LexIndicia Direito público de Moçambique

De 13 de Fevereiro:

Texto extraído + documento associado

De 13 de Fevereiro:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Chiva Lisboa Muchanga, titular do NUIT 103971586, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Francisco Xavier Moiane, titular do NUIT 100953854, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ficando colocado na Direcção de Integração e Coordenação de Relações Externas.
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334 — enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Eunice Eduardo Munete, titular do NUIT 102626117, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de repartição central, ficando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 13 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 5: Alberto Chiva Lisboa Muchanga, titular do NUIT 103971586, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 5: Francisco Xavier Moiane, titular do NUIT 100953854, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ficando colocado na Direcção de Integração e Coordenação de Relações Externas.
  5. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334 — enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  6. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de estatística, João Dias Loureiro.
  7. Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro, que vinha exercendo em comissão de serviço.
  8. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  9. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Eunice Eduardo Munete, titular do NUIT 102626117, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de repartição central, ficando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  10. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.