LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 54

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 54/2016

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Tabela · p. 1 Sexta-feira,6 DE MAIO DE 62016de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 77554
Sexta-feira,6 DE MAIO DE 62016de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 77554
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Kátia Isabel Félix de Sousa Cruz, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos funcionários com a nomeação definitiva, e com anotação do Tribunal Administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Siro Álvaro Mário Mahoche, Elias Boaventura Mondlane, Lúcia Cacilda Langa, Dário Emmanuel Mafanga Muianga, Guidione Simião Ndona, Amália Florinda Ngoca, Sandra Marisa Correira Natingue, Sónia Marisa Azarias Mbanze, Yerussalema Samuel Chambal, Adinel Belarmino Mahanjane, Alfredo Wilson Cavele, Nabil Eliasse Daúde Osman, Cláudio Judas Timane, Xavier Inácio Madeira, Nordino Armindo Notiço, Mingarda Lucas Cumba, Kety Zefanias Mabota Mabunda, Sérgio Manuel Mucare, Imtiaz Aly Rhaná Vallá, Stefânia Mónica da Conceição Matuele, Celina Orlando Joaquim Chissano Dimene e José da Conceição Mahembane Tembe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Março de 2016. — A Responsável dos Recursos Humano, Stefânia Mónica Matuele. — O Director dos Serviços Internos, Adriano Maringue Chamusso.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos funcionários nomeados em comissão de serviço, devidamente visados pelo Tribunal Administrativo: Siro Álvaro Mário Mahoche, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nomeado para exercer a função de chefe de Departamento de Produtividade, e Manuel Fernando Chicane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, nomeado para exercer a função de chefe de Departamento de Organização e Marketing.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Março de 2016. — A Responsável dos Recursos Humano, Stefânia Monica Matuele. — O Director dos Serviços Internos, Adriano Maringue Chamusso.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 2 Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 62 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, redaçcão do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de lugares, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Junho de 2015, devidamente homologado por despacho de 7 de Março de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1 (Nutricionista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Abacar Abacar Mugaeliua .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Jonas Baltazar Daniel.................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 3. Alves dos Santos Fernandes.......................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 4. Rufino António Infante ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Jechua Bambine...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 6. Hélio Eduardo Vicente Gune.....................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 7. Amade Daúto Ussene Issufo Ibramugy .....................................10,50
Texto do artigo · p. 2 8. Big Queziasse Ofice...................................................................12,50 9.Carla Osória Faustino Massango ................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Faruk Alegria Obra .................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 2 2. Sara Alfredo Maússe................................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 2 3. Aniceto Carlos Vubil ............................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 2 4. Judite Alfredo Maússe ............................................................ 4,75 Carreira de técnico superior N1 (Jurista):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Wilson Albino Chimundo .........................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 2. Wilson Yune Elina Zacarias ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 3. David Felizardo Peniel Chirinzane ............................................14,00
Texto do artigo · p. 2 4. Milton Anísio Bande..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 5. Ivone Violeta André Sibambo ..................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 6. Eurico Rafito Tomás Banze ......................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 7. Laura Manuel.............................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 8. Maria Augusta Manuel Char......................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Martinho Calisto ...................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 2 2. Judite José Boa Sitoe ............................................................... 5,00 Carreira de técnico superior de estatística N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alcenia da Assunção Vicente Mondlane ............................... 18,25
Texto do artigo · p. 2 2. Sheila Cristina Tembe............................................................ 17,75
Texto do artigo · p. 2 3. Cabral Orlando Suela............................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 2 4. Azarias Ivónia Mulungo......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 2 5. Benício Horácio Neves ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 6. Arnaldo Simão Chirindze....................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 2 7. Guido Almeida Veríssimo ..................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 2 8. Fernando Eugénio Manhique................................................. 10,50
Texto do artigo · p. 2 9. Marcelo António Bambamba................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 2 10. Nelson Francisco Sobrinho Gomes........................................ 10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. José Dinis Carlos Cabicho ......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 2 2. Hilário Alfredo Artur Sabão ...................................................... 8,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. João Ricardo Cumbe..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Celso Manuel Brás Coelho ........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 3. Elvira Tembe José Bambo .........................................................10,85
Texto do artigo · p. 2 4. Jorge de Jesus Microsse.............................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carolina Albino Langa............................................................... 9,10
Texto do artigo · p. 2 2. Edna Obadias Macia .................................................................. 8,50 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Felicidade Nunes Timba Longamane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional (Contabilidade): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jerson Eugénio Fortuna Dourado.............................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Jorge Armando Sitoe ..................................................15,30
Texto do artigo · p. 2 3. Jorge Alberto Xerinda..............................................................14,13
Texto do artigo · p. 2 4. Válter Nikson Monteiro ...........................................................13,88
Texto do artigo · p. 2 5. Simião Salvador Bila ...............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 6. Joaquim Jerónimo Manjate ......................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 7. Gil Fernando Mussuale ............................................................10,88
Texto do artigo · p. 2 8. Adolfo Alberto Langa ..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 9. Paulo Cheho Manguana ...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 10. Stélio Sérgio Culana ................................................................10,13
Texto do artigo · p. 2 11. Fernando Manuel Muoche .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 12. Marcelino Adelino ................................................................... 9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rosália António Parruque.......................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 2 2. Evaristo João Madeira Júnior .................................................... 8,51
Texto do artigo · p. 2 3. Raquelino Marcos Langa ........................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 2 4. Márcia Barros António Lourenço ............................................. 8,13
Texto do artigo · p. 2 5. Dulce António Sitoe................................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 2 6. Neusa Soraya Magaia ............................................................... 6,88
Texto do artigo · p. 2 7. Ivânia Maria Elias Manhiça ...................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 2 8. Elton Amaral dos Santos............................................................ 6,13
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Adérito Lucas Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 2. Alexandre Samuel Nhazilo.
Texto do artigo · p. 3 3. Assucena Isac Cumbe.
Texto do artigo · p. 3 4. Carla António Mapilele.
Texto do artigo · p. 3 5. Cátia da Silvia Menete.
Texto do artigo · p. 3 6. Celeste Daniel Malitane.
