LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 53/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 II SÉRIE — Número 53
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social
Parágrafo · p. 1 ...e Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Francisco Alberto Pagule, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Abril de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Cristina Margarida Uiliamo Matsinhe, titular do NUIT 100891603, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de delegado do Instituto Nacional de Acção Social de Chibuto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Páscoa Claudino Sumbane Ferrão, titular do NUIT 102889517, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1 — cessa a função de director provincial da Mulher e da Acção Social de Inhambane, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Judite Avelina Enoque, titular do NUIT 100889854, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 1012229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Monitoria e Avaliação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 100683776, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — cessa a função de chefe de secretário executivo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Banú Sara Hassane Bicá, titular do NUIT 101222055, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — transferida da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Inhambane para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Hortência Carlos Parruque, titular do NUIT 101082873, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — cessa a função de secretário executivo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Cassimuca Lipapa, titular do NUIT 100894211, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Ministro para a Área do Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Banú Sara Hassane Bicá, titular do NUIT 101222055, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Formação, no período de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo · p. 2 Berta Jeremias Seiuana, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Mulher e Família, no período de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo · p. 2 Estela Maria António José da Costa Xavier, titular do NUIT 101082849, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24, do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Aquisições, no período de 1 a 30 de Dezembro de 2015, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo · p. 2 Febe Victor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas de Estratégia de Género, no período de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo · p. 2 Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Documentação e Divulgação, no período de 23 de Novembro a 22 de Dezembro de 2015, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Páscoa Claudino Sumbana Ferrão, titular do NUIT 102889517, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Bernardete Pedro Mairosse, titular do NUIT 101116069, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 2 o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Instituto Nacional de Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Inês Albino Bobotela, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição da Criança em Situação Difícil — designada, nos termos da alínea d) do artigo 20 e do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de acumulação de funções, a função de chefe de Repartição da Criança em Idade Pré-escolar, no período de 28 de Dezembro 2015 a 26 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Márcia Jequessene Chale Mucivame, titular do NUIT 105495951, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Francisco Nhancule Monjane, titular do NUIT 100956871, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida da Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Georgete Julião Fondo, titular do NUIT 101116069, enquadrada na carreira de técnico especializado em administração pública, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 2 o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, da Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo para o Ministério do Género, Criança e Acção Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Adosinda Linda Abneiro Jonas, titular do NUIT 102854888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Carolina Daniel Muzima Massingue, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Judite Avelina Enoque, titular do NUIT 100889854, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central transferida para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Miguel Aurélio Maússe, titular do NUIT 100894319, enquadrado na carreira de investigador principal, escalão 3, colocado no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferido para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Luís Chitive, titular do NUIT 100885654, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferido para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Lucrécia Alexandrina Cumbe, titular do NUIT 110054386, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Lurdes José Mahumane, titular do NUIT 105492936, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Francisco Faife, titular do NUIT 103719186, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Sabão Muvale, titular do NUIT 104635891, enquadrado na carreira de docente N2 — designado para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Planificação, no período de 7 de Março a 5 de Abril de 2016, totalizando 30 dias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Paulo Hermínio Filipe Pateguana, titular do NUIT 100240513, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Sheila Benigna Cumbula, titular do NUIT 102644311, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Sidónio Ambrósio Pondja, titular do NUIT 100890331, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Emília Queluba Chibinje, titular do NUIT 101854566, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Hortência Carlos Parruque, titular do NUIT 101082873, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Inês Manico Ebo, titular do NUIT 100890399, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Bernardete Pedro Mairosse, titular do NUIT 101856143, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por um período de 6 meses, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2016, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Anastácio Lote Uamusse, titular do NUIT 100893797, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 designado para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, no período de 29 de Março a 27 de Abril de 2016, totalizando 30 dias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Anastácia Silvestre Mula, titular do NUIT 101055248, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Bernardete Clementina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 cessa a função de chefe de Departamento Central de Projectos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Célia Muzima Moiane, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Formação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Henriques Manuel Matavele Niquisse, titular do NUIT 100890291, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Orlando Marcos Chilengue, titular do NUIT 100889080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Património e Aprovisionamento, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Administração e Cadastro de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Gertrudes Abneiro Jonas, titular do NUIT 102802411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Estatística e Informática, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Basílio Domingos, titular do NUIT 102802411, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Documentação e Divulgação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Ângela Carlota Manuel Cossa, titular do NUIT 100890445, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlota Joaquim Matchaie, titular do NUIT 100892553, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Geraldina Delfina Wassina Juma, titular do NUIT 100431688, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 José Sérgio Dimbane Divage, titular do NUIT 100888270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Luciano José, titular do NUIT 100887861, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Abílio Joaquim Cualo, titular do NUIT 100892820, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Planificação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Deficiência Física, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Félix Timóteo Daniel Matusse, titular do NUIT 100888394, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos do Idoso, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Planificação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, nos termos do n.º 1
Texto do artigo · p. 5 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 5 António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos da Deficiência, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Zélia Duda Francisco dos Santos, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Apoio e Orientação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Anastácia Silvestre Mula, titular do NUIT 101055248, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central da Criança em Situação Difícil, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Ângelo Silvestre Tivane, titular do NUIT 100887576, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Protocolo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Neide Marisa Leopoldo dos Santos, titular do NUIT 100889706, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição da Mulher e Família, no período de 29 de Fevereiro a 28 de Março de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Graciano Manuel Maurício Matsumane Langa, titular do NUIT 103893569, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional da Acção Social, no período de 7 de Março a 6 de Abril de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 7 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 100892723, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA e Violência, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 100892723, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção do Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Samuel Reginaldo Magenge, titular do NUIT 100147939, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Organização das Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Maria de Jesus Fausto Mabiela, titular do NUIT 100889463, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Atendimento Institucional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Salomão Fortunato Belane, titular do NUIT 100892855, enquadrado na carreira de inspector superior C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Inspecção Administrativa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Henriques Manuel Matavele Niquisse, titular do NUIT 100890291, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para o Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Ester Maceda Sumbana, titular do NUIT 105949065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por 6 meses, com efeitos a partir de 29 de Julho de 2016, termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Moisés Horácio Timóteo Comiche, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Cecília Graça Muchaíche, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrada na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido André José Dimaka, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 25 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Ernesto Cassimuca Lipapa, titular do NUIT 100894211, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 — transferido da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Cabo Delgado, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 II SÉRIE — Número 53
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social
  15. Parágrafo, página 1: ...e Governo da Província do Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Texto lido por imagem, página 1: •
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Francisco Alberto Pagule, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Abril de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Julho de 2015:
  26. Texto do artigo, página 1: Cristina Margarida Uiliamo Matsinhe, titular do NUIT 100891603, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de delegado do Instituto Nacional de Acção Social de Chibuto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 28 de Outubro de 2015:
  29. Texto do artigo, página 1: Páscoa Claudino Sumbane Ferrão, titular do NUIT 102889517, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1 — cessa a função de director provincial da Mulher e da Acção Social de Inhambane, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro de 2016.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 7 de Outubro de 2015:
  32. Texto do artigo, página 1: Judite Avelina Enoque, titular do NUIT 100889854, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 1012229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Monitoria e Avaliação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 100683776, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — cessa a função de chefe de secretário executivo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro de 2015:
  37. Texto do artigo, página 1: Banú Sara Hassane Bicá, titular do NUIT 101222055, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — transferida da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Inhambane para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2016.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2015:
  40. Texto do artigo, página 1: Hortência Carlos Parruque, titular do NUIT 101082873, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — cessa a função de secretário executivo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2016.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 14 de Dezembro de 2015:
  43. Texto do artigo, página 1: Ernesto Cassimuca Lipapa, titular do NUIT 100894211, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Ministro para a Área do Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2016.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Banú Sara Hassane Bicá, titular do NUIT 101222055, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Formação, no período de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
  47. Texto do artigo, página 2: Berta Jeremias Seiuana, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Mulher e Família, no período de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
  48. Texto do artigo, página 2: Estela Maria António José da Costa Xavier, titular do NUIT 101082849, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24, do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Aquisições, no período de 1 a 30 de Dezembro de 2015, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
  49. Texto do artigo, página 2: Febe Victor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas de Estratégia de Género, no período de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
  50. Texto do artigo, página 2: Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Documentação e Divulgação, no período de 23 de Novembro a 22 de Dezembro de 2015, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  52. Texto do artigo, página 2: Páscoa Claudino Sumbana Ferrão, titular do NUIT 102889517, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 16 de Fevereiro de 2016:
  55. Texto do artigo, página 2: Lúcia Bernardete Pedro Mairosse, titular do NUIT 101116069, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  56. Texto do artigo, página 2: o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Instituto Nacional de Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 23 de Fevereiro de 2016:
  59. Texto do artigo, página 2: Inês Albino Bobotela, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição da Criança em Situação Difícil — designada, nos termos da alínea d) do artigo 20 e do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de acumulação de funções, a função de chefe de Repartição da Criança em Idade Pré-escolar, no período de 28 de Dezembro 2015 a 26 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: Márcia Jequessene Chale Mucivame, titular do NUIT 105495951, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 24 de Fevereiro de 2016:
  64. Texto do artigo, página 2: Isabel Francisco Nhancule Monjane, titular do NUIT 100956871, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida da Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  66. Texto do artigo, página 2: Georgete Julião Fondo, titular do NUIT 101116069, enquadrada na carreira de técnico especializado em administração pública, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  67. Texto do artigo, página 2: o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, da Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo para o Ministério do Género, Criança e Acção Social. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 14 de Março de 2016:
  69. Texto do artigo, página 2: Adosinda Linda Abneiro Jonas, titular do NUIT 102854888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 2: Carolina Daniel Muzima Massingue, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  71. Texto do artigo, página 3: Judite Avelina Enoque, titular do NUIT 100889854, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central transferida para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  72. Texto do artigo, página 3: Miguel Aurélio Maússe, titular do NUIT 100894319, enquadrado na carreira de investigador principal, escalão 3, colocado no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferido para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  73. Texto do artigo, página 3: Nelson Luís Chitive, titular do NUIT 100885654, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferido para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  75. Texto do artigo, página 3: Lucrécia Alexandrina Cumbe, titular do NUIT 110054386, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social-Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 17 de Março de 2016:
  78. Texto do artigo, página 3: Lurdes José Mahumane, titular do NUIT 105492936, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 22 de Março de 2016:
  81. Texto do artigo, página 3: Joaquim Francisco Faife, titular do NUIT 103719186, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2016:
  84. Texto do artigo, página 3: Alberto Sabão Muvale, titular do NUIT 104635891, enquadrado na carreira de docente N2 — designado para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Planificação, no período de 7 de Março a 5 de Abril de 2016, totalizando 30 dias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 24 de Março de 2016:
  87. Texto do artigo, página 3: Paulo Hermínio Filipe Pateguana, titular do NUIT 100240513, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
  88. Texto do artigo, página 3: Sheila Benigna Cumbula, titular do NUIT 102644311, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
  89. Texto do artigo, página 3: Sidónio Ambrósio Pondja, titular do NUIT 100890331, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Maio.)
  91. Texto do artigo, página 3: Emília Queluba Chibinje, titular do NUIT 101854566, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
  92. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 6 de Junho.)
  93. Texto do artigo, página 3: Hortência Carlos Parruque, titular do NUIT 101082873, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 3: Inês Manico Ebo, titular do NUIT 100890399, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  97. Texto do artigo, página 3: em 6 de Junho.)
  98. Texto do artigo, página 3: De 30 de Março de 2016:
  99. Texto do artigo, página 3: Lúcia Bernardete Pedro Mairosse, titular do NUIT 101856143, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por um período de 6 meses, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2016, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  100. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  101. Texto do artigo, página 3: De 4 de Abril de 2016:
  102. Texto do artigo, página 3: Anastácio Lote Uamusse, titular do NUIT 100893797, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 designado para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, no período de 29 de Março a 27 de Abril de 2016, totalizando 30 dias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  104. Texto do artigo, página 4: De 12 de Abril de 2016:
  105. Texto do artigo, página 4: Anastácia Silvestre Mula, titular do NUIT 101055248, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 17 de Maio de 2016:
  108. Texto do artigo, página 4: Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: Bernardete Clementina Eugénia Manhiça, titular do NUIT 100888203, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 cessa a função de chefe de Departamento Central de Projectos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 4: Célia Muzima Moiane, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Formação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 4: Henriques Manuel Matavele Niquisse, titular do NUIT 100890291, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 4: Orlando Marcos Chilengue, titular do NUIT 100889080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Património e Aprovisionamento, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 4: Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Administração e Cadastro de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  115. Texto do artigo, página 4: Gertrudes Abneiro Jonas, titular do NUIT 102802411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Estatística e Informática, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 18 de Maio de 2016:
  118. Texto do artigo, página 4: Basílio Domingos, titular do NUIT 102802411, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  120. Texto do artigo, página 4: Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Documentação e Divulgação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  122. Texto do artigo, página 4: De 20 de Janeiro de 2016:
  123. Texto do artigo, página 4: Ângela Carlota Manuel Cossa, titular do NUIT 100890445, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  124. Texto do artigo, página 4: Carlota Joaquim Matchaie, titular do NUIT 100892553, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  125. Texto do artigo, página 4: Geraldina Delfina Wassina Juma, titular do NUIT 100431688, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  126. Texto do artigo, página 4: José Sérgio Dimbane Divage, titular do NUIT 100888270, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  127. Texto do artigo, página 4: Luciano José, titular do NUIT 100887861, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção nas carreiras profissionais — passa para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  130. Texto do artigo, página 4: De 24 de Maio de 2016:
  131. Texto do artigo, página 4: Abílio Joaquim Cualo, titular do NUIT 100892820, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Planificação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 4: Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 4: António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Deficiência Física, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 4: Félix Timóteo Daniel Matusse, titular do NUIT 100888394, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos do Idoso, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 4: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Planificação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  137. Texto do artigo, página 4: Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, nos termos do n.º 1
  138. Texto do artigo, página 5: do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  140. Texto do artigo, página 5: Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  141. Texto do artigo, página 5: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  142. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  143. Texto do artigo, página 5: De 26 de Maio de 2016:
  144. Texto do artigo, página 5: António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos da Deficiência, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  145. Texto do artigo, página 5: Zélia Duda Francisco dos Santos, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Apoio e Orientação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  147. Texto do artigo, página 5: Anastácia Silvestre Mula, titular do NUIT 101055248, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central da Criança em Situação Difícil, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  149. Texto do artigo, página 5: Ângelo Silvestre Tivane, titular do NUIT 100887576, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  150. Texto do artigo, página 5: Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Protocolo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  152. Texto do artigo, página 5: De 23 de Junho de 2016:
  153. Texto do artigo, página 5: Neide Marisa Leopoldo dos Santos, titular do NUIT 100889706, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição da Mulher e Família, no período de 29 de Fevereiro a 28 de Março de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  155. Texto do artigo, página 5: De 29 de Junho de 2016:
  156. Texto do artigo, página 5: Graciano Manuel Maurício Matsumane Langa, titular do NUIT 103893569, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional da Acção Social, no período de 7 de Março a 6 de Abril de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  157. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  158. Texto do artigo, página 5: De 7 de Julho de 2016:
  159. Texto do artigo, página 5: Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 100892723, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA e Violência, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  161. Texto do artigo, página 5: Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 100892723, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção do Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  162. Texto do artigo, página 5: Samuel Reginaldo Magenge, titular do NUIT 100147939, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Organização das Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  163. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  164. Texto do artigo, página 5: De 21 de Julho de 2016:
  165. Texto do artigo, página 5: Maria de Jesus Fausto Mabiela, titular do NUIT 100889463, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Atendimento Institucional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  166. Texto do artigo, página 5: Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  167. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  168. Texto do artigo, página 6: Salomão Fortunato Belane, titular do NUIT 100892855, enquadrado na carreira de inspector superior C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Inspecção Administrativa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  169. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  170. Texto do artigo, página 6: De 27 de Junho de 2016:
  171. Texto do artigo, página 6: Henriques Manuel Matavele Niquisse, titular do NUIT 100890291, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para o Fundo de Promoção Desportiva, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  172. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  173. Texto do artigo, página 6: De 29 de Julho de 2016:
  174. Texto do artigo, página 6: Ester Maceda Sumbana, titular do NUIT 105949065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por 6 meses, com efeitos a partir de 29 de Julho de 2016, termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  175. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  176. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL e Governo da Província do Maputo
  177. Texto do artigo, página 6: Despachos
  178. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Moisés Horácio Timóteo Comiche, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
  179. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  180. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  181. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Cecília Graça Muchaíche, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E,
  182. Texto do artigo, página 6: escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrada na mesma carreira e escalão.
  183. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  184. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  185. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
  186. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  187. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  188. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido André José Dimaka, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
  189. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  190. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  191. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Cabo Delgado
  192. Texto do artigo, página 6: Despacho De 25 de Maio de 2016:
  193. Texto do artigo, página 6: Ernesto Cassimuca Lipapa, titular do NUIT 100894211, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 — transferido da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Cabo Delgado, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  194. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  195. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  196. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 14 de Março de 2016:
  • Diploma De 17 de Março de 2016:
  • Diploma De 22 de Março de 2016:
  • Diploma De 23 de Março de 2016:
  • Diploma De 24 de Março de 2016:
  • Diploma De 30 de Março de 2016:
  • Diploma De 4 de Abril de 2016:
  • Diploma De 12 de Abril de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 17 de Maio de 2016:
  • Diploma De 18 de Maio de 2016:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 24 de Maio de 2016:
  • Diploma De 26 de Maio de 2016:
  • Diploma De 23 de Junho de 2016:
  • Diploma De 29 de Junho de 2016:
  • Diploma De 7 de Julho de 2016:
  • Diploma De 21 de Julho de 2016:
  • Diploma De 27 de Junho de 2016:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 29 de Julho de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL e Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 7 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2016: