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II SÉRIE — n.º 54

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 54/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Março de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 54
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, determino que seja nomeada definitivamente Dulce Carlos Nhacule, titular do NUIT 129989181, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Limpopo, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Limpopo, 26 de Fevereiro de 2020. — A Administradora do Distrito, Maria Fernanda Moçambique Tonela.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado inerente à admissão
Texto do artigo · p. 1 de 4 vagas de docentes para o ano lectivo de 2020, sendo 3 vagas para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto pelo Despacho do dia 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Mecula.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Manildo Valdimiro.......................................................................14,9
Texto do artigo · p. 1 2. Argentina Armando .....................................................................12,3
Texto do artigo · p. 1 3. Nelita Nudia Buanausse...............................................................11,2
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel Paulo Natocua.................................................................10,8 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Merina Martins Víctor .....................................................................12 Mecula, 14 de Fevereiro de 2020. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes de N3 e N4, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos deste Distrito, devidamente homologado pela Administradora do Distrito a 30 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Madaifo Dinis Domingos.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Celestino Sousa............................................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 3. Leita Carreiro Muromolia............................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 4. Luísa Timóteo de Abreu ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 5. Felizardo da Paz Maurício Colete................................................16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Artenência Bernardo Viegas........................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Osvaldo Luciano Guilherme........................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Omar Manuel Omar .....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Rubem Fernando Rubem .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 5. Pedro Gil Rodrigues.....................................................................14,0
Título de secção · p. 2 226 II SÉRIE — NÚMERO 54
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Geraldo Orlando.........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Bety Emílio João Cássimo .........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Dino Mário Assumane Graciano...............................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Armindo Quina Gastão ..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Muagido Ramadane ...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel Emamo Momade...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 7. Olívia Gustavo Samiha ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 8. Rosa João Paringa ......................................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 9. Deolinda Etílio João...................................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 10. Quitéria Henrique Maússe .........................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 11. Onésia Jorge Sousa ....................................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 12. Ofício Joaquim...........................................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 13. Rosita Abdala Singano Maca.....................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 14. Salandino Eduardo.....................................................................14,7
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 15. Dionísio Chale Fernando Natuco...............................................14,5
Texto do artigo · p. 2 16. Dionísia Adélia Conguane .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 17. Severino Bernardo .....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 18. Meriamo Mateus Dzimba ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 19. Rocha Ricardo Monteiro Andrade.............................................13,0
Texto do artigo · p. 2 20. Olinda Luísa Sozinho Mudubai .................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 21. Muacaija Fabião Mucutho .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 22. Assane Ali..................................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 23. Rita Joaquim João Jemusse........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 24. Ismail Lobo Oliveira..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 25. Nélia Amílcar António...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 26. Júlia da Glória Jorge ..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 27. Sofia Delfina Jorge.....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 28. Chanila Ibraimo Naile................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 29. Abdul Assane.............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 30. Marcelino Januário Mutipiha.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 31. Jó José António..........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 32. Júlio Carlos ................................................................................13,0 Nacarôa, 2 de Março de 2020. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Março de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 54
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecula:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, determino que seja nomeada definitivamente Dulce Carlos Nhacule, titular do NUIT 129989181, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Limpopo, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Limpopo, 26 de Fevereiro de 2020. — A Administradora do Distrito, Maria Fernanda Moçambique Tonela.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecula
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado inerente à admissão
  23. Texto do artigo, página 1: de 4 vagas de docentes para o ano lectivo de 2020, sendo 3 vagas para a carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, e 1 vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecula, aberto pelo Despacho do dia 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Mecula.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Pontuação
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Manildo Valdimiro.......................................................................14,9
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Argentina Armando .....................................................................12,3
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Nelita Nudia Buanausse...............................................................11,2
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Paulo Natocua.................................................................10,8 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  29. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Merina Martins Víctor .....................................................................12 Mecula, 14 de Fevereiro de 2020. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa
  31. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 1: Aviso
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes de N3 e N4, para o preenchimento de vagas do quadro do pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado nos edifícios públicos deste Distrito, devidamente homologado pela Administradora do Distrito a 30 de Dezembro de 2019.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Madaifo Dinis Domingos.............................................................18,0
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Celestino Sousa............................................................................18,0
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Leita Carreiro Muromolia............................................................17,0
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Luísa Timóteo de Abreu ..............................................................17,0
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Felizardo da Paz Maurício Colete................................................16,0 Suplentes:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Artenência Bernardo Viegas........................................................15,0
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Osvaldo Luciano Guilherme........................................................15,0
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Omar Manuel Omar .....................................................................15,0
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Rubem Fernando Rubem .............................................................14,0
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Pedro Gil Rodrigues.....................................................................14,0
  45. Título de secção, página 2: 226 II SÉRIE — NÚMERO 54
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Geraldo Orlando.........................................................................17,5
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Bety Emílio João Cássimo .........................................................17,0
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Dino Mário Assumane Graciano...............................................16,5
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Armindo Quina Gastão ..............................................................16,0
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Muagido Ramadane ...................................................................16,0
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel Emamo Momade...........................................................15,0
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Olívia Gustavo Samiha ..............................................................15,0
  54. Texto do artigo, página 2: 8. Rosa João Paringa ......................................................................14,7
  55. Texto do artigo, página 2: 9. Deolinda Etílio João...................................................................14,7
  56. Texto do artigo, página 2: 10. Quitéria Henrique Maússe .........................................................14,7
  57. Texto do artigo, página 2: 11. Onésia Jorge Sousa ....................................................................14,7
  58. Texto do artigo, página 2: 12. Ofício Joaquim...........................................................................14,7
  59. Texto do artigo, página 2: 13. Rosita Abdala Singano Maca.....................................................14,7
  60. Texto do artigo, página 2: 14. Salandino Eduardo.....................................................................14,7
  61. Texto do artigo, página 2: Valores
  62. Texto do artigo, página 2: 15. Dionísio Chale Fernando Natuco...............................................14,5
  63. Texto do artigo, página 2: 16. Dionísia Adélia Conguane .........................................................13,0
  64. Texto do artigo, página 2: 17. Severino Bernardo .....................................................................13,0
  65. Texto do artigo, página 2: 18. Meriamo Mateus Dzimba ..........................................................13,0
  66. Texto do artigo, página 2: 19. Rocha Ricardo Monteiro Andrade.............................................13,0
  67. Texto do artigo, página 2: 20. Olinda Luísa Sozinho Mudubai .................................................13,0
  68. Texto do artigo, página 2: 21. Muacaija Fabião Mucutho .........................................................13,0
  69. Texto do artigo, página 2: 22. Assane Ali..................................................................................13,0
  70. Texto do artigo, página 2: 23. Rita Joaquim João Jemusse........................................................13,0
  71. Texto do artigo, página 2: 24. Ismail Lobo Oliveira..................................................................13,0
  72. Texto do artigo, página 2: 25. Nélia Amílcar António...............................................................13,0
  73. Texto do artigo, página 2: 26. Júlia da Glória Jorge ..................................................................13,0
  74. Texto do artigo, página 2: 27. Sofia Delfina Jorge.....................................................................13,0
  75. Texto do artigo, página 2: 28. Chanila Ibraimo Naile................................................................13,0
  76. Texto do artigo, página 2: 29. Abdul Assane.............................................................................13,0
  77. Texto do artigo, página 2: 30. Marcelino Januário Mutipiha.....................................................13,0
  78. Texto do artigo, página 2: 31. Jó José António..........................................................................13,0
  79. Texto do artigo, página 2: 32. Júlio Carlos ................................................................................13,0 Nacarôa, 2 de Março de 2020. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  80. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  81. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Limpopo
  • Aviso Governo do Distrito de Mecula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia