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II SÉRIE — n.º 54

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 54/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 54
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província do Niassa atribuo, a Celso Nunes Aleixo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de assessor do governador provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de
Texto do artigo · p. 1 Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 23, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função chefe do Departamento de Comercialização, do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, nomeado a 31 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Mário Naete Changule, titular do NUIT 103964911, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP-Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Operações e Logística,
Título de secção · p. 2 224 II SÉRIE — NÚMERO 54
Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Jubénia Salvador Halari, titular do NUIT 119928982, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função chefe de Repartição de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP - Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província de Cabo Delgado, nomeado a 31 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (agro-processamento), classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província de Niassa, nomeado a 5 de Novembro de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Artur Chechene, titular do NUIT 300156053, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província de Manica nomeado a 13 de Setembro de 2021, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função chefe do Departamento de Plano e Orçamento, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e gentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022 de 17 de Junho. (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2024.) Emerson Félix Chirindza, titular do NUIT 108436840, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Operações e Logística, na Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP-Zambézia, nomeado a 23 de Novembro de 2021, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2024.) Emerson Félix Chirindza, titular do NUIT 108436840, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2024.) Esperança Cativa Baptista João Aguacheiro, titular do NUIT 111898693, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Comercialização e Mercados, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, Conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2024.) Governo do Distrito de Molumbo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Aviso Nos termos do n.° 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.° 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 65/2019, de 5 de Julho, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos no concurso de ingresso de docentes no Aparelho
Título de secção · p. 3 15 DE MARÇO DE 2024 225
Texto do artigo · p. 3 de Estado para o ano 2024, nas carreiras de docente N2, classe E, escalão 1, docente N1, classe E, escalão 1, aberto por Despacho n.º 23 de 15 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Molumbo.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Agnaldo Bartolomeu Maibeque................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Lucrécia Chico Saíde ................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Amuza Mansur Domingos Nicurpepe....................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 4. Nactia Miriam Armando Rajab................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 5. António João Ernesto................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 3 6. Lindo Macário Lipo .................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 7. Eny de Guidacio Carlos Fernando Pires ................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 8. Gonsaga Luís............................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 9. Natcia Darlene Armando Rajab ................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 10. João Vieira Santos Nassuarigues .............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 11. Manuel Moisés Baciano............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 12. Firosa Alfredo Narciso.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 13. Conselha Hortêncio Luís........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 14. Teodor Renaldo Estevão........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 15. Naira Bachir Ventura João........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 16. Ahamada Domingos Alexandre Rui ......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 17. Adina Rodriguês Daniel............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 18. Alberto Omar Bazo................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 19. Miranda Afonso Henriques....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 20. Juleca Luís Mucova .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 21. Sónia Alberto Paiva .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 22. Benedito Carlitos Mário............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 23. Agostinho Elias Benifolo.......................................................... 14,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Filosofia: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Leonia Mutereda João Choe ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Ácia Cassimo Sale ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Malfino Castro Empreia Navado......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Alberto Juma Mussa ................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 5. Adelino Cláudio.......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 6. René Renato Alvaro.................................................................... 14,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de História: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jamal Paulino António da Silva Candieiro ................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Maria João Sabonete................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Felita Felisberto Lourenço Chicuate........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Luciano Toto Pedro Joaquim Manuel......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 5. Cecília Ferão Filipe..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Rosalina Macario Augusto.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 7. Martins Chaima Júnior................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Izade Freitas João Mussetxa ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Luciano José Luciano ................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Agnaldo Alexandre Ezequiel ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Devesse Patrique Daissone Sande .............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 Molumbo, 1 de Março de 2024. — O Presidente de Júri, Fernando João Marmira.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso Nos termos do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei
Texto do artigo · p. 3 n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para provisão de oito (8), vagas referente ao ano de 2024, sendo três (3) para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, três (3) para carreira de docente N2, classe E, escalão 1, e dois (2) para carreira de docente N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por Despacho do dia 16 de Janeiro de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores 1.º Ramadane Domingos Victor.....................................................15,05 2.º Rui Domingos Alberto..............................................................14,6 3.º Lúcia Rafael Bernardo..............................................................13,8 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: 1.º Paulo Domingos........................................................................15,3 2.º Natércia Severino Simione .......................................................13,9 3.º Inês Kened Nkhassa..................................................................12,7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Assane Iassido Rachide ............................................................15,45 2.º Ananías Salvador Oliveira Dinis Jaime...................................15,2
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Março de 2024. — Os Membros do Júri: Presidente, Guilherme Aidão Chintinguiza. — A Secretária, Isabel Raimundo Maridade. — O Vogal, Agostinho Jone Baina.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Março de 2024 II SÉRIE — Número 54
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província do Niassa atribuo, a Celso Nunes Aleixo, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de assessor do governador provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio
  22. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Outubro de 2023:
  24. Texto do artigo, página 1: Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de
  25. Texto do artigo, página 1: Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 1: Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe B, escalão 3, grupo salarial 23, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2023.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 1 de Novembro de 2023:
  29. Texto do artigo, página 1: Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função chefe do Departamento de Comercialização, do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, nomeado a 31 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2023.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2023:
  32. Texto do artigo, página 1: Mário Naete Changule, titular do NUIT 103964911, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP-Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2023.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 3 de Novembro de 2023:
  35. Texto do artigo, página 1: Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Operações e Logística,
  36. Título de secção, página 2: 224 II SÉRIE — NÚMERO 54
  37. Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro de 2023.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 21 de Novembro de 2023:
  40. Texto do artigo, página 2: Jubénia Salvador Halari, titular do NUIT 119928982, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função chefe de Repartição de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP - Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro de 2023.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2023:
  43. Texto do artigo, página 2: Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província de Cabo Delgado, nomeado a 31 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 2: Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (agro-processamento), classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província de Niassa, nomeado a 5 de Novembro de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  45. Texto do artigo, página 2: Eduardo Artur Chechene, titular do NUIT 300156053, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província de Manica nomeado a 13 de Setembro de 2021, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
  47. Texto do artigo, página 2: Nália Bento Chichango, titular do NUIT 120285742, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função chefe do Departamento de Plano e Orçamento, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2024.)
  49. Texto do artigo, página 2: Alito Samundela Cuinhane, titular do NUIT 115049305, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de
  50. Texto do artigo, página 2: Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022,
  51. Texto do artigo, página 2: de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e gentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. Estêvão Milagre Pedro Maculuve, titular do NUIT 111923851, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022 de 17 de Junho. (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2024.) Emerson Félix Chirindza, titular do NUIT 108436840, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Operações e Logística, na Delegação Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP-Zambézia, nomeado a 23 de Novembro de 2021, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2024.) Emerson Félix Chirindza, titular do NUIT 108436840, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de delegado provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na província de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2024.) Esperança Cativa Baptista João Aguacheiro, titular do NUIT 111898693, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Comercialização e Mercados, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, Conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2024.) Governo do Distrito de Molumbo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Aviso Nos termos do n.° 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.° 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 65/2019, de 5 de Julho, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos no concurso de ingresso de docentes no Aparelho
  52. Título de secção, página 3: 15 DE MARÇO DE 2024 225
  53. Texto do artigo, página 3: de Estado para o ano 2024, nas carreiras de docente N2, classe E, escalão 1, docente N1, classe E, escalão 1, aberto por Despacho n.º 23 de 15 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Molumbo.
