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II SÉRIE — n.º 54

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 54/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Março de 2023 II SÉRIE — Número 54
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Transportes e Comunicações (ISUTC):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP, atribuo a Moisés Eugénio Mabue, enquadrado na carreira de investigador científico, categoria de investigador assistente, classe D, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por forma a cumprir com um dos requisitos emendados pelo Decreto n.º 63/2007, de 31 de Dezembro, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), o Instituto Superior de Transportes e Comunicações, ISUTC, publica-se a lista de cursos deliberados para o funcionamento na tabela que se segue.
Texto do artigo · p. 1 N.º Cursos de Licenciatura Sigla 1 Licenciatura em Engenharia Civil e de Transportes LECT 2 Licenciatura em Engenharia Informática e de Telecomunicações LEIT 3 Licenciatura em Engenharia Mecânica e de Transportes LEMT 4 Licenciatura em Engenharia Electrotécnica LEE 5 Licenciatura em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações LEET
N.ºCursos de LicenciaturaSigla
1Licenciatura em Engenharia Civil e de TransportesLECT
2Licenciatura em Engenharia Informática e de TelecomunicaçõesLEIT
3Licenciatura em Engenharia Mecânica e de TransportesLEMT
4Licenciatura em Engenharia ElectrotécnicaLEE
5Licenciatura em Engenharia Electrónica e de TelecomunicaçõesLEET
Título de secção · p. 2 182 II SÉRIE — NÚMERO 54
Texto do artigo · p. 2 N.º Cursos de Licenciatura Sigla 6 Licenciatura em Engenharia e Ciência dos Computadores LECC 7 Licenciatura em Engenharia Ferroviária LEF 8 Licenciatura em Engenharia Ambiental LEA 9 Licenciatura em Engenharia Electromecânica LEEM 8 Licenciatura em Contabilidade e Auditoria LCA 9 Licenciatura em Gestão e Finanças LGF 10 Licenciatura em Gestão Bancária e de Seguros LGBS Cursos de Mestrado e Pós-Graduação 11 Mestrado em Gestão de Empresas MEGE 12 Mestrado em Gestão e Liderança MEGEL 13 Mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de Comunicação MERC 14 Mestrado em Vias de Comunicação e Transportes MEVCT 15 Mestrado em Gestão e Avaliação do Impacto Ambiental MEGAM 16 Especialização em Engenharia Ferroviária CEEF 17 Especialização em Engenharia Portuária CEEP 18 Gestão em Empresas de Telecomunicações GESTEL
N.ºCursos de LicenciaturaSigla
6Licenciatura em Engenharia e Ciência dos ComputadoresLECC
7Licenciatura em Engenharia FerroviáriaLEF
8Licenciatura em Engenharia AmbientalLEA
9Licenciatura em Engenharia ElectromecânicaLEEM
8Licenciatura em Contabilidade e AuditoriaLCA
9Licenciatura em Gestão e FinançasLGF
10Licenciatura em Gestão Bancária e de SegurosLGBS
Cursos de Mestrado e Pós-Graduação
11Mestrado em Gestão de EmpresasMEGE
12Mestrado em Gestão e LiderançaMEGEL
13Mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de ComunicaçãoMERC
14Mestrado em Vias de Comunicação e TransportesMEVCT
15Mestrado em Gestão e Avaliação do Impacto AmbientalMEGAM
16Especialização em Engenharia FerroviáriaCEEF
17Especialização em Engenharia PortuáriaCEEP
18Gestão em Empresas de TelecomunicaçõesGESTEL
Texto do artigo · p. 2 Aprovado pelo Conselho Científico do ISUTC, a 6 de Março de 2023. — O Reitor, Prof. Doutor. Eng.º Fernando António Ventura Leite.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Março de 2023 II SÉRIE — Número 54
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Transportes e Comunicações (ISUTC):
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP, atribuo a Moisés Eugénio Mabue, enquadrado na carreira de investigador científico, categoria de investigador assistente, classe D, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente a função de chefe de Departamento Central.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Transportes e Comunicações
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Por forma a cumprir com um dos requisitos emendados pelo Decreto n.º 63/2007, de 31 de Dezembro, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), o Instituto Superior de Transportes e Comunicações, ISUTC, publica-se a lista de cursos deliberados para o funcionamento na tabela que se segue.
  20. Texto do artigo, página 1: N.º Cursos de Licenciatura Sigla 1 Licenciatura em Engenharia Civil e de Transportes LECT 2 Licenciatura em Engenharia Informática e de Telecomunicações LEIT 3 Licenciatura em Engenharia Mecânica e de Transportes LEMT 4 Licenciatura em Engenharia Electrotécnica LEE 5 Licenciatura em Engenharia Electrónica e de Telecomunicações LEET
    N.ºCursos de LicenciaturaSigla
    1Licenciatura em Engenharia Civil e de TransportesLECT
    2Licenciatura em Engenharia Informática e de TelecomunicaçõesLEIT
    3Licenciatura em Engenharia Mecânica e de TransportesLEMT
    4Licenciatura em Engenharia ElectrotécnicaLEE
    5Licenciatura em Engenharia Electrónica e de TelecomunicaçõesLEET
  21. Título de secção, página 2: 182 II SÉRIE — NÚMERO 54
  22. Texto do artigo, página 2: N.º Cursos de Licenciatura Sigla 6 Licenciatura em Engenharia e Ciência dos Computadores LECC 7 Licenciatura em Engenharia Ferroviária LEF 8 Licenciatura em Engenharia Ambiental LEA 9 Licenciatura em Engenharia Electromecânica LEEM 8 Licenciatura em Contabilidade e Auditoria LCA 9 Licenciatura em Gestão e Finanças LGF 10 Licenciatura em Gestão Bancária e de Seguros LGBS Cursos de Mestrado e Pós-Graduação 11 Mestrado em Gestão de Empresas MEGE 12 Mestrado em Gestão e Liderança MEGEL 13 Mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de Comunicação MERC 14 Mestrado em Vias de Comunicação e Transportes MEVCT 15 Mestrado em Gestão e Avaliação do Impacto Ambiental MEGAM 16 Especialização em Engenharia Ferroviária CEEF 17 Especialização em Engenharia Portuária CEEP 18 Gestão em Empresas de Telecomunicações GESTEL
    N.ºCursos de LicenciaturaSigla
    6Licenciatura em Engenharia e Ciência dos ComputadoresLECC
    7Licenciatura em Engenharia FerroviáriaLEF
    8Licenciatura em Engenharia AmbientalLEA
    9Licenciatura em Engenharia ElectromecânicaLEEM
    8Licenciatura em Contabilidade e AuditoriaLCA
    9Licenciatura em Gestão e FinançasLGF
    10Licenciatura em Gestão Bancária e de SegurosLGBS
    Cursos de Mestrado e Pós-Graduação
    11Mestrado em Gestão de EmpresasMEGE
    12Mestrado em Gestão e LiderançaMEGEL
    13Mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de ComunicaçãoMERC
    14Mestrado em Vias de Comunicação e TransportesMEVCT
    15Mestrado em Gestão e Avaliação do Impacto AmbientalMEGAM
    16Especialização em Engenharia FerroviáriaCEEF
    17Especialização em Engenharia PortuáriaCEEP
    18Gestão em Empresas de TelecomunicaçõesGESTEL
  23. Texto do artigo, página 2: Aprovado pelo Conselho Científico do ISUTC, a 6 de Março de 2023. — O Reitor, Prof. Doutor. Eng.º Fernando António Ventura Leite.
  24. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  25. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto Superior de Transportes e Comunicações