De 24 de Maio de 2016:

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Texto do artigo · p. 4 De 24 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Abílio Joaquim Cualo, titular do NUIT 100892820, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Planificação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Deficiência Física, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Félix Timóteo Daniel Matusse, titular do NUIT 100888394, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos do Idoso, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Planificação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, nos termos do n.º 1

Texto do artigo · p. 5 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 4: De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 4: Abílio Joaquim Cualo, titular do NUIT 100892820, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Planificação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Deficiência Física, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Félix Timóteo Daniel Matusse, titular do NUIT 100888394, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos do Idoso, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — cessa a função de chefe de Repartição Central de Planificação, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Contabilidade e Finanças, nos termos do n.º 1
Texto do artigo, página 5: do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Célia Muzima Moiana, titular do NUIT 101127990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

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