  54. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  55. Texto do artigo, página 3: 1. Agnaldo Bartolomeu Maibeque................................................ 18,0
  56. Texto do artigo, página 3: 2. Lucrécia Chico Saíde ................................................................ 17,0
  57. Texto do artigo, página 3: 3. Amuza Mansur Domingos Nicurpepe....................................... 17,0
  58. Texto do artigo, página 3: 4. Nactia Miriam Armando Rajab................................................. 17,0
  59. Texto do artigo, página 3: 5. António João Ernesto................................................................ 17,0
  60. Texto do artigo, página 3: 6. Lindo Macário Lipo .................................................................. 17,0
  61. Texto do artigo, página 3: 7. Eny de Guidacio Carlos Fernando Pires ................................... 16,5
  62. Texto do artigo, página 3: 8. Gonsaga Luís............................................................................. 16,0
  63. Texto do artigo, página 3: 9. Natcia Darlene Armando Rajab ................................................ 16,0
  64. Texto do artigo, página 3: 10. João Vieira Santos Nassuarigues .............................................. 16,0
  65. Texto do artigo, página 3: 11. Manuel Moisés Baciano............................................................ 16,0
  66. Texto do artigo, página 3: 12. Firosa Alfredo Narciso.............................................................. 15,5
  67. Texto do artigo, página 3: 13. Conselha Hortêncio Luís........................................................... 15,5
  68. Texto do artigo, página 3: 14. Teodor Renaldo Estevão........................................................... 15,5
  69. Texto do artigo, página 3: 15. Naira Bachir Ventura João........................................................ 15,0
  70. Texto do artigo, página 3: 16. Ahamada Domingos Alexandre Rui ......................................... 15,0
  71. Texto do artigo, página 3: 17. Adina Rodriguês Daniel............................................................ 14,5
  72. Texto do artigo, página 3: 18. Alberto Omar Bazo................................................................... 14,5
  73. Texto do artigo, página 3: 19. Miranda Afonso Henriques....................................................... 14,5
  74. Texto do artigo, página 3: 20. Juleca Luís Mucova .................................................................. 14,5
  75. Texto do artigo, página 3: 21. Sónia Alberto Paiva .................................................................. 14,5
  76. Texto do artigo, página 3: 22. Benedito Carlitos Mário............................................................ 14,5
  77. Texto do artigo, página 3: 23. Agostinho Elias Benifolo.......................................................... 14,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  78. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Filosofia: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 3: 1. Leonia Mutereda João Choe ....................................................... 15,0
  80. Texto do artigo, página 3: 2. Ácia Cassimo Sale ...................................................................... 15,0
  81. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Malfino Castro Empreia Navado......................................... 15,0
  82. Texto do artigo, página 3: 4. Alberto Juma Mussa ................................................................... 14,5
  83. Texto do artigo, página 3: 5. Adelino Cláudio.......................................................................... 14,5
  84. Texto do artigo, página 3: 6. René Renato Alvaro.................................................................... 14,0 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 3: Disciplina de História: Apurados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Jamal Paulino António da Silva Candieiro ................................. 15,5
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Maria João Sabonete................................................................... 15,0
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Felita Felisberto Lourenço Chicuate........................................... 15,0
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Luciano Toto Pedro Joaquim Manuel......................................... 15,0
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Cecília Ferão Filipe..................................................................... 15,0
  91. Texto do artigo, página 3: 6. Rosalina Macario Augusto.......................................................... 15,0
  92. Texto do artigo, página 3: 7. Martins Chaima Júnior................................................................ 14,5
  93. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Visual:
  94. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Izade Freitas João Mussetxa ....................................................... 16,0
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Luciano José Luciano ................................................................. 15,0
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Agnaldo Alexandre Ezequiel ...................................................... 14,5
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Devesse Patrique Daissone Sande .............................................. 13,5
  99. Texto do artigo, página 3: Molumbo, 1 de Março de 2024. — O Presidente de Júri, Fernando João Marmira.
  100. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Muembe
  101. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  102. Texto do artigo, página 3: Aviso Nos termos do artigo 34 e n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei
  103. Texto do artigo, página 3: n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para provisão de oito (8), vagas referente ao ano de 2024, sendo três (3) para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, três (3) para carreira de docente N2, classe E, escalão 1, e dois (2) para carreira de docente N3, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muembe, aberto por Despacho do dia 16 de Janeiro de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
  104. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores 1.º Ramadane Domingos Victor.....................................................15,05 2.º Rui Domingos Alberto..............................................................14,6 3.º Lúcia Rafael Bernardo..............................................................13,8 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: 1.º Paulo Domingos........................................................................15,3 2.º Natércia Severino Simione .......................................................13,9 3.º Inês Kened Nkhassa..................................................................12,7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  105. Texto do artigo, página 3: 1.º Assane Iassido Rachide ............................................................15,45 2.º Ananías Salvador Oliveira Dinis Jaime...................................15,2
  106. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Março de 2024. — Os Membros do Júri: Presidente, Guilherme Aidão Chintinguiza. — A Secretária, Isabel Raimundo Maridade. — O Vogal, Agostinho Jone Baina.
  107. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  108. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Ministério da Administração Estatal e Função Pública
  • Despacho Ministério da Indústria e Comércio Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  • Diploma De 1 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2023: