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II SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 53/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 53
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial – (IPI):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Rafael Marehwa Nyangani, enquadrado na carreira de docente N2, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 1.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Razac Elias, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 14 de Novembro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com
Texto do artigo · p. 1 o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4 no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 1 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, (escalão 1)
Texto do artigo · p. 1 – Francês – 1 vaga: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Abel Luís Artur.........................................................................14 2.º Britos Adriano Baptista ............................................................13-a) 3.º Daniel Manuel Mucobo Tivane ...............................................12-a) Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – regular
Texto do artigo · p. 1 2 vagas: Admitido:
Texto do artigo · p. 1 Daniel Crissantos Caomba ............................................................15 Admitido: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 –
Texto do artigo · p. 1 regular – 48 vagas: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1.º Shelseo Munhife Víctor Capaina............................................17 2.º Vicente Francisco Vicente.....................................................17 3.º Nelson Felisberto Bero Alfândega.........................................17 4.º Domingos da Cruz Portugal Caetano.....................................17 5.º António Gonçalves Candema ................................................16 6.º Pedro Alberto Cozinha...........................................................16 7.º Isabel Zacarias Mapasso .........................................................16 8.º Luís Zeferino José...................................................................16 9.º João Mário Sabia ....................................................................16 10.º Vulande José...........................................................................16 11.º Eduardo Ricardo Sadozua.......................................................16 12.º Susana Carlos Zawo ...............................................................16 13.º Marita Felisberto João ............................................................16 14.º Adolfo Lucas Fucumbue........................................................16
Título de secção · p. 2 304 II SÉRIE — NÚMERO 53
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 15.º Adroaldo Quintão ..................................................................16 16.º Neves Luís Neves Marrove ....................................................16 17.º Daniel Soares Lapissone.........................................................15 18.º Isaque Sebastião Vicente ........................................................15 19.º Graça Domingos Luís.............................................................15 20.º Igor Laurindo Venichande Bonde .........................................15 21.º Rosa Afonso Fabione Daniel..................................................15 22.º Júlia José Luís Jone ................................................................15 23.º Joana Júlio Wiliamo Paunde...................................................15 24.º Santa José Dom-Luís..............................................................15 25.º João Carlos Buba....................................................................15 26.º António Joaquim José Inácio..................................................15 27.º João Santinho João António ...................................................15 28.º Fernando Chidisse Fernando ..................................................15 29.º Stélio Gabriel Bamo ...............................................................15 30.º Juvilda da Amélia Taibo Padre..............................................15 31.º Estrela Luís Paporo.................................................................15 32.º Mateus Colaço Jorge Jasse .....................................................15 33.º Laurinda da Paula Juscelino ...................................................15 34.º Jéssica da Verónica Muteque..................................................15 35.º Joaquim João Joaquim............................................................15 36.º Jossias Lino Jossias Nhamunda..............................................15 37.º Samuel Renato Joaquim .........................................................15 38.º Helena Gomes Panga..............................................................15 39.º Carvalho Rocha Cassete .........................................................15 40.º Dapson Calisto Artur Escovã..................................................15 41.º Filomena João Matenderere....................................................15 42.º João Simão Saúl Alberto ........................................................15 43.º Helena Xavier Macedo ...........................................................15 44.º Mariano Bonifácio Alfaiate ....................................................15 45.º Amilton Celso Roberto Sitoi ..................................................15 46.º Ganito Saboroso Nhenge........................................................15 47.º Moisés Alberto Mufai Machava .............................................15 48.º Alberto Miguel Zia .................................................................15 49.º Hortência Lino Bernardo ........................................................15-a) 50.º José Mourinho Singano ..........................................................15-a) 51.º Felisberto Domingos Jequecene .............................................15-a) 52.º José João Manhece .................................................................15-a) 53.º Pedro Albano Micheque Camangira.......................................15-a) 54.º Laurentino Elias Alice ............................................................15-a) 55.º Elisa Flávia Chimunde............................................................15-a) 56.º Francisco Monteiro José.........................................................15-a) 57.º Viega Chico Viega..................................................................15-a) 58.º João Domingos Gonçalves Aleixo..........................................15-a) 59.º Davide Artur Gonçalves .........................................................15-a) 60.º António Alberto Jorge ............................................................15-a) 61.º Catija Brizito João Ngano.......................................................15-a) 62.º Ecita Magadalena Gurucuaro Majongonhe ............................15-a) 63.º Laurinda Felipe Garanhe Muchanga ......................................15-a) 64.º Jossefa José.............................................................................15-a) 65.º Esperança Safuri Jornal ..........................................................15-a) 66.º Eduardo de Ascenção Pistana.................................................15-a) 67.º Inácio Bernardo Martins.........................................................15-a) 68.º Josefa Lídia Guilonde.............................................................15-a) 69.º Mostiço Armando Mostiço.....................................................15-a) 70.º Jequecene Raúl Alfazema.......................................................15-a)
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 71.º António Joaquim Limpo.........................................................15-a) 72.º Lucas Nsicozacuenda Andicene .............................................15-a) 73.º Alberto Cutanhe Luís..............................................................14-a) 74.º Panacho André Ernesto...........................................................15-a) 75.º Sílvia dos Santos Calima ........................................................15-a) 76.º Pedro Ndaona Lero Dapasso Luquete Fernando ....................15-a) 77.º Deolinda Domingos Sousa .....................................................15-a) 78.º Inácio Manuel Chibante..........................................................15-a) 79.º Godine Dambachivia Timóteo................................................15-a) 80.º Natalino Orlando Domingos Assulai......................................15-a) 81.º Alberto Eusébio Alberto.........................................................15-a) 82.º Maria do Céu Pascoal Francisco.............................................15-a) 83.º António Simão Alfândega ......................................................15-a) 84.º António Cossa Albino Muguio...............................................15-a) a) Insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 Marromeu, 8 de Fevereiro de 2019. — O Presidente de Júri,Tomé José Lampe.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 27 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Chabane Esteves Faque, titular do NUIT 102356799 — enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe B, escalão 1 — promovido para a classe A, escalão 1, grupo salarial 67, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto da Propriedade Industrial – (IPI)
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 22 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Fernando António Massingue, titular do NUIT 100845970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Comunicação, na Direcção de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 53
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial – (IPI):
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Rafael Marehwa Nyangani, enquadrado na carreira de docente N2, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 1.º Ciclo.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Razac Elias, auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado.
  27. Texto do artigo, página 1: Pemba, 14 de Novembro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
  29. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado ainda com
  32. Texto do artigo, página 1: o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4 no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 1 de Janeiro de 2019.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, (escalão 1)
  34. Texto do artigo, página 1: – Francês – 1 vaga: Admitidos: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 1.º Abel Luís Artur.........................................................................14 2.º Britos Adriano Baptista ............................................................13-a) 3.º Daniel Manuel Mucobo Tivane ...............................................12-a) Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 – regular
  36. Texto do artigo, página 1: 2 vagas: Admitido:
  37. Texto do artigo, página 1: Daniel Crissantos Caomba ............................................................15 Admitido: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 –
  38. Texto do artigo, página 1: regular – 48 vagas: Admitidos:
  39. Texto do artigo, página 1: 1.º Shelseo Munhife Víctor Capaina............................................17 2.º Vicente Francisco Vicente.....................................................17 3.º Nelson Felisberto Bero Alfândega.........................................17 4.º Domingos da Cruz Portugal Caetano.....................................17 5.º António Gonçalves Candema ................................................16 6.º Pedro Alberto Cozinha...........................................................16 7.º Isabel Zacarias Mapasso .........................................................16 8.º Luís Zeferino José...................................................................16 9.º João Mário Sabia ....................................................................16 10.º Vulande José...........................................................................16 11.º Eduardo Ricardo Sadozua.......................................................16 12.º Susana Carlos Zawo ...............................................................16 13.º Marita Felisberto João ............................................................16 14.º Adolfo Lucas Fucumbue........................................................16
  40. Título de secção, página 2: 304 II SÉRIE — NÚMERO 53
  41. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 15.º Adroaldo Quintão ..................................................................16 16.º Neves Luís Neves Marrove ....................................................16 17.º Daniel Soares Lapissone.........................................................15 18.º Isaque Sebastião Vicente ........................................................15 19.º Graça Domingos Luís.............................................................15 20.º Igor Laurindo Venichande Bonde .........................................15 21.º Rosa Afonso Fabione Daniel..................................................15 22.º Júlia José Luís Jone ................................................................15 23.º Joana Júlio Wiliamo Paunde...................................................15 24.º Santa José Dom-Luís..............................................................15 25.º João Carlos Buba....................................................................15 26.º António Joaquim José Inácio..................................................15 27.º João Santinho João António ...................................................15 28.º Fernando Chidisse Fernando ..................................................15 29.º Stélio Gabriel Bamo ...............................................................15 30.º Juvilda da Amélia Taibo Padre..............................................15 31.º Estrela Luís Paporo.................................................................15 32.º Mateus Colaço Jorge Jasse .....................................................15 33.º Laurinda da Paula Juscelino ...................................................15 34.º Jéssica da Verónica Muteque..................................................15 35.º Joaquim João Joaquim............................................................15 36.º Jossias Lino Jossias Nhamunda..............................................15 37.º Samuel Renato Joaquim .........................................................15 38.º Helena Gomes Panga..............................................................15 39.º Carvalho Rocha Cassete .........................................................15 40.º Dapson Calisto Artur Escovã..................................................15 41.º Filomena João Matenderere....................................................15 42.º João Simão Saúl Alberto ........................................................15 43.º Helena Xavier Macedo ...........................................................15 44.º Mariano Bonifácio Alfaiate ....................................................15 45.º Amilton Celso Roberto Sitoi ..................................................15 46.º Ganito Saboroso Nhenge........................................................15 47.º Moisés Alberto Mufai Machava .............................................15 48.º Alberto Miguel Zia .................................................................15 49.º Hortência Lino Bernardo ........................................................15-a) 50.º José Mourinho Singano ..........................................................15-a) 51.º Felisberto Domingos Jequecene .............................................15-a) 52.º José João Manhece .................................................................15-a) 53.º Pedro Albano Micheque Camangira.......................................15-a) 54.º Laurentino Elias Alice ............................................................15-a) 55.º Elisa Flávia Chimunde............................................................15-a) 56.º Francisco Monteiro José.........................................................15-a) 57.º Viega Chico Viega..................................................................15-a) 58.º João Domingos Gonçalves Aleixo..........................................15-a) 59.º Davide Artur Gonçalves .........................................................15-a) 60.º António Alberto Jorge ............................................................15-a) 61.º Catija Brizito João Ngano.......................................................15-a) 62.º Ecita Magadalena Gurucuaro Majongonhe ............................15-a) 63.º Laurinda Felipe Garanhe Muchanga ......................................15-a) 64.º Jossefa José.............................................................................15-a) 65.º Esperança Safuri Jornal ..........................................................15-a) 66.º Eduardo de Ascenção Pistana.................................................15-a) 67.º Inácio Bernardo Martins.........................................................15-a) 68.º Josefa Lídia Guilonde.............................................................15-a) 69.º Mostiço Armando Mostiço.....................................................15-a) 70.º Jequecene Raúl Alfazema.......................................................15-a)
  43. Texto do artigo, página 2: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 71.º António Joaquim Limpo.........................................................15-a) 72.º Lucas Nsicozacuenda Andicene .............................................15-a) 73.º Alberto Cutanhe Luís..............................................................14-a) 74.º Panacho André Ernesto...........................................................15-a) 75.º Sílvia dos Santos Calima ........................................................15-a) 76.º Pedro Ndaona Lero Dapasso Luquete Fernando ....................15-a) 77.º Deolinda Domingos Sousa .....................................................15-a) 78.º Inácio Manuel Chibante..........................................................15-a) 79.º Godine Dambachivia Timóteo................................................15-a) 80.º Natalino Orlando Domingos Assulai......................................15-a) 81.º Alberto Eusébio Alberto.........................................................15-a) 82.º Maria do Céu Pascoal Francisco.............................................15-a) 83.º António Simão Alfândega ......................................................15-a) 84.º António Cossa Albino Muguio...............................................15-a) a) Insuficiência de vaga.
  45. Texto do artigo, página 2: Marromeu, 8 de Fevereiro de 2019. — O Presidente de Júri,Tomé José Lampe.
  46. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Balama
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho De 27 de Dezembro de 2018:
  48. Texto do artigo, página 2: Chabane Esteves Faque, titular do NUIT 102356799 — enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe B, escalão 1 — promovido para a classe A, escalão 1, grupo salarial 67, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Instituto da Propriedade Industrial – (IPI)
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho De 22 de Agosto de 2014:
  52. Texto do artigo, página 2: Fernando António Massingue, titular do NUIT 100845970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Comunicação, na Direcção de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009.
  53. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  54. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Balama
  • Despacho Instituto da Propriedade Industrial – (IPI)