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Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Moisés Horácio Timóteo Comiche, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Cecília Graça Muchaíche, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrada na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido André José Dimaka, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL e Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 6: Despachos
  3. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Moisés Horácio Timóteo Comiche, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
  4. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  5. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Cecília Graça Muchaíche, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E,
  7. Texto do artigo, página 6: escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrada na mesma carreira e escalão.
  8. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  9. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
  11. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  12. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido André José Dimaka, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Governo da Província do Maputo, Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo, para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, onde será enquadrado na mesma carreira e escalão.
  14. Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Maio de 2016. — A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Manuel Chaúque Oliveira. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  15. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
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