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- Texto do artigo, página 5: De 26 de Maio de 2016:
- Texto do artigo, página 5: António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central dos Assuntos da Deficiência, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: Zélia Duda Francisco dos Santos, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Apoio e Orientação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: Anastácia Silvestre Mula, titular do NUIT 101055248, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central da Criança em Situação Difícil, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 5: Ângelo Silvestre Tivane, titular do NUIT 100887576, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Protocolo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
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