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Texto do artigo · p. 3 De 24 de Março de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Paulo Hermínio Filipe Pateguana, titular do NUIT 100240513, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Sheila Benigna Cumbula, titular do NUIT 102644311, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Sidónio Ambrósio Pondja, titular do NUIT 100890331, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Emília Queluba Chibinje, titular do NUIT 101854566, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Hortência Carlos Parruque, titular do NUIT 101082873, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Inês Manico Ebo, titular do NUIT 100890399, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 em 6 de Junho.)

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Texto do artigo, página 3: De 24 de Março de 2016:
Texto do artigo, página 3: Paulo Hermínio Filipe Pateguana, titular do NUIT 100240513, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Sheila Benigna Cumbula, titular do NUIT 102644311, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Sidónio Ambrósio Pondja, titular do NUIT 100890331, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Emília Queluba Chibinje, titular do NUIT 101854566, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Hortência Carlos Parruque, titular do NUIT 101082873, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Inês Manico Ebo, titular do NUIT 100890399, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: em 6 de Junho.)

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