De 29 de Junho de 2016:
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- Texto do artigo, página 5: De 29 de Junho de 2016:
- Texto do artigo, página 5: Graciano Manuel Maurício Matsumane Langa, titular do NUIT 103893569, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director Nacional da Acção Social, no período de 7 de Março a 6 de Abril de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
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