II Série n.º 54/2013

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Edição II Série n.º 54/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 54

Parágrafo · p. 1 1229

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Bolsas de Estudo.

Parágrafo · p. 1 Ministério de Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Relações Internacionais:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Balcão de Atendimento Único – Lichinga.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Macia:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Jacinto Cunha da Silva António, superintendente aduaneiro, escalão 1, enquadrado no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2013, 11 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maria Helena Luís Paulo, superintendente aduaneira, escalão 1, enquadrada no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2013, 7 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Aida Theodomira de Nobreza Libombo, médica hospitalar consultora, escalão 2, que exerce a função de Vice-Ministra da Saúde concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Ministra, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 José Limpo Trozão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Instituto de Bolsas de Estudo

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no despacho de Adelaide Machanguana, titular do NUIT 100831661, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Órgão Central no Ministério da Educação e Cultura, a 11 de Agosto de 2008, antes da aprovação do quadro pessoal central do Instituto de Bolsas de Estudo pelo Diploma Ministerial n.º 27/2009, de 29 de Dezembro, rectifica-se que onde se lê: “chefe do Departamento Central, com colocação no Órgão Central do Ministério da Educação”, deve se ler: “chefe de Departamento Central, com colocação no Instituto de Bolsas de Estudo”.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Director-Geral, Octávio Manuel de Jesus.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Luís Hilário Machavele, enquadrado na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 100883775, grupo salarial 10, classe E — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 13 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 António Alberto Macanja Mahave, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103726263 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Jacinto José Maria, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937611 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Aurora Justino Uamusse Mussá Matlaba, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937417 — transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Ricardo Nhaca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102026306 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Delício Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937107 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Elias Anlaue Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100092875 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Joaquim Manheche, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101454916 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 João Rodrigues Cipriano Godinho, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937761 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Luís Abílio Tomas Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101431096 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Laitone Nhamauta Melo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101952606 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Lígia Orlanda António Macie, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100916789 transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a

Texto do artigo · p. 3 Noémia Francisco Xerinda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101093948 transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Olímpio Silva Machachane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937239 transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Rafique Ali Mamad, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102779320 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Rui Francisco Vitorino Branco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101611906 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Violeta Hafo Tene Ngale, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101946002 — transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Virgílio Rodrigues Lichucha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100623625 transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Xavier Tai Luís Zandamela, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119912 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Artur Francisco Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300205224 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para

Texto do artigo · p. 3 Armindo Maurício Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101831426 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Freitas Edventh Muyane, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102174755 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Fernando Januário Maunze, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100936550 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Leonel Arlindo da Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937522 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ludovina da Glória Nhancolo, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102666526 — transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Idalina Alexandre Pondja Muianga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102071271— transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Júlio Celestino Bia, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100015441 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ângelo Albasine Nhantumbo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 10093735 transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a

Texto do artigo · p. 4 Absalão Macasselane Macune, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101119858 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Felisberto Alberto Langa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100943220 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Jossefa Augosto Magaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 102205243 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a José Mateus Mutemba, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição central.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Dezembro de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a Bonifácio Cardoso David Cossa, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Maputo, atribuo a Eugénio dos Santos Cumbane, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Março de 2012. — A Ministra da Função Pública, Victória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Conselho Constitucional, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 4 Fátima Sabino Muianga – Coordenadora; Júlia Muchina Madoro; Carla Maria de Alexandre; Glória Isaura Mambo; Esmeraldo Armindo Matavele.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Outubro de 2012. — O Vice – Ministro da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Clara Pedro Tovela, técnica especializada de saúde, o vencimento correspondente à função de enfermeira chefe.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Alzira António dos Santos, técnica de saúde, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição central.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Março de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Safira Cuna, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de enfermeira chefe.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Março de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Instituto Superior de Relações Internacionais

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Eulália Alexandre Nhantumbo, da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Emília Luís Filipe, da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rebeca Fabião Macuácua, da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Fáuzia Magalhães de Araújo, da carreira de assistente técnico, categoria de documentalista D, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Hermínia Gaspar Roque, da carreira de assistente técnico, categoria de documentalista D, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Salvador Daniel Inguane, da carreira de assistente técnico, categoria de documentalista D, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Bruno Couto de Abreu Rodolfo, titular do NUIT 101986616, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe B, escalão 1 — transferido, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 5 o artigo 120 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Instituto Nacional de Estatística para a Autoridde Tributária de Moçambique, para exercer as funções de sub-comissário tributário, escalão 3.

Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Fátima Bibi Ismael, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, funcionária da ex-Direcção Provincial dos Serviços de Estatística de Maputo conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 1988, 19 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 1 mês e 27 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Filipe Bagnath, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, grupo salarial 8, e exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2013, 11 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Sónia Eunice Eduardo Munete, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2012, 5 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Em 12 de Maio de 2013, faleceu Francisco Manuel de Sousa Neto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício nos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística.

Texto do artigo · p. 5 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Constância Afonso Nhalivilo, titular do NUIT 100851415, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegada Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Armando Fernando Tsandzana, titular do NUIT 100851458, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 11.º lugar na lista de promoção nas carreiras profissionais — transita para a

Texto do artigo · p. 5 classe A, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Alberto Chiva Lisboa Muchanga, titular do NUIT 103971586, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Francisco Xavier Moiane, titular do NUIT 100953854, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ficando colocado na Direcção de Integração e Coordenação de Relações Externas.

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334 — enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de estatística, João Dias Loureiro.

Texto do artigo · p. 5 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Eunice Eduardo Munete, titular do NUIT 102626117, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de repartição central, ficando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Alberto Mazivila, titular do NUIT 101986667, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Censos e Inquéritos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Matilde Aurélio Chiulele, titular do NUIT 100943689, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.

Texto do artigo · p. 6 Daniel Waissone Selemane, titular do NUIT 100850941, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto,

Texto do artigo · p. 6 e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luís Mungamba, titular do NUIT 100850923, enquadrado na carreira de especialista,

Texto do artigo · p. 6 classe B, escalão 3, grupo salarial 12, dê por findo o exercício das funções de Director da Administração e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 28 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de estatística, João Dias Loureiro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido omissão do nome do candidato ao concurso de promoção nas respectivas carreiras, mudando de uma classe para outra, constantes no aviso inserido no Boletim da República n.º 14, II Série, de 15 de Fevereiro de 2013.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Junho de 2013. — O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Jorge Alberto Guiamba.

Texto do artigo · p. 6 Adita-se:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Elvino Zacarias Nhantumbo ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 2 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Fernando Bata, titular do NUIT 108096993 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Eugénio Narciso Conjo, titular do NUIT 109430625 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Haider Abdul Rachido Julaya, titular do NUIT 103193702 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Helena Sulange Carlos Macamo — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Laurinda Conceição Guiuele da Cruz, titular do NUIT 110478518 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Nilza Domingos Dimas, titular do NUIT 108420367 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Nilton Lázaro Cuna, titular do NUIT 108424613 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Raimundo Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 113040483 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Torina João Baptista, titular do NUIT 108727411 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Amado Mateus Mafolha, titular do NUIT 110667434 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 João Magona Mapisse, titular do NUIT 113706589 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Muanjuma Ossufo Sualé — nomeada para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Sónia da Conceição Patrocínio Faite, titular do NUIT 108360755 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Ubaldina Glória Francisco Seifana Uamusse, titular do NUIT 100269112 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Celso Gonçalves Valente, titular do NUIT 114756733 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Marcos Salvador Cuna, titular do NUIT 118913612 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Frengue Ricardo João Quimbine Guambe, titular do NUIT 104943853 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Paulo Nhamuchue, titular do NUIT 118938712 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Samuel Luís Faife, titular do NUIT 111490325 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 Leonor Feniasse Chaúque, titular do NUIT 113652837 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 Arlindo Ernesto Machava, titular do NUIT 104950868 — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Francisco Álvaro Júnior Namburete, titular do NUIT 108095611 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 7 Instituto da Propriedade Industrial

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Sheila Judite da Silva Lopes Canda, titular do NUIT 104146775, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso nomeada, por despacho de 30 de Abril de 2013, do inspector-geral do Ministério da Indústria e Comércio , para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.) Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de duas vagas no quadro de pessoal do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), na carreira de agente de serviço, aberto por despacho de 25 de Março de 2013, do director-geral do IPI, publicado no jornal Notícias de 1 de Abril de 2013. O concurso tem validade de três anos, contados a partir da data da publicação dos resultados no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Emília Celso Mazivila .............................................................. 13,6

Texto do artigo · p. 7 2. Fidel Noé Macia........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 7 3. Ana Luís Sitoe........................................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 7 4. Salomão Felisberto Cau ............................................................ 12,3

Texto do artigo · p. 7 5. Nárcio Jorge Xadreque.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 7 6. Sílvia Salvador Mondlane......................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 7 7. Ledice Crismédia Reginaldo Xavier ........................................ 11,1

Texto do artigo · p. 7 8. Avelina Xaxier Chiruque ......................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 9. Elsa da Graça Jeremias ............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 7 10. Moisés Manuel Muwasho......................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 7 11. Deise Amélia João Carlos Nunes.............................................. 10,5

Texto do artigo · p. 7 12. Celeste José Langa.................................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 7 13. Lodovina Hilário Manze........................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 7 14. Adélia Adriano Chilaule ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 15. Afonso Felisberto Muianga....................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 16. Alcina Alberto Nhone............................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 17. Arsénio Tarcísio Langa............................................................. 10

Texto do artigo · p. 7 18. Carlota Manuel Alfredo Alípio de Freitas ................................ 10

Texto do artigo · p. 7 19. Dulce Silvestre Nhantumbo ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 20. João Augusto Barreto................................................................ 10

Texto do artigo · p. 7 21. Maria Domingas Daniel Augusto ............................................. 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Arsénio Jonas Salomão ............................................................ 9,6

Texto do artigo · p. 7 2. Fernando João Machava........................................................... 9,6

Texto do artigo · p. 7 3 . Miriamo Natal Tembe.............................................................. 9,6

Texto do artigo · p. 7 4 . Belarmina Clementina Simbine ............................................... 9,3

Texto do artigo · p. 7 5. Maria Açussena Cumbe ........................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 7 6. Sandra Luís Messano ............................................................... 9

Texto do artigo · p. 7 7. Carlos Silvestre Simbine........................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 7 8. Alcina Cossa ............................................................................. 8,3

Texto do artigo · p. 7 9. Milton Leonardo Nhambina...................................................... 8,1

Texto do artigo · p. 7 10. Ana António Icussi ................................................................... 6,6

Texto do artigo · p. 7 11. Margarida Benjamim Sambo .................................................... 6,6

Texto do artigo · p. 7 12. Almera Samuel Chibicane ........................................................ 6,3

Texto do artigo · p. 7 13. Arlete José Mabombo ............................................................... 6,3

Texto do artigo · p. 7 14. Queila da Luísa Atanásio.......................................................... 6,3

Texto do artigo · p. 7 15. Luís Marcos Machanisse........................................................... 6

Texto do artigo · p. 7 16. Firosa Isídio Ismael Salamagy.................................................. 5,6 Faltou:

Texto do artigo · p. 7 Rosita Jossias Manjate.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 24 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Afonso Getimane.

Texto do artigo · p. 8 Instituto Superior de Artes e Cultura

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 22 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Enera Sandra Mambo, titular do NUIT 110228351 — muda a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Eliana Casimiro Sengo, titular do NUIT 110558481 — muda a carreira de técnico superior N2, classe E, para a de técnico superior da cultura N1, classe E , grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida.

Texto do artigo · p. 8 Sónia Arieta Gune, titular do NUIT 105367635 — muda a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Albertina Fernando Fazenda Tuculina, técnica profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Eugénio Vasco Mahumane, técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Célia Samuel Gomane, técnica — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Amélia Agostinho Muendane, assistente técnica — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Angélica Luísa Novela, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Denise do Carmo Salé, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Enera Sandra Mambo, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Fernando Filipe Araújo, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Isaura Angélica Narciso, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Luísa Manuel Espada, técnica superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Manuel Fernando Arame, técnica superior em administração pública N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Valter Manuel Leal Nhaca, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Eliana Casimiro Sengo, técnica superior N2— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Judite Olga Afonso Banze, técnica profissional em administração pública— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Rui Guerra Augusto Laranjeira, titular do NUIT 101376168 promovido de investigador estagiário para investigador assistente, na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 Manuel Fernando Arame, titular do NUIT 109904457 — muda a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para investigador estagiário, na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida.

Texto do artigo · p. 8 Paulo Ivo Victor Patreque Cassicai, titular do NUIT 105387032 muda a carreira de carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para a de investigador estagiário, na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida.

Texto do artigo · p. 8 Anifa Amade Maria Matsinhe, titular do NUIT 102184491 — muda a carreira de carreira de técnico superior N2, classe E, para a de investigador estagiário, na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 8 Gildo Manuel Espada, titular do NUIT 100067791 — muda a carreira de técnico superior N1, classe E, para a de assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Madalena Raúl Pfumo, técnica , classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Zulfa Agostinho Muendane, auxiliar, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 Sheylla Marta das Dores Ombe, titular do NUIT 107277269 — muda a carreira de carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Alberto dos Santos Magenge, técnico, classe E, titular do NUIT 111148716 — incorporado no Serviço Militar Obrigatório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 26 da Lei n.º 32/2009, de 25 de Novembro (Lei do Serviço Militar).

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Angélica Luísa Novela, titular do NUIT 105576412 — muda a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Madalena Raúl Pfumo, técnica, classe E, titular do NUIT 102366451 — expulsa do aparelho do Estado, ao abrigo do disposto na alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Zulfa Agostinho Muendane, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110572255 — expulsa do aparelho do Estado, ao abrigo do disposto na alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Paulo Ivo Victor Patreque Cassicai, técnico superior de administração pública N1, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Anifa Amade Maria Matsinhe, técnica superior N2, classe E promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Joyce Verónica Silva Macheve, técnica superior N2, classe E promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Tânia Hermínia Carrasco, técnica superior N2, classe E — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Raimundo Vasco Macie Júnior, técnico, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sónia Arieta Gune, assistente técnica, classe E — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Cremildo Felismina Nhagumbe, auxiliar, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 Nelson Leonardo Zavale, auxiliar, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 9 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 24 de Junho:

Texto do artigo · p. 9 Rutília Cesaltina Microsse — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto é transferido Daniel Frederico Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do Governo da Cidade da Matola para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 de Dezembro de 2012.— O Secretário Permanente da Província do Maputo, Mário Inácio Omia. — O Director do Instituto de Normalização e Qualidade, Alfredo Filipe Sitoe.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Ilda Manuel Marrambane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, para o Ministério de Agricultura, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 16 de Abril de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. — O Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Daniel Miguel Ângelo Clemente.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 19 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Sandro Carvalho de Jesus Monteiro, titular do NUIT 102754964, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício

Texto do artigo · p. 10 no Centro Regional da Ciência e Tecnologia Norte — transferido, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a Autoridade Tributária de Moçambique, para exercer as funções de superintendente tributário, escalão 1.º, da carreira técnica superior da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 10 Rectificação

Texto do artigo · p. 10 Por ter havido erro na indicação do nome da candidata Alfia Fernando Miguel Mafumo, enquadrada na carreira de docente N3, escalão 1, admitida em 62.º lugar na lista dos concorrentes ao ingresso nesta Direcção Provincial, publicada no Boletim da República, n.º 16, II série, de 18 de Abril de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Alfia Fernando Mafumo” deve-se ler “Alfia Fernando Miguel Mafumo”.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 5 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Margarida Zélia de Figuereido Dias — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 10 Balcão de Atendimento Único - Lichinga

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira/categoria de técnico superior N1 e técnico superior N2, do quadro de pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso afixado no Balcão de Atendimento Único de Lichinga, em 21 de Junho de 2012, devidamente homologado por despacho de 13 de Junho de 2012, do Governador da Província de Niassa:

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Noêrncio Ernesto Uapoia ..........................................................19,5

Texto do artigo · p. 10 2. Isabel Maria José Domingos .....................................................18,0

Texto do artigo · p. 10 3. Paulino José Cigarro .................................................................18,0

Texto do artigo · p. 10 4. Alexandre Lopes da Silva Mutepele .........................................17,0

Texto do artigo · p. 10 5. Maria da Glória Morais .............................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 6. Zito António ..............................................................................13,25

Texto do artigo · p. 10 7. Helena Lucrência Luís ..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 10 8. Faustino Ernesto Nassera ..........................................................10,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 10 1. Ivone de Assunção Henriques.

Texto do artigo · p. 10 2. Manze Rafael Candeado.

Texto do artigo · p. 10 3. Hermenegildo Bento Tanheque.

Texto do artigo · p. 10 4. Dércio dos Santos Vinte.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior N2: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Telma Luís ..............................................................................19,25

Texto do artigo · p. 10 2. Fiera Qualquer da Conceição ..................................................19,0

Texto do artigo · p. 10 3. Bartolomeu Xavier Vajejuva ..................................................18,25

Texto do artigo · p. 10 4. Joaquim Manuel Uane ............................................................18,0

Texto do artigo · p. 10 5. Hortêncio Daimone Cololo ......................................................17,0

Texto do artigo · p. 10 6. Carolina Manuel Alfredo .......................................................16,0

Texto do artigo · p. 10 7. Maria da Glória Morais ...........................................................15,0

Texto do artigo · p. 10 8. Lucse Agostinho Daniel Anrique ............................................15,0

Texto do artigo · p. 10 9. Jamal Ali Abudo ......................................................................14,5

Texto do artigo · p. 10 10. Coutinho Abílio Serafim Quanhiua .........................................12,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Bernwet Goodson Vumu............................................................ 9,25

Texto do artigo · p. 10 2. Habibi Mohamade Morquês Cassimo........................................ 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 10 1. Pascoal António Amade.

Texto do artigo · p. 10 2. Mercê Manuel Nambale.

Texto do artigo · p. 10 3. Veemência da Fátima.

Texto do artigo · p. 10 4. Victorino Hortêncio. O Presidente do Júri, Clemente José de Almeida Jemusse.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 22 de Março:

Texto do artigo · p. 10 Edite Orlando Mulau, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145654, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 10 Ascenção Ananias Machel, enquadrada na carreira de técnico superior em administrção pública N1, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, a partir do dia 5 de Maio de 2013, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Namaacha

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Manuelinho Manuel Tomo, para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.

Texto do artigo · p. 10 Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.

Texto do artigo · p. 11 e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de José Ernesto Constantino Bule, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.

Texto do artigo · p. 11 Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.

Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Martins Francisco Chirindza, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.

Texto do artigo · p. 11 Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.

Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Oló Joaquim Ngoca, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.

Texto do artigo · p. 11 Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.

Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Vânia Carla Langa, para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.

Texto do artigo · p. 11 Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.

Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Cidália João Langa, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 54
Parágrafo, página 1: 1229
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Instituto de Bolsas de Estudo.
Parágrafo, página 1: Ministério de Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Relações Internacionais:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial:
Parágrafo, página 1: Despacho. Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Balcão de Atendimento Único – Lichinga.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Macia:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 8 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Jacinto Cunha da Silva António, superintendente aduaneiro, escalão 1, enquadrado no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2013, 11 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maria Helena Luís Paulo, superintendente aduaneira, escalão 1, enquadrada no Ministério das Finanças, Autoridade Tributária de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2013, 7 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 1: Aida Theodomira de Nobreza Libombo, médica hospitalar consultora, escalão 2, que exerce a função de Vice-Ministra da Saúde concedidos 100 porcento do vencimento correspondente ao de Vice-Ministra, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 1: De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: José Limpo Trozão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Instituto de Bolsas de Estudo
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no despacho de Adelaide Machanguana, titular do NUIT 100831661, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Órgão Central no Ministério da Educação e Cultura, a 11 de Agosto de 2008, antes da aprovação do quadro pessoal central do Instituto de Bolsas de Estudo pelo Diploma Ministerial n.º 27/2009, de 29 de Dezembro, rectifica-se que onde se lê: “chefe do Departamento Central, com colocação no Órgão Central do Ministério da Educação”, deve se ler: “chefe de Departamento Central, com colocação no Instituto de Bolsas de Estudo”.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Outubro de 2012. — O Director-Geral, Octávio Manuel de Jesus.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despacho De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Luís Hilário Machavele, enquadrado na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 100883775, grupo salarial 10, classe E — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: António Alberto Macanja Mahave, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103726263 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Jacinto José Maria, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937611 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Aurora Justino Uamusse Mussá Matlaba, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937417 — transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para
Texto do artigo, página 2: Alexandre Ricardo Nhaca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102026306 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Delício Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937107 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Elias Anlaue Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100092875 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Francisco Joaquim Manheche, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101454916 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: João Rodrigues Cipriano Godinho, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937761 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Luís Abílio Tomas Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101431096 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Laitone Nhamauta Melo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101952606 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Lígia Orlanda António Macie, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100916789 transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a
Texto do artigo, página 3: Noémia Francisco Xerinda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101093948 transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Olímpio Silva Machachane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937239 transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Rafique Ali Mamad, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102779320 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Rui Francisco Vitorino Branco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101611906 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Violeta Hafo Tene Ngale, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101946002 — transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Virgílio Rodrigues Lichucha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100623625 transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Xavier Tai Luís Zandamela, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101119912 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Artur Francisco Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300205224 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para
Texto do artigo, página 3: Armindo Maurício Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101831426 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Freitas Edventh Muyane, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102174755 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Fernando Januário Maunze, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100936550 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Leonel Arlindo da Silva, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100937522 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ludovina da Glória Nhancolo, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102666526 — transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Idalina Alexandre Pondja Muianga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102071271— transferida do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Júlio Celestino Bia, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100015441 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ângelo Albasine Nhantumbo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 10093735 transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a
Texto do artigo, página 4: Absalão Macasselane Macune, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101119858 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Felisberto Alberto Langa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, titular do NUIT 100943220 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Jossefa Augosto Magaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 102205243 — transferido do Ministério das Obras Públicas e Habitação para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do respectivo Regulamento e com o n.º 1 do artigo 30 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a José Mateus Mutemba, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição central.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Dezembro de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a Bonifácio Cardoso David Cossa, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Maputo, atribuo a Eugénio dos Santos Cumbane, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Março de 2012. — A Ministra da Função Pública, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Conselho Constitucional, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 4: Fátima Sabino Muianga – Coordenadora; Júlia Muchina Madoro; Carla Maria de Alexandre; Glória Isaura Mambo; Esmeraldo Armindo Matavele.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Outubro de 2012. — O Vice – Ministro da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Clara Pedro Tovela, técnica especializada de saúde, o vencimento correspondente à função de enfermeira chefe.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Alzira António dos Santos, técnica de saúde, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição central.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Março de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Safira Cuna, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de enfermeira chefe.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Março de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Instituto Superior de Relações Internacionais
Texto do artigo, página 4: Despachos De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Eulália Alexandre Nhantumbo, da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Emília Luís Filipe, da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rebeca Fabião Macuácua, da carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Fáuzia Magalhães de Araújo, da carreira de assistente técnico, categoria de documentalista D, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Hermínia Gaspar Roque, da carreira de assistente técnico, categoria de documentalista D, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Salvador Daniel Inguane, da carreira de assistente técnico, categoria de documentalista D, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 4: Despachos De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Bruno Couto de Abreu Rodolfo, titular do NUIT 101986616, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe B, escalão 1 — transferido, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 5: o artigo 120 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Instituto Nacional de Estatística para a Autoridde Tributária de Moçambique, para exercer as funções de sub-comissário tributário, escalão 3.
Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Fátima Bibi Ismael, enquadrada na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, funcionária da ex-Direcção Provincial dos Serviços de Estatística de Maputo conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 1988, 19 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 1 mês e 27 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 5: Felisberto Filipe Bagnath, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, grupo salarial 8, e exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2013, 11 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Sónia Eunice Eduardo Munete, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, e exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2012, 5 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Em 12 de Maio de 2013, faleceu Francisco Manuel de Sousa Neto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício nos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística.
Texto do artigo, página 5: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto,
Texto do artigo, página 5: e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Constância Afonso Nhalivilo, titular do NUIT 100851415, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegada Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo, página 5: De 22 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Armando Fernando Tsandzana, titular do NUIT 100851458, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 11.º lugar na lista de promoção nas carreiras profissionais — transita para a
Texto do artigo, página 5: classe A, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Alberto Chiva Lisboa Muchanga, titular do NUIT 103971586, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Francisco Xavier Moiane, titular do NUIT 100953854, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ficando colocado na Direcção de Integração e Coordenação de Relações Externas.
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334 — enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo, página 5: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jorge Alberto Guiamba, titular do NUIT 100851334, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, dê por findo o exercício das funções de chefe de Repartição de Informação e Cadastro, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Eunice Eduardo Munete, titular do NUIT 102626117, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, para exercer em comissão de serviço, a função de chefe de repartição central, ficando colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo, página 5: De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Alberto Mazivila, titular do NUIT 101986667, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocado na Direcção de Censos e Inquéritos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Matilde Aurélio Chiulele, titular do NUIT 100943689, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, continuando colocada na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.
Texto do artigo, página 6: Daniel Waissone Selemane, titular do NUIT 100850941, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, continuando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto,
Texto do artigo, página 6: e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luís Mungamba, titular do NUIT 100850923, enquadrado na carreira de especialista,
Texto do artigo, página 6: classe B, escalão 3, grupo salarial 12, dê por findo o exercício das funções de Director da Administração e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 28 de Fevereiro de 2013. — O Presidente do Instituto Nacional de estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Por ter havido omissão do nome do candidato ao concurso de promoção nas respectivas carreiras, mudando de uma classe para outra, constantes no aviso inserido no Boletim da República n.º 14, II Série, de 15 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Junho de 2013. — O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Jorge Alberto Guiamba.
Texto do artigo, página 6: Adita-se:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Elvino Zacarias Nhantumbo ............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo, página 6: Despachos De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Ernesto Fernando Bata, titular do NUIT 108096993 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Eugénio Narciso Conjo, titular do NUIT 109430625 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Haider Abdul Rachido Julaya, titular do NUIT 103193702 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Helena Sulange Carlos Macamo — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Laurinda Conceição Guiuele da Cruz, titular do NUIT 110478518 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Nilza Domingos Dimas, titular do NUIT 108420367 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Nilton Lázaro Cuna, titular do NUIT 108424613 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Raimundo Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 113040483 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Torina João Baptista, titular do NUIT 108727411 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Amado Mateus Mafolha, titular do NUIT 110667434 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: João Magona Mapisse, titular do NUIT 113706589 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Muanjuma Ossufo Sualé — nomeada para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Sónia da Conceição Patrocínio Faite, titular do NUIT 108360755 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Ubaldina Glória Francisco Seifana Uamusse, titular do NUIT 100269112 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Celso Gonçalves Valente, titular do NUIT 114756733 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Marcos Salvador Cuna, titular do NUIT 118913612 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Frengue Ricardo João Quimbine Guambe, titular do NUIT 104943853 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Manuel Paulo Nhamuchue, titular do NUIT 118938712 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Samuel Luís Faife, titular do NUIT 111490325 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Leonor Feniasse Chaúque, titular do NUIT 113652837 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: Arlindo Ernesto Machava, titular do NUIT 104950868 — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Francisco Álvaro Júnior Namburete, titular do NUIT 108095611 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 7: Instituto da Propriedade Industrial
Texto do artigo, página 7: Despacho De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Sheila Judite da Silva Lopes Canda, titular do NUIT 104146775, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso nomeada, por despacho de 30 de Abril de 2013, do inspector-geral do Ministério da Indústria e Comércio , para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.) Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de duas vagas no quadro de pessoal do Instituto da Propriedade Industrial (IPI), na carreira de agente de serviço, aberto por despacho de 25 de Março de 2013, do director-geral do IPI, publicado no jornal Notícias de 1 de Abril de 2013. O concurso tem validade de três anos, contados a partir da data da publicação dos resultados no Boletim da República.
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Emília Celso Mazivila .............................................................. 13,6
Texto do artigo, página 7: 2. Fidel Noé Macia........................................................................ 13
Texto do artigo, página 7: 3. Ana Luís Sitoe........................................................................... 12,6
Texto do artigo, página 7: 4. Salomão Felisberto Cau ............................................................ 12,3
Texto do artigo, página 7: 5. Nárcio Jorge Xadreque.............................................................. 12
Texto do artigo, página 7: 6. Sílvia Salvador Mondlane......................................................... 11,5
Texto do artigo, página 7: 7. Ledice Crismédia Reginaldo Xavier ........................................ 11,1
Texto do artigo, página 7: 8. Avelina Xaxier Chiruque ......................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 9. Elsa da Graça Jeremias ............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 7: 10. Moisés Manuel Muwasho......................................................... 10,6
Texto do artigo, página 7: 11. Deise Amélia João Carlos Nunes.............................................. 10,5
Texto do artigo, página 7: 12. Celeste José Langa.................................................................... 10,3
Texto do artigo, página 7: 13. Lodovina Hilário Manze........................................................... 11,3
Texto do artigo, página 7: 14. Adélia Adriano Chilaule ........................................................... 10
Texto do artigo, página 7: 15. Afonso Felisberto Muianga....................................................... 10
Texto do artigo, página 7: 16. Alcina Alberto Nhone............................................................... 10
Texto do artigo, página 7: 17. Arsénio Tarcísio Langa............................................................. 10
Texto do artigo, página 7: 18. Carlota Manuel Alfredo Alípio de Freitas ................................ 10
Texto do artigo, página 7: 19. Dulce Silvestre Nhantumbo ...................................................... 10
Texto do artigo, página 7: 20. João Augusto Barreto................................................................ 10
Texto do artigo, página 7: 21. Maria Domingas Daniel Augusto ............................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Arsénio Jonas Salomão ............................................................ 9,6
Texto do artigo, página 7: 2. Fernando João Machava........................................................... 9,6
Texto do artigo, página 7: 3 . Miriamo Natal Tembe.............................................................. 9,6
Texto do artigo, página 7: 4 . Belarmina Clementina Simbine ............................................... 9,3
Texto do artigo, página 7: 5. Maria Açussena Cumbe ........................................................... 9,3
Texto do artigo, página 7: 6. Sandra Luís Messano ............................................................... 9
Texto do artigo, página 7: 7. Carlos Silvestre Simbine........................................................... 8,8
Texto do artigo, página 7: 8. Alcina Cossa ............................................................................. 8,3
Texto do artigo, página 7: 9. Milton Leonardo Nhambina...................................................... 8,1
Texto do artigo, página 7: 10. Ana António Icussi ................................................................... 6,6
Texto do artigo, página 7: 11. Margarida Benjamim Sambo .................................................... 6,6
Texto do artigo, página 7: 12. Almera Samuel Chibicane ........................................................ 6,3
Texto do artigo, página 7: 13. Arlete José Mabombo ............................................................... 6,3
Texto do artigo, página 7: 14. Queila da Luísa Atanásio.......................................................... 6,3
Texto do artigo, página 7: 15. Luís Marcos Machanisse........................................................... 6
Texto do artigo, página 7: 16. Firosa Isídio Ismael Salamagy.................................................. 5,6 Faltou:
Texto do artigo, página 7: Rosita Jossias Manjate.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Afonso Getimane.
Texto do artigo, página 8: Instituto Superior de Artes e Cultura
Texto do artigo, página 8: Despachos De 22 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 8: Enera Sandra Mambo, titular do NUIT 110228351 — muda a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Eliana Casimiro Sengo, titular do NUIT 110558481 — muda a carreira de técnico superior N2, classe E, para a de técnico superior da cultura N1, classe E , grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida.
Texto do artigo, página 8: Sónia Arieta Gune, titular do NUIT 105367635 — muda a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Albertina Fernando Fazenda Tuculina, técnica profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Eugénio Vasco Mahumane, técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Célia Samuel Gomane, técnica — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Amélia Agostinho Muendane, assistente técnica — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Angélica Luísa Novela, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Denise do Carmo Salé, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Enera Sandra Mambo, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Fernando Filipe Araújo, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Isaura Angélica Narciso, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Luísa Manuel Espada, técnica superior N1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Manuel Fernando Arame, técnica superior em administração pública N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Valter Manuel Leal Nhaca, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Eliana Casimiro Sengo, técnica superior N2— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Judite Olga Afonso Banze, técnica profissional em administração pública— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 10 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Rui Guerra Augusto Laranjeira, titular do NUIT 101376168 promovido de investigador estagiário para investigador assistente, na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: Manuel Fernando Arame, titular do NUIT 109904457 — muda a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para investigador estagiário, na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida.
Texto do artigo, página 8: Paulo Ivo Victor Patreque Cassicai, titular do NUIT 105387032 muda a carreira de carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para a de investigador estagiário, na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida.
Texto do artigo, página 8: Anifa Amade Maria Matsinhe, titular do NUIT 102184491 — muda a carreira de carreira de técnico superior N2, classe E, para a de investigador estagiário, na carreira de investigação científica, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Janeiro:
Texto do artigo, página 8: Gildo Manuel Espada, titular do NUIT 100067791 — muda a carreira de técnico superior N1, classe E, para a de assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Madalena Raúl Pfumo, técnica , classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Zulfa Agostinho Muendane, auxiliar, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: Sheylla Marta das Dores Ombe, titular do NUIT 107277269 — muda a carreira de carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Sérgio Alberto dos Santos Magenge, técnico, classe E, titular do NUIT 111148716 — incorporado no Serviço Militar Obrigatório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 26 da Lei n.º 32/2009, de 25 de Novembro (Lei do Serviço Militar).
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: De 1 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Angélica Luísa Novela, titular do NUIT 105576412 — muda a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Madalena Raúl Pfumo, técnica, classe E, titular do NUIT 102366451 — expulsa do aparelho do Estado, ao abrigo do disposto na alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Zulfa Agostinho Muendane, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110572255 — expulsa do aparelho do Estado, ao abrigo do disposto na alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 9: Paulo Ivo Victor Patreque Cassicai, técnico superior de administração pública N1, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Anifa Amade Maria Matsinhe, técnica superior N2, classe E promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Joyce Verónica Silva Macheve, técnica superior N2, classe E promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Tânia Hermínia Carrasco, técnica superior N2, classe E — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Raimundo Vasco Macie Júnior, técnico, classe E — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sónia Arieta Gune, assistente técnica, classe E — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Cremildo Felismina Nhagumbe, auxiliar, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 9: Nelson Leonardo Zavale, auxiliar, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 9: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 9: Despacho De 24 de Junho:
Texto do artigo, página 9: Rutília Cesaltina Microsse — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto é transferido Daniel Frederico Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do Governo da Cidade da Matola para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Dezembro de 2012.— O Secretário Permanente da Província do Maputo, Mário Inácio Omia. — O Director do Instituto de Normalização e Qualidade, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Ilda Manuel Marrambane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, para o Ministério de Agricultura, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Abril de 2013.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. — O Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Daniel Miguel Ângelo Clemente.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 9: Despacho De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Sandro Carvalho de Jesus Monteiro, titular do NUIT 102754964, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício
Texto do artigo, página 10: no Centro Regional da Ciência e Tecnologia Norte — transferido, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para a Autoridade Tributária de Moçambique, para exercer as funções de superintendente tributário, escalão 1.º, da carreira técnica superior da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 10: Rectificação
Texto do artigo, página 10: Por ter havido erro na indicação do nome da candidata Alfia Fernando Miguel Mafumo, enquadrada na carreira de docente N3, escalão 1, admitida em 62.º lugar na lista dos concorrentes ao ingresso nesta Direcção Provincial, publicada no Boletim da República, n.º 16, II série, de 18 de Abril de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Alfia Fernando Mafumo” deve-se ler “Alfia Fernando Miguel Mafumo”.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despachos De 5 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 10: Margarida Zélia de Figuereido Dias — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 10: Balcão de Atendimento Único - Lichinga
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira/categoria de técnico superior N1 e técnico superior N2, do quadro de pessoal deste Balcão de Atendimento Único, a que se refere o aviso afixado no Balcão de Atendimento Único de Lichinga, em 21 de Junho de 2012, devidamente homologado por despacho de 13 de Junho de 2012, do Governador da Província de Niassa:
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Noêrncio Ernesto Uapoia ..........................................................19,5
Texto do artigo, página 10: 2. Isabel Maria José Domingos .....................................................18,0
Texto do artigo, página 10: 3. Paulino José Cigarro .................................................................18,0
Texto do artigo, página 10: 4. Alexandre Lopes da Silva Mutepele .........................................17,0
Texto do artigo, página 10: 5. Maria da Glória Morais .............................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 6. Zito António ..............................................................................13,25
Texto do artigo, página 10: 7. Helena Lucrência Luís ..............................................................12,0
Texto do artigo, página 10: 8. Faustino Ernesto Nassera ..........................................................10,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 10: 1. Ivone de Assunção Henriques.
Texto do artigo, página 10: 2. Manze Rafael Candeado.
Texto do artigo, página 10: 3. Hermenegildo Bento Tanheque.
Texto do artigo, página 10: 4. Dércio dos Santos Vinte.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior N2: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Telma Luís ..............................................................................19,25
Texto do artigo, página 10: 2. Fiera Qualquer da Conceição ..................................................19,0
Texto do artigo, página 10: 3. Bartolomeu Xavier Vajejuva ..................................................18,25
Texto do artigo, página 10: 4. Joaquim Manuel Uane ............................................................18,0
Texto do artigo, página 10: 5. Hortêncio Daimone Cololo ......................................................17,0
Texto do artigo, página 10: 6. Carolina Manuel Alfredo .......................................................16,0
Texto do artigo, página 10: 7. Maria da Glória Morais ...........................................................15,0
Texto do artigo, página 10: 8. Lucse Agostinho Daniel Anrique ............................................15,0
Texto do artigo, página 10: 9. Jamal Ali Abudo ......................................................................14,5
Texto do artigo, página 10: 10. Coutinho Abílio Serafim Quanhiua .........................................12,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Bernwet Goodson Vumu............................................................ 9,25
Texto do artigo, página 10: 2. Habibi Mohamade Morquês Cassimo........................................ 8,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 10: 1. Pascoal António Amade.
Texto do artigo, página 10: 2. Mercê Manuel Nambale.
Texto do artigo, página 10: 3. Veemência da Fátima.
Texto do artigo, página 10: 4. Victorino Hortêncio. O Presidente do Júri, Clemente José de Almeida Jemusse.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 10: Despachos De 22 de Março:
Texto do artigo, página 10: Edite Orlando Mulau, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145654, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 10: Ascenção Ananias Machel, enquadrada na carreira de técnico superior em administrção pública N1, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, a partir do dia 5 de Maio de 2013, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Manuelinho Manuel Tomo, para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo, página 10: Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 11: e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de José Ernesto Constantino Bule, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo, página 11: Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Martins Francisco Chirindza, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo, página 11: Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Oló Joaquim Ngoca, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo, página 11: Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Vânia Carla Langa, para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.
Texto do artigo, página 11: Namaacha, 5 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Cidália João Langa, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Namaacha.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Aviso Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 22 de Janeiro:
Diploma De 13 de Fevereiro:
Diploma De 27 de Fevereiro:
Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 28 de Fevereiro:
Despacho Instituto da Propriedade Industrial
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
Diploma De 11 de Janeiro:
Diploma De 1 de Fevereiro:
Diploma De 21 de Fevereiro:
Diploma De 4 de Março:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província de Nampula
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Rectificação Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
Aviso Governo da Província do Niassa Balcão de Atendimento Único - Lichinga
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 10 de Abril:
Despacho Governo do Distrito de Namaacha
Despacho Governo do Distrito de Xai - Xai
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 3 de Abril:
Diploma De 31 de Maio:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma De 6 de Junho:
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 2 de Dezembro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma De 24 de Janeiro de 2012:
Diploma De 30 de Março de 2012:
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto de Bolsas de Estudo
Aviso De 26 de Março:
Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Município da Vila de Macia Conselho Municipal
Despacho Administração Nacional de Estradas Delegação Provincial da Zambézia
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Instituto Superior de Relações Internacionais