5
  128. Texto do artigo, página 8: 5. Muanahatima Maulana...........................................................13,1
  129. Texto do artigo, página 8: 6. Zura Abudo ............................................................................13
  130. Texto do artigo, página 8: 7. Pinti Yahaia............................................................................12,5
  131. Texto do artigo, página 8: 8. Nnari Rangi............................................................................12,1
  132. Texto do artigo, página 8: 9. Sadique Jacinto Loupes..........................................................11,75
  133. Texto do artigo, página 8: 10. Rita Pussar Buraimo ..............................................................11,5
  134. Texto do artigo, página 8: 11. Amélia Alima Mateus Baptista..............................................11,3
  135. Texto do artigo, página 8: 12. Nhamo João ...........................................................................11,1
  136. Texto do artigo, página 8: 13. Alexandre Abras Lupia..........................................................10,6
  137. Texto do artigo, página 8: 14. Paulina Eduardo Lichemela ...................................................10,3
  138. Texto do artigo, página 8: 15. Carlos Caetano Amisse..........................................................10,3 Reprovados:
  139. Texto do artigo, página 8: 1. Ussene Selemane .................................................................... 8,8
  140. Texto do artigo, página 8: 2. Fátima Júlio Tuaha................................................................... 8,5
  141. Texto do artigo, página 9: Faltaram:
  142. Texto do artigo, página 9: 1. Amina Alfane.
  143. Texto do artigo, página 9: 2. Ana Valentim.
  144. Texto do artigo, página 9: 3. Auage Ligorio Momade.
  145. Texto do artigo, página 9: 4. Jamal Bernardo de Sousa.
  146. Texto do artigo, página 9: 5. Jamisse Guarda Mussa.
  147. Texto do artigo, página 9: 6. Julieta Jonas.
  148. Texto do artigo, página 9: 7. Leviha Rosário Enriohuro.
  149. Texto do artigo, página 9: 8. Magido Alfredo.
  150. Texto do artigo, página 9: 9. Naira Nacir Ndrice.
  151. Texto do artigo, página 9: 10. Salima Teheria.
  152. Texto do artigo, página 9: 11. Paviana Abdala Amisse.
  153. Texto do artigo, página 9: 12. Pinte Daúdo. Carreira de auxiliar agro-pecuário:
  154. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  155. Texto do artigo, página 9: 1. Hortência Maria Jacinto...........................................................14,8
  156. Texto do artigo, página 9: 2. Belinha de Castro Miguel ........................................................14,1
  157. Texto do artigo, página 9: 3. Buanar Andinane .....................................................................14,1
  158. Texto do artigo, página 9: 4. Ussene Adamo ........................................................................13,3
  159. Texto do artigo, página 9: 5. Cachimo Florêncio...................................................................11,1
  160. Texto do artigo, página 9: 6. Adamo Manara.........................................................................10,6
  161. Texto do artigo, página 9: 7. Bibiana Francisco.....................................................................10,5 Reprovado:
  162. Texto do artigo, página 9: Chico João Mário......................................................................... 8,1 Faltaram:
  163. Texto do artigo, página 9: 1. Naira Nacir Idrice.
  164. Texto do artigo, página 9: 2. Jorge Augusto Muamudo.
  165. Texto do artigo, página 9: 3. Manuel Paulo William.
  166. Texto do artigo, página 9: 4. Filsa Dulsa Pedro.
  167. Texto do artigo, página 9: 5. José Víctor Alberto.
  168. Texto do artigo, página 9: 6. Carimo César. Carreira de auxiliar:
  169. Texto do artigo, página 9: Aprovado: Martins Aine ................................................................................10,25 Faltou: Zena Amisse Ali.
  170. Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  171. Texto do artigo, página 9: 1. Felisbela da Conceição Samuel ...............................................14,1
  172. Texto do artigo, página 9: 2. Ana Ricardo .............................................................................13,5
  173. Texto do artigo, página 9: 3. Marcelino Manuel....................................................................10,3 Reprovado:
  174. Texto do artigo, página 9: Atija Aiuba António..................................................................... 7,5 Faltaram:
  175. Texto do artigo, página 9: 1. Ana João Crino.
  176. Texto do artigo, página 9: 2. Elisabeth Vitorino Dimas. Carreira de operário:
  177. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  178. Texto do artigo, página 9: 1. Fernando Joaquim Remígio ....................................................13,0
  179. Texto do artigo, página 9: 2. Emanuel Luís Samanico ......................................................... 9,6 Mecufi, 3 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Dinis Bento.
  180. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Metuge
  181. Texto do artigo, página 9: Secretaria Distrital
  182. Texto do artigo, página 9: Aviso
  183. Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos funcionários apurados no concurso de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior N1, auditor, docente de N1, a que se refere o aviso afixado em lugares públicos e devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
  184. Texto do artigo, página 9: Da carreira de técnico profissional em administração pública para docente de N1:
  185. Texto do artigo, página 9: Aprovada: Valores Helena André Nikutume .............................................................17, 75
  186. Texto do artigo, página 9: Da carreira de técnico profissional para auditor: Aprovadas:
  187. Texto do artigo, página 9: 1. Irene Virgílio Moisés Alberto..................................................16,20
  188. Texto do artigo, página 9: 2. Suria Saide Jarafe.....................................................................16,00
  189. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N3 para técnico superior em
  190. Texto do artigo, página 9: administração pública N1: Aprovados:
  191. Texto do artigo, página 9: 1. Juma Saide Jamal Gustavo.......................................................16,80 2. Damião Maneno.......................................................................15,60
  192. Texto do artigo, página 9: Da carreira de técnico para docente de N1: Aprovada: Matonga Sumaila .......................................................................18,70
  193. Texto do artigo, página 9: A Presidente do Júri, Ana Fátima Abdul Latif. — O 1.º Vogal, Luís Silvestre Muela. — O 2.º Vogal, Benite de Esperança Benjamim.
  194. Texto do artigo, página 9: Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
  195. Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Dezembro de 2012:
  196. Texto do artigo, página 9: Helena Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 100095335, docente de N1 — nomeada para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  197. Texto do artigo, página 9: De 9 de Julho de 2013:
  198. Texto do artigo, página 9: Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  199. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  200. Texto do artigo, página 9: De 12 de Agosto de 2013:
  201. Texto do artigo, página 9: Luís Carlos Pires, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
  202. Texto do artigo, página 10: De 7 de Novembro de 2013:
  203. Texto do artigo, página 10: João Maurício, titular do NUIT 100095335, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  204. Texto do artigo, página 10: De 27 de Janeuro de 2014:
  205. Texto do artigo, página 10: Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
  206. Texto do artigo, página 10: De 25 de Fevereiro de 2014:
  207. Texto do artigo, página 10: Helena Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 300061206, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao brigo do previsto no Código n.º 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
  208. Texto do artigo, página 10: Quirino Cornélio Mpiuka, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica - Montepuez.
  209. Texto do artigo, página 10: É dispensado do quadro do aparelho do Estado Zito Cesário Simba, de nomeação provisória, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 5 do artigo 84 do Regulamento do referido Estatuto.
  210. Texto do artigo, página 10: Universidade Pedagógica, 31 de Abril de 2015. — O Reitor, Porf. Doutor Rogério José Uthui.
  211. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  212. Texto do artigo, página 10: De 11 de Julho de 2014:
  213. Texto do artigo, página 10: Afonso Valentim Sefu, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101335763 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica -Delegação de Montepuez.
  214. Texto do artigo, página 10: Cristiano Adalberto Paipo, titular do NUIT 102286741, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, para que havia sido nomeado.
  215. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  216. Texto do artigo, página 10: Chande João João Paulo, enquadrado na carreira técnico profissional em administração pública classe C, escalão 1, titular do NUIT 108802121 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
  217. Texto do artigo, página 10: John Estêvão, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108657774 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica - Montepuez.
  218. Texto do artigo, página 10: Mouzinho Mariano Lopes, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 103265746 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica- Montepuez.
  219. Texto do artigo, página 10: De 1 de Agosto de 2014:
  220. Texto do artigo, página 10: Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, docente de N1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  221. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2015.)
  222. Texto do artigo, página 10: De 20 de Novembro de 2014:
  223. Texto do artigo, página 10: Rita Benjamim Matere, titular do NUIT 102116097, assistente, enquadrada na carreira de universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada.
  224. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  225. Texto do artigo, página 10: De 8 de Abril de 2015:
  226. Texto do artigo, página 10: Alex Samuel Artur, titular do NUIT 108871210, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  227. Texto do artigo, página 10: Etelvina Iolanda Isabel de Fátima Adriano, titular do NUIT 109756717, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  228. Texto do artigo, página 10: Gabriel Dércio José Moreno, titular do NUIT 104226205, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  229. Texto do artigo, página 10: Jafar Silvestre Jafar, titular do NUIT 104226205, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  230. Texto do artigo, página 10: Liguni Vidal Leão Chuluma, titular do NUIT 108871210, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  231. Texto do artigo, página 11: Luís Carlos Pires, titular do NUIT 108090960, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  232. Texto do artigo, página 11: Luciano Mário Jacinto, titular do NUIT 104184170, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  233. Texto do artigo, página 11: Mouzinho Mariano Lopes, titular do NUIT 103265746, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  234. Texto do artigo, página 11: Pedro António Francisco, titular do NUIT 102225635, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  235. Texto do artigo, página 11: Quirino Cornélio Mpiuka, titular do NUIT 101098052, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1
  236. Texto do artigo, página 11: Zacarias Rosalina João da Silva, titular do NUIT 109730270, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  237. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  238. Texto do artigo, página 11: De 23 de Abril de 2015:
  239. Texto do artigo, página 11: Mouzinho Mariano Lopes, titular do NUIT 103265746, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 13 de Outubro de 2014 a 11 de Novembro de 2014.
  240. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  241. Texto do artigo, página 11: De 28 de Abril de 2015:
  242. Texto do artigo, página 11: John Estêvão, titular do NUIT 108657774, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, chefe de Departamento Central — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 8 de Dezembro a 7 de Janeiro de 2015.
  243. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  244. Texto do artigo, página 11: De 6 de Maio de 2015:
  245. Texto do artigo, página 11: Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802332, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  246. Texto do artigo, página 11: De 13 de Maio de 2015:
  247. Texto do artigo, página 11: Alex Samuel Artur, titular do NUIT 104271936, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  248. Texto do artigo, página 11: Gabriel Dércio José Moreno, titular do NUIT 109731439, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  249. Texto do artigo, página 11: Liguni Vidal Leão Chuluma, titular do NUIT 108871210, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  250. Texto do artigo, página 11: Luciano Mário Jacinto, titular do NUIT 104184170, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  251. Texto do artigo, página 11: De 29 de Junho de 2015:
  252. Texto do artigo, página 11: Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
  253. Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
  254. Texto do artigo, página 11: Despachos De 3 de Agosto de 2011:
  255. Texto do artigo, página 11: Luís Carlos Pires, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 108090960 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Montepuez.
  256. Texto do artigo, página 11: John Estêvão, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 1, titular do NUIT 108657774 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Montepuez.
  257. Texto do artigo, página 11: De 28 de Novembro de 2012:
  258. Texto do artigo, página 11: Paulo Simão Macadabua, titular do NUIT 115556177 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  259. Texto do artigo, página 11: De 14 de Julho de 2014:
  260. Texto do artigo, página 11: Albino Ernesto António Pascoal, titular do NUIT 111338515, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  262. Texto do artigo, página 12: De 15 de Julho 2014:
  263. Texto do artigo, página 12: Abdul Jalale Sadaca Incacha, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110649681 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  264. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  265. Texto do artigo, página 12: Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, técnico profissional em administração pública, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111291926 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  266. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  267. Texto do artigo, página 12: Albertino dos Santos António Manuel Napancane, técnico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111491917 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  268. Texto do artigo, página 12: Chabane Solduane, técnico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108737761 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  269. Texto do artigo, página 12: Francisco João José, técnico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112137076 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  270. Texto do artigo, página 12: Helena José Afonso Mecanhelas, titular do NUIT 110649835, assistente técnica, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  271. Texto do artigo, página 12: Isabel Beda Nkalime, técnica, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114623962 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  272. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  273. Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  274. Texto do artigo, página 12: De 18 de Julho de 2014:
  275. Texto do artigo, página 12: Anastácia Prego, titular do NUIT 109756490, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  276. Texto do artigo, página 12: Horácio Mário, titular do NUIT 109756271, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  277. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  278. Texto do artigo, página 12: José Rai, titular do NUIT 300055281, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  279. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  280. Texto do artigo, página 12: De 31 de Julho de 2014:
  281. Texto do artigo, página 12: Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  282. Texto do artigo, página 12: Américo Damião Julgário, titular do NUIT 109862150, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  283. Texto do artigo, página 12: Frederico Abílio Frederico, titular do NUIT 110366450, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  284. Texto do artigo, página 12: Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  285. Texto do artigo, página 12: Joaquim Charles, titular do NUIT 109755834, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  286. Texto do artigo, página 12: Mariano Robath Lyukutu, titular do NUIT 110020481, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  287. Texto do artigo, página 12: Tony Lázaro Gabriel, titular do NUIT 111172986, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  288. Texto do artigo, página 12: Paulo Martins Nhambique, titular do NUIT 108802405, agente de serviço, escalão 2 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  289. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.) De 31de Julho de 2014:
  290. Texto do artigo, página 12: Ana Maria das Dores António Martins Gordino, titular do NUIT 108802529, agente de serviço, escalão 2 — nomeada, ao brigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  291. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  292. Texto do artigo, página 12: De 18 de Agosto de 2014:
  293. Texto do artigo, página 12: António Carlito Assane, titular do NUIT 113835400 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  294. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  295. Texto do artigo, página 12: Altino Eugénio Alexandre, titular do NUIT 128568069 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o
  296. Texto do artigo, página 13: n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1.
  297. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  298. Texto do artigo, página 13: Abel Pedro, titular do NUIT 109185061 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  299. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  300. Texto do artigo, página 13: Crissantos Arnaldo Matias Reveque, titular do NUIT 112097082 nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  301. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  302. Texto do artigo, página 13: Alfredo Culamba, titular do NUIT 110057512 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1.
  303. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
  304. Texto do artigo, página 13: Erina Cosme António, titular do NUIT 131335202 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  305. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  306. Texto do artigo, página 13: José Adriano Valério, titular do NUIT 110850298 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  307. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  308. Texto do artigo, página 13: Selemane Mitilage, titular do NUIT 120480642 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  309. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  310. Texto do artigo, página 13: Germias Teodoro Victor, titular do NUIT 110172389 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  311. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  312. Texto do artigo, página 13: Yacubo Fundi, titular do NUIT 131399138 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1.
  313. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  314. Texto do artigo, página 13: De 10 de Setembro de 2014:
  315. Texto do artigo, página 13: Aires Henriques Gaspar, titular do NUIT 116498871 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, para a carreira de assistente universitário, escalão 1.
  316. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  317. Texto do artigo, página 13: Halima Fernanda Chitata, titular do NUIT 108394481 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  318. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  319. Texto do artigo, página 13: Selimane João Braimo, titular do NUIT 109645990 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução nº. 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Assistente Estagiário, para a carreira de assistente universitário, escalão 1.
  320. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  321. Texto do artigo, página 13: De 17 de Outubro de 2014:
  322. Texto do artigo, página 13: Ferreira dos Santos Jaime, titular do NUIT 112561366 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução nº. 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  323. Texto do artigo, página 13: Flórida Nelson Bernardo, titular do NUIT 109647438 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  324. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  325. Texto do artigo, página 13: Suzana André, titular do NUIT 109004261 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  326. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
  327. Texto do artigo, página 13: De 31 de Outubro de 2014:
  328. Texto do artigo, página 13: Félix Alexandre Nhambe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao brigo do previsto no Código n.º 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
  329. Texto do artigo, página 13: De 18 de Dezembro de 2014:
  330. Texto do artigo, página 13: Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 110957475 — nomeado, nos termos do disposto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1.
  331. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
  332. Texto do artigo, página 13: Assane Meneses António Joaquim Saraiva, titular do NUIT 116787784 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  333. Texto do artigo, página 13: Francisco Ernesto Francisco, titular do NUIT 112855300 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  334. Texto do artigo, página 14: Isabel Narcésia António Vilanculos, titular do NUIT 108976731 nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  335. Texto do artigo, página 14: Elias Ricardo Fundice, titular do NUIT 109182303 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, classe E, escalão 1.
  336. Texto do artigo, página 14: Rosalina Paulo Raúl, titular do NUIT 10852196 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  337. Texto do artigo, página 14: Sufiane Catija Mário Rafael de Mote, titular do NUIT 113397306 nomeado, ao abrigo do previsto no Código n.º 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  338. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2015.)
  339. Texto do artigo, página 14: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  340. Texto do artigo, página 14: Despachos De 25 de Janeiro de 2014:
  341. Texto do artigo, página 14: Arone Chiambiro Zano, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Montepuez.
  342. Texto do artigo, página 14: De 18 de Julho de 2014:
  343. Texto do artigo, página 14: Aburamo Chafim, titular do NUIT 106831440, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  344. Texto do artigo, página 14: Jeremias Raimundo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  345. Texto do artigo, página 14: Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  346. Texto do artigo, página 14: Diamantino Agostinho, titular do NUIT 109639079, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  347. Texto do artigo, página 14: Ermelinda Cristóvão, titular do NUIT 111492956, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  348. Texto do artigo, página 14: Eugénia Martins André Nikutume, titular do NUIT 109228362, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  349. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  350. Texto do artigo, página 14: De 21 de Julho de 2014:
  351. Texto do artigo, página 14: Elsa Cristina Barreto, titular do NUIT 109597996, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  352. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  353. Texto do artigo, página 14: De 9 de Abril 2015: Zacarias Milisse Chambe, titular do NUIT 108433892, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Montepuez.
  354. Texto do artigo, página 14: De 10 de Abril de 2015:
  355. Texto do artigo, página 14: Jacinta Francisco Dias, titular do NUIT 109004162, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  356. Texto do artigo, página 14: De 27 de Abril de 2015:
  357. Texto do artigo, página 14: Atanásio Herculano Passina, titular do NUIT 116191539, enquadrado na carreira de agente técnico, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  358. Texto do artigo, página 14: Benjamim Casimiro Ncalaboco, titular do NUIT 118978668, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  359. Texto do artigo, página 14: Frederico Celésio, titular do NUIT 118979184, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  360. Texto do artigo, página 14: Jordânia Geraldo, titular do NUIT 118943082, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  361. Texto do artigo, página 14: Maria Robelindo Kilossa, titular do NUIT 119138639, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  362. Texto do artigo, página 14: Maulide Arusse, titular do NUIT119015316, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  363. Texto do artigo, página 14: Sauna Tauria Afai, titular do NUIT 110204868, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  364. Texto do artigo, página 14: Adolfo Samuel Sualehe, titular do NUIT 111181330, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  365. Texto do artigo, página 14: Carmelita Saina, titular do NUIT 118941977, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  366. Texto do artigo, página 15: Elisa Francisco, titular do NUIT 119006775, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  367. Texto do artigo, página 15: Elísio Feliciano, titular do NUIT 102116097, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  368. Texto do artigo, página 15: Marcos Mariano Napatima, titular do NUIT 118964691, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  369. Texto do artigo, página 15: Maria Itelvina Edmundo Navaia, titular do NUIT 115241818, enquadrada na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  370. Texto do artigo, página 15: Quizito Tomás, titular do NUIT 115556177, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  371. Texto do artigo, página 15: Samuel Rafael Nkalyuvya, titular do NUIT 118991478, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  372. Texto do artigo, página 15: De 25 de Maio 2015:
  373. Texto do artigo, página 15: Carolina Lucas, titular do NUIT 111949190, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  374. Texto do artigo, página 15: De 17 de Junho 2015:
  375. Texto do artigo, página 15: Eusébio dos Santos Gervásio, titular do NUIT 109928690, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  376. Texto do artigo, página 15: Joaquim Mendes Maurício, titular do NUIT 117284093, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  377. Texto do artigo, página 15: Justino Rafael Bento, titular do NUIT 116166003, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  378. Texto do artigo, página 15: De 25 de Novembro de 2015:
  379. Texto do artigo, página 15: Uquiva Maria Binasse, titular do NUIT 104582028, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  380. Texto do artigo, página 15: Alfredo Bartolomeu, titular do NUIT 111075271, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  381. Texto do artigo, página 15: Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  382. Texto do artigo, página 15: Eduardo Priceiro, titular do NUIT 109097071, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  383. Texto do artigo, página 15: Esperança de Fátima Omar, titular do NUIT 110993889, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  384. Texto do artigo, página 15: Januário Tomás Ernesto, titular do NUIT 109381918, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  385. Texto do artigo, página 15: Mário Adolfo Januário, titular do NUIT 105618328, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  386. Texto do artigo, página 15: Mariza Aida António Cardoso, titular do NUIT 119424021, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  387. Texto do artigo, página 15: Monteiro Carlos Monteiro Mapero, titular do NUIT 109097306, enquadrado na categorio de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  388. Texto do artigo, página 15: Otílio Eduardo Munequele, titular do NUIT 107614729, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  389. Texto do artigo, página 15: Ramadane Jone Carimo, titular do NUIT 114902551, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica -Montepuez.
  390. Título de secção, página 16: Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 25 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Maio de 2010:
  • Diploma De 11 de Maio de 2010:
  • Diploma De 12 de Maio de 2010:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2010:
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecúfi Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Diploma De 13 de Setembro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Secretaria Distrital
  • Despacho Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
  • Diploma De 9 de Julho de 2013:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 11 de Julho de 2014:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Abril de 2015:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 23 de Abril de 2015:
  • Diploma De 28 de Abril de 2015:
  • Diploma De 6 de Maio de 2015:
  • Diploma De 13 de Maio de 2015:
  • Diploma De 29 de Junho de 2015:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 28 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 31 de Julho de 2014:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 21 de Julho de 2014:
  • Diploma De 10 de Abril de 2015:
  • Diploma De 27 de Abril de 2015:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2015: