De 1 de Novembro de 2023:
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- Texto do artigo, página 1: De 1 de Novembro de 2023:
- Texto do artigo, página 1: Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa o exercício da função chefe do Departamento de Comercialização, do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, nomeado a 31 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2023.)
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