Texto do artigo · p. 3 7. Crisalda Carlos Manjate.
Texto do artigo · p. 3 8. Feliz Amade Aide. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Everaldo Raúl Pedro Langa ....................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 2. Dino Tomé Amado..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 3. Denílson Custódio Nhone .......................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 4. Celso Sozinho Namatenga ......................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 5. Ancha Hortência Pascoal Tembane ........................................13,25
Texto do artigo · p. 3 6. Milda Mucena .........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. Samad Idrisse Giquina ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 8. Carlota Genilda Fernando .......................................................12,60
Texto do artigo · p. 3 9. Nelson António Langa ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 10. Cristina da Paz Gundana.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 11. Helena Ricardo Leifana ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 12. Ana Clara Adriano Mussa........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 13. Alia Hermínio Sambo ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 14. Carmen Cristina João...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 15. José Orlando Mucavel..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 16. Nilza Helena Uetela .................................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 17. Olinda Lourenço Guambe........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 18. Beatriz Madalena Nhaca..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 19. Dércia Samuel Chilengue ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 20. Egna da Consolação José Julius...............................................11,00
Texto do artigo · p. 3 21. Manuel Francisco Matsimbe....................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 22. Rosa Ossea Jeremias................................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 23. Castigo Lucas Ferreira .............................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 24. Elga José Zava .........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 25. Elina Sónia Magaia..................................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 26. Hélia Marisa Cossa ..................................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 27. Aicida Admiração Machava ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 28. Hélder André Gulele................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 29. Jenoveva Carlitos Mazuze .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 30. Adelaide Elias Nhassengo........................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 3 31. Argentina Elias Cossa.............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 32. Ester Jonas Cossa..................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 33. Etelvina Benedito Nhantumbo................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 34. Nélia Emília José Sambane...................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 35. Rabelina Juvenal Nhamahango ............................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 36. Titos Jaime Simbine................................................................. 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Adélia Benjamin Uamusse....................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 3 2. Almeida Albino Massimbe ....................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 3 3. Argentina Rafael Francisco Bambo ...........................................9,00
Texto do artigo · p. 3 4. Ilda Francisco Uamba ................................................................9,00
Texto do artigo · p. 3 5. Joice Acácio Saete .....................................................................9,00
Texto do artigo · p. 3 6. Júlia André Muchanga ...............................................................9,00
Texto do artigo · p. 3 7. Fanassse António Vilanculo.......................................................9,00
Texto do artigo · p. 3 8. Adelina Damião Araújo .............................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 9. Antonieta Tomás Nhassengo .....................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 10. Cristina Alberto Fumo ...............................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 11. Elisabeth Azarias Tamele ..........................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 12. Emilda Jorge Gumano................................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 13. Mateus Salvador Vilanculos ......................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 14. Rosária Floriana Cassamo..........................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 15. Venâncio Domingos Massango .................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 16. Albertina Amisse .......................................................................8,25
Texto do artigo · p. 3 17. Aventina Armando Jacube.........................................................8,00
Texto do artigo · p. 3 18. Celeste Tiago Malhava ..............................................................8,00
Texto do artigo · p. 3 19. Elsa Mário Matandalaze ............................................................8,00
Texto do artigo · p. 3 20. Márcia André Muchanga ...........................................................8,00 21 Mércia Xavier Massimbe............................................................8,00
Texto do artigo · p. 3 22. Vitória Maxanissane Gundane...................................................8,00
Texto do artigo · p. 3 23. Helena Maria António Tembe .................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 24. Hilário Ernesto Mate...............................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 25. Isabel Américo Sitoe................................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 26. Jaime Horácio Mainga .............................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 27. Lestre Alberto Madeira............................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 28. Lúcia Marcos Langa ................................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 29. Maera Abacar Issufo................................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 30. Raquelina António Hobjana.....................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 31. Virgínia Jorge Tila ...................................................................7,50
Texto do artigo · p. 3 32. António Fernando Machanguana.............................................7,00
Texto do artigo · p. 3 33. Elias Artur Queha ....................................................................7,00
Texto do artigo · p. 3 34. Fernando João Machava ..........................................................7,00
Texto do artigo · p. 3 35. António Jaime Sitoe.................................................................6,75
Texto do artigo · p. 3 36. António Silvestre Libombo......................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 37. Nélia Júlio Mondlane...............................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 38. Sónia Fabião Taramo Cambula................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 39. Angelina Gabriel Matola Contente ..........................................6,25
Texto do artigo · p. 3 40. Isabel Arone Nhamazane .........................................................6,00
Texto do artigo · p. 3 41. Sónia Faustino Jeco .................................................................5,50
Texto do artigo · p. 3 42. Constância José Machava ........................................................5,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Marta Vicente Sitaque.
Texto do artigo · p. 3 2. Matungue Fracisco Dique.
Texto do artigo · p. 3 3. Nair Paulo Zimba.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, António Paulo.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Simões Tomás Francisco, Administrador do Pelouro da Produção da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa PúblicaEMODRAGA-E.P, titular do NUIT 100315335 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 36 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Noa Atinahama, técnico de aprovisionamento A, da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 100829568 — conta pata efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 34 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Rosana Luís Francisco, titular do NUIT 101732711, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Célio Aberto Chelene, titular do NUIT 104975119, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Olga Jorge Cumbane, enquadrada na carreira de técnico profissional desenhador C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Julieta do Rosário Daniel João Cuanda, titular do NUIT 100853851, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Olívia Vitória Cossa, titular do NUIT 100855410, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Atália Abel Nhamicole, titular do NUIT 100856042, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Albertina Daniel Afana Banze, titular do NUIT 101119531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Alberto António Macia, titular do NUIT 101117881, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Alexandre Paulo Macundje Bartolomeu, titular do NUIT 104975593, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 António Armando, titular do NUIT 100832313, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Darlindo Ernesto da Conceição Pechisso, titular do NUIT 103099897, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento de Florestas, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Eduardo Jorge da Silva Baixo, titular do NUIT 101795349, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Flora Morais Ventura Mole, titular do NUIT 100856204, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Gaspar Paporo Inrebo Marques, titular do NUIT 100855771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Graciete Maria Tomé Socrates, titular do NUIT 101556670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Paulo Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N1 dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jacinto Bernardo Xiteleca Tualufo, titular do NUIT 102924509, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento de Cadastro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Josefa Teresa Malumana Jussar, titular do NUIT 102000099, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Leonardo Manuel Sulila, titular do NUIT 100853671, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Luís Miguel Samussone Tomás Buchir, titular do NUIT 102826086, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Miguel Leonardo Matine, titular do NUIT 100856891, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Rosália Marta Pedro, titular do NUIT 103801370, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Samuel Xadreque, titular do NUIT 101961168, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Teresinha Pascoal, titular do NUIT 100878887, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento de Agrimensura, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 José Abílio Muianga, titular do NUIT 101119629, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Rodrigo Ramalho, titular do NUIT 102014901, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Emílio Carlos Caetano Feuze Guirrugo, titular do NUIT 101187683, enquadrado na carreira de técnico instrutor e técnico pedagógico N3 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Alberto Vingono Chicopa, titular do NUIT 300179355, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Janeiro: Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Alexandre Paulo Macundje Bartolomeu, titular do NUIT 104975593, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Cláudio Jorge Marima Marcos, titular do NUIT 101402835, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Rosália Maria Pedro, titular do NUIT 103801370, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Eliseu Luís Chiandela, titular do NUIT 100856451, enquadrado na Carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Alberto António Langa, titular do NUIT 100857014, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 01 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Elisa Irene Filipe Jabu, titular do NUIT 10433686, enquadrada na carreira de inspector superior D, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Graciete Maria Tomé Sócrates, titular do NUIT 101556670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada por urgente conveniência de serviço para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos de artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 artigo 21 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Alberto António Macia, titular do NUIT 101117881, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado por urgente conveniência de serviço para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos de artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 artigo 21 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 António Sozinho Chirindza, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, índice 135, grupo salarial 1, titular do NUIT 101942473 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2015, 29 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto a importância de 10680,77MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 89,77MT e as restantes no valor de 89,00MT cada, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 José Camela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 9, índice 153, titular do NUIT 101942295 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Fevereiro de 2002, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 63516,60MT, a pagar em 240 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 265,25MT e as restantes no valor de 264,65MT cada, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Beatrice Caterina Thoma Kiener, directora do Centro de Documentação e Formação Fotográfica, titular do NUIT 101640231 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 151 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, a importância de 120 6046,80MT, a pagar em duzentas e quarenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 5026,93MT e as restantes no valor de 5025,19MT.
Texto do artigo · p. 6 Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 12 Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Cândido Pascoal Machava, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Ancha Manuel Paulo Raviua, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Outubro de 2015: Rodrigues Faustino Tafula, nomeado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 6 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Célia Maurício Nhaguaga, copeira, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Furtunato João Marrengule, enquadrado na classe U, grupo salarial 2, escalão 1, da carreira de agente de serviço — transita para a classe U, grupo salarial 2, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Amâncio Fansane Macksen, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Isaura José Litsure Nhantumbo, enquadrada no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar, titular do NUIT 101116638, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Carlos Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107974040, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, designo Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103076341, para, em regime de substituição, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no período de 15 de Junho a 13 de Setembro de 2015, funcionária da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pesca de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 3 de dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Augusto Fernando Massuanganhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116897441, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 3 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Aldina João, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103075947, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 10 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o arigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101021440, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Matola.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Aniceto João Balate, titular do NUIT 114194311, concorrente classificado em 97.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 7 Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo · p. 7 n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 7 Deocleciano dos Santos Dimande, titular do NUIT 108967277, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 7 De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Dina Váldes Lamissa Muiambo, titular do NUIT 109881287, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 7 em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 De 29 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Ducília João Langa, titular do NUIT 116230763, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 7 em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 De 2 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 Fenías Azarias Mucavele, titular do NUIT 11857663, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 7 em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 De 22 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Elmano Armando Muendane, titular do NUIT 109696341, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 9 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Sarah Lalmamad Papucides, titular de NUIT 102988485, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, do quadro do ARPAC–Delegação de Tete — conta para efeito de aposentação, até 15 de Julho de 2010, 39 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto na alínea b-i) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Niniano N´Tefula Reino, titular do NUIT 10382830, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Investigação Sócio-Cultural — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeito de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Afonso Saize António, titular do NUIT 116653958 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 9 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Alice João Augusto Namagumela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Fátima da Conceição Luís Jaime Muchico, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Regina Alferes Caetano Mendoso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Telma Marinho Subuana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente
Texto do artigo · p. 8 para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo · p. 8 Zambézia em 18 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 De 17 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Agira Salé Daudo, titular do NUIT 100791994, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 8 Beltina Olga Alfredo Amuda Malaia Caetano, titular do NUIT 105507224, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.° 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 8 Honório das Dores Pereira Vaz, titular do NUIT 102864281, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 8 Maniar Salimo Manuel, titular do NUIT 105661169, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 8 Victória da Glória João Carlos, titular do NUIT 103239400, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Armando André, titular do NUIT 102664744, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Sota Alberto Bonde, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — desligado dos serviços para efeitos de aposentação a partir de 17 de Abril de 2015, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Vicente Gemusse Incule, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia desligado do aparelho do Estado para efeitos de aposentação a partir de 30 de Abril de 2015, nos termos da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Arlete Amândio Joaquim Macurra, titular do NUIT 111323100, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira,6 DE MAIO DE 62016de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 77554
    Sexta-feira,6 DE MAIO DE 62016de Maio de 2016 II SÉRIE — Número 77554
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  14. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  26. Parágrafo, página 1: Despachos.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  32. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  33. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  34. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  35. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  36. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  37. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  38. Parágrafo, página 1: Despacho.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  40. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  42. Parágrafo, página 1: Despacho.
  43. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  44. Parágrafo, página 1: Despacho.
  45. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  46. Parágrafo, página 1: Despacho.
  47. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  48. Parágrafo, página 1: Despacho.
  49. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  50. Parágrafo, página 1: Despacho.
  51. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  52. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  53. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Gurúè:
  54. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  55. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
  56. Parágrafo, página 1: Despachos.
  57. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  58. Texto do artigo, página 1: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
  59. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Outubro de 2015:
  60. Texto do artigo, página 1: Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro:
  63. Texto do artigo, página 1: Kátia Isabel Félix de Sousa Cruz, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
  65. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  66. Texto do artigo, página 2: Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
  67. Texto do artigo, página 2: Avisos
  68. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos funcionários com a nomeação definitiva, e com anotação do Tribunal Administrativo:
  69. Texto do artigo, página 2: Siro Álvaro Mário Mahoche, Elias Boaventura Mondlane, Lúcia Cacilda Langa, Dário Emmanuel Mafanga Muianga, Guidione Simião Ndona, Amália Florinda Ngoca, Sandra Marisa Correira Natingue, Sónia Marisa Azarias Mbanze, Yerussalema Samuel Chambal, Adinel Belarmino Mahanjane, Alfredo Wilson Cavele, Nabil Eliasse Daúde Osman, Cláudio Judas Timane, Xavier Inácio Madeira, Nordino Armindo Notiço, Mingarda Lucas Cumba, Kety Zefanias Mabota Mabunda, Sérgio Manuel Mucare, Imtiaz Aly Rhaná Vallá, Stefânia Mónica da Conceição Matuele, Celina Orlando Joaquim Chissano Dimene e José da Conceição Mahembane Tembe.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Março de 2016. — A Responsável dos Recursos Humano, Stefânia Mónica Matuele. — O Director dos Serviços Internos, Adriano Maringue Chamusso.
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos funcionários nomeados em comissão de serviço, devidamente visados pelo Tribunal Administrativo: Siro Álvaro Mário Mahoche, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nomeado para exercer a função de chefe de Departamento de Produtividade, e Manuel Fernando Chicane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, nomeado para exercer a função de chefe de Departamento de Organização e Marketing.
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Março de 2016. — A Responsável dos Recursos Humano, Stefânia Monica Matuele. — O Director dos Serviços Internos, Adriano Maringue Chamusso.
  73. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  74. Texto do artigo, página 2: Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  75. Texto do artigo, página 2: Aviso
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 62 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, redaçcão do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de lugares, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Junho de 2015, devidamente homologado por despacho de 7 de Março de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1 (Nutricionista): Aprovados: Valores
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Abacar Abacar Mugaeliua .........................................................15,00
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Jonas Baltazar Daniel.................................................................13,50
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Alves dos Santos Fernandes.......................................................12,50
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Rufino António Infante ..............................................................11,50
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Jechua Bambine...............................................................11,00
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Hélio Eduardo Vicente Gune.....................................................10,75
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Amade Daúto Ussene Issufo Ibramugy .....................................10,50
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Big Queziasse Ofice...................................................................12,50 9.Carla Osória Faustino Massango ................................................10,00
  86. Texto do artigo, página 2: Reprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Faruk Alegria Obra .................................................................. 9,00
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Sara Alfredo Maússe................................................................ 8,75
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Aniceto Carlos Vubil ............................................................... 6,75
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Judite Alfredo Maússe ............................................................ 4,75 Carreira de técnico superior N1 (Jurista):
  91. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Wilson Albino Chimundo .........................................................17,50
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Wilson Yune Elina Zacarias ......................................................15,00
  94. Texto do artigo, página 2: 3. David Felizardo Peniel Chirinzane ............................................14,00
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Milton Anísio Bande..................................................................13,75
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Ivone Violeta André Sibambo ..................................................12,00
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Eurico Rafito Tomás Banze ......................................................11,00
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Laura Manuel.............................................................................10,50
  99. Texto do artigo, página 2: 8. Maria Augusta Manuel Char......................................................10,50 Reprovados:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Martinho Calisto ...................................................................... 9,00
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Judite José Boa Sitoe ............................................................... 5,00 Carreira de técnico superior de estatística N1:
  102. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Alcenia da Assunção Vicente Mondlane ............................... 18,25
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Sheila Cristina Tembe............................................................ 17,75
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Cabral Orlando Suela............................................................. 16,00
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Azarias Ivónia Mulungo......................................................... 13,00
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Benício Horácio Neves ............................................................12,75
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Arnaldo Simão Chirindze....................................................... 11,50
  109. Texto do artigo, página 2: 7. Guido Almeida Veríssimo ..................................................... 11,25
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Fernando Eugénio Manhique................................................. 10,50
  111. Texto do artigo, página 2: 9. Marcelo António Bambamba................................................. 10,25
  112. Texto do artigo, página 2: 10. Nelson Francisco Sobrinho Gomes........................................ 10,00 Reprovados:
  113. Texto do artigo, página 2: 1. José Dinis Carlos Cabicho ......................................................... 9,00
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Hilário Alfredo Artur Sabão ...................................................... 8,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  115. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. João Ricardo Cumbe..................................................................14,00
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Celso Manuel Brás Coelho ........................................................11,25
  118. Texto do artigo, página 2: 3. Elvira Tembe José Bambo .........................................................10,85
  119. Texto do artigo, página 2: 4. Jorge de Jesus Microsse.............................................................10,50 Reprovados:
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Carolina Albino Langa............................................................... 9,10
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Edna Obadias Macia .................................................................. 8,50 Faltou:
  122. Texto do artigo, página 2: Felicidade Nunes Timba Longamane.
  123. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional (Contabilidade): Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 2: 1. Jerson Eugénio Fortuna Dourado.............................................17,75
  125. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Jorge Armando Sitoe ..................................................15,30
  126. Texto do artigo, página 2: 3. Jorge Alberto Xerinda..............................................................14,13
  127. Texto do artigo, página 2: 4. Válter Nikson Monteiro ...........................................................13,88
  128. Texto do artigo, página 2: 5. Simião Salvador Bila ...............................................................13,50
  129. Texto do artigo, página 2: 6. Joaquim Jerónimo Manjate ......................................................11,00
  130. Texto do artigo, página 2: 7. Gil Fernando Mussuale ............................................................10,88
  131. Texto do artigo, página 2: 8. Adolfo Alberto Langa ..............................................................10,75
  132. Texto do artigo, página 2: 9. Paulo Cheho Manguana ...........................................................10,25
  133. Texto do artigo, página 2: 10. Stélio Sérgio Culana ................................................................10,13
  134. Texto do artigo, página 2: 11. Fernando Manuel Muoche .......................................................10,00
  135. Texto do artigo, página 2: 12. Marcelino Adelino ................................................................... 9,75 Reprovados:
  136. Texto do artigo, página 2: 1. Rosália António Parruque.......................................................... 9,25
  137. Texto do artigo, página 2: 2. Evaristo João Madeira Júnior .................................................... 8,51
  138. Texto do artigo, página 2: 3. Raquelino Marcos Langa ........................................................... 8,25
  139. Texto do artigo, página 2: 4. Márcia Barros António Lourenço ............................................. 8,13
  140. Texto do artigo, página 2: 5. Dulce António Sitoe................................................................... 7,00
  141. Texto do artigo, página 2: 6. Neusa Soraya Magaia ............................................................... 6,88
  142. Texto do artigo, página 2: 7. Ivânia Maria Elias Manhiça ...................................................... 6,25
  143. Texto do artigo, página 2: 8. Elton Amaral dos Santos............................................................ 6,13
  144. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  145. Texto do artigo, página 3: 1. Adérito Lucas Mondlane.
  146. Texto do artigo, página 3: 2. Alexandre Samuel Nhazilo.
  147. Texto do artigo, página 3: 3. Assucena Isac Cumbe.
  148. Texto do artigo, página 3: 4. Carla António Mapilele.
  149. Texto do artigo, página 3: 5. Cátia da Silvia Menete.
  150. Texto do artigo, página 3: 6. Celeste Daniel Malitane.
  151. Texto do artigo, página 3: 7. Crisalda Carlos Manjate.
  152. Texto do artigo, página 3: 8. Feliz Amade Aide. Carreira de agente de serviço:
  153. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  154. Texto do artigo, página 3: 1. Everaldo Raúl Pedro Langa ....................................................17,50
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Dino Tomé Amado..................................................................15,25
  156. Texto do artigo, página 3: 3. Denílson Custódio Nhone .......................................................14,50
  157. Texto do artigo, página 3: 4. Celso Sozinho Namatenga ......................................................13,50
  158. Texto do artigo, página 3: 5. Ancha Hortência Pascoal Tembane ........................................13,25
  159. Texto do artigo, página 3: 6. Milda Mucena .........................................................................13,00
  160. Texto do artigo, página 3: 7. Samad Idrisse Giquina ............................................................12,75
  161. Texto do artigo, página 3: 8. Carlota Genilda Fernando .......................................................12,60
  162. Texto do artigo, página 3: 9. Nelson António Langa ............................................................12,50
  163. Texto do artigo, página 3: 10. Cristina da Paz Gundana.........................................................12,00
  164. Texto do artigo, página 3: 11. Helena Ricardo Leifana ..........................................................12,00
  165. Texto do artigo, página 3: 12. Ana Clara Adriano Mussa........................................................11,50
  166. Texto do artigo, página 3: 13. Alia Hermínio Sambo ..............................................................11,50
  167. Texto do artigo, página 3: 14. Carmen Cristina João...............................................................11,50
  168. Texto do artigo, página 3: 15. José Orlando Mucavel..............................................................11,50
  169. Texto do artigo, página 3: 16. Nilza Helena Uetela .................................................................11,50
  170. Texto do artigo, página 3: 17. Olinda Lourenço Guambe........................................................11,50
  171. Texto do artigo, página 3: 18. Beatriz Madalena Nhaca..........................................................11,00
  172. Texto do artigo, página 3: 19. Dércia Samuel Chilengue ........................................................11,00
  173. Texto do artigo, página 3: 20. Egna da Consolação José Julius...............................................11,00
  174. Texto do artigo, página 3: 21. Manuel Francisco Matsimbe....................................................11,00
  175. Texto do artigo, página 3: 22. Rosa Ossea Jeremias................................................................11,00
  176. Texto do artigo, página 3: 23. Castigo Lucas Ferreira .............................................................10,50
  177. Texto do artigo, página 3: 24. Elga José Zava .........................................................................10,50
  178. Texto do artigo, página 3: 25. Elina Sónia Magaia..................................................................10,50
  179. Texto do artigo, página 3: 26. Hélia Marisa Cossa ..................................................................10,50
  180. Texto do artigo, página 3: 27. Aicida Admiração Machava ....................................................10,00
  181. Texto do artigo, página 3: 28. Hélder André Gulele................................................................10,00
  182. Texto do artigo, página 3: 29. Jenoveva Carlitos Mazuze .......................................................10,00
  183. Texto do artigo, página 3: 30. Adelaide Elias Nhassengo........................................................ 9,50
  184. Texto do artigo, página 3: 31. Argentina Elias Cossa.............................................................. 9,50
  185. Texto do artigo, página 3: 32. Ester Jonas Cossa..................................................................... 9,50
  186. Texto do artigo, página 3: 33. Etelvina Benedito Nhantumbo................................................. 9,50
  187. Texto do artigo, página 3: 34. Nélia Emília José Sambane...................................................... 9,50
  188. Texto do artigo, página 3: 35. Rabelina Juvenal Nhamahango ............................................... 9,50
  189. Texto do artigo, página 3: 36. Titos Jaime Simbine................................................................. 9,50 Reprovados:
  190. Texto do artigo, página 3: 1. Adélia Benjamin Uamusse....................................................... 9,25
  191. Texto do artigo, página 3: 2. Almeida Albino Massimbe ....................................................... 9,00
  192. Texto do artigo, página 3: 3. Argentina Rafael Francisco Bambo ...........................................9,00
  193. Texto do artigo, página 3: 4. Ilda Francisco Uamba ................................................................9,00
  194. Texto do artigo, página 3: 5. Joice Acácio Saete .....................................................................9,00
  195. Texto do artigo, página 3: 6. Júlia André Muchanga ...............................................................9,00
  196. Texto do artigo, página 3: 7. Fanassse António Vilanculo.......................................................9,00
  197. Texto do artigo, página 3: 8. Adelina Damião Araújo .............................................................8,50
  198. Texto do artigo, página 3: 9. Antonieta Tomás Nhassengo .....................................................8,50
  199. Texto do artigo, página 3: 10. Cristina Alberto Fumo ...............................................................8,50
  200. Texto do artigo, página 3: 11. Elisabeth Azarias Tamele ..........................................................8,50
  201. Texto do artigo, página 3: 12. Emilda Jorge Gumano................................................................8,50
  202. Texto do artigo, página 3: 13. Mateus Salvador Vilanculos ......................................................8,50
  203. Texto do artigo, página 3: 14. Rosária Floriana Cassamo..........................................................8,50
  204. Texto do artigo, página 3: 15. Venâncio Domingos Massango .................................................8,50
  205. Texto do artigo, página 3: 16. Albertina Amisse .......................................................................8,25
  206. Texto do artigo, página 3: 17. Aventina Armando Jacube.........................................................8,00
  207. Texto do artigo, página 3: 18. Celeste Tiago Malhava ..............................................................8,00
  208. Texto do artigo, página 3: 19. Elsa Mário Matandalaze ............................................................8,00
  209. Texto do artigo, página 3: 20. Márcia André Muchanga ...........................................................8,00 21 Mércia Xavier Massimbe............................................................8,00
  210. Texto do artigo, página 3: 22. Vitória Maxanissane Gundane...................................................8,00
  211. Texto do artigo, página 3: 23. Helena Maria António Tembe .................................................7,50
  212. Texto do artigo, página 3: 24. Hilário Ernesto Mate...............................................................7,50
  213. Texto do artigo, página 3: Valores
  214. Texto do artigo, página 3: 25. Isabel Américo Sitoe................................................................7,50
  215. Texto do artigo, página 3: 26. Jaime Horácio Mainga .............................................................7,50
  216. Texto do artigo, página 3: 27. Lestre Alberto Madeira............................................................7,50
  217. Texto do artigo, página 3: 28. Lúcia Marcos Langa ................................................................7,50
  218. Texto do artigo, página 3: 29. Maera Abacar Issufo................................................................7,50
  219. Texto do artigo, página 3: 30. Raquelina António Hobjana.....................................................7,50
  220. Texto do artigo, página 3: 31. Virgínia Jorge Tila ...................................................................7,50
  221. Texto do artigo, página 3: 32. António Fernando Machanguana.............................................7,00
  222. Texto do artigo, página 3: 33. Elias Artur Queha ....................................................................7,00
  223. Texto do artigo, página 3: 34. Fernando João Machava ..........................................................7,00
  224. Texto do artigo, página 3: 35. António Jaime Sitoe.................................................................6,75
  225. Texto do artigo, página 3: 36. António Silvestre Libombo......................................................6,50
  226. Texto do artigo, página 3: 37. Nélia Júlio Mondlane...............................................................6,50
  227. Texto do artigo, página 3: 38. Sónia Fabião Taramo Cambula................................................6,50
  228. Texto do artigo, página 3: 39. Angelina Gabriel Matola Contente ..........................................6,25
  229. Texto do artigo, página 3: 40. Isabel Arone Nhamazane .........................................................6,00
  230. Texto do artigo, página 3: 41. Sónia Faustino Jeco .................................................................5,50
  231. Texto do artigo, página 3: 42. Constância José Machava ........................................................5,00 Faltaram:
  232. Texto do artigo, página 3: 1. Marta Vicente Sitaque.
  233. Texto do artigo, página 3: 2. Matungue Fracisco Dique.
  234. Texto do artigo, página 3: 3. Nair Paulo Zimba.
  235. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, António Paulo.
  236. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  237. Texto do artigo, página 3: Despachos
  238. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  239. Texto do artigo, página 3: De 27 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  240. Texto do artigo, página 3: Simões Tomás Francisco, Administrador do Pelouro da Produção da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa PúblicaEMODRAGA-E.P, titular do NUIT 100315335 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 36 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  241. Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro de 2015:
  242. Texto do artigo, página 3: Noa Atinahama, técnico de aprovisionamento A, da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA-E.P, titular do NUIT 100829568 — conta pata efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2015, 34 anos, 7 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  243. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  244. Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Maio de 2014:
  245. Texto do artigo, página 3: Rosana Luís Francisco, titular do NUIT 101732711, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  246. Texto do artigo, página 3: Célio Aberto Chelene, titular do NUIT 104975119, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  247. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  248. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  249. Texto do artigo, página 4: Despacho De 26 de Novembro de 2014:
  250. Texto do artigo, página 4: Olga Jorge Cumbane, enquadrada na carreira de técnico profissional desenhador C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  251. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
  252. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  253. Texto do artigo, página 4: Despachos De 24 de Junho de 2015:
  254. Texto do artigo, página 4: Julieta do Rosário Daniel João Cuanda, titular do NUIT 100853851, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  255. Texto do artigo, página 4: Olívia Vitória Cossa, titular do NUIT 100855410, enquadrada na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  256. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  257. Texto do artigo, página 4: Atália Abel Nhamicole, titular do NUIT 100856042, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  258. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  259. Texto do artigo, página 4: De 13 de Janeiro:
  260. Texto do artigo, página 4: Albertina Daniel Afana Banze, titular do NUIT 101119531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  261. Texto do artigo, página 4: Alberto António Macia, titular do NUIT 101117881, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  262. Texto do artigo, página 4: Alexandre Paulo Macundje Bartolomeu, titular do NUIT 104975593, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  263. Texto do artigo, página 4: António Armando, titular do NUIT 100832313, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  264. Texto do artigo, página 4: Darlindo Ernesto da Conceição Pechisso, titular do NUIT 103099897, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento de Florestas, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  265. Texto do artigo, página 4: Eduardo Jorge da Silva Baixo, titular do NUIT 101795349, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  266. Texto do artigo, página 4: Flora Morais Ventura Mole, titular do NUIT 100856204, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  267. Texto do artigo, página 4: Gaspar Paporo Inrebo Marques, titular do NUIT 100855771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  268. Texto do artigo, página 4: Graciete Maria Tomé Socrates, titular do NUIT 101556670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  269. Texto do artigo, página 4: Isabel Paulo Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N1 dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  270. Texto do artigo, página 4: Jacinto Bernardo Xiteleca Tualufo, titular do NUIT 102924509, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento de Cadastro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  271. Texto do artigo, página 4: Josefa Teresa Malumana Jussar, titular do NUIT 102000099, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  272. Texto do artigo, página 4: Leonardo Manuel Sulila, titular do NUIT 100853671, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  273. Texto do artigo, página 4: Luís Miguel Samussone Tomás Buchir, titular do NUIT 102826086, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  274. Texto do artigo, página 4: Miguel Leonardo Matine, titular do NUIT 100856891, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  275. Texto do artigo, página 5: Rosália Marta Pedro, titular do NUIT 103801370, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  276. Texto do artigo, página 5: Samuel Xadreque, titular do NUIT 101961168, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  277. Texto do artigo, página 5: Teresinha Pascoal, titular do NUIT 100878887, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento de Agrimensura, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  278. Texto do artigo, página 5: José Abílio Muianga, titular do NUIT 101119629, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  279. Texto do artigo, página 5: Rodrigo Ramalho, titular do NUIT 102014901, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  280. Texto do artigo, página 5: Emílio Carlos Caetano Feuze Guirrugo, titular do NUIT 101187683, enquadrado na carreira de técnico instrutor e técnico pedagógico N3 — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  281. Texto do artigo, página 5: Alberto Vingono Chicopa, titular do NUIT 300179355, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — dado findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  282. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  283. Texto do artigo, página 5: De 21 de Janeiro: Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  284. Texto do artigo, página 5: De 22 de Janeiro:
  285. Texto do artigo, página 5: Alexandre Paulo Macundje Bartolomeu, titular do NUIT 104975593, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  286. Texto do artigo, página 5: Cláudio Jorge Marima Marcos, titular do NUIT 101402835, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  287. Texto do artigo, página 5: Rosália Maria Pedro, titular do NUIT 103801370, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  288. Texto do artigo, página 5: Eliseu Luís Chiandela, titular do NUIT 100856451, enquadrado na Carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  289. Texto do artigo, página 5: Alberto António Langa, titular do NUIT 100857014, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 3 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  290. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  291. Texto do artigo, página 5: De 01 de Fevereiro:
  292. Texto do artigo, página 5: Elisa Irene Filipe Jabu, titular do NUIT 10433686, enquadrada na carreira de inspector superior D, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
  293. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  294. Texto do artigo, página 5: De 10 de Fevereiro:
  295. Texto do artigo, página 5: Graciete Maria Tomé Sócrates, titular do NUIT 101556670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada por urgente conveniência de serviço para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos de artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 artigo 21 do seu Regulamento.
  296. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  297. Texto do artigo, página 5: De 16 de Fevereiro:
  298. Texto do artigo, página 5: Alberto António Macia, titular do NUIT 101117881, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado por urgente conveniência de serviço para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, nos termos de artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 artigo 21 do seu Regulamento.
  299. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  300. Texto do artigo, página 5: Gabinete de Informação
  301. Texto do artigo, página 5: Despachos
  302. Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  303. Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  304. Texto do artigo, página 5: António Sozinho Chirindza, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, índice 135, grupo salarial 1, titular do NUIT 101942473 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Setembro de 2015, 29 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto a importância de 10680,77MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 89,77MT e as restantes no valor de 89,00MT cada, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  305. Texto do artigo, página 6: José Camela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 9, índice 153, titular do NUIT 101942295 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Fevereiro de 2002, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 63516,60MT, a pagar em 240 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 265,25MT e as restantes no valor de 264,65MT cada, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  306. Texto do artigo, página 6: Beatrice Caterina Thoma Kiener, directora do Centro de Documentação e Formação Fotográfica, titular do NUIT 101640231 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 151 do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, a importância de 120 6046,80MT, a pagar em duzentas e quarenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 5026,93MT e as restantes no valor de 5025,19MT.
  307. Texto do artigo, página 6: Conselho Constitucional
  308. Texto do artigo, página 6: Despachos De 12 Agosto de 2015:
  309. Texto do artigo, página 6: Cândido Pascoal Machava, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  310. Texto do artigo, página 6: De 20 de Agosto de 2015:
  311. Texto do artigo, página 6: Ancha Manuel Paulo Raviua, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.
  312. Texto do artigo, página 6: De 28 de Outubro de 2015: Rodrigues Faustino Tafula, nomeado na carreira de técnico superior N1
  313. Texto do artigo, página 6: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  314. Texto do artigo, página 6: Célia Maurício Nhaguaga, copeira, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  315. Texto do artigo, página 6: Furtunato João Marrengule, enquadrado na classe U, grupo salarial 2, escalão 1, da carreira de agente de serviço — transita para a classe U, grupo salarial 2, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  316. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  317. Texto do artigo, página 6: De 30 de Outubro de 2015:
  318. Texto do artigo, página 6: Osvaldo Amâncio Fansane Macksen, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2004, de 8 de Setembro.
  319. Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade da Matola
  320. Texto do artigo, página 6: Despacho De 13 de Dezembro de 2013:
  321. Texto do artigo, página 6: Isaura José Litsure Nhantumbo, enquadrada no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar, titular do NUIT 101116638, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  322. Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
  323. Texto do artigo, página 6: Despachos
  324. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Carlos Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107974040, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  325. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  326. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
  327. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2016.)
  328. Texto do artigo, página 6: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, designo Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103076341, para, em regime de substituição, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no período de 15 de Junho a 13 de Setembro de 2015, funcionária da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pesca de Maputo.
  329. Texto do artigo, página 6: Matola, 3 de dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  330. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
  331. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
  332. Texto do artigo, página 6: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Augusto Fernando Massuanganhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116897441, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  333. Texto do artigo, página 6: Matola, 3 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  334. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2016.)
  335. Texto do artigo, página 7: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Aldina João, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103075947, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  336. Texto do artigo, página 7: Matola, 10 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  337. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2016.)
  338. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o arigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101021440, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Matola.
  339. Texto do artigo, página 7: Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  340. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
  341. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Gaza
  342. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  343. Texto do artigo, página 7: Despachos De 24 de Abril de 2014:
  344. Texto do artigo, página 7: Aniceto João Balate, titular do NUIT 114194311, concorrente classificado em 97.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  345. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  346. Texto do artigo, página 7: De 30 de Dezembro de 2014:
  347. Texto do artigo, página 7: Alice da Suzana Isaías Uamusse, titular do NUIT 111129215, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  348. Texto do artigo, página 7: Samuel João Cossa, titular do NUIT 110854870, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto
  349. Texto do artigo, página 7: n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  350. Texto do artigo, página 7: Deocleciano dos Santos Dimande, titular do NUIT 108967277, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  351. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
  352. Texto do artigo, página 7: De 27 de Janeiro:
  353. Texto do artigo, página 7: Dina Váldes Lamissa Muiambo, titular do NUIT 109881287, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governadora da Província.
  354. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  355. Texto do artigo, página 7: em 23 de Fevereiro.)
  356. Texto do artigo, página 7: De 29 de Janeiro:
  357. Texto do artigo, página 7: Ducília João Langa, titular do NUIT 116230763, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  358. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  359. Texto do artigo, página 7: em 23 de Fevereiro.)
  360. Texto do artigo, página 7: De 2 de Fevereiro:
  361. Texto do artigo, página 7: Januário de Tende Raimundo Maico Diomba, titular do NUIT 122148459, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  362. Texto do artigo, página 7: Fenías Azarias Mucavele, titular do NUIT 11857663, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  363. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  364. Texto do artigo, página 7: em 23 de Fevereiro.)
  365. Texto do artigo, página 7: De 22 de Março:
  366. Texto do artigo, página 7: Elmano Armando Muendane, titular do NUIT 109696341, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  367. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Tete
  368. Texto do artigo, página 8: Despacho
  369. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  370. Texto do artigo, página 8: De 9 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  371. Texto do artigo, página 8: Sarah Lalmamad Papucides, titular de NUIT 102988485, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, do quadro do ARPAC–Delegação de Tete — conta para efeito de aposentação, até 15 de Julho de 2010, 39 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto na alínea b-i) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  372. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  373. Texto do artigo, página 8: Despachos De 20 de Maio de 2015:
  374. Texto do artigo, página 8: Niniano N´Tefula Reino, titular do NUIT 10382830, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Investigação Sócio-Cultural — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeito de aposentação, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  375. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  376. Texto do artigo, página 8: De 17 de Setembro de 2015:
  377. Texto do artigo, página 8: Afonso Saize António, titular do NUIT 116653958 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  378. Texto do artigo, página 8: Governo da Província da Zambézia
  379. Texto do artigo, página 8: Despachos De 9 de Setembro de 2011:
  380. Texto do artigo, página 8: Alice João Augusto Namagumela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  381. Texto do artigo, página 8: Fátima da Conceição Luís Jaime Muchico, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  382. Texto do artigo, página 8: Regina Alferes Caetano Mendoso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  383. Texto do artigo, página 8: Telma Marinho Subuana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente
  384. Texto do artigo, página 8: para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  385. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  386. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
  387. Texto do artigo, página 8: Zambézia em 18 de Junho de 2015.)
  388. Texto do artigo, página 8: De 17 de Abril de 2015:
  389. Texto do artigo, página 8: Agira Salé Daudo, titular do NUIT 100791994, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  390. Texto do artigo, página 8: Beltina Olga Alfredo Amuda Malaia Caetano, titular do NUIT 105507224, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.° 14/2014, de 14 de Agosto.
  391. Texto do artigo, página 8: Honório das Dores Pereira Vaz, titular do NUIT 102864281, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  392. Texto do artigo, página 8: Maniar Salimo Manuel, titular do NUIT 105661169, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  393. Texto do artigo, página 8: Victória da Glória João Carlos, titular do NUIT 103239400, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  394. Texto do artigo, página 8: Arnaldo Armando André, titular do NUIT 102664744, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  395. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 12 de Maio.)
  396. Texto do artigo, página 8: Sota Alberto Bonde, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia — desligado dos serviços para efeitos de aposentação a partir de 17 de Abril de 2015, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  397. Texto do artigo, página 8: De 30 de Abril de 2015:
  398. Texto do artigo, página 8: Vicente Gemusse Incule, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia desligado do aparelho do Estado para efeitos de aposentação a partir de 30 de Abril de 2015, nos termos da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  399. Texto do artigo, página 9: De 25 de Maio de 2015:
  400. Texto do artigo, página 9: Arlete Amândio Joaquim Macurra, titular do NUIT 111323100, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria da Província da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Janeiro: Mário Benequisse Maloa, titular do NUIT 104117074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 01 de Fevereiro:
  • Diploma De 10 de Fevereiro:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Despacho Gabinete de Informação
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2015: Rodrigues Faustino Tafula, nomeado na carreira de técnico superior N1
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, designo Marta Hilário da Conceição, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103076341, para, em regime de substituição, exercer a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, no período de 15 de Junho a 13 de Setembro de 2015, funcionária da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pesca de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o arigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101021440, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Matola.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 29 de Janeiro:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas
  • Diploma De 2 de Fevereiro:
  • Diploma De 22 de Março:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Setembro de 2015:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 17 de Abril de 2015:
  • Diploma De 30 de Abril de 2015:
  • Diploma De 25 de Maio de 2015:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Diploma De 8 de Junho de 2015: Raul Armando Dongama, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Energia, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  • Diploma De 9 de Junho de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 31 de Outubro de 2015:
  • Rectificação Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Aviso Município de Maputo Conselho Municipal
  • Aviso Comissão do Júri, Anatância da Costa Tomo Notece, Egídia Gertrutes Jorge Nhacule, Moisés Alfredo Matsinhe, Maria Amélia Ernesto Mate, Daniel Cabral Amaral, Linda Vénia Verdiano. Município da Cidade de Gurúè Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA