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II SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 53/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 53
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contecioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-geral, Joaquim Moisés Saúta.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2019. — Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-geral, Joaquim Moisés Saúta.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central do Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 4 de Junho de 2019. — Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-geral, Joaquim Moisés Saúta.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Série, n.º 202, de 22 de Outubro de 2020.)
Parágrafo · p. 1 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II
Parágrafo · p. 2 334 II SÉRIE — NÚMERO 53
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Humildo Fernando Nhatuguejo, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo · p. 2 e em conformidade com a alínea k do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Reldo Lázaro Baloi, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de operário, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 Setembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 II SÉRIE — Número 53
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Chókwè:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Inocêncio Salvador Cumaio, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104966926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Auditoria e Contecioso da Segurança Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-geral, Joaquim Moisés Saúta.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Paulina Simão Mutolo, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108489960, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2019. — Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-geral, Joaquim Moisés Saúta.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea r) do artigo 9 do Regulamento Interno da Inspeção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 89/2016, de 7 de Dezembro, nomeio Flávia Espírito Santo Agostinho Saíde, técnica profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 106879443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento Central do Laboratório de Higiene e Segurança no Trabalho, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Maputo, 4 de Junho de 2019. — Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Inspector-geral, Joaquim Moisés Saúta.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: Série, n.º 202, de 22 de Outubro de 2020.)
  30. Parágrafo, página 1: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II
  31. Parágrafo, página 2: 334 II SÉRIE — NÚMERO 53
  32. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Chókwè
  33. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  34. Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Junho de 2020:
  35. Texto do artigo, página 2: Lourenço Humildo Fernando Nhatuguejo, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  36. Texto do artigo, página 2: e em conformidade com a alínea k do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 Agosto.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2020:
  39. Texto do artigo, página 2: Reldo Lázaro Baloi, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de operário, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 Setembro.)
  41. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  42. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Despacho Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
  • Diploma De 31 de Agosto de 2020: