De 3 de Novembro de 2023:
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- Texto do artigo, página 1: De 3 de Novembro de 2023:
- Texto do artigo, página 1: Rufino Alfredo Bila, titular do NUIT 106793158, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, do quadro de Pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Operações e Logística,
- Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro de 2023.)
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