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Texto do artigo · p. 8 De 11 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 8 Gildo Manuel Espada, titular do NUIT 100067791 — muda a carreira de técnico superior N1, classe E, para a de assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 Madalena Raúl Pfumo, técnica , classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Zulfa Agostinho Muendane, auxiliar, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 9 Sheylla Marta das Dores Ombe, titular do NUIT 107277269 — muda a carreira de carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 Sérgio Alberto dos Santos Magenge, técnico, classe E, titular do NUIT 111148716 — incorporado no Serviço Militar Obrigatório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 26 da Lei n.º 32/2009, de 25 de Novembro (Lei do Serviço Militar).
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 11 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 8: Gildo Manuel Espada, titular do NUIT 100067791 — muda a carreira de técnico superior N1, classe E, para a de assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
  4. Texto do artigo, página 9: Madalena Raúl Pfumo, técnica , classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 9: Zulfa Agostinho Muendane, auxiliar, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21de Fevereiro.)
  7. Texto do artigo, página 9: Sheylla Marta das Dores Ombe, titular do NUIT 107277269 — muda a carreira de carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2013.)
  9. Texto do artigo, página 9: Sérgio Alberto dos Santos Magenge, técnico, classe E, titular do NUIT 111148716 — incorporado no Serviço Militar Obrigatório, ao abrigo do n.º 1 do artigo 26 da Lei n.º 32/2009, de 25 de Novembro (Lei do Serviço Militar).
  10. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
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