De 2 de Fevereiro:
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- Texto do artigo, página 7: De 2 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 7: Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 7: Fenías Azarias Mucavele, titular do NUIT 11857663, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
- Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
- Texto do artigo, página 7: em 23 de Fevereiro.)
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