Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de
Texto do artigo · p. 1 Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 23, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2023.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio
  2. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Outubro de 2023:
  4. Texto do artigo, página 1: Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de
  5. Texto do artigo, página 1: Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 1: Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 23, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2023.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.