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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Inês Albino Bobotela, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição da Criança em Situação Difícil — designada, nos termos da alínea d) do artigo 20 e do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de acumulação de funções, a função de chefe de Repartição da Criança em Idade Pré-escolar, no período de 28 de Dezembro 2015 a 26 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Márcia Jequessene Chale Mucivame, titular do NUIT 105495951, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 23 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Inês Albino Bobotela, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição da Criança em Situação Difícil — designada, nos termos da alínea d) do artigo 20 e do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de acumulação de funções, a função de chefe de Repartição da Criança em Idade Pré-escolar, no período de 28 de Dezembro 2015 a 26 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Márcia Jequessene Chale Mucivame, titular do NUIT 105495951, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

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