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Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a José Mateus Mutemba, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Dezembro de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a Bonifácio Cardoso David Cossa, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Maputo, atribuo a Eugénio dos Santos Cumbane, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Março de 2012. — A Ministra da Função Pública, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Conselho Constitucional, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 4 Fátima Sabino Muianga – Coordenadora; Júlia Muchina Madoro; Carla Maria de Alexandre; Glória Isaura Mambo; Esmeraldo Armindo Matavele.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Outubro de 2012. — O Vice – Ministro da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Clara Pedro Tovela, técnica especializada de saúde, o vencimento correspondente à função de enfermeira chefe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Alzira António dos Santos, técnica de saúde, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Março de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Safira Cuna, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de enfermeira chefe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Março de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a José Mateus Mutemba, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição central.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Dezembro de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Saúde, atribuo a Bonifácio Cardoso David Cossa, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Maputo, atribuo a Eugénio dos Santos Cumbane, técnico profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  8. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Março de 2012. — A Ministra da Função Pública, Victória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Conselho Constitucional, com a seguinte composição:
  10. Texto do artigo, página 4: Fátima Sabino Muianga – Coordenadora; Júlia Muchina Madoro; Carla Maria de Alexandre; Glória Isaura Mambo; Esmeraldo Armindo Matavele.
  11. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Outubro de 2012. — O Vice – Ministro da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida.
  12. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Clara Pedro Tovela, técnica especializada de saúde, o vencimento correspondente à função de enfermeira chefe.
  13. Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  14. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Alzira António dos Santos, técnica de saúde, o vencimento correspondente à função de chefe de repartição central.
  15. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Março de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  16. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra da Saúde, atribuo a Safira Cuna, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de enfermeira chefe.
  17. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Março de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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