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Texto do artigo · p. 2 De 22 de Janeiro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Banú Sara Hassane Bicá, titular do NUIT 101222055, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Formação, no período de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.

Texto do artigo · p. 2 Berta Jeremias Seiuana, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Mulher e Família, no período de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.

Texto do artigo · p. 2 Estela Maria António José da Costa Xavier, titular do NUIT 101082849, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24, do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Aquisições, no período de 1 a 30 de Dezembro de 2015, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.

Texto do artigo · p. 2 Febe Victor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas de Estratégia de Género, no período de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.

Texto do artigo · p. 2 Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Documentação e Divulgação, no período de 23 de Novembro a 22 de Dezembro de 2015, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Páscoa Claudino Sumbana Ferrão, titular do NUIT 102889517, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 22 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Banú Sara Hassane Bicá, titular do NUIT 101222055, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Formação, no período de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo, página 2: Berta Jeremias Seiuana, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Mulher e Família, no período de 28 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo, página 2: Estela Maria António José da Costa Xavier, titular do NUIT 101082849, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24, do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central de Aquisições, no período de 1 a 30 de Dezembro de 2015, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo, página 2: Febe Victor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Desenvolvimento de Políticas de Estratégia de Género, no período de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo, página 2: Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20 e do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Documentação e Divulgação, no período de 23 de Novembro a 22 de Dezembro de 2015, totalizando 30 dias, em virtude do gozo de férias pelo titular.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Páscoa Claudino Sumbana Ferrão, titular do NUIT 102889517, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

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